Aras: "Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia" Posted: 19 Apr 2020 10:13 PM PDT Aras: "Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia" Augusto Aras distribuiu na noite de hoje uma nota reiterando um discurso que fez na sexta (19) a chefes estaduais e de outros ramos do Ministério Público, em que defendeu uma atuação coesa da instituição e o compromisso do órgão com a democracia. “Precisamos estar atentos para que uma calamidade pública não evolua para modelo de estado de defesa ou de sítio, porque a história revela que nesses momentos podem surgir oportunistas em busca de locupletamento a partir da miséria e da perda da paz que podem resultar em graves comoções sociais. Daí por que o Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia para que se preservem as instituições do Estado brasileiro, pela força normativa da Constituição. Que o Ministério Público brasileiro, como carreira de Estado, esteja forte, presente e unido.” Abaixo, a íntegra da nota: Aras: "Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia" A propósito dos eventos noticiados neste domingo (19), o procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera discurso proferido na sexta-feira (17) na solenidade virtual de posse da nova direção do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG): Na última sexta-feira (17) tive a oportunidade de me dirigir aos colegas de todo o país, cumprimentando o Dr. Paulo Cezar Passos, ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e Fabiano Dallazen, empossado na presidência da entidade, para renovar o compromisso do Ministério Público brasileiro de velar, em todas as unidades da Federação e por meio de todos os seus ramos, pela ordem jurídica que sustenta o regime democrático, nos termos da Constituição Federal. A outorga de tantas atribuições e competências ao Ministério Público brasileiro veio garantida institucionalmente pelos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, a partir do ponto de vista clássico de ser o parquet uno e indivisível, e, em relação a seus membros, pelos princípios de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos seus subsídios. Neste período em que ocupo o cargo de procurador-geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encontrei apoio das representativas entidades de classe e de tantos colegas que compartilham valores que refletem o fortalecimento de uma carreira de Estado que não pode se dobrar a nenhum governo, mas, deve, sim, fortalecer o Estado brasileiro no universo dos Poderes que recebeu do constituinte de 1988. Essa unidade revela que somos um só, o Ministério Público brasileiro, a instituição que deve conferir tratamento isonômico entre todos os ramos, respeitada a indivisibilidade por linhas, como é da clássica jurisprudência, para a defesa da democracia participativa. E devemos preservar a independência funcional, com respeito à possibilidade da revisão dos atos dos seus membros, pelos órgãos superiores, quando houver equívocos, excessos ou desvios, porque é da natureza das instituições que mantenham a linguagem estruturalista da coerência, da coesão e da unidade, para que produzam comunicação racional, inteligível, atributiva de segurança jurídica e capaz de conformar litígios, prevenindo-os ou solucionando-os. A integração, por meio do intenso diálogo que vem sendo realizado no Ministério Público brasileiro, interna e externamente, tem propiciado uma nova compreensão da sociedade, do Estado e dos cidadãos acerca de quem somos e do que devemos fazer ou não fazer, com respeito à Constituição e às Leis do país, como guardiões do Estado Democrático de Direito que envolve múltiplas dimensões, mormente de direitos e garantias fundamentais, de um sistema econômico de mercado, de velar pelo pluralismo político e pelo multiculturalismo, especialmente das comunidades minoritárias, seja na representação política (mulheres e negros), seja na densidade demográfica (indígenas e comunidades tradicionais). É com o CNPG, é com cada membro do Ministério Público, é com cada cidadão que a democracia participativa ganha sua pujança, fazendo com que todos, de forma individual, sufragando seu voto na urna, ou de forma coletiva por meio das suas instituições classistas, participem da tomada das decisões políticas, tornando-se responsáveis pelos seus próprios destinos, contribuindo na formação do consenso social (soberania popular). Mas é preciso estar atentos neste momento para as polarizações, os extremos, internos e externos, que enfraquecem a nossa democracia participativa. E para isso fica o meu convite à tolerância, à solidariedade e à responsabilidade sociais, mormente neste período em que a epidemia tem dizimado milhares de pessoas. O Ministério Público, em todo o país, em todos os ramos, vem dando sua contribuição ao enfrentamento do vírus, desde a integração com as autoridades e a sociedade realizada por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), composto por membros da PGR e do CNMP com promotores e procuradores de todo o Brasil, até carreando recursos bilionários para o esforço de guerra contra o coronavírus. Precisamos estar atentos para que uma calamidade pública não evolua para modelo de estado de defesa ou de sítio, porque a história revela que nesses momentos podem surgir oportunistas em busca de locupletamento a partir da miséria e da perda da paz que podem resultar em graves comoções sociais. Daí por que o Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia para que se preservem as instituições do Estado brasileiro, pela força normativa da Constituição. Que o Ministério Público brasileiro, como carreira de Estado, esteja forte, presente e unido. Na sua unidade encontramos a força que emana da Constituição e nos confia, como guardiões que somos do Estado Democrático de Direito, neste instante, mais ainda, todos os cuidados voltados para a saúde pública. Augusto Aras – Procurador-geral da República Aras: "Ministério Público brasileiro há de estar atento em defesa da nossa democracia"

Silvio Santos, o colega de trabalho Posted: 19 Apr 2020 10:08 PM PDT O espírito cooperador de Silvio Santos em relação ao governo de Jair Bolsonaro não deveria causar surpresa. Historicamente, o empresário sempre escolheu o caminho da boa vizinhança para preservar o SBT, seu projeto mais engenhoso. Inicialmente, a amizade era celebrada no boletim “Semana do Presidente”. De Figueiredo a Fernando Henrique Cardoso, cinco ex-presidentes aproveitaram a gentileza – o episódio dedicado ao aniversário de Fernando Collor é um clássico. Lula e Dilma não contaram com as benesses da “Semana do Presidente”, mas isolados não ficaram. Em 2012, meses antes das eleições municipais, o SBT abriu as portas do “Programa do Ratinho” para Lula apresentar o então pré-candidato Fernando Haddad aos paulistanos. O poste venceu José Serra no segundo turno daquele pleito. O próprio Silvio Santos, quando necessário, emprestou sua imagem. Em 1994, recebeu Fernando Henrique Cardoso, à época ministro da Fazenda, para explicar a URV, peça-chave para a implantação do Real. 24 anos depois, dividiu o palco com Michel Temer para vender a reforma da previdência – o projeto, devido à crise política, não prosperou. Jair Bolsonaro não é o primeiro “patrão” de Silvio Santos, como alguns ventilaram nesta semana. E não será o último. Porque Silvio Santos não é colega de trabalho de um governo. Ele é colega de trabalho de todos os governos.

“Inaceitável a participação de Bolsonaro em manifestação favorável ao AI-5” Posted: 19 Apr 2020 10:04 PM PDT Em nota, o movimento Vem Pra Rua classificou como “inaceitável” a participação de Jair Bolsonaro na manifestação deste domingo que pedia a intervenção militar. “O Vem Pra Rua vem a público manifestar total repúdio a qualquer tentativa de ataque às instituições brasileiras e ao estado democrático de direito. Considera, portanto, inaceitável a participação do presidente da República Jair Bolsonaro em manifestações favoráveis ao AI-5 e à intervenção militar, neste domingo, em Brasília.”

Após manifestação, Bolsonaro se reúne com ministros da ala militar Posted: 19 Apr 2020 10:01 PM PDT Depois de participar da manifestação que defendia a intervenção militar e o fechamento do Congresso, Jair Bolsonaro reuniu-se com ministros da ala militar, no início da noite deste domingo, no Palácio da Alvorada. O presidente recebeu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do GSI, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Maia: “No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo” Posted: 19 Apr 2020 09:56 PM PDT Rodrigo Maia também criticou os protestos deste domingo que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso. Ele disse no Twitter: “O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”, afirmou. “São, ao todo, 2462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados. Não temos tempo a perder com retóricas golpistas.” O presidente Jair Bolsonaro, como registramos, discursou neste domingo durante um ato em Brasília que defendia a intervenção militar.

Governadores assinam carta contra ataques de Bolsonaro a Maia e Alcolumbre Posted: 19 Apr 2020 09:53 PM PDT Os governadores de 20 estados assinaram uma carta em defesa dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O documento diz que o presidente Jair Bolsonaro afrontou “princípios democráticos que fundamentam nossa nação” por suas declarações contra o Congresso na semana passada. Divulgado na tarde deste domingo, o documento foi intitulado “Carta Aberta à Sociedade Brasileira em Defesa da Democracia”. “O Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação”, dizem. A carta é assinada pelos govenadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Carlos Moisés (Santa Catarina), João Doria (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Mauro Carlesse (Tocantins).

Marco Aurélio: “Não há espaço para retrocesso” Posted: 19 Apr 2020 09:49 PM PDT Questionado neste domingo sobre a participação de Jair Bolsonaro em ato que defendia intervenção militar, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que “não há espaço para retrocesso”. “Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior”, disse. Mais cedo, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também se manifestaram sobre os atos deste domingo que defendiam, entre outras coisas, o fechamento do Congresso Nacional e do STF.

Pelo segundo dia seguido, apoiadores de Bolsonaro realizam ato contra Doria Posted: 19 Apr 2020 09:44 PM PDT Apoiadores de Jair Bolsonaro protestaram na tarde deste domingo na Avenida Paulista contra as medidas de isolamento social adotadas pelo governador João Doria. Inicialmente convocados como carreatas, os atos aglomeraram também pessoas a pé em frente ao prédio da Fiesp.

Gilmar: “Invocar o AI-5 é rasgar o compromisso com a Constituição” Posted: 19 Apr 2020 09:42 PM PDT Gilmar Mendes também repudiou as manifestações deste fim de semana que pediram a intervenção militar. “A crise do coronavírus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática”, afirmou no Twitter. Pois é, Gilmar, viu no que deu? Como registramos mais cedo, Luís Roberto Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro. A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais. — Gilmar Mendes (@gilmarmendes) April 19, 2020

PSL repudia ‘atos antidemocráticos’ de Bolsonaro Posted: 19 Apr 2020 09:38 PM PDT O PSL também se manifestou neste domingo sobre a participação de Jair Bolsonaro em ato que pedia o fechamento do Congresso e intervenção militar em Brasília: “O PSL repudia atos antidemocráticos, motivo pelo qual o @jairbolsonaro não faz mas parte do PSL. Neste documento, assinado por ele, promete “preservar as instituições e proteger o Estado de Direito”. Quem defende o AI-5 e o fechamento do Congresso não comunga dos nossos valores.”

Alcolumbre cobra do Planalto fim de ataques Posted: 19 Apr 2020 09:35 PM PDT Davi Alcolumbre falou por telefone diversas vezes com integrantes do Palácio do Planalto ao longo deste fim de semana. Segundo interlocutores de Alcolumbre ouvidos pela Crusoé, o presidente do Senado fez questão de dizer ao chefe da Casa Civil, general Braga Netto, e ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, que não toleraria mais os ataques de Jair Bolsonaro ao Congresso. Mesmo com o alerta do senador, Bolsonaro marcou presença neste domingo na manifestação contra o isolamento social que defendia, entre outras coisas, uma intervenção militar.

É o seguinte, o Golpe vai ser dado, Bolsonaro não tem poder para fazer nada Posted: 19 Apr 2020 09:30 PM PDT É o seguinte, o Golpe vai ser dado, o Bolsonaro não tem poder para fazer nada. Esqueçam AI-5, isso não existe. Esqueçam intervenção se o povo não for para a Rua! A única forma de impedir que os criminosos dominem o Brasil, é o povo ir para as ruas todos os dias. Levem bandeiras, levem placas, gritem pelo BRASIL! Se o povo não fizer nada, os militares não vão poder nos ajudar. Graças a nossa Constituição de 88, graças a um bando de vbgnds, os militares NÃO PODEM INTERVIR SEM O APOIO POPULACIONAL! Não adianta ficar fazendo politicagem pelas Redes Sociais, isso não vai adiantar, O POVO PRECISA IR PARA AS RUAS!!!! COMPARTILHEM COM URGÊNCIA! #RumoBrasilia #BrasilNaRua #AvanteBrasil

Gilmar retuíta Barroso Posted: 19 Apr 2020 08:54 PM PDT Gilmar Mendes retuitou o post de Luís Roberto Barroso em que o ministro do STF repudia as manifestações deste fim de semana que pediram a intervenção militar. militar.

“O Bolsonaro que chama para conversar com Centrão é o mesmo que grita fora velha política?” Posted: 19 Apr 2020 08:50 PM PDT Alessandro Vieira, vice-líder do Cidadania no Senado, também criticou a participação de Jair Bolsonaro em ato contra o isolamento social neste domingo. Em discurso em frente ao QG do Exército, em Brasília, o presidente voltou a criticar neste domingo a “velha política” brasileira. “Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O Jair Bolsonaro que chama para conversar [com] o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente”, afirmou. Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32 — Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) April 19, 2020

Doria: “Lamentável que o presidente apoie ato que exalta AI-5” Posted: 19 Apr 2020 09:30 PM PDT João Doria se manifestou no Twitter sobre a participação de Jair Bolsonaro em ato contra o isolamento social. “Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia”, escreveu. Como registramos mais cedo, o presidente discursou neste domingo durante um ato em Brasília que defendia, entre outras coisas, uma intervenção militar. Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia🇧🇷 — João Doria (@jdoriajr) April 19, 2020

Alcolumbre sugere a Bolsonaro reedição da MP do Contrato Verde e Amarelo Posted: 19 Apr 2020 08:40 PM PDT Davi Alcolumbre foi ao Twitter sugerir a Jair Bolsonaro a reedição da MP do Contrato Verde e Amarelo. “Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, afirmou o presidente do Senado. Alcolumbre já havia dito na semana passada que não havia clima para a votação da medida provisória, que caduca amanhã. Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa. — Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) April 19, 2020

Covid-19: São Paulo deve iniciar testes em massa no mês que vem Posted: 19 Apr 2020 08:33 PM PDT Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, disse à GloboNews neste domingo que o estado vai iniciar os testes em massa para a detecção do novo coronavírus no dia 15 de maio. Afirmou ainda que os pacientes internados na rede pública, os profissionais da saúde e os agentes de segurança serão os primeiros a realizar os testes. “Sabendo quem está imunizado, a gente poderá ir liberando estas pessoas do isolamento”, afirmou.

Teich: “A utilização de testes nos ajudará a entender melhor a doença” Posted: 19 Apr 2020 08:28 PM PDT Na reunião virtual dos ministros da Saúde do G20, Nelson Teich voltou a defender a realização de testes em massa para combater a pandemia do novo coronavírus. “A utilização de testes nos ajudará a entender melhor a doença e a sua evolução. E, com esta informação, vamos poder preparar melhor o enfrentamento a este problema e como sair dele. Essa capacidade de entender a doença é fundamental. Como a gente não sabe quanto tempo vai levar para obtermos uma vacina que nos ajude a sair desta situação de uma forma mais simples, precisamos realmente entender o que está acontecendo para que a gente consiga desenhar as políticas e ações que vão nos ajudar a passar por isso da forma mais rápida”, afirmou o ministro. Participou também da videoconferência o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, que agradeceu o empenho dos ministros da Saúde.

Moro comemora 'grande golpe contra o crime organizado' Posted: 19 Apr 2020 08:24 PM PDT