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terça-feira, 24 de abril de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Organização confirma resultados do Reino Unido sobre substância de ataque contra ex-espião russo” e 14 outros

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18:02 (Há 18 horas)
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Boletim diário da ONU Brasil: “Organização confirma resultados do Reino Unido sobre substância de ataque contra ex-espião russo” e 14 outros.

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Posted: 23 Apr 2018 01:57 PM PDT
Inspetores da OPAQ em uma sessão de treinamento. Foto: EBC
Inspetores da OPAQ em uma sessão de treinamento. Foto: EBC
O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) disse ao Conselho de Segurança, na última quarta-feira (18), que uma equipe técnica enviada pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) ao local de um suposto ataque químico na cidade britânica de Salisbury identificou agentes tóxicos consistentes com a investigação inicial do Reino Unido.
“A equipe de visita de assistência técnica da OPAQ observou que o produto químico tóxico em questão era de alta pureza”, disse Izumi Nakamitsu, alta representante da ONU para Assuntos de Desarmamento.
A declaração da OPAQ não citou o nome da substância, mas disse que os especialistas técnicos confirmaram as descobertas do Reino Unido “relacionadas à identidade do produto químico tóxico que foi usado em Salisbury e feriu gravemente três pessoas”.
O Reino Unido disse que o químico em questão é o agente neurotóxico Novichok, e que é “altamente provável” que a Rússia esteja por trás de seu uso no incidente de 4 de março, que feriu seriamente o ex-espião russo Sergei Skripal, sua filha Yulia e um policial.
A Rússia negou firmemente a acusação. Skripal havia sido acusado anos antes pelo pelo serviço de segurança russo de atuar como agente duplo e passar informações classificadas para MI6, o serviço secreto britânico, mas foi posteriormente anistiado.
Uma equipe de especialistas da OPAQ foi enviada ao Reino Unido, a pedido do país, buscando assistência técnica para identificar a natureza do produto químico tóxico supostamente usado.
A equipe coletou amostras de sangue dos três indivíduos, bem como amostras ambientais do local.
O relatório da OPAQ sobre sua descoberta foi entregue ao Reino Unido e, a pedido do país, aos Estados-partes da Convenção sobre Armas Químicas de 12 de abril. Um resumo público do relatório pode ser encontrado no site da organização.
No debate de quarta-feira, a terceira vez em que o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir a questão, Karen Pierce, representante permanente do Reino Unido junto à ONU, reconheceu que Skripal era um ex-oficial de inteligência condenado por espionagem em 2006, o que provavelmente fez dele um alvo da Rússia.
Ela também disse que “não há explicação alternativa plausível a não ser a responsabilidade do Estado russo pelo que aconteceu em Salisbury”.
No começo de abril, o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, acusou o Reino Unido de se engajar em um “teatro do absurdo”, e questionou por que a Rússia perpetuaria tal ataque oito anos depois de anistiar o ex-espião, antes das eleições presidenciais russas e da Copa do Mundo de 2018.
 
Posted: 23 Apr 2018 01:32 PM PDT
O projeto é uma ação conjunta entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação, por parte do governo brasileiro, e o Centro de Excelência e o escritório de país do PMA em Moçambique. Foto: PMA
O projeto é uma ação conjunta entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação, por parte do governo brasileiro, e o Centro de Excelência e o escritório de país do PMA em Moçambique. Foto: PMA
O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — participa este mês de missão em Moçambique para a assinatura e planejamento do projeto de apoio à consolidação e expansão do Programa Nacional de Alimentação Escolar do país.
O projeto tem como objetivo contribuir para a redução da insegurança alimentar e nutricional e maximizar o impacto da alimentação escolar nos indicadores educacionais moçambicanos.
Na primeira semana (20 de abril), o foco da missão esteve no desenvolvimento do plano de trabalho do projeto, com identificação das atividades que serão desenvolvidas ao longo de 2018.
A iniciativa vai promover o fortalecimento institucional do programa de alimentação escolar por meio de desenvolvimento da Lei de Alimentação Escolar e do apoio à adoção de uma Estratégia em Alimentação Escolar pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano do país.
Além disso, o projeto vai apoiar o desenvolvimento de manuais e guias para orientar as diferentes dimensões da gestão do programa.
O projeto é uma ação conjunta entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação, por parte do governo brasileiro, e o Centro de Excelência e o escritório de país do PMA em Moçambique, além do governo moçambicano.
A iniciativa dará continuidade à cooperação brasileira com Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional, e foi desenhada a partir de uma avaliação do projeto-piloto do programa moçambicano de alimentação escolar, apoiado pelo governo brasileiro.
O projeto atuará de forma complementar a outras iniciativas que o governo de Moçambique tem com o PMA na área de alimentação escolar.
Na próxima semana, o governo moçambicano realiza uma consulta nacional sobre alimentação escolar. Na ocasião, o projeto será assinado pelas instituições parceiras.
 
Posted: 23 Apr 2018 01:09 PM PDT
Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, em Brasília. Foto: EBC/Marcello Casal Jr.
Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, em Brasília. Foto: EBC/Marcello Casal Jr.
Até 17 de agosto, o Ministério dos Direitos Humanos recebe inscrições para um edital que visa apoiar projetos de promoção da igualdade racial e superação do racismo. Serão escolhidas 20 iniciativas, que receberão uma verba de até 50 mil reais. Seleção e financiamento têm o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O edital é parte do Projeto Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), fruto de uma parceria entre a pasta, a agência da ONU e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Com o apoio às iniciativas que participarem do edital, as instituições esperam fortalecer a implementação do SINAPIR por meio da consolidação de seus arranjos institucionais e da ampliação da participação federativa.
Uma das estratégias do SINAPIR é promover a criação e o desenvolvimento de órgãos e conselhos voltados à promoção da igualdade racial. O sistema visa garantir a paridade de oportunidades para a população negra, bem como a defesa de seus direitos e o combate à discriminação.
O Ministério e o PNUD querem avançar no processo de descentralização das políticas públicas e, por isso, apoiarão financeiramente os projetos. Até dez propostas receberão apoio para a Área Temática de Políticas Afirmativas. Quatro, para o Fortalecimento Institucional de Órgãos e Conselhos. Seis, para Políticas de Povos e Comunidades Tradicionais.
A contextualização das iniciativas deve apresentar a realidade local e o público beneficiado, além da planilha de gastos para a comprovação da viabilidade financeira. A disponibilização de recursos servirá exclusivamente para as despesas de custeio.
Para acessar o edital, clique aqui.
Para participar da seleção, basta preencher a ficha de inscrição – Anexo I. O proponente deverá apresentar seu projeto de acordo com o termo de referência selecionado no Anexo II e seguir as orientações de preenchimento do Anexo III.
Interessadas e interessados devem encaminhar seus projetos para seppir.sinapir@mdh.gov.br, indicando obrigatoriamente – Projeto BRA/15/010 –, junto com a área temática.
 
Posted: 23 Apr 2018 12:39 PM PDT
Mudanças climáticas ameaçam a Amazônia e, consequentemente, disponibilidade de recursos hídricos para países da região. Foto: Flickr (CC) / Dams999
Mudanças climáticas ameaçam a Amazônia e, consequentemente, disponibilidade de recursos hídricos para países da região. Foto: Flickr (CC)/Dams999
O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, visitou na semana passada (16) o escritório da Embrapa Florestas, em Colombo, região metropolitana de Curitiba (PR).
Em reunião com a chefia da unidade, Bojanic disse que, para a FAO, “é fundamental conhecer as inovações que estão acontecendo no campo da pesquisa florestal, o desenvolvimento tecnológico, pois é nosso papel facilitar a adoção destas tecnologias”.
Um dos temas da visita foi a realização do Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO) em 2019, que acontecerá pela primeira vez na América Latina, na capital paranaense, e é organizado pela Embrapa Florestas e Serviço Florestal Brasileiro.
“A FAO está envolvida na promoção deste grande evento cientifico, tanto para mobilizar apoiadores quanto atrair o interesse dos tomadores de decisão e, claro, dos participantes”, explicou Bojanic.
O representante e o nacional da FAO na unidade Sul do Brasil, Valter Bianchini, conheceram os laboratórios de entomologia e de tecnologia de produtos florestais. Neste último, conheceu o conceito de biorrefinaria que atualmente é trabalhado neste laboratório.
 
Posted: 23 Apr 2018 12:16 PM PDT
Usina de Itaipu. Foto: EBC
Usina de Itaipu. Foto: EBC
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a hidrelétrica Itaipu Binacional firmarão na próxima sexta-feira (27) uma parceria para levar saúde a comunidades na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Cooperação visa proteger e garantir o acesso à saúde para crianças, adolescentes e mulheres.
A cerimônia para oficializar o projeto acontece em Curitiba, no escritório da Itaipu, e terá a presença do representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Marcos Stamm.
As ações previstas pelo projeto estarão alinhadas com o Plano Estratégico do grupo de trabalho Itaipu Saúde, iniciativa que reúne diversas instituições da fronteira trinacional com o objetivo de fortalecer políticas públicas na área de saúde.
Serviço
Assinatura de parceria UNFPA-Itaipu Binacional
Onde: Escritório da Itaipu em Curitiba – Rua Comendador Araújo, 551
Horário: 11h30
 
Posted: 23 Apr 2018 11:41 AM PDT
Modelo de selo preto em formato de triângulo com advertência na embalagem dos produtos foi proposto pelo IDEC. Foto: IDEC
Modelo de selo preto em formato de triângulo com advertência na embalagem dos produtos foi proposto pelo IDEC. Foto: IDEC
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) voltou a defender nesta sexta-feira (20), durante o 25º Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN 2018), a aplicação de ícones frontais de advertência nutricional nos rótulos de alimentos no Brasil. O tema está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com a participação de diversas instituições.
“Recomendamos aos países da região das Américas, de forma sistemática, a adoção do modelo de advertência frontal”, afirmou a coordenadora da Unidade de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Katia de Pinho Campos.
“A OPAS defende que os rótulos de alimentos processados e ultraprocessados informem de maneira direta e rápida ao consumidor se há excesso de sódio, açúcar, gordura total, gordura trans, gordura saturada e/ou adoçantes.”
O organismo internacional propôs ao Brasil, inicialmente, a adoção do mesmo formato de selo de advertência que já havia se mostrado eficaz no Chile: um octógono, com fundo preto e letras brancas, que informe sobre o alto teor desses nutrientes críticos da seguinte forma: “muito açúcar”, “muito sódio”, “contêm adoçantes”, “muita gordura saturada”, entre outros.
Porém, a OPAS passou a apoiar neste ano o modelo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) após a entidade apresentar novos estudos científicos (ainda em vias de publicação) mostrando que os brasileiros conseguiam identificar melhor um produto com excesso de nutrientes críticos quando viam outro formato na parte frontal da embalagem: triângulo, com fundo preto, letras brancas, inserido dentro de um retângulo branco (ou acinzentado) e com mensagens que informassem: “alto em açúcar”, “alto em sódio”, entre outros. O modelo do IDEC usa como parâmetro o Perfil Nutricional da OPAS.
“Estamos juntos com a sociedade civil para implementar os compromissos que o Brasil assumiu para frear o crescimento da obesidade e melhorar a nutrição. Pessoas em situações de vulnerabilidade, populações específicas, e crianças são as que mais sofrem com a falta de clareza dos rótulos e com os elementos de persuasão”, disse Katia.
“Nós, consumidores, estamos sendo bombardeados com uma quantidade absurda de produtos processados e ultraprocessados, nunca visto antes: produtos diet, ‘fit’, light, integral, ditos caseiros”, avaliou.

Rotulagem no mundo

O Chile foi o primeiro país da região das Américas a adotar a rotulagem nutricional frontal nos alimentos. Hoje, essa medida vem se popularizando e países como Canadá (em fase de definição do selo), Uruguai (em fase de publicação da lei), e Peru (aguardando a aprovação do decreto) já estão avançando na discussão e implementação dessa política. Israel aprovou recentemente a rotulagem de advertência frontal.
Para definir exatamente quais quantidades representam uma excessiva quantidade de sódio, açúcar, “contêm adoçantes” ou “contém gordura trans”, entre outros, foi criado o Modelo de Perfil Nutricional da OPAS. Essa ferramenta é usada para classificar bebidas e alimentos processados e ultraprocessados, identificando os que contêm excesso de nutrientes críticos.
O Perfil Nutricional da OPAS é baseado nas metas de ingestão de nutrientes estabelecidas pela OMS para a prevenção da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis. Seu conteúdo foi elaborado por um grupo de pesquisadores da região das Américas, após análise de robustas evidências científicas internacionais.
A ferramenta busca ajudar ainda na concepção e implementação de várias estratégias relacionadas com a prevenção e controle da obesidade e excesso de peso, incluindo: restringir a comercialização de alimentos e bebidas pouco saudáveis para crianças; regulamentar ambientes alimentares escolares (alimentos/bebidas vendidos nas escolas e programas de alimentação); definir políticas fiscais para limitar o consumo de alimentos não saudáveis; usar advertências na parte frontal das embalagens; identificar alimentos a serem fornecidos por programas sociais para grupos vulneráveis; entre outros.
 
Posted: 23 Apr 2018 11:36 AM PDT
Foto: Flickr (CC)/jvoves
Foto: Flickr (CC)/jvoves
Em mensagem para o Dia Mundial do Livro, lembrado nesta segunda-feira (23), a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, defendeu que a data é uma celebração das liberdades humanas “mais essenciais”, como as liberdades de expressão e de publicação. Dirigente disse que os livros “permitem o compartilhamento de ideias e conhecimento através das fronteiras e fortalecem o entendimento mútuo e o diálogo”.
“Em 23 de abril de 1616, morreram dois gigantes da literatura mundial, dois precursores cujo trabalho iria revolucionar a forma como a ficção é concebida e escrita: Miguel de Cervantes e William Shakespeare. Essa coincidência é a razão pela qual o dia 23 de abril foi escolhido como o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais”, explicou Audrey sobre a origem da data.
Hoje, a ocasião é uma oportunidade de reafirmar o valor das práticas da escrita, leitura, tradução e publicação. Segundo a chefe da UNESCO, tais atividades “fazem com que o ser humano evolua e prospere”.
Para Audrey, “os livros estão na interseção de algumas das liberdades humanas mais essenciais, primeiramente a liberdade de expressão e a liberdade de publicar”.
“Essas liberdades são frágeis. Diante de muitos desafios, do questionamento aos direitos autorais e à diversidade cultural até as ameaças físicas que, em vários países, atingem autores, jornalistas e editores, essas liberdades também são negadas, ainda hoje, quando escolas são atacadas e quando manuscritos e livros são destruídos”, alertou a dirigente.
A chefe da agência da ONU acrescentou que é um dever de todos proteger esses direitos e promover a leitura e a escrita, com o objetivo de combater o analfabetismo e a pobreza, fortalecer os fundamentos da paz e proteger as profissões e os profissionais relacionados à área editorial.
Em 2018, a cidade de Atenas foi designada a Capital Mundial do Livro. O título é um reconhecimento da qualidade de seus programas de apoio ao setor editorial, que têm facilitado o acesso aos livros pela população como um todo e, em especial, por migrantes e refugiados.
 
Posted: 23 Apr 2018 11:06 AM PDT
Bandeiras da Coreia do Norte na capital Pyongyang. Foto: Flickr/Stephan (CC)
Bandeiras da Coreia do Norte na capital Pyongyang. Foto: Flickr/Stephan (CC)
Após o anúncio de interrupção dos testes nucleares e de mísseis pela Coreia do Norte, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse no sábado (21) que o caminho está aberto para a desnuclearização pacífica da Península Coreana.
Segundo agências internacionais, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, afirmou mais cedo no sábado que, depois de ter realizado diversos testes de mísseis e seis nucleares desde 2006 como parte do programa do país, não seriam necessárias mais iniciativas semelhantes.
O secretário-geral da ONU elogiou a decisão, descrevendo-a como “um passo positivo” que contribuirá para construir a confiança entre Coreia do Norte e do Sul, bem como com outros países da região.
No início de março, o chefe da ONU saudou o anúncio de um acordo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte para a realização de uma reunião formal nas próximas semanas, após meses de crescente tensão entre os dois países devido à recusa dos norte-coreanos em suspender os testes balísticos.
O secretário-geral da ONU disse na declaração de sábado que desejava que os líderes das duas Coreias “tivessem todo o sucesso em sua corajosa e importante tarefa de retomar o diálogo sincero, levando a uma paz sustentável na Península Coreana”.
Uma reunião de cúpula inter-coreana deve acontecer nesta semana, em 27 de abril.
Guterres também elogiou a criação de conexão direta entre os dois países, que segundo ele deve “fortalecer a confiança e diminuir as diferenças de entendimento mais adiante”.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descreveu a decisão norte-coreana e suspender os testes como “boa notícia”, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, divulgou um comunicado dizendo que isso representava um “passo significativo” em direção à desnuclearização.
 
Posted: 23 Apr 2018 10:36 AM PDT
Da esquerda para direita, Juliana Alves, Jout Jout, Gabi Oliveira e Bella Piero. Imagem: UNFPA/Ela Decide
Da esquerda para direita, Juliana Alves, Jout Jout, Gabi Oliveira e Bella Piero. Imagem: UNFPA/Ela Decide
As atrizes Juliana Alves e Bella Piero e as youtubers Gabi Oliveira, do canal DePretas, e Julia Tolezano, a Jout Jout, decidiram se unir à ONU para defender o empoderamento feminino e o direito à saúde sexual e reprodutiva. O quarteto participa da campanha “Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro”, iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) que chega nesta semana às redes sociais.
Inspirada na ação global “She Decides”, o projeto nacional mobilizará ações de empoderamento para que brasileiras possam tomar decisões autônomas sobre sua sexualidade – sobre engravidar ou não, sobre quando e quantos filhos ter e sobre como vivenciar a maternidade.
Para alcançar especialmente as mulheres jovens, a iniciativa convidou Juliana, Bella, Gabi e Jout Jout para abraçar a ideia. As quatro aceitaram a convocação da ‘Ela Decide’ e já estão nas peças da campanha que em poucos dias chega às ruas e à internet.
O lançamento da campanha acontece na próxima quinta-feira (26), no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. O evento é gratuito e aberto ao público. Saiba como participar clicando aqui.
A “Ela Decide” é a primeira ação da Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil – mobilização de organizações do setor privado e filantrópicas, em parceria com o UNFPA e com apoio da Embaixada dos Países Baixos. Instituições querem ampliar e qualificar o debate público sobre o tema e angariar contribuições técnicas e financeiras de cada um dos apoiadores.
Os altos índices de gestações não planejadas, de mortes em decorrência de complicações durante a gravidez, o parto e o pós-parto (morte materna) e o aumento de infecções sexualmente transmissíveis demonstram a urgência do envolvimento de toda a sociedade para fazer frente aos desafios de saúde sexual e reprodutiva.
Dados da pesquisa Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), revelam que aproximadamente 30% das mulheres que deram à luz em hospitais selecionados disseram que não desejaram a gestação atual. Ainda conforme a instituição de pesquisa, a cada 100 mil bebês nascidos vivos, 143 mães morriam antes de 1990. Esse número caiu consideravelmente entre 1990 e 2015, mas, seguiu elevado e preocupante: para o mesmo número de bebês nascidos vivos, 61 mulheres vieram a óbito em 2015.
Para o representante do UNFPA no país, Jaime Nadal, o desenvolvimento do Brasil não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas de diferentes segmentos da sociedade.
“Apesar dos muitos avanços no Brasil nas últimas décadas, ainda são necessários esforços de vários setores da sociedade, inclusive da iniciativa privada, para tornar o acesso à informação e aos serviços de saúde universais e integrais. Esse acesso é fundamental para assegurar que mulheres e jovens possam decidir com autonomia sobre sua sexualidade, sobre ter ou não ter filhos e o melhor momento em suas vidas para a maternidade”, afirma.
Informações à imprensa:
Ludmila Azevedo – ludmilaazevedo@gmail.com tel. 11. 97161-9753
Rachel Quintiliano – rachelqtl@gmail.com tel. 11. 99969-9797
 
Posted: 23 Apr 2018 10:19 AM PDT
Representantes de 28 países de América Latina e Caribe reuniram-se na sede da CEPAL para fórum sobre desenvolvimento sustentável. Foto: CEPAL
Representantes de 28 países de América Latina e Caribe reuniram-se na sede da CEPAL para fórum sobre desenvolvimento sustentável. Foto: CEPAL
Representantes de 28 países latino-americanos e caribenhos, 35 organizações não governamentais, organismos especializados, agências da ONU e mais de 300 membros de setor privado, academia e sociedade civil encerraram na sexta-feira (20) na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile, a segunda edição do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável.
O evento foi encerrado com o compromisso renovado de redobrar esforços na inclusão de todos os setores — público, privado e sociedade civil — para avançar na conquista dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A reunião, organizada pela CEPAL e pelo governo do México — país que exerce atualmente a presidência do organismo regional da ONU — reuniu durante três dias mais de 650 participantes, com a realização de 38 eventos paralelos.
Em seu último dia, foram realizadas três mesas redondas sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais da implementação da Agenda 2030, além de uma sessão especial sobre inteligência artificial mudança tecnológica acelerada, e uma intervenção sobre a importância da dimensão regional nas reuniões do Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em julho na sede da ONU em Nova Iorque.
A reunião em Santiago foi encerrada com uma cerimônia presidida por Miguel Ruiz Cabañas, subsecretário para assuntos multilaterais e de direitos humanos da secretária de Relações Exteriores do México; Ileana Mordoche, vice-ministra do Ministério do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, país que assumirá a presidência da CEPAL em maio; e Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL.
Em seu discurso de encerramento, Bárcena destacou os avanços realizados pelos países no cumprimento da Agenda 2030. “Nossa região está dando uma lição ao mundo, já que 19 países apresentarão seus relatórios ao painel de alto nível e três deles o farão pela segunda vez”, afirmou.
“Temos na região uma grande vocação pela igualdade, pelos direitos, e uma profunda inspiração na Agenda 2030, que é uma agenda política, não técnica. Nesse fórum, se demonstrou que nossa região está profundamente comprometida com ela”, completou Bárcena.
No documento final da reunião, os países destacam a necessidade de acelerar o ritmo de implementação e conscientização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, tendo em conta as dificuldades ainda existentes para alcançá-los devido à pobreza, às desigualdades, à elevada dívida global e à redução dos níveis de cooperação internacional.
Os delegados também lembraram que a conquista do desenvolvimento sustentável dependerá da participação ativa dos setores público e privado, sendo necessário harmonizar os incentivos a este último com os objetivos públicos nacionais de investimento de longo prazo e assim poder reduzir as desigualdades na região e erradicar a pobreza em todas as suas formas.
 
Posted: 23 Apr 2018 09:51 AM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Violaine Martin
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Violaine Martin
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou o sequestro e assassinato de três trabalhadores da imprensa perto da fronteira entre Equador e Colômbia em 13 de abril, assim como o sequestro subsequente de dois outros cidadãos equatorianos.
“Esses atos são uma manifestação da ameaça representada por grupos criminosos operando na fronteira entre Equador e Colômbia”, disse o secretário-geral em comunicado divulgado por seu porta-voz.
O chefe da ONU elogiou a colaboração entre os dois países para enfrentar essa ameaça comum, segundo o comunicado.
Guterres também reiterou a disponibilidade da ONU de apoiar os dois governos em áreas consideradas necessárias.
O secretário-geral da ONU enviou condolências às famílias das vítimas e manifestou solidariedade com governo e o povo do Equador.
De acordo com informações da imprensa, os três funcionários de veículos de imprensa — dois jornalistas e seu motorista — foram sequestrados perto do vilarejo de Mataje, norte do Equador, em 26 de março. Eles trabalhavam para o jornal equatoriano El Comercio.
 
Posted: 23 Apr 2018 09:30 AM PDT
Vista de Manágua, na Nicarágua. Foto: Wikimedia Commons/Chris66ftw (CC)
Vista de Manágua, na Nicarágua. Foto: Wikimedia Commons/Chris66ftw (CC)
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestou na sexta-feira (20) profunda preocupação com a morte de manifestantes na Nicarágua durante protestos contra as reformas da previdência social anunciadas pelo governo.
De acordo com relatos da imprensa internacional, ao menos 27 pessoas morreram nas manifestações, entre elas um policial e um jornalista.
Segundo a porta-voz do ACNUDH, Liz Throssell, o escritório recebeu informações sobre confrontos em Manágua entre polícia e manifestantes, alguns dos quais jogaram pedras contra os oficiais, enquanto na cidade de Masaya, os manifestantes foram atacados por partidários do governo.
O escritório de direitos humanos da ONU também recebeu informações de que alguns jornalistas foram atacados durante os protestos. De acordo com o ACNUDH, é preocupante o fato de que diversas emissoras de televisão que estavam cobrindo as manifestações tenham sido fechadas pelo governo.
“Fazemos um chamado às autoridades da Nicarágua para que atuem de forma a evitar novos ataques contra os manifestantes e os veículos de comunicação. O Estado nicaraguense deve cumprir suas obrigações internacionais para garantir que as pessoas possam exercer livremente seus direitos à liberdade de expressão e à liberdade de reunião pacífica e associação. Também instamos os que protestam a fazê-lo de forma pacífica”, concluiu.
 
Posted: 23 Apr 2018 09:13 AM PDT
Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Thomas Hobbs (cc)
Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Thomas Hobbs (cc)
Até 2050, se adotarem medidas para combater os poluentes de vida curta, países da América Latina e do Caribe poderão reduzir em 0,9ºC o aumento da temperatura regional. A estimativa é de um relatório divulgado neste mês (19) pela ONU Meio Ambiente, que alerta para os riscos à saúde, à natureza e à produção agrícola de substâncias como o metano, o carbono negro, os hidrofluorocarbonos (HFC) e o ozônio.
A pesquisa da agência das Nações Unidas aponta que reduções desses compostos químicos poderiam provocar uma queda de 26% no número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar por partículas finas. Quando considerados os óbitos associados à contaminação por ozônio, o índice poderia chegar a 40%.
A ONU Meio Ambiente estima que, em 2010, 64 mil pessoas morreram na América Latina e no Caribe devido à exposição a esses materiais.
Estratégias para mitigar os poluentes de vida curta também permitiriam evitar perdas anuais de 3 a 4 milhões de toneladas de cultivos básicos.
De acordo com o levantamento, em 2010, o ozônio foi responsável por um prejuízo de 7,4 milhões de toneladas em produtos agrícolas, como soja, milho, trigo e arroz.
Segundo a análise da ONU, até 2050, a mortalidade prematura, associada às partículas finas e ao ozônio, poderá dobrar. Já as perdas da agricultura poderão alcançar 9 milhões de toneladas por ano.

Ozônio

O ozônio é um gás que se forma tanto nas altas camadas da atmosfera (a estratosfera), como nas baixas (a troposfera). Na estratosfera, a substância protege a vida terrestre da radiação ultravioleta do sol. Mas na troposfera, ela atua como um poluente perigoso. O ozônio é um dos principais componentes de névoa urbana e o terceiro maior causador do aquecimento global, atrás apenas do metano e do gás carbônico. Pesquisas associaram o contato com a substância a índices mais altos de infartos, acidentes vasculares cerebrais, doenças cardiovasculares e problemas reprodutivos e de desenvolvimento. O gás também reduz o rendimento das safras e a qualidade e produtividade das plantações.
Podendo permanecer na atmosfera desde horas até dias, o ozônio é considerado um poluente secundário, pois não é emitido diretamente por uma atividade humana. Na verdade, a substância se forma quando gases precursores, como o metano, o monóxido de carbono e o óxido de nitrogênio, reagem na presença da luz solar. Por isso, é tão importante reduzir as emissões de metano.


A ONU Meio Ambiente lembra que o potencial de aquecimento atmosférico dos poluentes de vida curta é bem mais alto que o do gás carbônico, podendo atingir um valor mil vezes maior que a taxa atribuída ao dióxido de carbono.
A agricultura, o transporte e a refrigeração doméstica e comercial são, respectivamente, os maiores responsáveis pelas emissões de metano; carbono negro e partículas tóxicas finas; e hidrofluorocarbonos.

Soluções

O relatório das Nações Unidas apresenta medidas para diminuir as emissões desses compostos que desregulam o clima e ameaçam a vida no planeta.
Para combater o metano, são necessárias mudanças em quatro setores-chave – produção e distribuição de petróleo e gás, gestão de resíduos, mineração de carvão e agricultura. A pesquisa recomenda práticas de captura e uso dos gases liberados na produção de petróleo e gás; separação e tratamento dos resíduos sólidos municipais que sejam biodegradáveis; e captura do biogás proveniente do esterco do gado.
Até 2050, estratégias poderiam reduzir em 45% as emissões de metano.

Metano

O metano é o segundo gás com maior impacto sobre o aquecimento do planeta, depois do gás carbônico. A América Latina e o Caribe respondem por aproximadamente 15% de todas as emissões dessa substância. Quase todo o metano liberado na atmosfera vem de três setores: agricultura (cerca de 50%); produção e distribuição de carvão, petróleo e gás (em torno de 40%); e gestão de resíduos (por volta de 10%). O gás permanece na atmosfera por aproximadamente 12 anos e é considerado um importante precursor do ozônio.


O volume de carbono negro liberado nos países latino-americanos e caribenhos também pode ter queda considerável – de 80% – até 2050. Para isso, governos devem adotar normas equivalentes ao padrão europeu para regular os veículos a diesel, além de incorporar filtros para as partículas liberadas pelo combustível nesses automóveis.
Outras iniciativas exigidas são a eliminação dos veículos de altas emissões; a modernização de cozinhas e estufas; e a proibição da queima a céu aberto de resíduos agrícolas.
No caso dos hidrofluorocarbonos, a ONU Meio Ambiente recomenda a substituição desses compostos por alternativas que não tenham impacto sobre as variações do clima. Os HFCs são usados principalmente nos sistemas de refrigeração e ar condicionado, bem como na confecção de espumas isolantes e mecanismos de disparo aerosol. Até 2020, o consumo dessas substâncias deverá dobrar. Uma vez no ambiente, elas permanecem de 15 a 29 anos na atmosfera.
“Muitos países já estão implementando medidas para eliminar as emissões procedentes dos setores de transporte e energia, mas sua aplicação não é uniforme na região”, avalia a chefe da Secretaria da Coalizão Clima e Ar Limpo, Helena Molin Valdés.
“Políticas públicas mais exigentes e um maior controle da contaminação podem impulsionar os incentivos econômicos e os benefícios para a ação climática, a saúde, a agricultura e o desenvolvimento sustentável. É essencial agir rapidamente.”

Carbono negro

O carbono negro é formado a partir da combustão incompleta de combustíveis fósseis ou biocombustíveis. A substância contribui para a produção de partículas finas, associadas a doenças pulmonares e cardiovasculares, derrames, infartos, patologias respiratórias crônicas, como bronquite, e agravamento da asma.
A América Latina e o Caribe são responsáveis por menos de 10% do total global de emissões de carbono negro geradas pelo homem, excluindo da estimativa os incêndios florestais e em regiões de savana. O transporte e a queima residencial de combustíveis sólidos para o preparo de alimentos e aquecimento residencial são a causa de 75% das emissões na região. Mais de 60% delas vêm do Brasil e do México.


Para o diretor da ONU Meio Ambiente para a América Latina e o Caribe, Leo Heileman, nações devem se inspirar nas soluções apresentadas pelo levantamento.
“Se os países da região as adotarem, contribuirão para manter o aumento da temperatura do planeta abaixo do limiar de 2ºC estabelecido no Acordo Climático de Paris”, afirmou o representante do organismo internacional.
O relatório Avaliação Integrada dos Poluentes Climáticos de Vida Curta é o primeiro do tipo elaborado pela agência das Nações Unidas e reúne trabalhos de 90 autores, coordenados por um grupo de especialistas. A publicação foi lançada pela ONU em parceria com a Coalizão Clima e Ar Limpo.
Acesse o documento na íntegra clicando aqui.
 
Posted: 23 Apr 2018 08:47 AM PDT
Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Diferentes estudos e pesquisas recentes têm apontado que, no Brasil, a violência se distribui de forma desigual. Um dos principais marcadores desta desigualdade é o perfil racial das vítimas: de cada dez pessoas assassinadas, sete são negras.
A violência policial segue a tendência: dos 4.222 mortos em decorrência de intervenção policial em 2016, 72% eram negros. A sensação de insegurança também tem afetado os grupos raciais de formas distintas.
Segundo levantamento feito na cidade do Rio de Janeiro pelo instituto Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o medo da violência policial, de acusações infundadas ou de ter um filho preso injustamente é maior entre a população negra e moradores de favelas.
De acordo com Samira Bueno, uma das diretoras do FBSP que participou da elaboração do levantamento, isso é resultado do modelo brasileiro de segurança pública.
“Esses medos têm a ver com a interação das comunidades com a polícia. Se você olha o perfil das vítimas da violência letal e de parte expressiva dos presos no Brasil é o mesmo: jovem e negro”, observa a pesquisadora.
Os números mais recentes sobre o sistema carcerário indicam que 64% das pessoas privadas de liberdade são negras, enquanto a proporção de negros e brancos na população geral é de 54% e 45%, respectivamente.
Morador de uma favela com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na zona sul carioca, o estudante J., de 28 anos, conta que recentemente ele e outros quatro jovens foram abordados por policiais da UPP local quando saíam da comunidade em direção ao Aterro do Flamengo — conhecido local de lazer ao ar livre da cidade.
“Éramos duas mulheres e três homens, todos negros. Eles vieram, sem motivo, com uma revista dura, como se já tivessem certeza de que iam encontrar droga ou algo assim”, conta.
“Em uma outra vez, numa abordagem dentro da favela, cheguei a presenciar um policial comentar que se não estivéssemos na zona sul já poderiam ‘ter sumido com alguém’. Isso aconteceu depois de uma pessoa que estava sendo revistada não baixar a cabeça na hora”, relata.
Desde o fim de 2017, a campanha Vidas Negras da ONU Brasil tem pautado o tema da “filtragem racial” — submeter a abordagem policial, investigar e sentenciar mais pessoas de determinado grupo racial.

Foram lançados diferentes materiais sobre a questão, entre eles, um vídeo em que a campeã mundial e olímpica de judô Rafaela Silva fala de uma situação de abordagem que ela mesma viveu, no Rio.
“Não era uma blitz! Na hora, os policiais diminuíram a velocidade e foram para trás do meu táxi. Um bateu com a arma no vidro da janela e falou ‘desce’”, contou a atleta em entrevista concedida à equipe da campanha.
De acordo com Samira Bueno, trata-se de um problema que diz respeito a todo o sistema de Justiça criminal, não só à polícia. “A questão do racismo institucional é complexa. O policial que pratica inclusive também pode ser negro. São dinâmicas que têm uma relação com todo o imaginário sobre o que é o universo do crime e esse imaginário não é só da polícia”.
“As pessoas pensam que o criminoso é primeiro homem e, segundo, preto e pardo. Então, aqueles com esse perfil podem acabar correndo o risco de serem criminalizados a priori. A polícia é reflexo do sistema de Justiça criminal, de como ele opera. É um ciclo que vai da abordagem a criminalização”, explica.
Dados colhidos pela Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro mostram que, na capital, a maioria das pessoas detidas é negra. Entrevistando cerca de 12 mil presos em flagrante, levados a audiências de custódia entre 2015 e 2017, a pesquisa concluiu que 75% destes réus são negros.
A diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio, Carolina Haber, revela que nas audiências de custódia, os brancos são a maior parte dos réus aos quais é concedida liberdade.
“Sim, há uma variação de acordo com a cor da pele. Quando analisamos os índices de soltura, em geral, separados pelos semestres em que fizemos o acompanhamento, observamos que no primeiro semestre 33% negros e 38% brancos foram soltos, no segundo, 32% e 39%, no terceiro, 47% e 54% e, no quarto, 39% e 46%”, destaca Haber.

Entre as pessoas que sofreram agressões ou maus-tratos no momento da prisão (35% do total), 80% são negras. Na totalidade dos casos de maus-tratos, sete em cada dez agressões foram praticadas por agentes públicos.
Pensando em uma solução para algumas das modalidades de conduta abusiva de agentes públicos, ativistas dos direitos humanos criaram no Rio o Defezap, um serviço que recebe vídeos denunciando atuações delituosas de agentes de segurança pública.
Seus idealizadores o chamam de “ferramenta de autodefesa contra ‘esculachos’”. Lana Souza, da equipe do Defezap, ressalta que os casos passam por uma apuração para saber se o comportamento flagrado — na maioria das vezes, por câmeras de celular — está de acordo com os procedimentos ensinados na academia de polícia.
“O principal trabalho é a identificação de padrões de violações, que se repetem em territórios diferentes, em dias diferentes, que são cometidos por agentes diferentes”, explica ela. “Não afirmo que a maioria dos usuários é negra. Afirmo que na maioria dos casos encontramos pessoas negras sofrendo violações. Isso porque nem sempre quem envia a prova é a própria vítima”.
Desde maio de 2016, o serviço recebeu cerca de 250 vídeos e auxiliou a encaminhar mais de cem investigações de violações cometidas por agentes públicos.
Samira Bueno lembra que a discriminação por parte de representantes do poder público na segurança não é admitida por eles. “Vão sempre responder que não abordam por causa da cor. Não é uma coisa racionalmente explicada pelos operadores e isso é uma das complexidades”.
“Na cabeça daquele policial, a pessoa tem características que a tornam suspeita. No protocolo, na teoria, no que é ensinado, a abordagem tem que ser a mesma em todos os casos. A questão é como se diminui a distância entre o que se aprende e o que se faz na rua”, diz.
Os principais acordos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil preveem a eliminação de todas as formas de discriminação. Alguns destes tratados abordam explicitamente a discriminação racial.
Ana Cláudia Pereira, oficial de Projeto em Gênero, Raça e Etnia do Fundo de População da ONU (UNFPA), chama atenção para o destaque dado por um destes documentos internacionais ao combate à filtragem racial.
“A Declaração da Conferência Internacional contra o Racismo, a Discriminação Racial e Intolerâncias Correlatas, endossada pelo Brasil, incita os Estados a tomar medidas eficientes para eliminar o fenômeno conhecido como ‘filtragem racial’, definido como o uso, por agentes do Estado, de elementos raciais para submeter pessoas a atividades investigatórias ou associá-las a atividades criminais”, lembra.
 
Posted: 23 Apr 2018 07:24 AM PDT
Miroslav Lajcák é presidente da 72ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Kim Haughton
Miroslav Lajcák é presidente da 72ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Kim Haughton
Por Miroslav Lajčák*
Quando a ONU foi criada, seus fundadores imaginaram um mundo diferente.
Um mundo no qual disputas seriam resolvidas em salas de reunião e não em campos de batalha. Um mundo no qual guerras iminentes seriam interrompidas. Um mundo que agisse antes que vidas fossem perdidas.
Porém, conflitos violentos continuam a ocorrer em todo o planeta — prolongam-se, tornam-se mais complexos e mortais. Se antes morriam no meio de fogo cruzado, hoje civis são alvos diretos de ataques. Observamos, ainda, um número sem precedentes de pessoas abandonando seus lares, por medo e desespero.
Essa é a razão pela qual a ONU necessita de uma nova abordagem para a paz.
Convoquei o Encontro de Alto Nível sobre Construção e Sustentação da Paz, em Nova Iorque, nos dias 24 e 25 de abril.
O evento reunirá diversos líderes mundiais para tratar de prevenção de conflitos, mediação, diálogo e diplomacia. A iniciativa é parte de amplo esforço liderado por Estados-membros das Nações Unidas para ajudar nossa Organização a fomentar a paz.
Quando digo paz, falo daquela que pode ser considerada como garantida. O tipo de paz que não desaparecerá nas próximas eleições. O tipo de paz que será medida não em meses ou anos, mas em gerações.
É o que chamamos de Paz Sustentável. Deveríamos concentrar nossos esforços nela, ao invés de buscar soluções quando o conflito já irrompeu.
Alguns dir
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