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quinta-feira, 12 de abril de 2018

1 de 181 Boletim diário da ONU Brasil: “Agência de migrações da ONU seleciona até 21 de junho filmes para festival internacional” e 15 outros

Boletim diário da ONU Brasil: “Agência de migrações da ONU seleciona até 21 de junho filmes para festival internacional” e 15 outros.

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Posted: 10 Apr 2018 01:24 PM PDT
Festival Global de Migração de 2017 no Níger; evento acontece simultaneamente em diversos países do mundo e, no Brasil, ocorreu no Rio de Janeiro. Foto: OIM/Festival Global de Migração
Festival Global de Migração de 2017 no Níger; evento acontece simultaneamente em diversos países do mundo e, no Brasil, ocorreu no Rio de Janeiro. Foto: OIM/Festival Global de Migração
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a receber filmes de curta e longa-metragem para serem exibidos no Festival Global de Migração, no fim deste ano. Os filmes candidatos devem ser submetidos até 21 de junho.
O festival faz parte da campanha Together, ou ‘Juntos’. A agência aceita candidaturas em todos os géneros: ficção, documentário, animação e outros.
competição está aberta a cineastas emergentes e realizadores com mais experiência. Para serem considerados, os filmes devem abordar desafios e promessas da migração e as várias contribuições dos migrantes nas suas novas comunidades.
O diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, disse que “as viagens dos migrantes, por vezes cheias de perigos, muitas vezes cheias de esperança, têm sido sempre tema de filmes na história do cinema”.
Swing espera que “os filmes do próximo festival criem compreensão, empatia com os personagens, espanto com as suas viagens, e admiração por aqueles que os acolhem como novos vizinhos”. No Brasil, a edição de 2017 aconteceu no Rio de Janeiro com a exibição do filme “Era o Hotel Cambridge”.
O Festival concentra-se nos desafios e promessas da migração e nas contribuições únicas que os migrantes fazem às suas novas comunidades. Filmes que enfrentam as percepções negativas dos migrantes, desafiam os estereótipos e retratam ações positivas e acolhedoras por e para os migrantes são encorajados. Apenas os filmes enviados através da plataforma designada do festival, FilmFreeway, serão considerados.
Saiba como participar em www.iom.int/gmff/submit-your-film.
 
Posted: 10 Apr 2018 01:18 PM PDT
Relator pediu diretrizes legais globais para proteger privacidade online. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Relator pediu diretrizes legais globais para proteger privacidade online. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Ação internacional é necessária para proteger a privacidade no ciberespaço, disse o relator especial da ONU para o direito à privacidade ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, no início de março (6).
Joseph Cannataci, que está explorando caminhos para aumentar a proteção da privacidade online, disse que era urgente e essencial os Estados agirem juntos, enquanto a questão atravessou as fronteiras nacionais em meio à “intersecção entre privacidade e interesses de segurança”.
“O ciberespaço também depende da vontade e capacidade dos Estados de trabalharem juntos para atingir sinergia entre os interesses de segurança e a privacidade online”, disse Cannataci. “Regular a vigilância online, portanto, também melhora as perspectivas para o ciberespaço”.
“Infelizmente, não há uma só legislação nacional de vigilância que cumpra e respeite perfeitamente o direito à privacidade”, declarou. Segundo ele, os mecanismos de supervisão doméstica para a vigilância das comunicações e do uso da Internet nem sempre existem e, quando existem, são frequentemente ineficazes e não oferecem transparência e prestação de contas adequadas.
“Esse estado de coisas é piorado por problemas de jurisdição, que mostram claramente que é necessária uma ação conjunta dos Estados-membros da ONU, provavelmente na forma de um instrumento legal internacional destinado a respeitar e proteger o direito à privacidade no ciberespaço, especialmente para o comportamento do Estado em relação à Internet.”
O relator especial liderou a elaboração do rascunho de um instrumento legal sobre vigilância de governos, que abrange princípios gerais e requisitos básicos, incluindo mecanismos para o acesso transfronteiriço a dados pessoais. No entanto, prevê-se que serão necessários vários anos de esforços internacionais antes que tal documento receba o consenso necessário.
Cannataci enfatizou sua crença de que a comunidade global precisa tomar medidas urgentes para desenvolver uma estrutura legal clara e abrangente sobre privacidade e vigilância no ciberespaço, a fim de que o direito à privacidade seja respeitado dentro de cada país e além das fronteiras nacionais.
O relator especial pediu que o Conselho de Direitos Humanos recomendasse à Assembleia Geral da ONU novo impulso ao desenvolvimento de diretrizes legais mais abrangentes para a Internet no que se refere à intersecção entre privacidade e segurança e, portanto, abordando uma série de problemas graves, incluindo questões de jurisdição.
 
Posted: 10 Apr 2018 01:10 PM PDT
Refugiados rohingya atravessam o assentamento de Balukhali em Cox Bazar, no Bangladesh. Foto: UNICEF/Brown
Refugiados rohingya atravessam o assentamento de Balukhali em Cox Bazar, no Bangladesh. Foto: UNICEF/Brown
Agências da ONU anunciaram nesta semana que estão oferecendo kits de hortaliças a milhares de famílias de refugiados rohingya para combater a desnutrição e melhorar a sua dieta em Cox’s Bazar, em Bangladesh.
Grande parte das 700 mil pessoas que nos últimos sete meses deixaram o estado de Rakhine, em Mianmar, sofrem de desnutrição devido à pobreza e à discriminação.
Atualmente estas dependem de kits que incluem arroz, lentilhas, óleo de cozinha e temperos distribuídos por agências de auxílio a cada duas semanas. Essas entidades destacam que os refugiados, especialmente crianças menores de cinco anos, precisam urgentemente diversificar a sua dieta.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) distribuem 50 mil kits a beneficiários que incluem famílias locais sem acesso a alimentos diversos e nutritivos.
A iniciativa pretende distribuir sementes e ferramentas a 25 mil residentes de acampamentos. Outros 25 mil beneficiários vivem em aldeias anfitriãs dos subdistritos de Ukhiya e Teknaf.

Mulheres

O programa que promove a horticultura e a produção em larga escala entre os agricultores locais tem o valor de 3 milhões de dólares. Quase metade das famílias que recebem os kits é chefiada por mulheres.
O coordenador de emergência da OIM em Cox’s Bazar, Manuel Pereira, disse que sete meses após o início da crise “não são apenas os refugiados, mas também a comunidade anfitriã que precisa de ajuda”.
Ele destacou que o ritmo do fluxo dos refugiados coloca “enorme pressão sobre a agricultura local e a cadeia de abastecimento alimentar”.

Comunidades

De acordo com o representante da agência, pelo menos 400 mil pessoas – incluindo refugiados e comunidades locais – precisam atualmente de apoio nutricional.
Os kits incluem alimentos como amaranto vermelho, espinafre com alto teor de ferro, feijões e sementes de abóbora. Também são oferecidos utensílios como pás, regadores e recipientes para guardar alimentos e evitar perdas na próxima estação chuvosa.
O programa também oferece formação aos beneficiários em técnicas de produção nas pequenas hortas.
 
Posted: 10 Apr 2018 01:03 PM PDT
Adama Dieng realizou uma visita oficial a Cox’s Bazar, em Bangladesh, para ver de perto as condições de vida de refugiados rohingya. Foto: ONU/Claudia Diaz
Adama Dieng realizou uma visita oficial a Cox’s Bazar, em Bangladesh, para ver de perto as condições de vida de refugiados rohingya. Foto: ONU/Claudia Diaz
O advogado Adama Dieng, do Senegal, foi escolhido em 2012 pelo então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para ser o conselheiro especial da organização para a Prevenção do Genocídio.
Dieng participou dos trabalhos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda como secretário-geral assistente, em 2001, e tem uma larga trajetória em temas de direitos humanos.
No posto atual, ele realizou uma visita oficial a Cox’s Bazar, em Bangladesh, para ver de perto as condições de vida de refugiados rohingya que estão escapando da violência em Mianmar, o país vizinho. Até o momento, mais de 700 mil rohingyas chegaram a Bangladesh.
Ao retornar a Nova Iorque, conversou com a ONU News sobre o que viu ao se encontrar com refugiados e autoridades locais.
Conselheiro especial da ONU para Prevenção do Genocídio, Adama Dieng. Foto: ONU/Amanda Voisard
Conselheiro especial da ONU para Prevenção do Genocídio, Adama Dieng. Foto: ONU/Amanda Voisard
Para o conselheiro especial, os rohingya estão enfrentando umas das crises humanitárias mais graves do mundo. Muitos têm fugido de Mianmar a pé e enfrentado horas de caminhada até Cox’s Bazar, com relatos de horror.
Para Dieng, o mundo precisa estar atento e oferecer proteção.
Adama Dieng afirma que é preciso prestar mais atenção à prevenção. Lembrou que, quando a Segunda Guerra Mundial acabou, o mundo dizia “nunca mais”, mas mesmo assim ocorreram os genocídios dos tutsis em Ruanda e o genocídio de muçulmanos em Srebrenica – e por isso é preciso tomar ações urgentes hoje.

Responsabilidades

Adama Dieng lembrou ainda que antes da onda atual de fuga de rohingyas para Mianmar, já havia centenas de milhares deles vivendo em Bangladesh. Atualmente, 1,1 milhão se encontram no país. Para ele, é hora de a comunidade internacional assumir suas responsabilidades.
O conselheiro falou de um encontro que teve com uma mulher rohingya que lhe contou sobre o ataque de soldados à aldeia dela com minas e, depois, colocou os moradores em linha e começou a atirar contra eles.
Para Adama Dieng, o mundo aprendeu poucas lições após o genocídio em Ruanda, em 1994. Ele disse que hoje existe um sistema de alertas sobre genocídio e outras atrocidades. Dieng falou da cooperação entre organizações regionais como a União Europeia, que acaba de completar um conjunto de diretrizes sobre prevenção do genocídio com a União Africana, que também coopera com o escritório dele.
Dieng citou o caso da Rede Latino-Americana para Prevenção do Genocídio e Atrocidades em Massa.
No entanto, no caso da Ásia, não existe uma arquitetura forte como em outros continentes.

Dieng acredita que a Ásia precisa promover sociedades mais inclusivas, porque o que se vê são casos de exclusão, discriminação baseada em religião e etnia – um cenário que não é favorável quando se quer evitar atrocidades.

Conselho de Segurança

O conselheiro da ONU afirma que o Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária de zelar pela paz e segurança internacionais. Ele falou sobre os casos da Síria e perguntou o porquê de ainda se permitir que isso aconteça.
Para Dieng, não é possível permitir que seres humanos sejam mortos apenas por causa da identidade deles. Mas infelizmente, o mundo está experimentando um crescimento de casos de ódio, antissemitismo, anti-islamismo e outros que não podem continuar.
Ele encerrou a entrevista lembrando o terrível momento em que escutou sobre o genocídio em Ruanda. Ele havia deixado o país dias antes, onde tinha sido recebido no Palácio Presidencial.
Analisando o tema, Dieng lembrou que outros genocídios como o Holocausto e o de Ruanda não aconteceram da noite para o dia.
O conselheiro diz que o genocídio é um processo que requer recursos, planejamento e tempo. Na Europa dos anos 30, por exemplo, já se poderiam ver os sinais. E que naquele momento alguém poderia ter tomado uma ação para evitar o Holocausto.

Falha

Dieng lembra que o Holocausto não começou com as câmaras de gás, mas sim com o discurso de ódio com a desumanização dos judeus.
O especialista diz que, mais do que nunca, é preciso revisitar a razão pela qual se tem a Convenção sobre o Genocídio de 1948. E que o documento começa com a prevenção antes mesmo de falar de punição.
Dieng lembrou que outros genocídios, como o Holocausto e o de Ruanda, não aconteceram da noite para o dia. Foto: ONU/JC McIlwaine
Dieng lembrou que outros genocídios, como o Holocausto e o de Ruanda, não aconteceram da noite para o dia. Foto: ONU/JC McIlwaine
Ao comentar o genocídio em Ruanda, Dieng lembra que já em 1959 houve o primeiro êxodo da população tutsi e que foram feitos cartões de identidade baseados na etnia, o que facilitou a identificação durante o genocídio.
Adama Dieng afirma que é preciso investir mais em prevenção e que foi por isso que o novo secretário-geral da ONU, António Guterres, fez do tema sua alta prioridade.
Para o conselheiro da ONU é importante recordar e jamais permitir que o que ocorreu em Ruanda e Srebrenica volte a acontecer em qualquer outra parte do mundo.
Para ele, a responsabilidade é do mundo. E é também a responsabilidade do Conselho de Segurança. Ele lembrou que o escritório dele foi criado com esta missão e, se uma resolução sobre a responsabilidade de proteger foi adotada pelo órgão, é porque houve uma falha da comunidade internacional.
Por isso, segundo Adama Dieng, é preciso assegurar que os genocídios ocorridos na Segunda Guerra Mundial, em Ruanda e na Bósnia terão sempre de ser lembrados como uma forma de honrar as vítimas, mas também de aprender lições para o futuro.

‘Ruanda aprendeu com sua tragédia; assim deve fazer a comunidade internacional’

Enquanto o mundo oficialmente trouxeram à memória o assassinato genocida de 800 mil ruandeses em 1994, líderes das Nações Unidas alertaram que a limpeza étnica e as atrocidades em massa continuam a atormentar a humanidade e exigiram ações mais acertadas para evitar tais violações generalizadas.
Vinte e quatro anos atrás, no dia 7 de abril, os hutus étnicos em Ruanda começaram o massacre de tutsis, hutus moderados e outros no que é amplamente considerado como um dos episódios mais sombrios da história recente.
Em memória das vítimas de Ruanda – e como uma lembrança sombria do fracasso da comunidade internacional em intervir –, a ONU observa 7 de abril de cada ano como um “dia internacional de reflexão”.

“Hoje lembramos todos aqueles que foram assassinados e refletimos sobre o sofrimento dos sobreviventes, que mostraram que a reconciliação é possível, mesmo depois de uma tragédia de proporções tão monumentais”, disse o secretário-geral da organização, António Guterres, em uma mensagem para o triste aniversário.
“Ruanda aprendeu com sua tragédia; assim deve fazer a comunidade internacional”, disse Guterres, expressando preocupação com “a ascensão do racismo, discursos de ódio e xenofobia em todo o mundo”.
“Essas manifestações básicas da crueldade humana fornecem o terreno fértil para atos muito mais perversos”, disse o secretário-geral, acrescentando que estava particularmente preocupado com as mortes sistemáticas, tortura, estupro e humilhação dos muçulmanos rohingya em Mianmar.
 
Posted: 10 Apr 2018 12:19 PM PDT
Na RD Congo, o #futebol traz esperança para um time de meninas #refugiadas. Elas descobriram a paixão pelo jogo quando fugiram do Burundi, seu país nativo. Apesar das ruins condições, elas sonham em participar dos Jogos Olímpicos. https://t.co/bOMVybMlMG @ACNURBrasil @Refugees pic.twitter.com/APSCDoDIN6
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 10 de abril de 2018

Acompanhe o tema clicando aqui.
 
Posted: 10 Apr 2018 12:12 PM PDT
Clique para exibir o slide.Sem emprego, sem comida e sem recursos, Nayebis Figuera decidiu deixar a Venezuela e partiu rumo a uma vida incerta nas ruas do país vizinho, o Brasil.
A inflação crescente, a escassez de alimentos e remédios, a violência e a agitação política estão fazendo com que milhares de venezuelanos como ela sejam forçados a fugir.
Centenas de pessoas estão acampadas na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, capital do estado de Roraima, onde buscam assistência humanitária e proteção internacional.
“Deixamos tudo na Venezuela”, diz Nayebis, de 34 anos. “Não temos onde morar ou dormir e não temos nada para comer. Viemos para o Brasil em busca de solidariedade e apoio”.
Um grupo de voluntários brasileiros atendeu o chamado. A advogada Ana Lucíola Franco e a médica Eugênia Moura fundaram a SOS Hermanos, um grupo solidário que arrecada alimentos, roupas, móveis e eletrodomésticos para quem precisa.
“A maioria das pessoas chega com pouca roupa e não está preparada para o frio”, afirma Ana Lucíola. “Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para protegê-las e tirá-las das ruas”.
O número de venezuelanos que buscam refúgio em todo o mundo aumentou 2.000% desde 2014. No ano passado, o aumento foi particularmente acentuado nas Américas, inclusive no Brasil, que recebe mais de 800 venezuelanos por dia.
Desde o começo do ano passado, estima-se que 40 mil pessoas tenham entrado no país pelo estado de Roraima e estejam morando em Boa Vista.
A maioria precisa de assistência urgente com documentação, abrigo, alimentação e assistência médica, e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está trabalhando com o governo brasileiro e organizações parceiras para atender a essas necessidades.
Em Boa Vista, a ajuda está fazendo a diferença para os solicitantes de refúgio, entre eles, Luisiana Medinal, de 32, que foi forçada a fugir da Venezuela uma semana atrás.
“Estou comovida com a maneira como os brasileiros nos tratam”, diz Luisiana, acrescentando que se sente bem-vinda e segura. “Eu nunca pensei que seria assim”.
“O apoio da SOS Hermanos fornece comida para 500 refugiados todos os dias e em breve também fornecerá abrigo”, diz Bertrand Blanc, oficial de emergência do ACNUR em Boa Vista. “Isso permite ao ACNUR e aos seus parceiros amenizar as condições extremamente difíceis que muitas famílias enfrentam”.
Os voluntários estão auxiliando os que chegam não apenas com comida e roupas, mas também os ajudam a encontrar trabalho por meio de uma rede de contatos profissionais.
“Um dos nossos principais objetivos é ajudá-los a conseguir emprego”, diz Ana Lucíola, destacando que, dada a oportunidade, muitos venezuelanos possuem qualificação profissional e podem contribuir para a economia local.
Com a chegada da estação chuvosa em maio, o grupo está inaugurando um abrigo para cerca de 40 famílias. O espaço será mantido principalmente por meio de doações.
Em resposta ao fluxo de saída de pessoas da Venezuela, o ACNUR emitiu novas diretrizes para os governos no mês passado sobre como apoiar os venezuelanos que precisam de proteção internacional e assistência humanitária.
Desde junho de 2017, o ACNUR ampliou sua resposta humanitária com a abertura de escritórios em Boa Vista e Manaus, capital do estado vizinho, Amazonas.
O ACNUR está apoiando a Polícia Federal, que é responsável pelo recebimento e registro de venezuelanos que buscam refúgio ou autorização de residência. Até fevereiro deste ano, mais de 24,8 mil venezuelanos pediram refúgio e quase 11 mil procuraram residência temporária.
Ana Lucíola acredita que o trabalho da SOS Hermanos está ajudando a mudar a postura das pessoas em sua comunidade, cujos membros não são receptivos aos refugiados. Ela e outros voluntários foram assediados e agredidos ​​verbalmente, mas, permanecem firmes.
“Toda ato de solidariedade, de uma forma ou de outra, gera empatia”, diz.
Nayebis e outros venezuelanos apreciam tais atos de bondade. “Eles têm nos ajudado bastante“, diz a venezuelana. “Para mim, trata-se de um ato de solidariedade entre brasileiros e venezuelanos”.
 
Posted: 10 Apr 2018 12:05 PM PDT
Líbano tem um novo coral de #crianças, com uma diferença: todos os membros sofreram com o trabalho infantil – alguns de forma insalubre e perigosa. A orquestra é composta por crianças libanesas e refugiadas da #Síria e da #Palestina, sob regência do maestro Sahab @OITBrasil @ilo pic.twitter.com/YURAwcRNRD
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 10 de abril de 2018

Acompanhe o trabalho da OIT clicando aqui.
 
Posted: 10 Apr 2018 11:40 AM PDT
Amazônia. Foto: Paulo Santos/2001/Amazônia Sob Pressão (via Agência Brasil)
Amazônia. Foto: Agência Brasil/Paulo Santos
O Escritório de Assuntos Jurídicos da ONU divulgou nesta semana (9) a cópia autêntica do primeiro acordo ambiental da América Latina e do Caribe. Adotado em 4 de março deste ano, na Costa Rica, o documento agora pode ser acessado gratuitamente em meio online. O marco regional é o primeiro tratado no mundo a ter determinações legalmente vinculantes sobre proteção de ambientalistas que atuam em defesa dos direitos humanos.
O acordo aborda os chamados direitos de acesso, que incluem informação, participação pública e Justiça em temas ambientais. O marco normativo assegura que a população latino-americana e caribenha poderá reivindicar o acesso a dados sobre atividades que ameaçam comunidades; à participação em processos decisórios e de gestão ambiental; e à reparação, por meio de mecanismos jurídico-legais que garantam o ressarcimento de danos e perdas de recursos naturais.
A garantia desses direitos está prevista pelo princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Outra conquista do tratado regional é o estabelecimento de compromissos legalmente vinculantes sobre o trabalho de ambientalistas. Segundo o documento, “cada parte garantirá um entorno seguro e propício no qual as pessoas, grupos e organizações que promovem e defendem os direitos humanos em assuntos ambientais possam atuar sem ameaças, restrições e insegurança”.
Na avaliação da secretária-executiva da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, o acordo é “visionário” e “sem precedentes”, refletindo “nossas ambições, prioridades e particularidades como região”, além de abordar elementos fundamentais da gestão e da proteção ambientais.
Durante a cerimônia que marcou a adoção do texto, em março último, a dirigente elogiou o fato de que o tratado contempla temas diversos, como o aproveitamento sustentável dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade, a luta contra a desertificação e a mudança climática e a promoção da resiliência a desastres.
O acordo regional será aberto para assinatura em 27 de setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque, quando também será realizado o debate anual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Países que assinarem o tratado deverão posteriormente ratificá-lo. Para entrar em vigor, o acordo precisará ser ratificado por 11 nações.
Acesse o acordo clicando aqui.
 
Posted: 10 Apr 2018 11:17 AM PDT
Venezuelanos chegam ao Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. Foto: EBC
Venezuelanos chegam ao Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. Foto: EBC
Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta terça-feira (10) um plano de ação regional no qual detalhou seu apoio aos governos que estão recebendo venezuelanos, tanto nas Américas como no Caribe. A iniciativa tem por objetivo fortalecer a resposta regional aos fluxos migratórios de grande escala.
O plano de ação responde às necessidades e às prioridades manifestadas pelos governos e à informação recolhida por meio da Matriz de Acompanhamento de Deslocados da OIM (DTM, na sigla em inglês), atualmente implementada em vários países da região, e à experiência da Organização quanto ao fornecimento de assistência a cidadãos da Venezuela.
De acordo com um recente relatório da OIM, as saídas de cidadãos da Venezuela aumentaram consideravelmente nos últimos dois anos. A estimativa é de que havia aproximadamente 1,6 milhões de venezuelanos vivendo fora do país em 2017, em comparação com 700 mil em 2015.
Desse total, aproximadamente 1,3 milhão estão nas Américas, sendo 885 mil na América do Sul, 38 mil na América do Norte, 78 mil na América Central e 21 mil no Caribe.
O plano de ação da OIM, que requer 32,3 milhões de dólares em financiamento para sua implementação, foca em atividades tais como compilação e difusão de dados, fortalecimento institucional e coordenação, assistência direta e integração socioeconômica.
“O plano foi desenhado de acordo com os contextos de cada país, particularmente, 17 países, dos quais oito da América do Sul, seis do Caribe, dois da América Central e o México”, explicou Marcelo Pisani, diretor regional da OIM para América Central, América do Norte e o Caribe.
“A OIM pondera os contínuos esforços dos países que recebem venezuelanos, particularmente aqueles governos que implementaram medidas destinadas a regularizar sua estadia. Incentivamos os países de acolhida a considerar a adoção de tais medidas quando for possível”, disse Diego Beltrand, diretor regional da OIM para a América do Sul.
Beltrand destacou que o “plano regional de ação da OIM também representa um chamado à comunidade internacional para contribuir e fortalecer os esforços governamentais de receber e assistir os venezuelanos, de modo que tais esforços possam ser sustentados”.
Além de realizar o monitoramento dos fluxos migratórios tanto no nível nacional como regional por meio da DTM, a OIM também implementou capacitações no tema de coordenação e gestão de acampamentos (CCCM, na sigla em inglês) e deu seu apoio ao estabelecimento de centros de trânsito e albergues temporários.
A agência da ONU também fornece assistência direta aos migrantes, incluindo transporte e alimentos, além de informação relacionada aos requisitos de imigração, incluindo uma potencial regularização.
Tais esforços foram iniciados por financiamentos antecipados concedidos pela OIM por meio de seu Mecanismo de financiamento de Emergência em matéria Migratória (MEFM, na sigla em inglês), com o objetivo de atender as necessidades prioritárias dos governos no que se refere à provisão de assistência aos cidadãos venezuelanos.
O plano de ação complementa os mecanismos de coordenação nacionais e regionais já existentes, incluindo os esforços realizados por agências do Sistema ONU, particularmente da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), assim como das organizações da sociedade civil.
Clique aqui para acessar o plano de ação regional (em espanhol).
 
Posted: 10 Apr 2018 10:49 AM PDT
Comércio de rua. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa
Comércio de rua. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa
O setor de serviços é o maior empregador da economia brasileira e, nas últimas duas décadas, viu sua participação na composição da mão de obra do país aumentar 10%. O crescimento é tema de relatório divulgado nesta semana (9) pelo Fundo Monetário Internacional. Organismo financeiro também analisa papel da indústria e da agricultura na geração de emprego no Brasil e no mundo.
Entre as economias emergentes, o Brasil é ponto fora da curva. Para o período 2000-2015, o FMI calculou que o setor de serviços empregava de 30 a 40% dos trabalhadores de países em desenvolvimento. No país sul-americano, a taxa chegava a mais de 70% em 2013, segundo a instituição internacional. Já a agricultura respondia por mais de 40% dos postos de trabalho nas nações emergentes, ao passo que, no Brasil, também em 2013, o índice foi calculado em 15%.
O peso do setor agrícola na economia brasileira e na geração de emprego é bem mais alto do que nos países ricos, onde a agropecuária ocupa, em média, menos de 5% dos trabalhadores. Quando avaliados os outros segmentos, porém, a distribuição de postos no Brasil se aproxima do observado nas chamadas economias avançadas. Em 2015, 75% dos empregados nas nações desenvolvidas trabalhavam com serviços e 15%, na indústria.

Da agricultura para os serviços

Em análise das transformações específicas do trabalho no Brasil, o FMI aponta que, em 1996, os serviços empregavam pouco mais de 60% dos brasileiros, proporção que cresceu 10% de lá para 2013. A expansão foi atribuída pelo organismo internacional a um deslocamento da mão de obra, que deixou a agricultura para trabalhar no novo setor. Em 1996, a produção agropecuária ocupava um quarto dos trabalhadores do país.
A participação da indústria se manteve estável durante esses quase 20 anos, com leves oscilações em torno dos 15%. De acordo com o FMI, diferenças salariais entre o setor e o segmento de serviços eram de 6% no início do período avaliado (1996-2013), com rendimentos mais altos encontrados na produção industrial. Ao final das duas décadas analisadas, as disparidades chegaram a quase zero.
Ganhos imediatos de renda entre profissionais que migraram dos serviços ou da agricultura para a indústria não foram considerados significativos. O fundo financeiro também não identificou variações consideráveis no aumento salarial a longo prazo para trabalhadores dos setores industrial e de serviços.
De acordo com o FMI, a diferença no crescimento da produtividade na indústria e nos serviços caiu pela metade desde o início dos anos 2000. No Brasil, a disparidade média entre os setores era de 2% no período 1965-1999. Nos 15 anos seguintes, a variação caiu para 1%, acompanhando uma tendência global de redução.
Acesse a análise do FMI clicando aqui.

Eleições de 2018 trazem tensões para economia

O relatório do FMI é um dos capítulos temáticos do seu levantamento “Perspectiva Econômica Global 2018”. As projeções do documento foram divulgadas anteriormente em janeiro (22), quando o organismo internacional anunciou uma previsão de crescimento de 1,9% para a economia brasileira neste ano.
Na mesma publicação, o FMI alertava para os riscos da incerteza política no Brasil e em outros países, associados à realização de eleições. Segundo o fundo, o atual cenário de indefinição ameaça a implementação de reformas e pode provocar mudanças nas agendas políticas.
Apesar das dúvidas quanto ao futuro, a instituição considerava que a recuperação da economia brasileira estava mais firme, sendo inclusive uma das causas por trás de previsões de crescimento mais sólidas na América Latina. A região deverá crescer 1,9% em 2018. Em 2019, o índice deve chegar a 2,6%, valor que representa um aumento de 0,2% na comparação com projeções anteriores do FMI.
Acesse os capítulos temáticos da “Perspectiva Econômica Global 2018” clicando aqui.
 
Posted: 10 Apr 2018 09:14 AM PDT
Onze países das Américas notificaram 385 casos confirmados de sarampo neste ano, segundo a OPAS/OMS. Foto: EBC
Onze países das Américas notificaram 385 casos confirmados de sarampo neste ano, segundo a OPAS/OMS. Foto: EBC
Onze países das Américas notificaram 385 casos confirmados de sarampo neste ano: Antígua e Barbuda (1 caso), Argentina (1), Brasil (46), Canadá (4), Colômbia (5), Equador (1), Estados Unidos (41), Guatemala (1), México (4), Peru (2) e Venezuela (279). Os dados são da mais recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), publicada na sexta-feira (6).
Os casos em Antígua e Barbuda e na Guatemala foram importados, respectivamente, do Reino Unido e da Alemanha. Os casos no Canadá, nos Estados Unidos e no México também são importados ou associados à importação. No Peru, estão sendo investigados os lugares onde ocorreram as infecções.
Na Argentina, o caso confirmado de sarampo foi registrado em uma menina de menos de 1 ano, sem histórico de vacinação. Está em andamento uma investigação no país para identificar a fonte de infecção. No Equador, foi confirmado um caso em um menino venezuelano de 5 anos que havia viajado de Caracas para Quito durante o período de incubação da doença. A criança também não tinha histórico de vacinação.
Na Venezuela, 67% dos casos confirmados foram registrados no estado de Bolívar. A propagação do vírus para outras áreas geográficas é explicada, entre outros fatores, pelo alto movimento migratório da população devido à atividade econômica em torno da mineração e do comércio.
Para interromper a transmissão do vírus, o país elaborou um Plano Nacional de Resposta Rápida, que inclui estratégias e atividades de vacinação, vigilância epidemiológica, busca e investigação de casos, além de capacitação de profissionais de saúde. A OPAS está trabalhando para mobilizar recursos com parceiros estratégicos, a fim de apoiar todas as medidas de controle do surto na Venezuela, incluindo a campanha de imunização.
No Brasil, há um surto em andamento nos estados de Roraima (42 casos confirmados, dos quais 34 cidadãos venezuelanos e oito brasileiros) e do Amazonas (quatros casos confirmados, todos cidadãos brasileiros). Para enfrentar o surto, o Ministério da Saúde do país, em coordenação com os governos estaduais e municipais, está realizando campanhas de vacinação nos dois estados (tanto para residentes quanto imigrantes venezuelanos de 6 meses a 49 anos de idade).
O plano emergencial de contenção do surto de sarampo em Roraima conta com a colaboração da OPAS/OMS. O organismo internacional, a pedido do Ministério da Saúde do Brasil, está apoiando a montagem de um posto de vacinação em Pacaraima, município brasileiro localizado na fronteira com a Venezuela.
Além disso, está ajudando o governo federal brasileiro no fornecimento de seringas, na compra de materiais para manter a temperatura adequada das vacinas, na contratação de profissionais (por exemplo, vacinadores) e no envio de especialistas para apoiar as autoridades nacionais e locais, entre outros.

Recomendações às autoridades

A região das Américas foi a primeira do mundo a ser declarada livre de sarampo, uma doença viral que pode causar graves problemas de saúde, inclusive pneumonia, cegueira, inflamação do cérebro e até mesmo a morte.
A principal medida para prevenir a introdução e disseminação do vírus do sarampo é a vacinação da população suscetível, juntamente com a implementação de um sistema de vigilância de alta qualidade e sensível o suficiente para detectar de forma oportuna quaisquer casos suspeitos.
Tendo em vista as contínuas importações do vírus de outras regiões do mundo e os surtos em curso nas Américas, a OPAS/OMS insta os países e territórios a vacinar a população para manter uma cobertura homogênea de 95% com a primeira e a segunda dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola em todos os municípios. A Semana de Vacinação nas Américas, que começa em 22 de abril, é uma oportunidade para intensificar a cobertura vacinal e estabelecer níveis de cobertura mais homogêneos dentro dos países.
A agência da ONU também pede que os países vacinem populações em risco (sem comprovação de vacinação ou imunidade contra sarampo e rubéola), como profissionais de saúde, pessoas que trabalham com turismo e transporte (hotelaria, aeroportos, motoristas de táxi, etc.) e viajantes internacionais; e mantenham uma reserva de vacinas contra sarampo e rubéola e de seringas para controle de casos importados em cada país da região.
Também sugere que fortaleçam a vigilância epidemiológica para detecção oportuna de todos os casos suspeitos de sarampo e garantam que as amostras sejam recebidas por laboratórios dentro de cinco dias após serem tomadas. Também orienta o estabelecimento de mecanismos padronizados para fornecer uma resposta rápida frente aos casos importados de sarampo, com o objetivo de evitar o restabelecimento da transmissão endêmica (ou seja, que existe de forma contínua e constante dentro de uma determinada região). Uma vez ativada a equipe de resposta rápida, deve-se assegurar uma coordenação permanente entre os níveis nacionais e locais, com canais de comunicação permanentes e fluidos.
A agência da ONU também pede que os países identifiquem fluxos migratórios do exterior (chegada de estrangeiros) e fluxos internos (movimentos de grupos populacionais), a fim de facilitar o acesso aos serviços de vacinação, de acordo com o calendário nacional de imunização.
A atualização epidemiológica sobre sarampo está disponível em espanhol e em inglês.
 
Posted: 10 Apr 2018 08:50 AM PDT
Reunião do Conselho de Segurança sobre a situação na Síria – Manuel Elias/UN Foto
Reunião do Conselho de Segurança sobre a situação na Síria – Manuel Elias/UN Foto
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu investigação especializada profissional, independente e imparcial sobre as denúncias de uso de armas químicas em Duma, na Síria, no último dia 7 de abril. Ele pediu ainda união do Conselho de Segurança da ONU, que se reuniu emergencialmente em Nova Iorque.
“Estou indignado pelos relatos contínuos de uso de armas químicas na Síria. Reitero fortemente minha condenação sobre o uso de armas químicas contra a população civil.”
Guterres reafirmou o apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e à missão da OPAQ que investiga as denúncias. Ele defendeu que a missão tenha acesso total, sem nenhuma restrição ou impedimento, para realizar suas atividades.
“As normas contra armas químicas devem ser cumpridas. Apelo para o Conselho de Segurança exercer sua responsabilidade e encontrar a união neste assunto.” Ele pediu que o Conselho redobre os esforços para chegar a um acordo de mecanismo dedicado de responsabilização. “Estou pronto para apoiar estes esforços”, finalizou em nota divulgada nesta terça-feira (10) na China, onde participa do Fórum Boao, conferência anual da Ásia.
Conselho de Segurança – Em reunião de emergência realizada em Nova Iorque, o enviado especial para a Síria, Staffan de Mistura, alertou para um “aumento incontrolável” da violência, que pode levar a “consequências absolutamente arrasadoras e difíceis de imaginar”.
Sobre o alegado ataque químico, o enviado especial disse que “as Nações Unidas não conseguem verificar de forma independente de quem é a responsabilidade”.
Segundo o secretário-geral assistente do Escritório para Assuntos de Desarmamento, Thomas Markram, a ONU recebeu relatos “profundamente perturbadores” de que pelo menos 49 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas. Ele também defendeu que o Conselho de Segurança seja unânime para evitar o uso de armas químicas.
 
Posted: 09 Apr 2018 03:09 PM PDT
Congresso reuniu gestores municipais para debater cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: AMUPE
Congresso reuniu gestores municipais para debater cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: AMUPE
Com o tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, o 5º Congresso Pernambucano de Municípios reuniu na semana passada, no Recife, representantes de governos, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais. Evento discutiu como políticas públicas podem contribuir para o cumprimento em nível local das metas da ONU.
“Sabemos que precisamos fortalecer o papel dos municípios, e a articulação que as cidades podem fazer para melhorar seus serviços públicos é necessária e fundamental para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara, que assinou decreto, durante o encontro, para criar a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No evento, realizado nos dias 5 e 6 de abril, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o governo estadual firmaram uma parceria para promover o desenvolvimento sustentável nas cidades pernambucanas.
Ao longo do congresso, o organismo da ONU participou de debates sobre tecnologia e gestão municipal e sobre o papel da comunicação para a implementação da Agenda 2030. Pauta das discussões também incluíram consórcios públicos para o desenvolvimento territorial; gestão sustentável da água; planejamento e mobilidade urbana; resíduos sólidos e saneamento; energia limpa e acessível; e produção e consumo conscientes para o crescimento rural.
 
Posted: 09 Apr 2018 02:30 PM PDT
ONU Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente e Centro para Monitoramento da Conservação Mundial promovem oficina em Recife (PE) sobre governança de áreas marinhas protegidas. Foto: ONU Meio Ambiente
ONU Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente e Centro para Monitoramento da Conservação Mundial promovem oficina em Recife (PE) sobre governança de áreas marinhas protegidas. Foto: ONU Meio Ambiente
A ONU Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente e o Centro para Monitoramento da Conservação Mundial (UN Environment – WCMC) promovem em Recife (PE) de 10 a 12 de abril um workshop sobre conservação da biodiversidade marinha. O encontro reunirá especialistas, organismos internacionais, ONGs, pesquisadores e representantes da sociedade civil com conhecimento na gestão de Unidades de Conservação (UCs).
Durante o evento, os participantes somarão esforços para superar desafios e identificar oportunidades na governança de Áreas Protegidas Marinhas, com foco no manejo de pesca artesanal sustentável e conservação de ilhas oceânicas. Também será discutido o potencial de Outras Medidas de Conservação Efetivas Baseadas em Área (OMEBAS) e seus possíveis benefícios sociais, econômicos e ecossistêmicos.
As conclusões do evento serão utilizadas como contribuição para um documento, liderado pelo WCMC, que objetiva orientar futuras discussões, práticas e tomadas de decisão relacionadas ao progresso da Meta 11 de Aichi no Brasil. Esta meta foi estabelecida no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas, de 2010, e visa a proteção de 10% das áreas marinhas e costeiras globais até 2020. O documento será publicado no primeiro semestre deste ano e enviado ao governo brasileiro para auxiliar no reconhecimento de OMEBAs pesqueiras no país.
“Os oceanos e mares cobrem mais de 70% da superfície da Terra e prestam diversos serviços ecossistêmicos à população, além de apoiar uma parte significativa da economia mundial. São também uma importante fonte de proteína para populações costeiras, capturam carbono e liberam oxigênio, contribuem para o equilíbrio térmico do planeta e abrigam milhares de espécies da fauna e flora. Porém, os recursos marinhos estão sendo utilizados de forma insustentável – e já enfrentamos as consequências desse processo”, afirmou o representante da WCMC-ONU Meio Ambiente no Brasil, Matheus Couto.
“Há poucas semanas, o governo brasileiro anunciou a criação de dois mosaicos de proteção marinha nos estados de Pernambuco e Espírito Santo, aumentando de forma impressionante a proteção dos oceanos brasileiros dos atuais 1,5% para 24,5%. O momento é extremamente oportuno para debater questões como a implementação das UCs, governança participativa e as Metas de Aichi”, complementou.

Sobre a ONU Meio Ambiente

A ONU Meio Ambiente é a principal voz global em temas ambientais. Ela promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorarem a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.
A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, com o setor privado, com a sociedade civil e com outras instituições das Nações Unidas e organizações internacionais pelo mundo. Descubra mais em http://unep.org/americalatinacaribe/br

Sobre o WCMC

O Centro para Monitoramento da Conservação Mundial da ONU Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente-WCMC) trabalha com cientistas e formuladores de políticas em todo o mundo para colocar a biodiversidade no centro das tomadas de decisão sobre desenvolvimento e meio ambiente e, assim, possibilitar escolhas assertivas para as pessoas e o planeta.
Com sede em Cambridge, no Reino Unido, a ONU Meio Ambiente-WCMC é uma colaboração entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a instituição de caridade britânica WCMC.
 
Posted: 09 Apr 2018 02:21 PM PDT

Em 2018, ‘O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado’, de Abdias Nascimento, completa 40 anos.
Para denunciar a violência contra a população negra, uma marca persistente da sociedade brasileira, Elisa Larkin Nascimento – viúva de Abdias – relança o livro, escrito a partir de pesquisa apresentada na Nigéria em 1977.
“Esse texto, que foi banido do Festival Mundial de Arte e Cultura Negras, na Nigéria, falava da democracia racial como um mito e trazia à tona a constatação da situação de genocídio do negro brasileiro”, contou Elisa, diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro), ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Na ocasião, a fala de Abdias, que questionava a ideia de que o Brasil experimentava uma plena e harmoniosa convivência racial, foi substituída pela palestra do professor Fernando A. A. Mourão, que defendia que o Brasil havia resolvido o problema do racismo, vivendo em uma sociedade de “democracia racial”.
Apesar de ter sido proibido de participar como orador, Abdias não se calou. O seu texto foi publicado em inglês e distribuído aos participantes do colóquio.
Capa do livro: ‘O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado’. Foto: divulgação
Capa do livro: ‘O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado’. Foto: divulgação
O livro, que aborda a violência e abusos contra a população negra, bem como o histórico da escravidão dos descendentes de africanos no Brasil, dialoga com a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), reconhecida pela comunidade internacional como grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.
Falecido em 2011, aos 97 anos, Abdias deixou um legado de luta contra o racismo na literatura, na política e em muitos aspectos da sociedade brasileira. O ativista – que viveu exilado entre 68 e 81, durante a ditadura militar – foi senador, deputado, escultor, ator e fundador do Teatro Experimental do Negro.
Além da atuação nos palcos, o Teatro Experimental do Negro assumia uma postura política e integrada com as entidades que lutavam pela igualdade.
Toda uma vida dedicada à militância pelos direitos humanos foi lembrada na biografia de Abdias ‘Grandes vultos que honraram o Senado’, escrita por Elisa.
Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo, com estudo sobre a identidade afrodescendente no Brasil, Elisa destaca que a forma como o racismo se estabelece na sociedade brasileira está diretamente relacionada ao passado escravocrata, que restringiu direitos e oprimiu crenças e concepções da populaçã
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