ONU-HABITAT lista 5 ações que promovem cidades mais inclusivas e seguras para mulheres Posted: 02 Apr 2020 01:12 PM PDT Clique para exibir o slide.Diante da urgência de alcançar a igualdade de gênero, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) listou iniciativas implementadas pela organização e parceiros com o objetivo de transformar a realidade das mulheres nas cidades brasileiras. Os projetos são realizados em Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Minas Gerais, envolvendo temas de inclusão social, moradia adequada e uso misto do solo, resiliência urbana, espaços públicos e mobilidade urbana. Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional do ONU-HABITAT para o Brasil, a lista das ações foi elaborada para lembrar o Dia Internacional da Mulher. “Foi muito relevante celebrar essa data dando publicidade a algumas ações que colocam as meninas e as mulheres no centro do debate urbano”, disse. Saiba mais sobre 5 ações realizadas no Brasil que ajudam a tornar as cidades mais inclusivas e seguras para as mulheres. Ação # 1: Reduzir a vulnerabilidade social de mulheres Setenta por cento da população mais pobre do mundo é mulher. O acesso a educação, serviços urbanos e controle de recursos para as mulheres é muito menor. Isso ocorre, principalmente, porque a maioria das mulheres realiza trabalhos não remunerados e não valorizados (doméstico e de cuidado). O processo de feminização da pobreza demanda políticas públicas que deem visibilidade às necessidades das mulheres e sejam responsivas a elas. O ONU-HABITAT realiza diversos projetos que buscam promover a inclusão de populações vulnerabilizadas e ampliar seu acesso a serviços urbanos. Na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, o ONU-HABITAT implementa o projeto “Territórios Sociais”, que busca identificar o risco social das famílias moradoras de dez grandes complexos de favelas da cidade para reduzir suas vulnerabilidades. Cinquenta e sete por cento das pessoas em risco social que já foram identificadas são mulheres e 77% das mulheres se autodeclararam pretas e/ou pardas. A partir de ações integradas e intersetoriais, o programa já atende mais de 27 mil mulheres que até então estavam invisíveis para a rede municipal, e agora estão sendo monitoradas para sua inclusão nos programas sociais da Prefeitura. Ação #2: Promover o direito à moradia adequada e o uso misto do solo A moradia adequada não se limita a uma casa com teto e quatro paredes e envolve uma série de elementos que compõem o direito à moradia: segurança da posse; habitabilidade; disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos; localização adequada; adequação cultural; não discriminação e priorização de grupos vulneráveis e custo acessível. O acesso das mulheres à moradia adequada é fundamental não só para a realização das atividades diárias, mas principalmente para a promoção da autonomia em todas as áreas de suas vidas e efetivação de outros direitos. Em Alagoas, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em parceria com o Governo do Estado de Alagoas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL) tem melhorado, nas grotas de Maceió, a vida de milhares de pessoas, e as mulheres estão entre as mais beneficiadas. Além da moradia adequada, promover o planejamento urbano e territorial integrado com base no uso misto, equitativo, eficiente e sustentável do solo é também uma ação para inclusão das mulheres nas cidades. O ONU-HABITAT incentiva que as cidades promovam o uso misto do solo, com bairros de finalidade comercial e residencial, contribuindo para centros urbanos menos segregados e mais compactos, mobilidade urbana mais eficaz e a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O acesso das mulheres à moradia adequada e a uma cidade integrada e compacta são duas ações que podem aliviar as consequências da divisão sexual do trabalho e da ligação social e cultural das mulheres com o espaço doméstico, possibilitando que elas acessem alguns dos benefícios da urbanização. Ação#3: Promover políticas de resiliência climática responsivas a gênero As mulheres são 14 vezes mais propensas a morrer em um desastre natural do que os homens. Isso se dá porque os riscos gerados pelas mudanças climáticas ampliam ainda mais as desvantagens de gênero de origem social e econômica que já existem. Para planejarmos cidades resilientes e inclusivas, é essencial que as políticas públicas levem em conta os desafios de gênero nas mudanças climáticas. O ONU-HABITAT apoiou o projeto “Mulheres pelo Clima”, realizado pela Prefeitura de Teresina, que identificou três grupos de mulheres mais vulnerabilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas (horticultoras, ceramistas e recicladoras) na capital do Piauí, e criou em grupos formados por acadêmicas, especialistas e as próprias mulheres para propor iniciativas que contribuam para a adaptação climática. O Programa de Resiliência Urbana, iniciado em cooperação com a Prefeitura de Teresina, utiliza uma metodologia para a avaliação do perfil de resiliência da cidade e a proposição de políticas adequadas ao contexto da cidade. Em Teresina, será utilizada uma ferramenta que permitirá um enfoque de gênero e facilitará a proposição de políticas adaptadas à resiliência urbana que contribuam para promover a igualdade de gênero. Clique para exibir o slide.Ação # 4: Planejar espaços públicos mais seguros Uma das ações que podem fazer as mulheres se sentirem mais seguras e se beneficiarem dos serviços e recursos que as cidades podem oferecer é a busca ativa por mudanças em seu ambiente físico. A implementação da Auditoria de Segurança das Mulheres, metodologia criada no Canadá na década de 1980 e adaptada pelo ONU-HABITAT como parte do Programa Cidades Mais Seguras auxilia as mulheres nesse processo. Essa metodologia avalia criticamente o ambiente urbano, dando legitimidade às preocupações das mulheres, aumentando a conscientização da violência contra grupos vulneráveis e possibilitando que os tomadores de decisão entendam como o ambiente urbano é experimentado de diferentes maneiras. Como parte da metodologia, são realizadas caminhadas exploratórias, rodas de conversa e cartografias da (in)segurança nos bairros. Acessa-se, assim, a sensação de segurança, experiências físicas e emocionais das mulheres por meio da identificação de fatores que as fazem se sentir (in)seguras na cidade. Com base nos resultados, são feitas recomendações ao poder público. O processo participativo tem a premissa de que as especialistas em segurança de uma área são aquelas que a frequentam, ou seja, as usuárias. Em Alagoas, o ONU-HABITAT realizou auditorias de segurança das mulheres em três dos bairros com maiores índices de violência letal da capital. Por meio da escuta ativa, foi traçado um retrato da violência nesses bairros e sobre como a vida dessas mulheres e suas famílias são afetadas. Em Pernambuco, o projeto com foco na prevenção ao crime e à violência também prevê a implementação dessa metodologia nos territórios priorizados pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Para uma cidade inclusiva, o desenho e o planejamento urbano precisam considerar as experiências, necessidades e preocupações das mulheres, pois quando uma cidade é segura para elas, é segura para todos. Ação #5: Promover políticas de mobilidade urbana inclusivas para mulheres O acesso à cidade e a forma como circulamos no espaço urbano não é neutro quanto a gênero. Isso acontece porque as atividades desempenhadas por homens e mulheres são socialmente diferentes, de forma que elas são as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e cuidado com a família. A mobilidade urbana é determinante para a reprodução de privilégios e desvantagens, influenciando na circulação pela cidade, no acesso a serviços e a equipamentos públicos. Os modos de transporte mais utilizados pelas mulheres são os ativos e coletivos, que são os mais limpos e eficientes. Mas, os deslocamentos femininos são também marcados pelo medo, o que faz com que as mulheres desviem de seus trajetos, evitem lugares, deixem de se deslocar a pé ou por transporte coletivo depois de certo horário, se privando do direito de usufruir da cidade. Noventa e sete por cento das mulheres adultas no Brasil já foram vítimas de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis; para 72% delas, o tempo para chegar ao trabalho influencia a decisão de aceitar ou permanecer em um emprego. No final do século 19, a bicicleta deu liberdade às mulheres, fazendo com que pudessem se deslocar com mais facilidade, conquistar o espaço público, ampliar o alcance do movimento sufragista e utilizar roupas mais confortáveis. Com o seu próprio esforço, as mulheres utilizaram a bicicleta para um longo caminho de conquistas, até hoje em curso. A bicicleta é também uma aliada nos trajetos urbanos e rurais, dando autonomia a elas, facilitando as múltiplas viagens e possibilitando deslocamentos que não são atendidos por transporte público, permitindo que muitas meninas cheguem à escola, por exemplo. O ONU-HABITAT trabalha por cidades completas para todos e, para que isso ocorra, a organização defende que o planejamento urbano e as políticas públicas devem incluir uma perspectiva de gênero, trabalhar com dados desagregados por sexo, ter orçamentos sensíveis a gênero e incluir mulheres na tomada de decisão.

COVID-19: Sanções econômicas devem ser retiradas para evitar crises de fome, diz especialista da ONU Posted: 02 Apr 2020 12:00 PM PDT Mulheres e crianças estão suportando o maior peso da crise alimentar no Zimbábue, disse a relatora especial. Foto: WFP Uma especialista em direitos humanos da ONU pediu o fim imediato de sanções internacionais para evitar crises de fome nos países atingidos pela pandemia de COVID-19. “A imposição contínua de sanções econômicas prejudiciais a Síria, Venezuela, Irã, Cuba e, em menor grau, ao Zimbábue, para citar os casos mais importantes, prejudica severamente o direito fundamental dos cidadãos comuns a alimentos suficientes e adequados”, disse Hilal Elver, relatora especial da ONU para o direito à alimentação. “Esses países já estão sob estresse e não podem lidar com o ônus adicional das sanções. Como o mundo exibe novos laços de solidariedade em resposta à pandemia, agora é uma questão de urgência humanitária e prática suspender imediatamente as sanções econômicas unilaterais.” “Com a conectividade entre os países mais aparente do que nunca, é claramente do interesse de todos os Estados, mesmo daqueles que impõem sanções, encerrar imediatamente políticas agressivas que enfraquecem nossa capacidade institucional de lidar com a crescente pandemia”, afirmou Elver. A especialista lembrou que as sanções geralmente causam perturbações sociais significativas que são exacerbadas em meio a esta crise global de saúde. “A história mostrou que sanções econômicas unilaterais geralmente têm impactos dramáticos e prejudiciais sobre os direitos econômicos, sociais e culturais. Como resultado, o bem-estar das populações civis fica seriamente comprometido”. A relatora especial também instou a comunidade internacional a prestar atenção especial à situação dos civis presos em situações de conflito, e notadamente os que já sofrem violações graves de seus direitos à alimentação, como em Iêmen, Sudão do Sul, Gaza, Síria e em campos de refugiados no mundo todo. “A assistência alimentar deve chegar à população em zonas de conflito sem discriminação e com o máximo de recursos disponíveis”, afirmou Elver. “Se a comunidade internacional leva a sério a luta contra a COVID-19 e a erradicação da insegurança alimentar e nutricional, os Estados precisam evitar a todo momento a interferência direta e indireta no acesso à comida”, concluiu o especialista. Os relatores especiais fazem parte dos “Procedimentos Especiais”, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos da ONU, que reúne os mecanismos de investigação e monitoramento estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situações específicas de países ou questões temáticas em todo o mundo. Especialistas em procedimentos especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e agem em sua capacidade individual.

Conferência do clima da ONU é adiada para 2021 devido à pandemia de coronavírus Posted: 02 Apr 2020 11:18 AM PDT Conferência do clima da ONU, a COP26, que ocorreria este ano em Glasgow, no Reino Unido, foi adiada para outubro de 2021. Foto: Unsplash/Adam Marikar Sem fim à vista para a pandemia provocada pelo novo coronavírus, as negociações da ONU sobre mudanças climáticas que ocorreriam na Escócia no final do ano foram adiadas para outubro de 2021. A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (1) pelo grupo consultivo para as negociações da COP26, supervisionadas pelo órgão da ONU sobre mudanças climáticas, a UNFCCC, após conversas envolvendo Reino Unido e outros países. A UNFCCC disse que o adiamento permitirá que todas as partes se concentrem mais em importantes questões climáticas, além de permitir mais tempo de preparação. “Atualmente, o mundo está enfrentando um desafio global sem precedentes e os países estão concentrando seus esforços corretamente em salvar vidas e combater a COVID-19”, disse Alok Sharma, presidente designado da COP26 e secretário de Estado de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido. A secretária-executiva da ONU para mudanças climáticas, Patricia Espinosa, destacou que, embora a COVID-19 seja “a ameaça mais urgente que a humanidade enfrenta hoje, não podemos esquecer que a mudança climática é a maior ameaça que a humanidade enfrentará a longo prazo”. Segundo ela, quando as economias retomarem, haverá uma chance para as nações “se recuperarem melhor, incluírem os mais vulneráveis ​​nesses planos e uma chance de moldar a economia do século 21 de maneira limpa, verde, saudável, justa, segura e mais resiliente”. O presidente da última conferência, que acabou ocorrendo na Espanha, a política chilena Carolina Schmidt, disse que a decisão de adiar a COP26 era “uma medida necessária para proteger todos os delegados e observadores”. “Nossa determinação é garantir que o impulso para a ambição climática continue”, concluiu ela. Prioridades “A necessidade de suprimir o vírus e salvaguardar vidas é nossa principal prioridade”, disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, em comunicado divulgado logo após o anúncio, em nome do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. O secretário-geral sustentou que os esforços para aumentar a ambição e a ação sobre as mudanças climáticas devem continuar, “especialmente quando os países tomam medidas para se recuperar dessa crise”. A ciência do clima não mudou, disse ele, com as emissões em um nível recorde, enquanto os impactos do aquecimento global compõem os desafios socioeconômicos que essa crise irá intensificar. O chefe da ONU enfatizou que “a crise da COVID-19 reforça a importância da ciência e das políticas de governo e da tomada de decisões baseadas em evidências”. A ciência deixa claro que o comportamento humano está alterando a capacidade do planeta de se regular, afetando dramaticamente vidas e meios de subsistência, salientou. “Esta dramática crise humana também é um exemplo de como os países, sociedades e economias vulneráveis ​​estão diante de ameaças existenciais”, observou ele, acrescentando que “os países devem trabalhar para proteger a saúde das pessoas e o planeta nunca esteve tanto em risco”. Assegurando a continuação do trabalho que envolve o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, os Estados-membros e outros parceiros “emergem desta crise global mais forte”, disse. A declaração foi encerrada com a afirmação de que “agora são necessárias mais do que nunca” solidariedade e maior ambição “para fazer a transição para uma “economia sustentável de baixo carbono que limite o aquecimento global a 1,5 grau Celsius”.

OIT pede políticas rápidas e coordenadas para reduzir impactos da COVID-19 sobre os trabalhadores Posted: 02 Apr 2020 10:08 AM PDT Foto: Chevanon Photography/Pexels As perspectivas para a economia e para a quantidade e a qualidade do emprego estão se deteriorando rapidamente frente ao avanço da pandemia do novo coronavírus, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Embora as previsões atualizadas variem consideravelmente, e em sua maioria subestimem a situação, todas apontam para um impacto negativo e significativo na economia mundial, pelo menos no primeiro semestre de 2020. Esses números mostram sinais crescentes – e preocupantes – de uma recessão econômica global. A organização pede respostas políticas rápidas e coordenadas em nível nacional e global, com forte liderança multilateral, para limitar os efeitos diretos de saúde da COVID-19 sobre as(os) trabalhadoras(es) e suas famílias. O mundo enfrenta um choque econômico e do mercado de trabalho, que afeta não apenas a oferta (produção de bens e de serviços), mas também a demanda (consumo e investimento). As interrupções na produção, inicialmente na Ásia, se espalharam pelas cadeias de suprimentos em todo o mundo. Todas as empresas, independentemente do tamanho, estão enfrentando sérios desafios – especialmente as da área de aviação, turismo e hotelaria, com uma ameaça real de declínios significativos nas receitas, insolvências e perda de empregos em setores específicos. A manutenção das operações comerciais será particularmente difícil para as pequenas e médias empresas (PMEs). Após proibições de viagens, fechamento de fronteiras e medidas de quarentena, muitas(os) trabalhadoras(es) não podem ir para seus locais de trabalho ou realizar seus trabalhos, o que tem efeitos indiretos sobre a renda, principalmente para pessoas com trabalhos informais. As(os) consumidoras(es) em muitas economias são incapazes, ou estão relutantes, de comprar bens e serviços. Em função do atual ambiente de incerteza e medo, as empresas provavelmente adiarão investimentos, compras de bens e contratação de mão de obra. A proteção das(os) trabalhadoras (es) e de suas famílias precisa ser uma prioridade. segundo a OIT. Assim, será possível mitigar também as consequências econômicas indiretas na economia global. Medidas do lado da demanda para proteger as pessoas que enfrentam perdas de renda por causa de infecção ou atividade econômica reduzida são essenciais para estimular a economia, apontou a organização. O diálogo social tripartite entre governos e organizações de trabalhadores e de empregadores é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento e implementação de soluções sustentáveis, desde o nível comunitário até o global, salientou a OIT. Isso requer organizações de parceiros sociais fortes, independentes e democráticas. A organização também defendeu reformas institucionais e políticas mais profundas para fortalecer a recuperação liderada pela demanda e criar resiliência por meio de sistemas robustos e universais de proteção social que possam atuar como estabilizadores econômicos e sociais automáticos frente a crises. Isso também ajudará a restaurar a confiança nas instituições e nos governos, de acordo com a organização. A Grande Recessão e outras crises mostraram que só é possível evitar o risco de um ciclo descendente vicioso por meio de medidas políticas coordenadas e decisivas em larga escala, concluiu a OIT.

ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19 Posted: 02 Apr 2020 08:13 AM PDT A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida. Foto: EBC Mais de 20 representantes de governos, parceiros locais e regionais reuniram-se virtualmente no fim de março (26) com representantes da sociedade civil e das Nações Unidas para trocar experiências sobre a resposta à pandemia da COVID-19. Participaram do encontro o Prefeito de Al-Hoceima (Marrocos), Mohamed Boudra, que também é presidente da organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a diretora-executiva do ONU-HABITAT, Maimunah Mohd Sharif. Também participaram os vice-prefeitos de Barcelona, Roma e Madri, representantes de Guangzhou, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Xian, Durban, Lampedusa e Teerã e a relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha. A reunião virtual teve como objetivo lançar seminários online convocados conjuntamente pelas redes de cidades CGLU e Metropolis e o ONU-HABITAT para facilitar o intercâmbio de ideias e experiências entre os governos locais e regionais na atual situação sem precedentes. A primeira sessão online atraiu mais de 100 participantes e mostrou como são indispensáveis e múltiplos os papéis desempenhados pelos governos locais e regionais, de servidores públicos e funcionários da saúde para garantir a prestação de serviços equitativos e garantir que os direitos de todos sejam respeitados durante a crise. Palestrantes enfatizaram que a resposta global à pandemia deve ser baseada nas realidades, necessidades e soluções locais. Para a secretária-geral da rede CGLU, Emilia Saiz, uma vez que mais de 2,5 milhões de pessoas estão em isolamento social no mundo, são os governos locais que garantem a prestação de serviços públicos que, por sua vez, contribuem para a resiliência dos serviços de saúde. Ela destacou ser necessário olhar para o futuro e discutir como “proteger os servidores públicos e os mais vulneráveis para garantir a coesão social”. A reunião foi aberta pelo presidente da CGLU e pela diretora-executiva do ONU-HABITAT, Maimunah Mohd Sharif. Ambos elogiaram o trabalho dos governos locais e regionais, dando ênfase à importância da prestação de serviços locais durante o surto global. “Os governos locais das cidades e regiões são os mais próximos das comunidades. A resiliência deles é a nossa força e fonte de inspiração”, disse a diretora-executiva do ONU-HABITAT. “Precisamos aproveitar esse relacionamento especial e acreditar que juntos podemos descobrir as soluções de que precisamos.” “As autoridades locais e regionais vão mudar o sistema de governança, e já estamos vendo isso dia a dia, pois são elas que estão na linha de frente, respondendo à crise e se comunicando com seus cidadãos”, disse o presidente da CGLU. Lideranças locais e regionais concordaram em colocar as necessidades dos cidadãos e a resiliência das comunidades no centro de suas ações. Pediram ainda que todos os níveis da sociedade trabalhem juntos para impedir a disseminação da COVID-19, abordando seu impacto e usando as lições aprendidas para criar um mundo mais resiliente. A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida. “De repente, os governos conseguem encontrar lugares e espaços para pessoas que vivem em situação de rua, somos capazes de fornecer água e saneamento, obtemos abatimentos de taxas e podemos reduzir os pagamentos de hipotecas. De repente, não estamos fazendo despejos.” A plataforma colaborativa “Cidades para a Saúde Global” foi apresentada por Octavi de la Varga, secretário-geral da rede de cidades Metropolis, como um espaço online em que cidades compartilham conhecimento e experiências para futuras crises. As reuniões de aprendizado online continuarão inicialmente com sessões semanais às quartas-feiras durante a crise. No próximo mês, questões importantes como a crise no sistema habitacional, mobilidade e acesso à tecnologia na prestação de serviços serão abordadas, já que as cidades em todo o mundo procuram maneiras de superar desafios com uma nova geração de soluções. Sobre a rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) A CGLU é uma rede de cidades que representa e defende seus interesses locais e regionais no cenário mundial. Representando 70% da população mundial, os membros da CGLU estão presentes em todas as regiões do mundo: África, Ásia-Pacífico, Europa, Eurásia, Oriente Médio-Oeste da Ásia, América Latina e América do Norte – organizadas em sete seções continentais, uma seção metropolitana e um fórum regional. Essa rede abrange mais de 240 mil cidades, regiões e metrópoles e mais de 175 associações de governos locais e regionais presentes em 140 países. A CGLU inclui entre suas principais áreas de atividade e interesse político temas como a democracia local, mudanças climáticas, proteção ambiental, implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), finanças locais, desenvolvimento urbano e a diplomacia das cidades para a construção da paz. Visite: http://www.uclg.org. Sobre o ONU-HABITAT O ONU-HABITAT trabalha em mais de 90 países promovendo o desenvolvimento urbano social, econômico e ambiental sustentável com o intuito de proporcionar moradia adequada para todas e todos. Trabalha com governos e parceiros locais através de projetos que combinam experiência global e conhecimento local para fornecer soluções oportunas e direcionadas que contribuem para um futuro urbano melhor. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inclui um objetivo dedicado às cidades: o ODS 11 – “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. O trabalho do ONU-HABITAT também se guia e advoga pela Nova Agenda Urbana, adotada em outubro de 2016 na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III. Esta agenda é um documento orientado para ação que definiu padrões globais para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável, repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades.

COVID-19: Prevenção e inclusão devem estar no centro da resposta para refugiados, diz ACNUR Posted: 02 Apr 2020 08:00 AM PDT Em Manaus, funcionários do ACNUR conversam com refugiados e migrantes venezuelanos sobre as diretrizes da OMS para impedir a propagação do novo coronavírus. Foto: Paulo Lugoboni/ACNUR A prevenção é a melhor maneira de proteger refugiados e comunidades anfitriãs. Muitos refugiados vivem em países anfitriões com alguns dos sistemas de saúde mais fracos do mundo. Segundo Ann Burton, chefe da Seção de Saúde Pública da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), um surto pressionaria de forma extraordinária os frágeis serviços de saúde locais, e provavelmente resultaria em sofrimento com morte evitáveis. Prevenir ou retardar os surtos, principalmente entre os mais vulneráveis, é a ação mais importante que o ACNUR deve realizar no momento. Mesmo se houvesse apenas um pequeno número de casos agudos da COVID-19, ainda sim o acesso ao alto nível de atendimento necessário para os casos mais graves seria limitado. Ann Burton destacou os perigos que o novo coronavírus representa para refugiados e pessoas deslocadas, e descreve como estão trabalhando para diminuir sua propagação, reduzir seu impacto e salvar vidas. Veja abaixo a entrevista: Por que é importante garantir que refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e migrantes tenham acesso a serviços e instalações de saúde sem enfrentar discriminação? A COVID-19 demonstra claramente que estamos todos conectados: não importa onde vivamos, não importa quem somos. O vírus não conhece religião, etnia, nem fronteiras. Todas as pessoas, especialmente os mais vulneráveis ​​- incluindo refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas – devem ter acesso aos serviços de saúde. O fato é que todos se beneficiam quando esses grupos têm acesso aos serviços de saúde. É do interesse de todos. Ajuda a impedir a propagação do vírus. Essa deve ser sempre a nossa prioridade. Políticas inclusivas e não discriminatórias são necessárias para combater a COVID-19. Caso contrário, as barreiras aos cuidados de saúde e a discriminação criam um ambiente em que os doentes não são tratados, os casos não são detectados e o vírus se espalha. O vírus provoca medos e ansiedade profunda nas pessoas e na sociedade. Quais são as consequências para a saúde pública se as pessoas direcionarem esse medo aos refugiados e outras pessoas à margem da sociedade? Sentir medo e ansiedade é uma resposta normal, mas devemos evitar que as pessoas transformem esse medo e ansiedade em xenofobia. Acima de tudo, culpar os refugiados por um surto da COVID-19 pode fazer com que os refugiados não se sintam seguros em procurar aconselhamento ou até mesmo se recusar a buscar atendimento médico. Isso não seria do interesse de ninguém. Coletivamente, nunca vivemos uma situação como essa, com fronteiras fechando e diversos lugares em quarentena em uma escala global. Enquanto o cenário for este, devemos tomar precauções para cuidar da nossa própria saúde mental e dos que estão a nossa volta. O ACNUR já lidou com epidemias anteriores, incluindo surtos de ebola, cólera, zika e SARS. Como essa experiência e conhecimento estão sendo utilizados no combate à pandemia da COVID-19? E que lições podemos compartilhar com o mundo a partir desta experiência em combater a propagação de epidemias entre as populações de refugiados? Aprendemos muitas lições importantes da resposta ao ebola e outros surtos. Primeiro: preparação, preparação, preparação! Nunca é demais reforçar a importância de estar pronto. E assim, o ACNUR elaborou extensos planos e medidas de preparação que estão integrados aos planos nacionais. Em segundo lugar, tentamos e testamos métodos para lidar com esses surtos. Identificamos equipes de resposta a surtos para cada assentamento e campo. Temos sistemas de referência para amostras de laboratório e estamos pré-posicionando suprimentos de laboratório, incluindo cotonetes, recipientes de amostras e sistemas de vigilância. Também aprendemos que as respostas multissetoriais são fundamentais. Uma única resposta coordenada reúne água, saneamento e higiene, coordenação e gerenciamento de campos, educação, planejamento de abrigos e locais e proteção com base na comunidade. As epidemias anteriores mostraram como é vital envolver os refugiados desde o primeiro dia, tanto para entender suas preocupações na resposta a surtos quanto para garantir que levemos em consideração as sensibilidades sociais e culturais. Sabemos o quanto é importante garantir a continuidade dos serviços de saúde prioritários para garantir que não haja aumento da mortalidade por outras condições. Outra consideração crucial é o monitoramento da proteção. Isso ajuda a garantir que os refugiados e outras pessoas sob o mandato do ACNUR não corram mais risco por conta de medidas que não são pautadas pelos fundamentos da saúde pública, como informações erradas, medo de estrangeiros ou outras atitudes estigmatizantes. Por último, mas não menos importante, a inclusão de refugiados nas respostas nacionais é fundamental. As doenças transmissíveis só podem ser controladas com uma abordagem integrada e inclusiva. Os serviços nacionais de saúde geralmente precisam de apoio, especialmente porque os refugiados geralmente vivem em partes isoladas e remotas de países onde os serviços de saúde são mais fracos. O ACNUR aumentou seus estoques médicos? Pode nos contar o que está sendo feito em termos de treinamento de profissionais de saúde, atividades de conscientização pública e monitoramento de sintomas? Estamos armazenando medicamentos essenciais e equipamentos médicos, incluindo concentradores de oxigênio. Estamos distribuindo sabão para a comunidade em geral. Também estamos promovendo ações de higiene e distribuindo desinfetante para as mãos para profissionais de saúde e outros funcionários que trabalham em unidades de saúde que o ACNUR está apoiando. Intensificamos o treinamento da equipe em identificação precoce, notificação, gerenciamento de casos e rastreamento de contatos, coleta, análise e interpretação de dados. O Sistema de Informação sobre Saúde do ACNUR está nos ajudando a monitorar a situação. Ele inclui um sistema de alerta precoce para notificar as operações do país em caso de aumento de doenças respiratórias agudas. Você poderia descrever seu papel como chefe da seção de saúde pública do ACNUR e como você está trabalhando atualmente com colegas da linha de frente de todo o mundo no combato à COVID-19? Estamos trabalhando com as equipes de saúde pública do ACNUR e equipes regionais e nacionais. Estamos em contato regular com todos os funcionários para responder perguntas e receber retornos. Realizamos seminários on-line semanais com atualizações sobre a situação da COVID-19 para fornecer novas orientações e respostas a perguntas relacionadas às operações do ACNUR. Também estamos analisando como apoiar nossas operações não apenas em preparação à COVID 19, mas também para garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde. Também estamos apoiando os esforços de mobilização de recursos e ajudando os países a identificar lacunas e necessidades com base na estratégia geral de resposta ao coronavírus. Que medidas concretas o ACNUR está tomando para lidar com um possível surto em um campo de refugiados ou entre os muitos refugiados que vivem fora dos campos? Que desafios você está enfrentando? Temos estoque de suprimentos, incluindo equipamento de proteção individual (EPI) para a equipe de saúde. Estamos comprando desinfetantes, suprimentos para gerenciar resíduos médicos, materiais de laboratório, produtos farmacêuticos e equipamentos médicos para lidar com os casos. Melhoramos as condições de água, saneamento e higiene e preparamos instalações de isolamento em campos e assentamentos selecionados. As operações do ACNUR em diferentes países estão estreitamente envolvidas em todas as reuniões de coordenação sobre a COVID-19 para garantir que os refugiados permaneçam no centro do planejamento de respostas. O ACNUR e seus parceiros estão realizando campanhas de conscientização sobre a COVID-19 em campos de refugiados e deslocados internos no Iraque, usando pôsteres, folhetos e outras atividades com a ajuda de voluntários comunitários. Em locais que abrigam refugiados, estamos treinando profissionais de saúde em vigilância, gerenciamento de casos, prevenção e controle de infecções. Estamos monitorando as restrições à liberdade de movimento e acesso ao refúgio com base em medos reais ou percebidos pela transmissão do coronavírus. O ACNUR vem adaptando os materiais de informação, educação e comunicação, levando sempre em consideração as necessidades linguísticas e culturais dos refugiados. No momento, o maior desafio é garantir que não haja barreiras aos refugiados que acessam os sistemas nacionais de saúde. Outro desafio, assim como para a maioria dos países e organizações, é a aquisição de EPI, medicamentos e suprimentos para o tratamento de casos agudos de COVID-19. Como os doadores e apoiadores podem ajudar os esforços do ACNUR e de seus parceiros? Apoie o ACNUR agora! Não há um dia a perder. Apoie nossos planos de preparação e resposta à COVID-19. Quanto mais você apoiar nossas atividades de saúde, água, saneamento, higiene e proteção por meio de contribuições financeiras, mais seremos capazes de impedir ou mitigar o impacto direto do coronavírus. Os doadores podem ajudar a parar esta pandemia. Além disso, ao apoiar o ACNUR, eles podem ajudar a reduzir os impactos secundários provocados pelo vírus: perda de meios de subsistência, aulas interrompidas e potencial instabilidade social.

COVID-19 e a dimensão de direitos humanos Posted: 02 Apr 2020 07:34 AM PDT Segundo o ACNUDH, a COVID-19 é um teste para indivíduos, sociedades, governos e comunidades. Foto: ACNUDH O escritório sul-americano do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou um site especial sobre o surto de COVID-19 e seus impactos nos direitos fundamentais de todas as pessoas. Segundo o ACNUDH, a COVID-19 é um teste para indivíduos, sociedades, governos e comunidades. É o momento da solidariedade e da cooperação para combater o vírus e mitigar os efeitos – com frequência involuntários – das medidas adotadas para deter sua propagação. O respeito pelos direitos humanos em todos os âmbitos, incluindo os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como os direitos civis e políticos, será fundamental para o sucesso das respostas de saúde pública diante da pandemia. Acesse: https://acnudh.org/pt-br/covid-19-e-a-dimensao-de-direitos-humanos/

OMS manifesta preocupação com escalada de COVID-19 à medida que número de casos se aproxima de 1 milhão Posted: 02 Apr 2020 06:42 AM PDT Duas mulheres caminham em uma estação de metrô na Cidade do México durante a crise do novo coronavírus. Foto: ONU México/Alexis Aubin As mortes por COVID-19 mais do que duplicaram na semana passada e em breve chegarão a 50 mil em todo o mundo, enquanto o número global de casos está caminhando para 1 milhão, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) a jornalistas na quarta-feira (1). O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que houve “um crescimento quase exponencial” no número de casos nas últimas cinco semanas, afetando praticamente todos os países, territórios e regiões do mundo. “Ao entrarmos no quarto mês desde o início da pandemia do COVID-19, estou profundamente preocupado com a rápida escalada e a disseminação global da infecção”, afirmou. Embora a África, a América Central e a América do Sul tenham relatado números relativamente baixos de casos, Tedros alertou que a doença poderá ter “sérias consequências sociais, econômicas e políticas” nessas regiões. “É fundamental garantir que esses países estejam bem equipados para detectar, testar, isolar e tratar casos e identificar contatos. Fico encorajado ao ver que isso está ocorrendo em muitos países, apesar dos recursos limitados”, afirmou. Testes de medicamentos “Solidariedade” em andamento Enquanto isso, 74 países responderam ao pedido da agência de saúde da ONU de participar de um teste denominado “Solidariedade” para comparar quatro medicamentos promissores ou combinações de medicamentos, que podem ajudar a tratar a COVID-19 e salvar a vida das pessoas mais afetadas. Mais de 200 pacientes estão participando até agora e foram aleatoriamente designados para uma das faixas do estudo. Tedros disse que “cada novo paciente que ingressa no teste nos aproxima um passo do conhecimento sobre quais medicamentos funcionam”. O teste foi anunciado na sexta-feira passada e visa reduzir o tempo necessário para gerar evidências sobre quais medicamentos são seguros e eficazes contra o novo vírus. Usar ou não máscara? A agência de saúde da ONU continua trabalhando com governos e fabricantes para acelerar a produção de equipamentos de proteção, incluindo máscaras, para os profissionais de saúde nas linhas de frente da batalha contra a COVID-19. Tedros também abordou o crescente debate sobre se o público em geral também deveria usar máscaras. “A OMS recomenda o uso de máscaras médicas para pessoas doentes e para quem está cuidando delas”, disse ele, acrescentando “no entanto, nessas circunstâncias, as máscaras só são eficazes quando combinadas com outras medidas de proteção”. Luta contra gafanhotos e doenças no Sudão Em meio à pandemia de COVID-19, o Sudão continua sua batalha contra enxames de gafanhotos do deserto, que estão devastando as plantações e ameaçando a segurança alimentar. Para apoiar o país nesta luta, a Operação Híbrida União Africana-Nações Unidas em Darfur (UNAMID) contribuiu com 10 veículos off-road 4×4 para o Ministério da Agricultura e de Recursos Naturais durante uma cerimônia de entrega virtual realizada na quarta-feira. “Embora esses veículos ajudem a reduzir os efeitos destrutivos dos gafanhotos e melhorem a segurança alimentar, eles também serão úteis para avançar nos esforços do governo de combater a terrível doença COVID-19”, disse Jeremiah Mamabolo, representante especial conjunto da UNAMID, falando de Cartum.

Dívidas são causa e consequência frequentes de violações dos direitos humanos, diz especialista da ONU Posted: 02 Apr 2020 06:13 AM PDT Endividamento privado pode ser causa de violação de direitos humanos, aponta relator da ONU. Foto: Pixabay O endividamento privado de indivíduos e famílias não deve ser usado para substituir os deveres dos Estados com os direitos humanos e para compensar as falhas colossais dos governos em garantir direitos econômicos, sociais e culturais para todos. A afirmação é do especialista independente da ONU em dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky. Como moradia, saúde, educação e até justiça não são consideradas direitos, mas bens que podem ser comprados, muitas pessoas não têm escolha a não ser recorrer a dívidas para ter acesso a esses direitos, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, disse o especialista. Salários baixos, pobreza e desigualdade – exacerbados pela privatização, medidas de austeridade e flexibilização do mercado de trabalho – levam milhares de pessoas a contrair dívidas. Em seu relatório, Bohoslavsky lança luz sobre várias práticas muito preocupantes, incluindo títulos de dívida, “detenção hospitalar” por não pagamento de contas médicas e práticas abusivas de empréstimos e cobrança. Além disso, a tecnologia do setor financeiro está facilitando cada vez mais de forma agressiva o crédito por meios digitais, incluindo aplicativos móveis, o que leva a uma tomada excessiva de empréstimos. Essas práticas permanecem altamente não regulamentadas. “Eu observei que, embora contrair dívidas não seja um problema em si, a dívida privada pode ser tanto uma causa quanto uma consequência de violações dos direitos humanos”, pontuou Bohoslavsky. Lembrando que os altos níveis de dívidas familiares foram associados à instabilidade macroeconômica e a crises financeiras, o especialista da ONU forneceu uma série de recomendações aos Estados para proteger os direitos humanos daqueles endividados. Em particular, Bohoslavsky chamou a atenção dos Estados para regulamentar e monitorar todas as atividades de empréstimo, formais e informais, e a adotar uma legislação que proíba a execução de dívidas quando houver evidência de falsas declarações, fraude, venda incorreta, coerção, cláusulas abusivas, assédio ou outras práticas abusivas por credores. O especialista independente também apresentou ao Conselho de Direitos Humanos as conclusões de suas recentes missões na Bolívia e na Mongólia. Analisando várias questões nesses dois países, incluindo desenvolvimento sustentável, tributação, dívida, extração mineral e participação pública nos processos de tomada de decisão, Bohoslavsky também observou a importância do uso de avaliações de impacto em direitos humanos para monitorar a repercussão das reformas econômicas na população, especialmente nos grupos em situação de vulnerabilidade. Especialistas Independentes, Relatores Especiais e Grupos de Trabalho são parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.  ‘Procedimentos Especiais’, o maior órgão de experts independentes do Sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dado aos mecanismos de apuração e monitoramento do Conselho, os quais lidam com situações específicas em países ou áreas temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária, não integrando o staff da ONU, nem recebendo salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo e organização e prestam serviços na condição de indivíduo.

COVID-19 e o fluxo venezuelano: necessidades de refugiados e migrantes aumentam e medidas de ajuda são essenciais Posted: 02 Apr 2020 05:48 AM PDT Funcionário do ACNUR constrói enfermaria ao lado do hospital Erasmo Meoz, em Cúcuta, na Colômbia, como parte da intensificação da resposta à COVID-19. O local tem capacidade de atender 72 pacientes. Foto: ACNUR Com a pandemia de coronavírus testando os sistemas de saúde em todo o mundo, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estão chamando a atenção para os desafios que os refugiados e migrantes da Venezuela enfrentam. “No momento em que a atenção do mundo está focada na COVID-19, e enquanto governos e populações, particularmente profissionais da saúde, se unem heroicamente para combater esse vírus, não devemos perder de vista as necessidades dos milhões de refugiados e migrantes venezuelanos”, afirmou Eduardo Stein, representante especial conjunto ACNUR-OIM para refugiados e migrantes da Venezuela. “A COVID-19 paralisou muitos aspectos da vida – mas as implicações humanitárias dessa crise não cessaram e nossa ação coordenada continua sendo mais necessária do que nunca. Pedimos à comunidade internacional que aumentem seu apoio a programas humanitários, de proteção e integração, dos quais a vida e o bem-estar de milhões de pessoas dependem, incluindo das comunidades que os acolhem.” A atual emergência global de saúde pública agravou uma situação já desesperadora para muitos refugiados e migrantes da Venezuela e seus anfitriões. É urgentemente necessário financiamento para apoiá-los, disseram as agências. Muitos dependem de rendas diárias insuficientes para cobrir necessidades básicas, como abrigo, alimentação e cuidados de saúde; outros não têm um teto sobre suas cabeças. Com o crescente medo e agitação social, refugiados e migrantes venezuelanos também correm o risco de serem estigmatizados. Os governos da região têm liderado e coordenado a resposta para garantir que aqueles que saem da Venezuela possam acessar direitos e documentação. Mas, à medida que as capacidades nacionais estão sobrecarregadas até um ponto de ruptura, o bem-estar e a segurança dos venezuelanos e das comunidades que os acolhem estão em risco. Milhões de refugiados e migrantes e as comunidades anfitriãs continuam precisando de apoio urgente, principalmente quando o impacto econômico da pandemia da COVID-19 começa a ser sentido na América Latina e no Caribe. A coordenação da resposta humanitária para refugiados e migrantes da Venezuela é realizada por meio de uma Plataforma de Coordenação Interagencial Regional (Resposta a Venezuelanos-R4V), complementada por oito plataformas nacionais ou sub-regionais. As plataformas estão operando por meio de uma abordagem setorial com a participação de 137 parceiros. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lideram os aspectos relacionados à saúde da resposta à COVID-19. A Plataforma Regional ativou uma revisão crítica de todas as operações na região para priorizar ações essenciais de proteção, que salvam de vidas e promovem a inclusão de refugiados e migrantes em programas nacionais. Em estreita coordenação com a OMS-OPAS, o R4V também está colaborando com as autoridades nacionais e locais para enfrentar os novos desafios e fornecer apoio básico aos refugiados e migrantes venezuelanos, bem como às comunidades anfitriãs. Enquanto são mantidas medidas de distanciamento físico, os parceiros estão implementando uma série de atividades de prevenção e resposta nos principais locais onde estão hospedados refugiados e migrantes da Venezuela. Essas atividades garantem que as pessoas possam acessar informações adequadamente, água potável, sabão e descarte adequado de resíduos. As organizações estão trabalhando dia e noite para encontrar maneiras inovadoras para continuar apoiando as pessoas mais vulneráveis ​​no contexto atual, além de apoiar as autoridades nacionais a criar espaços de observação e isolamento para possíveis casos positivos de COVID-19. Até agora, o Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP), lançado em novembro de 2019 para responder as necessidades mais urgentes de refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países, bem como das comunidades locais que os recebem, recebeu apenas 3% dos os fundos solicitados, o que pode pôr em risco a continuidade dos programas vitais na América Latina e no Caribe. Para mais informações sobre este tópico, entre em contato com: Em Genebra: Shabia Mantoo, ACNUR (mantoo@unhcr.org) +41 79 337 7650 Angela Wells, OIM (awells@iom.int) +41 79 403 5365 No Panamá: Daniela Rovina, OIM (drovina@iom.int) +507 6312-8294 William Spindler, ACNUR (spindler@unhcr.org) +507 63827815 Olga Sarrado, ACNUR (sarrado@unhcr.org) +507 6640 0185 Para obter informações básicas, consulte o site da Plataforma Regional de Coordenação entre Agências: R4V.info