sábado, 18 de abril de 2020

Congresso Nacional, Ministério da Saúde e Coronavírus

Hoje recebo o maior desafio da minha vida, diz Teich em posse

O médico oncologista Nelson Luiz Sperle Teich tomou posse na manhã desta sexta-feira (17) como novo ministro da Saúde, substituindo Luiz Henrique Mandetta.

"Hoje eu recebo certamente o maior desafio da minha vida profissional: ter a oportunidade de compor o Governo Federal, em um momento tão difícil pro Brasil e pro mundo", afirmou Teich no discurso de posse.

Teich foi anunciado como novo chefe da pasta pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde de quinta-feira (16), depois da demissão de Mandetta.

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Senado aprova Orçamento de Guerra, que volta para Câmara

O Senado aprovou nesta sexta-feira (17), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado "Orçamento de Guerra", destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Foram 63 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A sessão foi remota, por videoconferência.

O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela covid-19 no Brasil. Na prática, o objetivo é não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.

Os senadores aprovaram a proposta em primeiro turno na última quarta-feira (15). Apesar de o texto já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, ele retornará à Casa. Os deputados precisarão votar mais uma vez a PEC porque o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), promoveu mudanças no conteúdo do projeto.

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Caixa começa a pagar auxílio aos cadastrados pelo aplicativo

A Caixa vai pagar a partir desta sexta-feira (17) o auxílio emergencial de R$ 600 para 9,1 milhões que realizaram o cadastro pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O pagamento será feito por meio de outro aplicativo, o app Caixa Tem. O valor total é de cerca de R$ 5,5 bilhões.

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STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução de salário

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17) que os acordos feitos entre patrões e empregados para redução de jornadas e salários ou suspensão dos contratos não dependerão de aval dos sindicatos durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus.

Os ministros formaram maioria contra liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que considerava que esses acordos, autorizados pela Medida Provisória nº 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, precisavam de autorização das entidades de representação dos trabalhadores.

O entendimento contra essa necessidade foi vencedor por 7x3.

Veja os votos

Moro autoriza uso da Força Nacional pela sétima vez em Roraima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prorrogou pela sétima vez a atuação da Força Nacional ao Estado de Roraima e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A portaria autorizando o uso da Força Nacional foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (16) e começa a valer a partir de 18 de abril até 14 de outubro de 2020. Moro autorizou também, em caráter excepcional, da permanência do efetivo composto pelos reservistas da União.

Em Roraima, a Força Nacional vai atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na cidade de Boa Vista.

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Covas: 'Já temos vítimas em todos os bairros e regiões da capital'

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou nesta sexta-feira (17), que há registro de casos de covid-19 em toda a cidade. "Já temos vítimas em todos os bairros e regiões da capital", afirmou. Em todo o estado, há 11.568 casos confirmados e 853 óbitos. Os pacientes internados em UTI são 1.125 e em enfermaria, 1.259.

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