Boletim diário da ONU Brasil: “Relatores especiais alertam que prisão de Assange cria risco de violações de direitos humanos” e 21 outros.
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qui, 11 de abr 19:13 (há 5 dias)
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Posted: 11 Apr 2019 02:23 PM PDT
O criador do WikiLeaks, Julian Assange, em foto de arquivo. Foto: Wikicommons/Embaixada do Equador
Relatores de direitos humanos das Nações Unidas afirmaram nesta quinta-feira (11) que a prisão de Julian Assange, cofundador do Wikileaks, o expõe ao risco de sérias violações de direitos humanos se houver extradição aos Estados Unidos. Assange foi preso pela polícia do Reino Unido após o governo do Equador decidir interromper o asilo em sua embaixada em Londres.
A relatora especial sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, disse em publicação no Twitter que “expulsar Assange da embaixada” e permitir sua prisão o deixou “um passo mais perto da extradição”. Ela acrescentou que o Reino Unido deteve o jornalista e ativista arbitrariamente, “possivelmente colocando sua vida em perigo”.
Assange se refugiou na embaixada equatoriana em 2012 para evitar extradição à Suécia por autoridades britânicas, onde enfrentava acusações – já derrubadas – de abuso sexual. No entanto, ele também enfrenta acusações federais nos EUA por conspiração, relacionadas ao vazamento de documentos governamentais no site do Wikileaks. O vazamento foi feito por Chelsea Manning, ex-analista da inteligência norte-americana.
Os EUA argumentam que a publicação dos documentos colocou em perigo as vidas de cidadãos que trabalham no exterior.
De acordo com relatos da imprensa internacional, o Reino Unido avaliará agora se irá proceder com a extradição do australiano para os EUA. Segundo a imprensa, o Reino Unido garantiu por escrito ao governo equatoriano que Assange não será extraditado para um país onde ele pode ser vítima de tortura ou pena de morte.
Após se apresentar em tribunal em Londres nesta quinta-feira, Assange foi considerado culpado por não se entregar ao tribunal em 2012, e agora enfrenta a possibilidade de ter de cumprir 12 meses de prisão.
O especialista independente da ONU sobre o direito à privacidade, Joe Cannataci, disse em comunicado após a prisão que “isso não irá impedir meus esforços para avaliar as reivindicações do Sr. Assange de que sua privacidade foi violada”.
“Tudo isso significa que, em vez de visitar Assange e conversar com ele na embaixada, pretendo visitá-lo e conversar com ele onde estiver detido”, disse Cannataci.
Em comunicado emitido na semana passada, o relator especial sobre tortura, Nils Melzer, havia dito estar alarmado com relatos de que a prisão de Assange era iminente. Segundo Melzer, Assange pode ser exposto a “um risco real de sérias violações de seus direitos humanos, incluindo de sua liberdade de expressão, de seu direito a um julgamento justo e de violação da proibição de tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes”.
Obrigações internacionais
Em dezembro, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária instou o Reino Unido a obedecer suas obrigações interacionais e permitir passagem segura de Assange para fora da embaixada.
“Estados que são baseados e promovem o Estado de Direito não gostam de ser confrontados com suas próprias violações da lei, isso é compreensível. Mas quando eles admitem honestamente estas violações, honram o próprio espírito do Estado de Direito, ganham respeito por fazer isso e criam exemplos para o mundo”, afirmou o Grupo de Trabalho em comunicado.
Em dezembro de 2015, o Grupo de Trabalho concluiu em sua opinião 54/2015 que Assange – que na época possuía um pedido europeu de prisão por acusação de crimes cometidos na Suécia – estava sendo privado arbitrariamente de sua liberdade, e exigiu sua libertação.
“Sob a lei internacional, detenções pré-julgamento só devem ser impostas em casos limitados. Detenções durante investigações devem ser ainda mais limitadas, especialmente na ausência de quaisquer acusações”, disseram os especialistas.
“As investigações suecas estão fechadas há mais de 18 meses agora e a única violação restante para a contínua privação de liberdade de Assange é uma violação de fiança no Reino Unido, que é, objetivamente, uma ofensa menor que não pode justificar os mais de seis anos de confinamento que ele foi sujeito desde que buscou asilo na embaixada do Equador”.
“Assange deve ser capaz de gozar de seu direito à liberdade de movimento de maneira irrestrita, de acordo com as convenções de direitos humanos que o Reino Unido ratificou”, acrescentaram os especialistas.
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Posted: 11 Apr 2019 02:08 PM PDT
Crianças de famílias deslocadas coletam água em uma torneira em Maiduguri, no estado de Borno, nordeste da Nigéria. A crise humanitária na região forçou centenas de milhares a deixar suas casas e depender de assistência humanitária. Foto: UNICEF/Gilbertson VII Photo
Guatemala, Líbano e Nigéria são alguns dos lugares mais diferentes entre si do planeta. Não apenas estão localizados em continentes diferentes, a milhares de quilômetros de distância uns dos outros, como também têm histórias e culturas diversas. Mas os três países têm algumas coisas em comum, apesar das barreiras físicas que os separam.
Na Guatemala, um país afetado pela violência e que registra altos níveis de riscos de desastres, mais de um terço de todos os municípios registraram altos níveis de deslocamento, com consequências para as pessoas e o meio ambiente.
Do outro lado do mundo, no Oriente Médio, o conflito na Síria e o deslocamento provocado pela guerra dentro do país e para além de suas fronteiras colocaram enorme pressão sobre as economias, governos e populações locais de áreas que receberam refugiados e migrantes sírios em Jordânia, Líbano e Turquia.
Da mesma forma, conflitos e a degradação do ambiente natural na Nigéria contribuíram para amplos movimentos populacionais dentro do país, o que pressionou as comunidades anfitriãs e ampliou a necessidade de ajuda humanitária de larga escala.
No Líbano, o governo estima que o país abrigue 1,5 milhão de sírios, incluindo mais de 1 milhão registrados como refugiados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Além do mais recente influxo de sírios, mais de 250 mil palestinos registrados como refugiados vivem em território libanês, o que torna o país aquele com maior número de refugiados per capita do mundo. Respondendo por mais de 30% da população do país, refugiados e deslocados sírios compartilham serviços e infraestrutura sobrecarregados com as comunidades locais.
No oeste da África, a Nigéria tem uma das taxas mais altas de deslocamento interno no mundo. A maioria desses deslocamentos é resultado de conflitos no nordeste do país, especialmente devido à insurgência do grupo terrorista Boko Haram. De acordo com o ACNUR, mais de três quartos dos deslocamentos ocorrem devido à violência da insurgência, enquanto um quarto ocorre devido a conflitos comunais.
“A menos que sejam abordados de maneira coerente e abrangente, os deslocamentos provocados por conflitos e desastres resultantes de má gestão dos recursos naturais, da falta de mitigação da degradação ambiental e do preparo insuficiente para os impactos ecológicos e socioeconômicos das mudanças climáticas só aumentarão”, disse Saidou Hamani, coordenador para resistência ambiental a desastres e conflitos do escritório africano da ONU Meio Ambiente.
O estudo de tendências globais do ACNUR concluiu que 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas no mundo ao final de 2017, mais pessoas do que a população da Tailândia.
Trata-se de um aumento de mais de três vezes na comparação com uma década atrás. Inclui mais de 22,5 milhões de refugiados, mais de 40 milhões de pessoas internamente deslocadas e quase 3 milhões de solicitantes de refúgio.
Enquanto a magnitude dos deslocamentos provocados por conflitos aumenta a uma taxa sem precedentes nos últimos anos, os deslocamentos anuais atribuídos a desastres respondem por uma proporção maior do total de pessoas obrigadas a deixar suas casas no mundo.
De acordo com o Relatório Global sobre Deslocamento Interno 2018, havia 30,6 milhões de novos deslocamentos associados a conflitos e desastres em 143 países e territórios.
Apesar de o meio ambiente sempre ter sido um fator no movimento populacional, desastres, conflitos e choques ambientais e socioeconômicos frequentemente provocam esses deslocamentos com uma velocidade e uma escala que superam a capacidade de ecossistemas, populações anfitriãs, economias e governos se adaptarem.
Em janeiro de 2018, a ONU Meio Ambiente, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), lançaram um projeto com o objetivo de fortalecer a capacidade dos países de enfrentar os impactos ambientais das respostas humanitárias a populações deslocadas em Guatemala, Líbano e Nigéria. As atividades do projeto também foram ampliadas para Brasil, Turquia e Vanuatu.
Desde sua criação em 1994, a unidade conjunta da ONU Meio Ambiente e do OCHA mobilizou especialistas e equipamentos para melhorar a resposta aos impactos ambientais de desastres e emergências complexas.
“Esse projeto visa apoiar países que registram movimentos populacionais de larga escala ao implementar melhores medidas de gestão ambiental que enfrentam as consequências ambientais do deslocamento em massa, da migração irregular e a da resposta humanitária a esses movimentos populacionais”, disse Hamani.
O projeto, que será implementado até dezembro de 2020, é uma resposta ao chamado por ação para enfrentar amplos movimentos de pessoas deslocadas e migrantes feito pela Declaração da Assembleia Geral da ONU no diálogo de alto nível de 2013 sobre migração internacional e desenvolvimento, que reconheceu “a necessidade de considerar o papel de fatores ambientais na migração”.
Em 2016, na 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Estados-membros, por meio da Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, se comprometeram a fornecer assistência a comunidades anfitriãs para proteger e reabilitar o meio ambiente em áreas afetadas por amplos movimentos de pessoas deslocadas, assim como garantir cooperação e encorajar o planejamento conjunto entre atores humanitários e outros, como trabalhadores de desenvolvimento.
A ONU Meio Ambiente, como autoridade que estabelece a agenda ambiental global, está trabalhando para promover uma implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável dentro do Sistema ONU e tem atuado como defensora do meio ambiente global. A agência das Nações Unidas também é parte do Grupo Global para a Migração, a principal plataforma da ONU para cooperação entre agências sobre migração e deslocamento.
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Posted: 11 Apr 2019 12:42 PM PDT
Porto de Santos, em São Paulo. Foto: Prefeitura de Santos
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) reduziu nesta quinta-feira (11) para 1,3% sua projeção de crescimento para os países da região em 2019, frente à previsão de avanço de 1,7% feita em dezembro de 2018. Para o Brasil, a previsão é de avanço de 1,8% este ano, frente a 2% previstos anteriormente.
De acordo com a CEPAL, as novas estimativas são influenciadas pelo complexo cenário externo e pelas dinâmicas internas observadas nos países da região.
Como nos anos anteriores, a CEPAL projeta uma dinâmica de crescimento cuja intensidade é diferente entre países e sub-regiões, e que responde não somente aos impactos diferenciados do contexto internacional em cada economia, mas, também, ao comportamento dos componentes do gasto — principalmente o consumo e o investimento — que têm seguido padrões diferentes nas economias do norte e do sul.
Segundo a CEPAL, a atividade econômica na América do Sul passará de um crescimento de 0,5% em 2018 para 1,1% em 2019. Por sua vez, a América Central crescerá 3,1% em 2019, com ligeiras revisões para baixo na maioria dos países. Isso é consequência da maior desaceleração esperada para os Estados Unidos este ano, que afeta não somente o comércio, mas também as remessas direcionadas para essa sub-região, entre outros fatores.
A CEPAL acrescenta que, para a América Central, México, República Dominicana, Haiti e Cuba terão crescimento de 2%. Enquanto as economias do Caribe anglófono e de língua holandesa apresentarão igual avanço este ano, próximo à previsão de dezembro.
De acordo com o organismo das Nações Unidas, os principais riscos para o desempenho econômico da região em 2019 continua sendo uma menor taxa de crescimento global, o baixo dinamismo do comércio mundial e as condições financeiras enfrentadas pelas economias emergentes.
Por outro lado, a guerra comercial entre EUA e China ainda não foi solucionada, o que representa um risco não apenas para o comércio global e a taxa de crescimento do mundo a médio prazo, mas também para as próprias condições financeiras que geralmente estão vinculadas à percepção de maior ou menor risco por parte dos agentes.
Os preços das matérias-primas também podem ser negativamente afetados por um aumento das restrições comerciais, acrescenta a CEPAL. Até o momento, espera-se para 2019 uma ligeira queda no nível médio de preços dos produtos básicos (de 5%), sendo os produtos de energia os que apresentariam a maior queda (12%). Mas dada uma piora maior do que o esperado do nível da atividade e do comércio mundial, essa projeção poderia ser revisada para baixo.
Também continua presente a preocupação pela evolução da economia chinesa: espera-se que em 2019 volte novamente a desacelerar, para um crescimento de 6,2%. Finalmente, existem os habituais riscos geopolíticos, aos quais se somam as incertezas ainda vigentes em relação a certos processos com importância não apenas geopolítica, mas também econômica, no âmbito global, como o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.
Clique aqui para acessar projeções de avanço do PIB da América Latina e Caribe em 2019.
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Posted: 11 Apr 2019 12:28 PM PDT
Foto: Fundação Telefônica Vivo
Com a proposta de promover a cidadania de maneira integrada e colaborativa, a Fundação Telefônica Vivo criou, em 2005, seu programa de voluntariado empresarial.
O alcance entre os funcionários foi expressivo: entre 2017 e 2018, a Fundação registrou 15 mil colaboradores engajados em gerar impacto positivo no entorno das sedes da empresa. Esse número representa quase metade do quadro de trabalhadores da companhia no país.
Como reconhecimento, a iniciativa venceu em 2018 o Prêmio Viva Voluntário, promovido pela Casa Civil em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na categoria Voluntariado Empresarial.
Ainda no ano passado, o programa cresceu 20% em relação ao período anterior e chegou a envolver quase 7 mil funcionários apenas na ação do Dia dos Voluntários Telefônica, atingindo 75 mil beneficiados em 732 ações espalhadas por 47 cidades.
O diretor-presidente da Fundação, Americo Mattar, enfatizou que o programa busca ter significado para a equipe gestora e para seus funcionários.
“Uma empresa que não possibilita a um colaborador um dia voltado para práticas externas a sua rotina de contratação tem uma questão de administração séria a observar”, declarou.
A atendente de call center cearense Gabriela Albuquerque, que participou de ações como voluntária, disse concordar: “sair da empresa para viver um dia diferente e participar da vida de pessoas é muito legal”.
Propósito
No início, o programa elegia e ofertava atividades apenas a funcionários que demonstrassem interesse. No entanto, a coordenação percebeu, ao ouvir as histórias dos que atuavam como voluntários, que o potencial da ação de cada um aumentava conforme se tornavam protagonistas dos eventos.
Com o amadurecimento do programa, foi determinada a implementação de uma governança participativa, inaugurando novas perspectivas para o envolvimento dos voluntários. “Ao protagonizarem a ação, os participantes conseguem captar seu propósito e se comprometer com a causa”, explicou Mattar.
Essa abordagem se chama bottom-up (de baixo para cima), uma estratégia em que se compreende a inteligência coletiva como recurso para a gestão de produtos ou serviços, quebrando o paradigma de que apenas a diretoria e a gerência têm capacidade para gerir conhecimento. Na prática, o programa de voluntariado da Fundação Telefônica Vivo usa essa estratégia em dois momentos: na governança colaborativa e na criação dos comitês.
Governança pautada na colaboração
A governança se dá de forma colaborativa por um grupo multidisciplinar: diretores das áreas de Recursos Humanos, Comunicação e Negócios aportam na estratégia do programa; patrocinadores e executivos contribuem com os comitês na execução dos projetos e na mobilização de recursos; embaixadores fazem a gestão regional; líderes de comitês fazem a gestão local das ações ao longo do ano; e participantes de projetos do Dia dos Voluntários Telefônica são responsáveis por uma das principais frentes do programa.
Além disso, a iniciativa tem um modelo descentralizado de governança, que funciona a partir de 42 comitês e seus mais de 500 integrantes distribuídos pelo Brasil. Esses têm como objetivo aprimorar a gestão do programa, desenvolver competências nos líderes dos grupos e entregar projetos de voluntariado em todo o país, escolhendo as organizações que serão beneficiadas ao longo do ano.
O modelo é fundamental, pois permite ouvir as necessidades locais e respeitar as características culturais de cada região, potencializando o impacto social do programa e mobilizando funcionários de forma que se sintam efetivamente parte do projeto desde a idealização até a execução.
Mensalmente, são organizadas mais de 100 atividades, mobilizando uma média de 600 funcionários – muitos passam, posteriormente, a ser voluntários das organizações sociais independentemente do programa.
Dia dos Voluntários Telefônica
Realizado anualmente em outubro, o Dia dos Voluntários Telefônica é um momento em que os funcionários comparecem às instituições previamente selecionadas para realizar atividades variadas: reformas, montagem de equipamentos, jardinagem, decoração, capacitações e recreação. Os beneficiários compõem um grupo diverso: crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com necessidades especiais, entre outros.
“Quando vejo todo esse povo da Telefônica aqui dentro conosco, fico sensibilizada e acredito que mudanças são possíveis”, disse a diretora auxiliar do Centro de Orientação e Controle do Excepcional de Curitiba, Luciméri Ceccon Arsie. O centro foi uma das instituições escolhidas para receber ações no Dia dos Voluntários Telefônica em 2018.
Vacaciones Solidárias
Os funcionários têm também a possibilidade de se voluntariar em outros estados ou, até mesmo, em outros países em que a empresa está presente. Nesse caso, eles doam 15 dias de férias e a companhia custeia a viagem, imersiva em realidades culturais e sociais significativas, contribuindo para o potencial de transformação local e humano.
O programa Vacaciones Solidárias acontece em duas etapas. A nacional, quando voluntários brasileiros recebem colegas do exterior para ações voluntárias no Brasil, e a Internacional, quando brasileiros viajam para se unir a colegas do mundo todo em ações solidárias na América Latina.
Além das ações pontuais, a Fundação também criou, em 2017, o programa Pense Grande, em que os voluntários partilham de conceitos importantes para fomentar o empreendedorismo social entre jovens com o uso da tecnologia digital e o design thinking – metodologia de inovação social centrada no ser humano –, gerando multiplicadores em seus territórios. O Pense Grande já formou mais de 10 mil jovens em todo o país.
Em 2018, outro projeto da empresa, o programa Game do Bem, recebeu o reconhecimento de “Melhor Prática Inspiradora” no prêmio global oferecido pela International Association for Volunteer Effort (IAVE).
O projeto foi desenvolvido para possibilitar a prática do voluntariado à distância, por meio de uma plataforma “gamificada” e interativa com missões baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As missões são de natureza socioambiental e estimulam o exercício da cidadania. O game permite a navegação por qualquer dispositivo móvel e, ao realizar as missões, o jogador recebe moedas, que podem ser usadas em uma loja virtual.
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Posted: 11 Apr 2019 11:48 AM PDT
Criança caminha em meio a inundação no distrito de Kurigram, norte de Bangladesh, em agosto de 2016. Foto: UNICEF/Akash
Mais de 19 milhões de crianças em Bangladesh sofrem com riscos de enchentes devastadoras, ciclones e outros desastres ambientais ligados à mudança climática, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em novo relatório publicado na semana passada (4).
De acordo com o estudo, a topografia plana, a alta densidade populacional e as fracas infraestruturas tornam o país “excepcionalmente vulnerável às poderosas e imprevisíveis forças que a mudança climática está consolidando”.
A ameaça é sentida nas inundações e nas possibilidades de secas nas terras baixas do norte do país à região costeira devastada por tempestades no Golfo de Bengala, segundo o relatório “Tempestade Próxima: Mudança climática nubla o futuro de crianças em Bangladesh”.
Atualmente, em torno de 12 milhões das 19,4 milhões de crianças mais afetadas pela mudança climática vivem dentro e ao redor de poderosos sistemas fluviais que passam por Bangladesh e frequentemente inundam.
“O perigo representado por enchentes é extremo e quase anual”, disse o autor do relatório, Simon Ingram. “As últimas grandes enchentes que atingiram Bangladesh ocorreram em 2017; algo em torno de 8 milhões de pessoas foram afetadas por uma série de eventos”.
A grande enchente do rio Brahmaputra, descrita por Ingram, inundou ao menos 480 clínicas comunitárias de saúde e danificou cerca de 50 mil poços, que são essenciais para as necessidades hídricas de comunidades.
Além das comunidades em risco que estão próximas aos rios, outras 4,5 milhões de crianças vivem em áreas costeiras que são frequentemente atingidas por poderosos ciclones.
Isso inclui quase meio milhão de crianças refugiadas rohingya que começaram a fugir de Mianmar em agosto de 2017. Muitas delas vivem em abrigos feitos de bambu ou de plástico, segundo o relatório do UNICEF.
O relatório também destaca que 3 milhões de crianças vivem em comunidades agrícolas, onde há crescentes períodos de seca.
Uma das consequências destes episódios é o aumento no número de famílias que deixam áreas rurais em direção às grandes cidades, como Dhaka e Chittagong, onde direitos das crianças são frequentemente violados.
“Há algo em torno de 6 milhões de refugiados do clima em cidades de Bangladesh, e este número está crescendo rapidamente”, disse Ingram.
Ele descreveu “cenários brutais”, nos quais crianças são “forçadas a basicamente se defender”, enquanto muitas acabam em formas perigosas de trabalho forçado.
“Muitas meninas acabam sendo forçadas a casamentos infantis porque suas famílias não podem mais cuidar delas. E há outras que acabam no que é claramente um comércio sexual em expansão nas cidades”, afirmou.
Destacando a resiliência de comunidades pobres de Bangladesh que estão em maior risco da ameaça climática, Ingram destacou que mais de 1.500 ativistas jovens no sul do país estão cada vez mais envolvidos em conscientização sobre a crise climática.
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Posted: 11 Apr 2019 11:04 AM PDT
Escultura “O Bem derrota o Mal”, na sede da ONU em Nova Iorque, foi entregue pela então União Soviética para a ocasião do aniversário de 45 anos da Organização. Criada por Zurab Tsereteli, da Geórgia, a escultura mostra São Jorge matando o dragão. Foto: ONU/Rick Bajornas
A alta representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento alertou o Conselho de Segurança de que a ameaça de armas nucleares serem utilizadas é “maior do que já foi há gerações”, à medida que existe “competição em vez de cooperação”.
O alerta de Izumi Nakamitsu foi feito no início de abril (2), em encontro convocado em apoio ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), antes da próxima conferência para revisar o acordo histórico, marcada para 2020.
O TNP, que entrou em vigor em 1970, é o único compromisso multilateral vinculante para desarmamento de Estados que oficialmente armazenam armas nucleares. Seu objetivo é prevenir a disseminação de armas nucleares e de tecnologias bélicas, promover cooperação no uso pacífico de energia nuclear e alcançar desarmamento nuclear, além de desarmamento geral.
Nakamitsu disse ao Conselho de segurança na terça-feira (2) que o uso de armas nucleares, “seja intencionalmente, por acidente ou por cálculos errados”, é uma das maiores ameaças internacionais à paz e à segurança. Além disso, “as possíveis consequências de uma guerra nuclear seriam globais e afetariam todos os Estados-membros”.
O Tratado é amplamente reconhecido como “a base do regime internacional de não proliferação e é a base essencial do desarmamento nuclear. Seu papel como pilar de nossa segurança coletiva é igualmente um fato aceito”, afirmou.
De sucesso em desarmamento a “retórica perigosa”
A chefe de desarmamento descreveu os dois pilares do TNP – desarmamento e não proliferação – como “dois lados da mesma moeda”, acrescendo que “movimentos retrógrados em um lado irão resultar em movimentos retrógrados do outro”.
Infelizmente, Nakamitsu foi capaz de citar diversos exemplos, incluindo o uso de “retórica perigosa” sobre uso de armas nucleares; uma dependência elevada de armas nucleares em doutrinas de segurança; e programas de modernização para tornar armas nucleares mais rápidas, mais furtivas e mais precisas.
A durabilidade do TNP, que durou quase meio século, não pode ser tomada como garantida, insistiu, acrescentando que atualmente não há nada para substituir o panorama de desarmamento e de controle de armas fundamental à era pós-Guerra Fria.
Com o Tratado sob crescente tensão, a Conferência de Revisão em 2020 será um momento decisivo. Segundo Nakamitsu, o encontro pode destacar divisões entre Estados e levantar dúvidas sobre disposição de buscar segurança coletiva para todos, ou gerar “uma oportunidade de ouro de conseguir ganhos práticos que irão garantir a viabilidade do Tratado em longo prazo”.
Em comunicado divulgado após o encontro, o Conselho de Segurança reafirmou apoio de seus membros ao Tratado. Os membros também concordaram que a Conferência de Revisão será uma oportunidade para fortalecer o regime de não proliferação e desarmamento nuclear.
Programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, também falou ao Conselho, relembrando membros sobre o papel que a Agência desempenha na implementação do TNP; na criação de um cenário “propício à cooperação nuclear”; e auxiliando para que países em desenvolvimento usem energia nuclear para meios pacíficos.
No entanto, Amano disse que a AIEA enfrenta diversos desafios, incluindo o aumento acentuado na quantidade de material nuclear em circulação, no número de instalações nucleares sob salvaguarda da AIEA (o sistema de inspeção e verificação de uso pacífico de materiais nucleares) e a contínua pressão sobre o orçamento da agência.
Ele disse ao Conselho que monitorar os programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte está entre os principais itens da agenda da organização.
Segundo Amano, o Irã está implementado seus compromissos sob o plano de ação apoiado pela ONU, cujo futuro foi colocado em dúvida por conta da decisão do governo dos Estados Unidos de deixar o acordo. Desde 2009, disse o diretor, “não houve indicativos confiáveis de atividades relevantes no Irã de desenvolvimento de um aparato nuclear explosivo”.
A respeito da Coreia do Norte, Amano disse que o programa nuclear do país foi significativamente expandido ao longo da última década, realizando testes nucleares em cinco ocasiões distintas desde 2009, apesar da calmaria recente. Sem inspetores dentro do país, a AIEA monitora a situação usando ferramentas como informações de fontes abertas e imagens de satélites.
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Posted: 11 Apr 2019 10:40 AM PDT
Clique para exibir o slide.No Rio de Janeiro (RJ), a ONU Mulheres reuniu em Bonsucesso, zona norte da cidade, cerca de 20 jovens moradores do Complexo do Alemão para discutir o impacto da discriminação e do racismo no seu dia a dia. Encontro neste mês (6) fez parte da campanha Vidas Negras das Nações Unidas, que visa conscientizar a população e o governo brasileiros sobre a violência contra a juventude afrodescendente. Evento também debateu meios de superar o preconceito e vulnerabilidades por meio do esporte e da cultura.
As crianças e adolescentes convidados pelo ONU Mulheres frequentam a ONG Abraço Campeão, que oferece aulas de boxe, karatê, luta livre, cidadania e desenvolvimento pessoal, além de oferecer reforço escolar e excursões culturais. Criada em 2015, a instituição atende atualmente em torno de 80 jovens, de sete a 29 anos.
“O esporte é uma oportunidade que muitas pessoas não têm. Já escutei de muitos que o boxe não ia me levar a nada, mas hoje eu estou aqui firme e forte e fazendo diferença”, destacou Mhenadhy Esperança, de 18 anos, aluno do ‘Abraço Campeão’.
O encontro dos jovens foi fruto de uma parceria da ONG com a campanha Vidas Negras e também com o projeto Uma Vitória Leva à Outra, implementado pela ONU Mulheres e pelo Comitê Olímpico Internacional para empoderar meninas usando o esporte.
A atividade em Bonsucesso foi desenvolvida por jovens negros facilitadores do Abraço Campeão e da inciativa da ONU, com a realização de oficinas, compartilhamento de histórias, debates e confecção de cartazes.
“Na metodologia que adotamos, foram tratadas as dores, enquanto juventude negra, moradora de favela e que tem direitos violados, e os sonhos deles, na perspectiva de que é importante que eles tenham sonhos e de que é possível vencermos as barreiras do racismo estrutural no Brasil”, explicou Michele Seixas, assessora da sociedade civil para a ONU Mulheres e ex-professora de cidadania do Abraço Campeão.
“Ações como essa me ajudaram a descobrir minha própria identidade como negra e me aceitar do jeito que eu sou”, acrescenta Joyce Rodrigues, ex-participante do Uma Vitória Leva à Outra. Hoje com 17 anos, a jovem é uma das facilitadoras do programa da ONU.
Segundo a adolescente, iniciativas como o encontro dos jovens são importantes porque permitem a troca de experiências com outras pessoas, fazendo “com que elas sejam sementes, que brotam em todos os corações”.
O evento foi promovido em 6 de abril, data lembrada pela ONU como o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz.
“A mensagem que eu deixo é que temos que resistir. Todo dia é uma luta e a gente tem que ser a mudança que a gente quer porque eu acredito muito que a alma não tem cor, então a gente pode mudar isso”, completa Joyce.
Debate e empoderamento
A assessora de Comunicação da ONU Mulheres, Isabel Clavelin, explicou que a atividade no Rio foi fundamental para a campanha Vidas Negras “porque é o primeiro momento em que ela chega junto com a juventude negra”.
“Estamos num local de vida, onde o racismo, a discriminação racial e a violência letal contra a juventude negra acontecem na sua expressão mais contínua, como ouvido nos relatos dos adolescentes”, explicou a profissional das Nações Unidas após um momento de diálogo em que cada um dos jovens presentes falou sobre casos de violação de direitos.
“Escutar as histórias de jovens negros e negras pelas suas próprias vozes é um valor fundamental para a campanha porque ela precisa ter a vivacidade dessa juventude”, acrescentou Isabel.
Para Michele Seixas, o evento trará consequências positivas para os participantes. “Todos vão levar essa experiência para o resto da vida. E o impacto que teremos a curto, médio e longo prazo será de cada vez mais relatos de aprendizados e o poder de transformar vidas e empoderar meninas e mulheres no esporte, (para afirmar) que elas podem estar onde elas quiserem, quando elas quiserem.”
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Posted: 11 Apr 2019 10:29 AM PDT
Vista de São Paulo, encoberta por nuvem de poluição. Foto: Wikimedia (CC)/Alexandre Giesbrecht
A poluição do ar não é um problema novo. Estamos preocupados com nevoeiros contaminados com fumaças há séculos, das conhecidas “smogs” de Londres no século 19 aos nevoeiros que frequentemente encobrem cidades como Pequim e Délhi nos dias atuais. A novidade, no entanto, é a noção do quão exatamente isso é ruim para nossa saúde.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças relacionadas à poluição do ar matam 7 milhões de pessoas por ano. Mas o ar ruim não só mata. Em 2018, estudos ligaram a poluição do ar a diversos problemas, de milhões de casos de diabetes a níveis mais baixos de inteligência. Não é de se admirar que o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, definiu a poluição do ar como “o novo tabaco”.
Mas junto às notícias ruins existe a decisão de agir. Em 2018 foi realizada a primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, organizada pela OMS junto à ONU Meio Ambiente e outros parceiros. Na conferência, participantes se comprometeram a reduzir mortes ligadas à poluição do ar em dois terços até 2030.
No evento, a ONU Meio Ambiente, a Parceria Ásia-Pacífico para Ar Limpo (APCAP) e a Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC) lançaram 25 soluções para a Ásia-Pacífico transformar este objetivo em realidade.
O relatório “Poluição do Ar na Ásia e no Pacífico: Soluções Baseadas em Ciência” estabelece 25 medidas políticas e tecnológicas, indo da indústria à energia e À agricultura. Juntas, estas medidas podem salvar milhões de vidas e fazer com que mais de 1 bilhão de pessoas respire ar limpo até 2030. Ações já estão sendo implementadas na região, onde 4 bilhões de pessoas – 92% da população – estão expostas a níveis perigosos de poluição do ar.
Uma das 25 medidas é a mobilidade elétrica. As Filipinas e o Sri Lanka, apoiados pela ONU Meio Ambiente, por exemplo, começaram a impor taxas menores sobre veículos elétricos e híbridos, em relação aos veículos convencionais.
O impacto tem sido claro. O número de carros elétricos e híbridos na frota ativa do Sri Lanka aumentou 10 vezes entre 2013 e meados de 2018, com 150 mil veículos deste tipo agora nas ruas. Este crescimento refletiu no aumento de 4%, em 2013, para 23%, em meados de 2018, na porcentagem de veículos mais limpos na frota ativa. Na capital, Colombo, onde estudos passados mostraram que tráfego intenso representa mais de 50% da poluição do ar, isto faz uma diferença real na saúde humana.
“Reconhecemos a importância de promover veículos e combustíveis mais limpos e eficazes, e elogiamos o apoio da ONU Meio Ambiente”, disse Sugath Yalegama, diretor-geral do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do governo do Sri Lanka. “Por conta do imposto mais abrangente sobre veículos, agora temos mais veículos híbridos e elétricos nas ruas”.
Este é apenas um exemplo. Implementar todas as 25 medidas completamente irá levar uma exposição 56% menor a partículas finas na região da Ásia e Pacífico em 2030, comparado com 2015.
Mas a poluição do ar é um problema global, não só regional. Substituir a frota atual de ônibus e táxis em 22 cidades da América Latina, por exemplo, pode salvar 36.500 vidas até 2030. Por isso, a ONU Meio Ambiente, através da sua plataforma MOVE e com apoio da Euroclima+, está ajudando Argentina, Colômbia e Panamá com estratégias nacionais de mobilidade elétrica. Além disso, a agência da ONU também está auxiliando Chile e Costa Rica a expandir o uso de ônibus elétricos.
“A América Latina tem a matriz elétrica mais verde do mundo, as emissões de crescimento mais rápido do setor de transportes e o uso mais alto de transporte público per capita”, disse Gustavo Mañez, coordenador da ONU Meio Ambiente para mudança climática na América Latina e no Caribe. “A região está unicamente posicionada para tirar vantagem da mobilidade elétrica”.
Outras coisas nesse sentido estão ocorrendo no mundo. A campanha Breathe Life (Respire a Vida, em tradução livre), da CCAC, OMS e ONU Meio Ambiente, está comandando iniciativas que abrangem 52 cidades, regiões e países, e alcançam mais de 153 milhões de cidadãos. Parceiros da campanha energizaram o público através de um desafio esportivo, por exemplo, que fez com que 55 mil pessoas se comprometessem a ir para seus trabalhos de bicicleta ou caminhando.
Todas estas ações estão gerando impactos. A OMS concluiu em 2018 que mais de 57% das cidades das Américas e mais de 61% das cidades da Europa tiveram uma queda em poluição de partículas finas entre 2010 e 2016. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas com todas as novas soluções mostradas pela ciência, a ONU Meio ambiente e parceiros estão com mais força do que nunca para acabar com a ameaça deste mal silencioso.
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Posted: 11 Apr 2019 09:54 AM PDT
Sede da OIT iluminada para celebrar os cem anos da Organização. Foto: OIT/M. Crozet
Em pronunciamento para marcar o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o chefe da ONU, António Guterres, afirmou na quarta-feira (10) que o organismo chega aos 100 anos como uma “voz confiável” para “garantir justiça social em cada canto do nosso mundo”. Secretário-geral ressaltou a relevância da primeira agência especializada das Nações Unidas diante das atuais transformações tecnológicas e digitais das atividades produtivas.
A OIT nasceu em 11 de abril de 1919, em meio aos destroços da Primeira Guerra Mundial, conforme as potências vitoriosas se reuniam para elaborar o Tratado de Versalhes. No documento, os países afirmaram a necessidade de promover a justiça social a serviço de uma “paz universal e duradoura”.
À época, lembrou Guterres durante evento comemorativo em Nova Iorque, o contexto era de agitação, com sindicatos recém-fortalecidos em todo o mundo pedindo tratamento justo, dignidade no trabalho, salários adequados e uma jornada de oito horas. “As nações do mundo viram que precisavam cooperar para fazer isso acontecer”, afirmou o secretário-geral.
Segundo o dirigente, embora seja a mais antiga agência da ONU, “a OIT permanece, até hoje, um dos espaços de congregação mais singulares do sistema internacional” e “uma fonte de força e legitimidade”, pois reúne representantes dos Estados-membros, empregadores e trabalhadores, que buscam soluções por meio do diálogo.
“Passando por (contextos de) conflito e paz, democracia e ditadura, descolonização e Guerra Fria, globalização e turbulência, a OIT desempenhou um papel central na luta pelo progresso social”, acrescentou o secretário-geral.
Guterres alertou ainda para os desafios atuais, “de profunda incerteza, ruptura e transformação tecnológica”. “Até o conceito de trabalho vai mudar — e a relação entre trabalho, lazer e outras ocupações (também)”, enfatizou a autoridade máxima das Nações Unidas.
O secretário-geral ressaltou que “como a economia digital opera num mundo sem fronteiras, mais do que nunca, as instituições internacionais precisam desempenhar um papel vital em moldar o futuro do trabalho que queremos”.
“Aproveitemos ao máximo esse aniversário emblemático para renovar nosso compromisso coletivo com a cooperação internacional, a paz e a justiça social”, concluiu Guterres.
ONU: 2 bilhões de pessoas trabalham na informalidade
Também presente na comemoração dos cem anos da OIT, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, chamou atenção para problemas e violações de direitos no atual mundo do trabalho. Hoje 190 milhões de pessoas estão desempregadas em todo o planeta e outras 300 milhões têm ocupações, mas vivem na pobreza. Em torno de 2 bilhões de indivíduos têm ocupações informais, frequentemente sem proteções sociais.
“Mais de 40 milhões de pessoas hoje são vítimas de formas modernas de escravidão. (Isso é) Mais do que o dobro do número envolvido no tráfico transatlântico de escravos”, ressaltou a dirigente.
María Fernanda reconheceu o trabalho da OIT, consolidado em mais de 180 convenções e programas de implementação que abarcam desde a igualdade de gênero até o trabalho forçado. A diplomata equatoriana afirmou ainda que o compromisso com o trabalho decente, uma das marcas da OIT, torna as Nações Unidas mais relevantes para as pessoas.
Contudo, lamentou a presidente da Assembleia Geral da ONU, “a injustiça ainda é uma realidade para milhões de pessoas”. María Fernanda lembrou a violência vivida por meninos e meninas vítimas de trabalho infantil, pelos trabalhadores forçados e pelas pessoas que são traficadas e obrigadas a se prostituir.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, descreveu a criação da sua instituição como “o primeiro passo para a construção do sistema multilateral”. “Ela foi empoderada a negociar e a supervisionar as regras globais do trabalho e a fazer isso por meio da ação conjunta de governos, trabalhadores e empregadores”, explicou o chefe do organismo.
Ryder afirmou que, atualmente, o multilateralismo vive um período de grande incerteza, ao mesmo tempo em que se observa um “desilusão generalizada” com o progresso social e econômico. “Muitos cidadãos duvidam da capacidade dos líderes e das instituições”, frisou o dirigente.
“Mais do que uma causa para a celebração, o centenário que lembramos hoje é um momento para refletir sobre o nosso propósito e sobre o caminho que traçamos para o futuro”, acrescentou Ryder.
O chefe da OIT fez um apelo para que todos os atores relevantes se engajem “com a mesma coragem e urgência (do passado) e (sejam) movidos pelos mesmos sentimentos de justiça social e humanidade que deu vida à OIT”.
“A história nos diz o que podemos alcançar. Mas também nos diz qual seria o custo dos nossos fracassos.”
Nesta quinta-feira, a OIT promove uma maratona de 24 horas de apresentações e performances em diferentes países para comemorar seus cem anos. No Brasil, a celebração ficará a cargo da cantora Daniela Mercury, que fará uma apresentação às 15h no Teatro Castro Alves, em Salvador (BA), em parceria com a poeta Elisa Lucinda. O evento será transmitido ao vivo pela Internet.
Clique aqui para acessar a lista completa de eventos pelo mundo (em inglês).
Clique aqui para assistir à apresentação em Salvador (BA).
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Posted: 11 Apr 2019 09:43 AM PDT
O Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) é uma plataforma para jovens líderes do mundo compartilharem ideias para avançar na Agenda 2030. Foto: ONU/Evan Schneider
Jovens precisam de “habilidades, valores, empregos e meios de subsistência que os empoderem” para que possam ajudar a criar um mundo mais sustentável, disse na segunda-feira (8) a presidente do Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (ECOSOC), na abertura do oitavo Fórum Anual da Juventude, em Nova Iorque.
“Precisamos responder urgentemente aos desafios de nossos tempos: acesso à educação de qualidade, desemprego, desigualdade, exclusão social e mudança climática”, afirmou Inga Rhonda King em discurso. “Não podemos alcançar tudo isso apenas na ONU. Estamos todos juntos neste barco”.
Sob o tema “Empoderados, Incluídos e Iguais”, o fórum reuniu no início desta semana (8 e 9) mais de 500 participantes, entre jovens, ativistas e representantes governamentais de todo o mundo para debater o papel da juventude na promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O evento também serve como plataforma para compartilhar ideias para avançar na Agenda de Ação de Addis Abeba, de financiamento ao desenvolvimento, e no Acordo de Paris para o clima.
Os resultados e discussões do fórum serão utilizados como subsídio para a tomada de decisão durante o Fórum Político de Alto-Nível do ECOSOC, direcionado a diplomatas, chefes de Estado e de governo.
Quatro brasileiros participaram da edição deste ano do Fórum Anual da Juventude: Thânisia Cruz, do Distrito Federal, Maria Eduarda Couto, de Pernambuco, Mauricio Peixoto, de Brasília, e Caio Medina, da Bahia.
Os brasileiros também foram convidados a compor a plenária de dois eventos paralelos ao Fórum, abordando o papel da juventude na promoção da paz e de espaços urbanos seguros.
Embora tenha destacado sinais encorajadores a respeito dos Objetivos, King ressaltou novas evidências que sugerem que “o mundo ainda não está no caminho de cumprir muitos dos ODS até 2030”.
A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, definiu o Fórum da Juventude como “um dos mecanismos mais importantes para jovens moldarem a Agenda 2030”.
Destacando que o mundo precisa de cooperação inclusiva entre gerações, ela afirmou que a contribuição de 1,8 bilhão de jovens do mundo todo é crucial para o sucesso em 2030. Um grande desafio a ser enfrentado é a situação de desemprego de jovens em Estados afetados por conflitos. No total, 64 milhões de jovens desempregados estão nestes países, que abrigam um terço dos jovens no mundo.
“Não há limite para o que esta geração, a maior, mais instruída, mais aberta globalmente pode fazer”, afirmou.
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Posted: 11 Apr 2019 09:26 AM PDT
Indústria na Turquia. Foto: Banco Mundial/Simone D.
As perspectivas para o crescimento global estão no nível mais baixo desde a crise financeira, mas devem acelerar no segundo semestre de 2019, relatou na terça-feira (9) o Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmando que esse cenário ocorrerá desde que “equívocos políticos que possam prejudicar atividades econômicas” sejam evitados.
A previsão do FMI é de uma expansão global de 3,3% em 2019, e crescimento de 3,6% para o ano seguinte, de acordo com o relatório anual Perspectivas da Economia Mundial. O crescimento deve ser impulsionado por ajustes de políticas monetárias nas principais economias.
Para o Brasil, a projeção é de crescimento de 2,1% este ano e de 2,5% no ano que vem. Segundo o FMI, a prioridade para o país deve ser conter a crescente dívida pública, garantindo que os necessários gastos sociais continuem intactos.
“O teto de gastos introduzido em 2016, que visa uma melhora de 0,5% do PIB anual no resultado primário, é um passo na direção certa rumo a facilitar a consolidação fiscal”, afirmou o documento.
“No entanto, é necessário um maior ajustamento antecipado, particularmente cortes na reforma da massa salarial pública e da Previdência para conter as despesas crescentes – protegendo, ao mesmo programas para os vulneráveis.”
Segundo o FMI, com a inflação ainda perto do centro da meta, a política monetária pode permanecer acomodatícia para apoiar a demanda agregada de acordo com a necessidade. “A partir das recentes reformas trabalhista e no crédito subsidiado, os esforços para melhorar a infraestrutura e a eficiência da intermediação financeira ajudaria a elevar a produtividade e impulsionar as perspectivas de crescimento a médio prazo”.
O organismo internacional também destacou uma perspectiva de melhora para as tensões comerciais entre Estados Unidos e China, além de mais ações de política monetária acomodatícia por parte do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA).
As expectativas eram diferentes neste período no ano passado, quando o FMI notou crescimento econômico acelerado em quase todas as regiões e previu uma expansão de 3,9% para 2019.
A conselheira econômica e diretora do Departamento de Pesquisas do FMI, Gita Gopinath, disse ser um “momento delicado” em termos da economia global.
Em publicação em blog, ela destacou que a perspectiva mais atenuada reflete revisões negativas para diversas grandes economias, incluindo Austrália, Canadá, Zona do Euro, América Latina, Estados Unidos e Reino Unido.
A projeção para o crescimento global em 2020 é de recuperação, à medida que economias em desenvolvimento pressionadas, como Argentina e Turquia, se recuperarem. Para além de 2020, o FMI prevê forte crescimento, liderado por China e Índia.
O crescimento em economias avançadas, no entanto, deve desacelerar, à medida que o impacto do estímulo fiscal dos EUA enfraquece.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 11 Apr 2019 09:01 AM PDT
Jornalistas da agência internacional Reuters, Kyaw Soe Oo e Wa Lone, de Mianmar, compartilharão prêmio de liberdade de imprensa da UNESCO. Foto: UNESCO
Os jornalistas Kyaw Soe Oo e Wa Lone irão receber o Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa UNESCO – Guillermo Cano, após escolha de um júri internacional de profissionais da mídia. Os repórteres da agência de notícias Reuters estão presos desde 12 de dezembro de 2017 por relatarem violações de direitos humanos no estado de Rakhine, em Mianmar.
“Wa Lone e Kyaw Soe Oo simbolizam um país emergente após décadas de isolamento”, disse Wojciech Tochman, presidente do júri, em comunicado na quarta-feira (10). “Ambos de origem modesta, trabalharam duro para seguir carreiras que seriam impossíveis no período em que nasceram”.
“Eles foram presos porque documentaram um assunto considerado tabu a respeito de crimes cometidos contra rohingyas. A escolha final de Wa Lone e Kyaw Soe Oo presta uma homenagem à coragem, à resistência e ao compromisso com a liberdade de expressão”, acrescentou.
Os jornalistas foram acusados por um tribunal de Mianmar sob a Lei de Segredos Oficiais, da era colonial, e sentenciados em setembro de 2018 a sete anos de prisão.
Em agosto de 2018, investigadores da ONU afirmaram que comandantes militares em Mianmar precisam ser investigados e processados por crimes contra civis sob a lei internacional, incluindo genocídio.
A afirmação foi feita depois da publicação de um relatório sobre as circunstâncias do êxodo em massa de mais de 700 mil rohingyas de Mianmar, a partir de meados de agosto de 2017. Os crimes cometidos incluem assassinato, estupro, tortura, escravidão sexual, perseguição e escravidão, segundo a Missão Internacional Independente de Inquérito sobre Mianmar.
O prêmio UNESCO – Guillermo Cano será entregue em 2 de maio como parte das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrado em 3 de maio. O tema escolhido para a celebração deste ano, que irá ocorrer na Etiópia, é “Mídia para Democracia: Jornalismo e eleições em tempos de desinformação”.
O prêmio reconhece contribuições excepcionais à defesa ou à promoção da liberdade de imprensa, especialmente em situações de perigo. O nome do prêmio é uma homenagem a Guillermo Cano Isaza, jornalista colombiano assassinato em dezembro de 1986 em frente ao escritório do jornal El Espectador, em Bogotá.
O prêmio de 25 mil dólares é financiado pela Fundação Guillermo Cano Isaza, da Colômbia, pela Fundação Helsingin Sanomat, da Finlândia, e pela Namíbia Media Trust.
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Posted: 11 Apr 2019 08:35 AM PDT
Casamento precoce permanece um sério problema no Chade e na região do Sahel, na África. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Quatro em cada dez mulheres em 51 países sentem não ter escolha a não ser concordar com as exigências sexuais de seus parceiros, informou nesta quarta-feira (10) o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU, estas mulheres também não têm a tomada de decisões sobre questões de gravidez e acesso a serviços de saúde.
A diretora do UNFPA em Genebra, Monica Ferro, disse que os números são “preocupantes”. Ela destacou a necessidade de aumentar o nível de consentimento e o acesso a serviços de saúde para milhões de mulheres no mundo todo. “Não se esqueçam: cada um destes números é uma pessoa”, acrescentou.
As informações, relacionadas a mulheres de 15 a 49 anos, foram publicadas pela primeira vez como parte do relatório “Estado da População Mundial 2019”.
Mortes por causas tratáveis relacionadas ao parto
O relatório estimou que 214 milhões de mulheres no mundo não têm acesso fácil a métodos contraceptivos por conta de obstáculos culturais e econômicos – apesar de sua disponibilidade cada vez maior. Além disso, mais de 800 mulheres morrem diariamente de causas tratáveis durante a gravidez e o parto.
De acordo com a análise, a ausência de direitos reprodutivos e sexuais tem grandes repercussões negativas sobre a educação, a renda e a segurança das mulheres, fazendo com que elas fiquem “incapazes de moldar seus próprios futuros”.
Estas mulheres e meninas deixadas para trás “são tipicamente pobres, rurais e menos instruídas”, disse Ferro, acrescentando que “dois terços de todas as mortes maternas hoje em dia acontecem na África Subsaariana”.
Além da pobreza rural e urbana, necessidades não atendidas de serviços de saúde sexual e reprodutiva também são mais altas em grupos marginalizados – incluindo grupos étnicos minoritários – jovens, pessoas solteiras, pessoas LGBTI e pessoas com deficiências.
Casamento infantil
Os casamentos infantis continuam sendo um grande obstáculo cultural ao empoderamento de mulheres e a melhores direitos reprodutivos, segundo o relatório do UNFPA.
“Uma menina que se casa quando tem 10 anos provavelmente deixa a escola”, disse Ferro. “E como ela deixa a escola, ela não terá as habilidades de negociação, não terá as habilidades específicas que irão permitir que tenha um emprego de melhor remuneração”.
Além das preocupações econômicas, meninas que se casam precocemente enfrentam sérios riscos à saúde. “Se ela se casar aos 10 anos, a probabilidade é que começará a ter filhos antes que seu corpo esteja pronto para isso, sem falar sobre (os efeitos) sobre seu estado mental. Isto também aumenta as possibilidades de complicações na gravidez e complicações no parto”, disse Ferro.
Aumento de infecções transmitidas sexualmente
Riscos adicionais à saúde causados por barreiras que impedem o acesso de mulheres a métodos contraceptivos também incluem 376 milhões de novas infecções por clamídia, gonorreia ou sífilis todos os dias, entre pessoas de 15 a 44 anos, acrescentou a diretora do UNFPA.
Apesar destas preocupações, o relatório do UNFPA destacou que milhões usufruíram de vidas mais seguras e mais produtivas nos 50 anos desde que a agência foi fundada, graças à pressão da sociedade civil e de governos para reduzir drasticamente gestações não desejadas e mortes maternas.
Destacando mudanças positivas na última metade de século, o relatório mostrou que em 1969 o número médio de partos por mulher era de 4,8, comparado a 2,9 em 1994. Hoje, o número médio é 2,5.
As taxas de fertilidade em países menos desenvolvidos também caíram significativamente neste período: de 6,8 em 1969 para 5,6 em 1994 e para 3,9 em 2019. O número de mulheres que morreram de causas relacionadas à gravidez caiu de 369 a cada 100 mil nascimentos, em 1994, para 216, em 2015.
Além disso, embora 24% das mulheres usassem métodos contraceptivos modernos em 1969, a porcentagem aumentou para 52% em 1994 e 58% em 2019, segundo a agência.
Olhando para desafios futuros, a agência da ONU destacou a ameaça aos direitos reprodutivos de mulheres e meninas provocada por emergências decorrentes de conflitos ou desastres climáticos.
Em torno de 35 milhões de mulheres, meninas e jovens irão precisar de serviços de saúde sexual e reprodutiva vitais neste ano, assim como serviços para responder à violência com base em gênero.
“Todos os dias, mais de 500 mulheres e meninas, incluindo em países em cenários de emergência, morrem durante a gravidez e o parto por conta da ausência de assistentes de parto qualificados ou de procedimentos obstétricos de emergência”, disse Ferro.
Alertando que mulheres e meninas deixadas sem direitos reprodutivos decentes são incapazes de ter o futuro que querem, a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, pediu para líderes mundiais se comprometerem novamente a garantir direitos de saúde reprodutiva e sexual para todos. O primeiro compromisso foi feito na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, em 1994 no Cairo.
“Sem acesso, elas não tem poder para tomar decisões sobre seus próprios corpos, incluindo se ou quando querem engravidar”, afirmou Kanem.
No evento no Egito, 179 governos pediram para todas as pessoas terem acesso a assistência abrangente de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar voluntário.
Ecoando este apelo, Judith Bruce, uma dos 15 “campeões da mudança” apresentados no relatório por suas influências positivas em direitos sexuais e reprodutivos, pediu para a Agenda 2030 para o Desenvolv
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