Boletim diário da ONU Brasil: “Nova exposição do Museu do Amanhã discute alimentação do futuro” e 5 outros.
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seg, 15 de abr 18:22 (há 20 horas)
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Posted: 15 Apr 2019 10:59 AM PDT
Salão de entrada do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto
Questionando o público brasileiro sobre como alimentaremos a população do futuro, a exposição Prato do Mundo, no Museu do Amanhã, abriu suas portas na sexta-feira (12) no Rio de Janeiro (RJ) abordando o tema por meio de arte e interatividade.
Em parceria com Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e com colaboração da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a exposição leva visitantes a refletir sobre formas de alimentar uma população crescente com qualidade nutricional, diversidade de produção e sustentabilidade.
“Essa exposição nos convida a pensar diferente, nos convida a criar um cenário mais sustentável (…). Temos tecnologia e conhecimento para alimentar o mundo de maneira responsável com os recursos naturais e com a nutrição da população“, afirmou o representante do FAO no Brasil, Rafael Zavala.
Segundo Zavala, os questionamentos levantados pela mostra são temas centrais do trabalho da FAO. “Entendemos que a alimentação e a agricultura são o principal vínculo entre as pessoas e os recursos naturais”.
“É urgente repensar a relação entre a cultura humana e a natureza, entre os produtores de alimentos e os consumidores e, por fim, entre os consumidores e a comida. Esta relação deve estar presente nos pratos do mundo”, disse ele durante discurso na abertura da exposição.
O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, participou do evento por meio de mensagem de vídeo. Ele lembrou que, se atualmente já somos quase 8 bilhões de pessoas no mundo, até 2050 seremos quase 10 bilhões. “Se a nova demanda por alimentos seguir o padrão atual, a pressão crescente sobre os recursos agrícolas já escassos será ainda maior. Não há mais espaço para se produzir alimentos que não seja de maneira sustentável”, alertou.
A exposição fica na sala de exposições temporárias do museu e aborda temas de alimentação, mas também tece relações com todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Assuntos como agricultura e mudanças climáticas, plantio em condições extremas, fazendas verticais, fontes alternativas de proteínas e igualdade de gênero no meio rural, entre outros, estão presentes de forma interativa e informativa nas salas da exposição.
“A ideia é unir arte e responsabilidade social, cultura e ciência, contemplação e interação”, disse a secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Mariana Ribas.
“Mais do que uma necessidade de sobrevivência, alimentar-se é um ato social. A exposição vai mostrar muito do que já vem sendo feito e propor uma série de soluções: o cultivo em locais até então tidos como inexplorados, como desertos e áreas geladas”, disse o diretor–executivo o Museu do Amanhã, Henrique Oliveira.
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Posted: 15 Apr 2019 10:39 AM PDT
Clique para exibir o slide.Membros do colegiado do coletivo RNAJVHA (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids) reuniram-se em Brasília (DF) na semana passada (9 e 10 de abril) para desenvolver novo planejamento estratégico para 2019-2020. O encontro aconteceu com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como parte de uma articulação da Rede de Jovens.
A RNAJVHA é um coletivo de atuação nacional voltado para o acolhimento e defesa dos direitos de adolescentes e jovens vivendo com HIV e AIDS. Criada em 2006, durante o I Encontro Nacional de Jovens Vivendo com HIV e AIDS, no Rio de Janeiro (RJ), a rede coordenada por um colegiado de 15 membros (titulares e suplentes) eleitos a cada dois anos.
O objetivo da RNAJVHA com o encontro foi desenvolver novos mecanismos para ampliar o diálogo e a inserção do trabalho de promoção de saúde integral a adolescentes e jovens vivendo com HIV e AIDS. Este trabalho busca também fortalecer as bases de representação da rede pelos estados e municípios brasileiros.
“Essa foi uma oportunidade importante para fortalecer o trabalho da rede, que já existe há mais de uma década”, disse Yura Espindola, secretaria-executiva da RNAJVHA. “Esperamos levar estas propostas de reestruturação estratégica para todos os membros e, em breve, colocar tudo isso em prática.”
No primeiro dia do encontro, o grupo se concentrou no exercício de planejamento estratégico situacional para desenvolver uma proposta concreta de plano de ação de curto, médio e longo prazo. Através de uma retrospectiva sobre as lições aprendidas ao longo de sua trajetória, o grupo debateu propostas de aprimoramento na ampliação do diálogo e participação de jovens na resposta ao HIV e AIDS no Brasil.
No segundo dia, o colegiado trabalhou a comunicação como ferramenta para o engajamento de jovens a este coletivo nacional. Além disso, ampliou o debate sobre a importância da comunicação na formulação de estratégias capazes de promover questões como o senso de pertencimento e o respeito às diversidades.
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Posted: 15 Apr 2019 10:23 AM PDT
Clique para exibir o slide.Receber, registrar, orientar e acolher em Roraima refugiados e migrantes venezuelanos é apenas uma parte do processo da resposta humanitária do governo federal, chamada de Operação Acolhida.
Outra etapa essencial é o Programa de Interiorização, que permite o deslocamento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade para outras cidades do país a fim de ampliar suas possibilidades de inclusão socioeconômica na sociedade brasileira, além de abrir novas vagas para venezuelanos em abrigos perto da fronteira.
Para expandir a estratégia de interiorização, que conta com o apoio de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional de Migração (OIM) e Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), a ONU Brasil participou na última terça-feira (9), em Brasília, da Marcha dos Prefeitos 2019, o maior encontro de administradores municipais do país, que é organizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, fez parte da cerimônia de lançamento da Campanha Interiorização + Humana. Estavam presentes também Paulo Sergio, oficial de meios de vida do ACNUR, Stéphane Rostiaux, chefe de missão da OIM, e Jaime Nadal, representante do UNFPA Brasil. A iniciativa tem como objetivo expandir o apoio dos municípios brasileiros na interiorização de venezuelanos.
Fabiancic discursou para os prefeitos e vereadores presentes. “O Brasil é um país generoso. Um país de migrantes. Por isso, gostaria de agradecer aos prefeitos das cidades de acolhida, bem como fazer um apelo aos demais prefeitos para apoiarem esta causa e igualmente buscarem a integração dessas pessoas no país, a fim de que elas possam obter empregos formais, contribuir com a sociedade, reunir-se com suas famílias e ter um futuro próspero e digno”, disse.
“Em nome da equipe de país das Nações Unidas no Brasil, em especial de OIM, ACNUR e UNFPA, reforço nosso comprometimento e apoio ao governo brasileiro neste processo com vistas a criar melhores condições de integração para as venezuelanas e os venezuelanos que estão vivendo no Brasil, da mesma forma que estamos comprometidos em atender as necessidades das brasileiras e brasileiros nos municípios de acolhida no país”, acrescentou Fabiancic.
Representando o movimento municipalista, o vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, enfatizou a importância da cooperação com as agências da ONU. “É de grande relevância para nós essa parceria. Nós, prefeitos, temos a oportunidade de estender a mão e receber os venezuelanos aqui. Temos a responsabilidade de abrir as portas do Brasil para ações humanitárias”, afirmou.
Segundo Lacerda, a CNM atuará para orientar e sensibilizar gestores municipais, visando fortalecer a acolhida de venezuelanos beneficiários da estratégia de interiorização.
“Não tiramos nada de ninguém para acolher essas pessoas”
Após o lançamento da campanha, ocorreu um debate para apresentar e discutir o processo de interiorização e as práticas de acolhimento e integração de refugiados e migrantes venezuelanos.
A arena temática internacional teve a participação de prefeitos, representantes dos Ministérios da Cidadania e da Casa Civil, Forças Armadas e de representantes das agências da ONU no Brasil. A prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, iniciou o debate e falou sobre a experiência do município na ação de interiorização.
“A gente não tirou nada de ninguém para acolher essas pessoas. Nós disponibilizamos as políticas públicas e estas existem para beneficiar a todos. A nossa experiência tem sido muito positiva”, afirmou a prefeita. “Poder construir essa acolhida sem xenofobia é um grande avanço. Eu me sinto muito feliz e orgulhosa”, completou.
Expandindo o acolhimento
Há exatamente um ano, em abril de 2018, acontecia a primeira rodada de interiorização de venezuelanos de Boa Vista, em Roraima, para outras cidades do Brasil. Hoje, são mais de 5 mil refugiados e migrantes interiorizados em 85 municípios. Desse total, cerca de 40% daqueles em idade ativa se encontram empregados.
Com o lançamento da Campanha Interiorização + Humana, o objetivo é expandir ainda mais o apoio de municípios para a resposta humanitária brasileira.
A iniciativa orienta prefeitos e vereadores sobre as regras da interiorização e incentiva esses administradores a receberem os venezuelanos, que podem ajudar a responder necessidades laborais de cada cidade, por exemplo, nos setores hoteleiro, de construção civil, produção agrícola, entre outros. Vale lembrar que 70% dos venezuelanos ingressantes no país estão em idade economicamente ativa.
Podem participar do programa os refugiados e migrantes que estão com a documentação regularizada pela Polícia Federal, que foram imunizados e avaliados clinicamente. Atendendo a esses requisitos, a pessoa voluntariamente se inscreve para a interiorização.
Força-tarefa em nome dos venezuelanos
A Operação Acolhida, criada em fevereiro de 2018 pelo governo federal com apoio de agências da ONU e organizações da sociedade civil, é uma iniciativa para operacionalizar a assistência emergencial para o acolhimento de refugiados e migrantes provenientes da Venezuela em situação de maior vulnerabilidade. Dentro do escopo da Operação Acolhida, está a estratégia de interiorização.
As agências da ONU desempenham papéis fundamentais para viabilizar a resposta humanitária no Brasil.
A partir de seu mandato de proteção, o ACNUR apoia no ordenamento de fronteira, criação e gerenciamento de abrigos e apoio à estratégia de interiorização, oferecendo auxílio financeiro para o estabelecimento dos refugiados e migrantes em suas novas cidades. Mais de 2,5 mil pessoas foram beneficiadas em 2018.
Com base no Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela, a OIM oferece apoio técnico e logístico à estratégia de interiorização, com orientações sobre as cidades acolhedoras e condições de recepção, distribuição de materiais informativos sobre o acesso a serviços e apoio operacional ao longo de todo o processo. Também trabalha para ampliar as capacidades da Operação Acolhida com a emissão de passagens em voos comerciais e voos charter, beneficiando mais de 800 pessoas.
Já o UNFPA auxilia na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar decisões informadas sobre a mudança para outras partes do país. Também trabalha na proteção contra a violência de gênero e pelo direito à saúde sexual e reprodutiva, em especial de mulheres e meninas, auxiliando governos locais a se prepararem e absorverem essa população nos serviços e rede de proteção, além da disseminação de informações sobre os direitos de mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil.
Como disse Fabiancic durante a Marcha dos Prefeitos, o Sistema ONU está comprometido com a ajuda humanitária no Brasil, oferecendo total suporte ao governo brasileiro por meio de suas agências e do Sistema ONU.
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Posted: 15 Apr 2019 10:04 AM PDT
A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil. Foto: OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) abriram na terça-feira (9) inscrições para a terceira edição do curso de educação a distância “Uma Introdução às Migrações Internacionais”.
A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil.
A oferta inicial é de 300 vagas, que serão preenchidas por atores de sociedade civil, poder público e serviços universitários de assistência a migrantes ou de organizações congêneres. As inscrições devem ser feitas pelas organizações até 18 de abril, pelo e-mail oimbrasilcursos@iom.int.
O objetivo do curso é aproximar o tema de atores-chave e promover uma reflexão inicial sobre os aspectos fundamentais das migrações internacionais no Brasil, debatendo e apresentando questões como as características que distinguem o migrante de outros segmentos populacionais, os órgãos públicos que atendem migrantes e as principais legislações relacionadas ao tema de migração, refúgio e tráfico de pessoas.
A intenção do curso é fortalecer capacidades de servidores e de instituições públicas e privadas que trabalham diretamente com a população migrante e que não tenham recebido formação específica.
De acordo com o chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, o sucesso das primeiras edições levou a uma ampliação da parceria entre OIM e DPU para a formação de uma nova turma, reforçando o compromisso das instituições com o fortalecimento de capacidades para a atuação qualificada junto ao público migrante.
Os participantes terão cinco módulos de conteúdo em português ao longo de cinco semanas, entre os dias 2 de maio e 2 de junho 2019, pela plataforma online da Escola Superior da Defensoria Pública da União. Ao fim de cada módulo, haverá uma avaliação parcial e outra global.
Parte do projeto “Fortalecendo a assistência jurídica aos migrantes no Brasil e promovendo sua inserção no mercado de trabalho”, as duas edições anteriores do curso foram financiadas apelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF, na sigla em inglês).
O curso também representa o esforço conjunto de OIM e DPU, que assinaram um termo de cooperação em 2018, para assegurar os direitos dos migrantes no Brasil, assim como garantir as condições para que todo processo migratório seja seguro, ordenado e digno, em benefício dos migrantes e da sociedade brasileira.
Com a assinatura do termo de cooperação, as instituições esperam expandir a parceria, com ações como promoção de capacitações para servidores, defensores e da sociedade civil e ampliar sua atuação conjunta, com a instalação de uma unidade da OIM junto à Defensoria Pública da União em São Paulo.
Como se candidatar?
O processo de inscrição será exclusivamente por e-mail e não serão aceitas candidaturas individuais. As organizações e coletivos interessados devem responder ao edital, que está disponível no link (clique aqui).
No processo de seleção, serão privilegiados representatividade regional, pluralismo nos tipos de atividade desempenhada e formação profissional; e será garantida a paridade de gênero. Após a análise das candidaturas, a OIM entrará em contato para informar o resultado do processo seletivo e solicitar a indicação dos nomes e dados dos participantes.
A OIM lembra que se trata de um curso de introdução, e não de especialização ou aperfeiçoamento.
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Posted: 15 Apr 2019 08:50 AM PDT
A redução da pobreza rural é urgente e necessária para que as sociedades atinjam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), segundo publicação do IPC-IG. Foto: EBC
A redução da pobreza rural é urgente e necessária para que as sociedades atinjam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois ela está interligada aos desafios globais — desde os efeitos das mudanças do clima até o fornecimento global de alimentos e a igualdade de gênero.
Esta é uma das principais conclusões da nova edição da revista Policy in Focus: intitulada em inglês “Rural poverty reduction in the 21st century” (“Redução da pobreza rural no século 21”). A publicação é do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD).
Embora a pobreza global tenha diminuído nas últimas décadas, inclusive nas áreas rurais, ela continua sendo uma característica persistente nas sociedades: cerca de 80% das pessoas extremamente pobres no mundo vivem em áreas rurais. Ao estabelecer o ODS 1 – acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares – a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também expressa a urgência por esforços de desenvolvimento mais eficientes e eficazes nas áreas rurais.
Nesse sentido, a nova edição da revista avalia o contexto histórico e o estado atual da pobreza rural, aborda os principais fatores e desafios para a redução da pobreza em áreas rurais e debate a interconexão entre os ambientes urbano e rural. A revista conta ainda com os editores especialistas convidados Ryan Nehring (Universidade de Cornell) e Ana Paula de Campos (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO) e 14 artigos com uma ampla gama de perspectivas de autores que vão desde organizações internacionais até a academia.
Carlos Oya (Faculdade de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres) apresenta uma visão crítica da abordagem “pró-pequenos proprietários (rurais)” para a redução da pobreza rural, lembrando-nos que as pessoas mais pobres nas áreas rurais normalmente dependem de salários para sua subsistência.
Linden McBride (St Mary’s College de Maryland) e Esteban J. Quiñones (Universidade de Wisconsin-Madison) discutem as especificidades da persistência da pobreza e explicam suas armadilhas, considerando a dinâmica de diferentes contextos e enfatizando que não existe uma política única dada a heterogeneidade da dinâmica da pobreza rural.
À luz da Agenda 2030, Carolina Trivelli (Instituto de Estudos Peruanos) analisa os ganhos recentes e os desafios remanescentes na redução da pobreza rural e na realização dos ODS na América Latina. Os ODS também são um ponto-chave no artigo de Ian Scoones (Instituto de Estudos de Desenvolvimento), que propõe a estrutura de Meios de Vida Rurais Sustentáveis como uma abordagem para medir o progresso dos ODS em todo o mundo.
Maya Takagi e Ana Paula O Campos (FAO) apresentam os principais componentes de uma estratégia multissetorial para a redução da pobreza rural. Em seu artigo, elas argumentam que a coordenação entre as diferentes partes interessadas e a participação das próprias pessoas pobres das áreas rurais são componentes políticos necessários para essa estratégia.
Os dois artigos seguintes enfocam a resiliência e a exclusão. Marygold Walsh-Dilley (Universidade do Novo México) aborda a construção de resiliência frente aos choques climáticos e aos desastres naturais para reduzir a pobreza e a desigualdade nas áreas rurais.
Ben McKay (Universidade de Calgary) descreve como a exclusão estrutural de pessoas pobres dos direitos ou controle sobre os recursos naturais prejudica sua capacidade de sustentar os meios de subsistência rurais.
Taneesha Mohan (Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo em York) e Amanda Flaim (Universidade Estadual de Michigam) discutem como o acesso e o controle de recursos podem promover fluxos migratórios mais inclusivos como último recurso para as populações rurais e apresentam recomendações para o aproveitamento da migração como uma força produtiva para a redução da pobreza rural.
A proteção social é outro importante tema relacionado à redução da pobreza rural. Andre Allieu, Ana Paula O Campo e Natalia Winder Rossi (FAO) descrevem as barreiras explícitas e implícitas enfrentadas pelas populações rurais no acesso à proteção social.
Por sua vez, Simon Blondeau, Juan Garcia-Cebolla e Margret Vidar (FAO) escrevem sobre como uma abordagem baseada nos direitos humanos permitiu que muitas políticas e programas fossem implementados em áreas rurais, desde o direito à alimentação até o direito ao trabalho. Eles descrevem as maneiras pelas quais as abordagens baseadas em direitos podem ser usadas nas estratégias de redução da pobreza rural.
Jill Bernstein (consultora independente), Nancy Johnson (Conselho Independente de Ciência e Parceria, CGIAR) e Aslihan Arslan (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, FIDA) usam as metas dos ODS como uma estrutura para avaliar os ganhos obtidos até o momento na redução da pobreza rural. Elas fornecem uma estrutura ampla para a coleta de dados adicionais sobre as relações entre os investimentos no desenvolvimento agrícola e rural e seu impacto potencial sobre os ODSs.
Raquel Tebaldi (IPC-IG) e Ana Paula de la O Campos (FAO) destacam como a proteção social é uma área de política pública que tem mostrado potencial para reduzir a pobreza rural. Como as necessidades específicas das mulheres rurais têm estado sistematicamente ausentes no desenho de muitas políticas de proteção social, os autores identificam os principais gargalos nessa questão.
Encerrando esta edição, Youjin B. Chung (Clark University) identifica as limitações da resposta política comum para a promoção de equidade de recursos por meio de reformas individuais de propriedade, enfatizando como o foco nas relações de gênero pode reformular o debate sobre meios para combater a desigualdade e a pobreza.
Clique aqui para acessar a publicação (em inglês).
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Posted: 15 Apr 2019 07:43 AM PDT
Clique para exibir o slide.A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou no início de abril (3 e 4) em São Luís (MA) oficina de treinamento para capacitar 28 membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MA) no uso de um sistema que monitora o atendimento a trabalhadores resgatados e populações vulneráveis.
A capacitação foi realizada por meio de uma parceria entre OIT e Ministério Público do Trabalho (MPT), e contou com a participação da procuradora regional do trabalho Virgínia de Azevedo Neves. Participaram representantes de organizações governamentais, da sociedade civil, do próprio MPT e da OIT.
O Integra 2.0 é um sistema integrado de gestão de iniciativas de atendimento direto de trabalhadores resgatados e populações vulneráveis ao aliciamento e exploração pelo trabalho análogo ao escravo.
A ferramenta oferece um pacote de soluções de gestão que envolve a identificação e a busca ativa de beneficiários, passando pelo planejamento estratégico e operacional, definição de orçamento orientado para resultados, até o monitoramento de atividades e resultados.
Desde o final do ano passado, a OIT vinha articulando com a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP/MA) e outras secretarias do estado a organização do treinamento.
A atividade faz parte do plano de trabalho que está sendo desenvolvido no estado pelo projeto firmado entre a OIT e o MPT com vistas à Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil.
O Integra 2.0 começará a ser utilizado em fase piloto por SEDIHPOP/MA, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), que irão incluir no sistema informações de trabalhadores resgatados de trabalho escravo. O objetivo é que a ferramenta seja avaliada pelas organizações para um posterior aperfeiçoamento.
De acordo com a OIT, o uso do sistema permitirá que gestores e gestoras, assim como agentes de campo, tenham uma visão abrangente e integrada do público beneficiário e das atividades desenvolvidas, facilitando a elaboração de iniciativas que tenham efeito direto na vida da população.
O treinamento foi ministrado por Luís Fujiwara, coordenador do projeto Smart Lab de Trabalho Decente, resultado de uma parceria entre o MPT e a OIT.
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