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Posted: 06 Feb 2018 12:42 PM PST
Alimentação escolar é uma das estratégias defendidas pela ONU para combater a fome na América Latina e Caribe. Foto: FAO/Ubirajara Machado
Representantes de escritórios regionais e de país do Programa Mundial de Alimentos (PMA) reuniram-se na semana passada em Dacar, no Senegal, para discutir a estratégica de atuação do programa no âmbito da alimentação escolar.
Na ocasião, os participantes debateram como as políticas de alimentação escolar do PMA se refletem nas experiências, prioridades, desafios e boas práticas dos escritórios regionais e de país, além de discutirem possíveis caminhos para o futuro.
O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o PMA — abriu o evento, apresentando detalhes de suas parcerias com governos de outros países, diálogos de políticas públicas e o Fórum Global de Nutrição Infantil.
Os participantes deram um panorama das iniciativas de alimentação escolar em suas respectivas regiões, com foco em desafios, lições aprendidas, abordagens inovadoras e próximos passos.
Contexto
Governos nacionais de diferentes regiões têm demonstrado interesse crescente em iniciativas de alimentação escolar vinculadas à agricultura local, especialmente por causa dos impactos transversais desses programas e das potenciais sinergias com outras iniciativas nacionais de proteção social.
Um exemplo desse interesse crescente é a decisão da União Africana de adotar a alimentação escolar como uma estratégia continental de promoção do desenvolvimento sustentável. Como parte da implementação da Estratégia Continental de Educação para a África (CESA), a União Africana indicou a criação de um grupo de trabalho de alimentação escolar para monitorar as recomendações do estudo “Alimentação escolar sustentável na União Africana”.
Esse estudo, realizado pelo Centro de Excelência contra a Fome e pelo escritório do PMA para a África, fornece um panorama dos benefícios, desafios e lições aprendidas de iniciativas de alimentação escolar no continente africano.
PMA
O PMA vem renovando sua atenção à alimentação escolar vinculada à agricultura local, com foco em abordagens de fortalecimento de capacidades e coordenação intersetorial. É um momento crítico para a instituição capitalizar as lições aprendidas e as boas práticas de diferentes regiões para se posicionar de modo a apoiar programas nacionais de alimentação escolar.
“Uma grande lição que aprendi durante os últimos sete anos trabalhando para apoiar governos na criação de programas sustentáveis de alimentação escolar é que nós precisamos ouvir mais os líderes de governos”, afirmou Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome. “Líderes de governos conhecem as melhores soluções. Só precisamos facilitar e apoiá-los no processo. Ouvir mais, este é o segredo”.
Durante o evento, os participantes se envolveram em painéis de discussão sobre temas transversais, com base nas lições aprendidas em cada país. Discussões facilitadas sobre áreas temáticas específicas aconteceram para ajudar a aprimorar o desenho e a qualidade dos programas e para explorar mais o potencial dos programas de alimentação escolar.
A reunião foi encerrada com uma sessão de trabalho em que os participantes foram divididos em grupos para discutir tópicos específicos e propor recomendações concretas para os próximos passos.
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Posted: 06 Feb 2018 12:15 PM PST
A escravidão na história da Humanidade será mostrada no carnaval do Rio de Janeiro, pela Paraíso do Tuiuti. A escola de samba vai propor uma reflexão sobre os 130 anos da Lei Áurea e como a escravidão ainda permanece nos dias atuais.
Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna em 2016. O estudo lançado em setembro do ano passado, indica que 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil no mesmo ano.
“Começamos o desfile lembrando a exploração do trabalho realizado por civilizações antigas para mostrar que isso é um mau hábito da humanidade desde muito tempo. Depois, vamos para a África, para falar do Tráfico Transatlântico e, aí, abordamos a exploração nas culturas da cana-de-açúcar, café e mineração aqui no Brasil”, detalhou ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) o carnavalesco Jack Vasconcelos.
O tema que a escola escolheu para 2018 dialoga com a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), reconhecido pela comunidade internacional como grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.
Jack conta que o grande momento da apresentação no Sambódromo – a escola será a quarta a desfilar no domingo, dia 11 de fevereiro – será a assinatura da Lei Áurea, que há 130 anos aboliu a escravidão no Brasil. O país foi o último território nas Américas a proibir o comércio de africanos escravizados.
“Lembramos que uma simples assinatura não resolveu nada. Pensar sobre isso é importante para compreender muito do que a gente passa hoje”, destacou o carnavalesco.
Membro do grupo de compositores, Dona Zezé ajudou a escrever o samba-enredo com o ponto de vista de quem vivencia na pele alguns resquícios da escravidão de seus ascendentes.
“Por sermos negros, temos certa dificuldade no ambiente social. Você pode ser formado, mas é sempre excluído. A escravidão social é algo do qual não nos liberamos. Ninguém vive os mesmos direitos sociais”, desabafa a compositora.
Jack acredita que falar sobre esse momento da história do Brasil é importante, mas a reflexão que a escola propõe vai muito além.
“Estamos falando de um sistema, de um conceito de exploração do trabalho que permanece até hoje. Precisamos quebrar essa corrente.”
  
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Posted: 06 Feb 2018 11:51 AM PST
Refugiados que fugiram da violência na República Democrática do Congo descansam em centro de recepção em Uganda. Foto: ACNUR/Hannah Maule-ffinch.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disse na segunda-feira (5) estar preocupada com o recente aumento de violência no leste da República Democrática do Congo (RDC), que tem forçado um grande número de congoleses a se deslocar para o leste, em direção a países como Burundi, Tanzânia e Uganda.
Milhares de crianças, mulheres e homens abandonaram suas casas devido ao aumento de operações militares contra os grupos armados Mai Mai na província de Kivu do Sul. Desde a semana passada, quase 7 mil pessoas cruzaram a fronteira com o Burundi e outras 1,2 mil foram para a Tanzânia. Acredita-se que existam muito mais civis deslocados no Kivu do Sul que estariam vivendo em condições precárias pela falta de abrigo e comida.
O ACNUR entrevistou refugiados que afirmam terem sido obrigados a deixar suas casas por conta do recrutamento forçado, atos de violência e abusos cometidos por grupos armados. Outros dizem terem saído da região por medo e para evitar que se envolvessem em futuras operações militares. É indispensável garantir a essas pessoas que são forçadas a deixar suas casas por causa de violência um percurso seguro, bem como o acesso humanitário para ajudar os deslocados, segundo a agência da ONU.
A maioria dos refugiados congoleses que chega ao Burundi cruza o lago Tanganica em pequenos barcos pesqueiros. As condições de recepção nas zonas costeiras de Nyanza-Lac e Rumonge são precárias, com acesso extremamente limitado a abrigos, infraestruturas de saneamento básico, água potável e comida. Em colaboração com as autoridades e seus parceiros, o ACNUR está transferindo os refugiados para centros de trânsito e acampamentos – já lotados – no norte e leste de Burundi.
Os congoleses não são o único grupo afetado pelo aumento dos atos de violência. O ACNUR também está preocupado com a situação de mais de 43 mil refugiados burundeses que estão no Kivu do Sul, principalmente em Lusenda e Mulongwe. Ainda que os dois locais não tenham sido afetados diretamente pelos enfrentamentos, o ACNUR pede que as partes em conflito respeitem o caráter humanitário das áreas onde estão os refugiados e se abstenham de qualquer atividade que possa dificultar a distribuição de assistência humanitária.
Os congoleses que chegam à Tanzânia também seguem pelo lago Tanganica, cruzando diretamente o Kivu do Sul até a cidade de Kigoma e seus arredores. Muitos chegam exaustos e doentes. A vinda de refugiados está exercendo uma enorme pressão sobre as infraestruturas de acolhida, água e saneamento, e muitos não têm outra opção ao não ser dormir ao ar livre. O ACNUR está mobilizando assistência humanitária – incluindo comida, água e assistência médica – para as zonas de acolhida dos refugiados. A agência da ONU também está se preparando para transferir os recém-chegados para o campo de Nyarugusu, no noroeste do país.
Em Uganda, o número de chegada de congoleses também aumentou por conta dos conflitos no norte da RDC: tanto a violência entre as comunidades na província de Ituri, como a atividade de grupos armados e as ofensivas no Kivu do Norte são responsáveis pelos deslocamentos. Desde dezembro, mais de 15 mil pessoas entraram em Uganda a pé ou cruzando o lago Alberto em barcos de pesca ou canoas. O número de chegadas em janeiro – uma média de 330 pessoas ao dia – quadruplicou os números de dezembro. O ACNUR está apoiando os esforços das autoridades para acolher os recém-chegados e transferi-los para dois acampamentos: Kyangwali, cerca de 50 quilômetros ao leste do lago Alberto, e Kyaka II, no sudoeste do país.
O ACNUR está grato e reconhece o esforço dos países vizinhos por acolher os refugiados da República Democrática do Congo e, tendo em conta as urgentes necessidades, solicita aos governos desses países que mantenham suas fronteiras abertas para aqueles são forçados a deixar suas casas por causa do conflito.
A situação na República Democrática do Congo é uma das mais complexas do mundo e piorou em virtude do aumento de vários conflitos locais. No início de 2018, existiam cerca de 5 milhões de congoleses deslocados: aproximadamente 674.879 refugiados em outros países africanos e cerca de 4,35 milhões de deslocados internos. Esses números colocam a RDC entre os países com as maiores crises de deslocamento do mundo.
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Posted: 06 Feb 2018 11:34 AM PST
Na imagem, da esquerda para a direita, Victor Bet Tamraz, Amin Afshar Naderi e Hadi Asgari. Foto: RFE/RL
Especialistas em direitos humanos da ONU pediram ao Irã que assegure uma audiência final justa e transparente para três cristãos iranianos que devem comparecer em breve ao Tribunal Revolucionário de Teerã.
O julgamento ocorreria no último domingo (4), mas foi adiado.
“Estamos profundamente preocupados com as longas penas de prisão impostas em uma audiência anterior sobre Victor Bet Tamraz, Amin Afshar Naderi e Hadi Asgari por supostamente ‘praticar evangelismo’ e ‘atividades ilegais da igreja em casa’, bem como acusações similares que, de acordo com as autoridades, equivale a agir contra a segurança nacional, completamente contrário às obrigações internacionais do Irã no âmbito do direito internacional”, disseram quatro relatores especiais em um comunicado conjunto.
“Estamos ainda preocupados com a falta de cuidados de saúde disponibilizados para eles enquanto detidos e, em particular, sobre o atual estado de saúde do Sr. Asgari, que permanece na prisão”, acrescentaram.
“Apelamos firmemente ao governo para garantir que a audiência de revisão final seja justa e transparente, de acordo com as obrigações do Irã no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, disseram os especialistas.
O juiz do Tribunal Revolucionário tem o poder de encerrar o caso, confirmar as sentenças ou encaminhá-lo ao Supremo Tribunal, com os homens libertados sob fiança ou presos enquanto esperam.
Os três cristãos receberam sentenças de prisão provisórias de 10 anos em uma audiência anterior, em julho de 2017. Naderi recebeu mais cinco anos por “blasfêmia”.
Os especialistas dizem que também estão preocupados com o fato de que o processo dos três cristãos não é um caso isolado.
“Estamos cientes de vários outros casos relatados em que membros da minoria cristã receberam sentenças pesadas depois de terem sido acusados de ‘ameaçar a segurança nacional’, seja por converter pessoas, seja por participar de igrejas domésticas”, disseram.
“Isso mostra um padrão perturbador de indivíduos sendo alvo por causa de sua religião ou crenças, neste caso uma minoria religiosa no país. Os membros da minoria cristã no Irã, particularmente aqueles que se converteram à fé, enfrentam severas discriminações e perseguições religiosas.”
Os especialistas das Nações Unidas sublinharam que era “de suma importância” para o governo iraniano cumprir suas obrigações nos termos do direito internacional dos direitos humanos.
“As autoridades devem garantir julgamentos justos para todos, incluindo às minorias religiosas no país”, disseram.
“Também instamos o governo a libertar imediata e incondicionalmente todos aqueles que foram presos e detidos por exercer seu direito à liberdade de religião ou crença.”
Os especialistas da ONU notificaram o governo do Irã sobre suas preocupações.
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Posted: 06 Feb 2018 11:12 AM PST
Reykjavík, capital da Islândia. Foto: Hugi Ólafsson/Flickr/CC
A Islândia está dando ao mundo um exemplo de igualdade salarial que outros países devem seguir, de acordo com especialistas da ONU em direitos humanos.
“A Islândia está liderando a luta contra a discriminação de gênero com uma nova legislação em matéria de certificação de igualdade de remuneração”, disseram os especialistas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho sobre a Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática.
“Parabenizamos este movimento, um desenvolvimento muito necessário no desafio global de acabar com a diferença de remuneração entre homens e mulheres. Encorajamos outros Estados a analisar o exemplo que a Islândia está estabelecendo”, acrescentaram os especialistas.
“As mulheres que continuam a sofrer discriminação no local de trabalho enfrentarão uma vida de desigualdade de renda. Trata-se de uma questão de direitos humanos que afeta as mulheres em todos os países e deve ser abordada com medidas concretas, como essa certificação de igualdade de remuneração”, acrescentaram os especialistas.
A nova lei islandesa exige que todas as empresas e instituições com 25 ou mais funcionários obtenham um certificado de pagamento igualitário. As empresas devem mostrar que classificaram empregos de acordo com o mesmo valor e, posteriormente, que estabeleceram salários igualitários.
A lei, que entrou em vigor em 1o de janeiro de 2018, também exige que as empresas demonstrem que formalizaram suas políticas e processos de pagamento.
“Esta legislação mostra o papel crítico que os Estados podem e devem desempenhar ao empregar ferramentas inovadoras para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos das mulheres”, disseram os especialistas.
“A ação da Islândia está em conformidade com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos. Ela fornece um exemplo concreto do que pode ser alcançado se a vontade política estiver lá.”
Com a sua nova lei, disseram eles, a Islândia “mostra ao resto do mundo o caminho a seguir para a igualdade de gênero”.
As mulheres ganham apenas 77 centavos por cada dólar obtido por homens, de acordo com números globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres. A diferença pode ser muito maior se envolvidas múltiplas formas de discriminação – como raça, religião, idade, se possui ou não filhos, ônus do trabalho não remunerado e a falta de acesso a educação.
O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Negócios está atualmente realizando consultas como parte de um projeto para desenvolver orientações práticas para os Estados e as empresas sobre como proteger e respeitar os direitos das mulheres no trabalho.
O Grupo de Trabalho sobre a Discriminação contra as Mulheres, que visitou a Islândia em 2013, destacou a persistência das disparidades salariais entre homens e mulheres e elogiou a iniciativa de certificação de padrão de igualdade de remuneração, que naquele ano ainda era opcional.
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Posted: 06 Feb 2018 11:00 AM PST
Consumidores esperam cinco horas na fila para comprar porção de pão de uma pequena padaria em Cumaná, na Venezuela. Foto: IRIN/Meridith Kohut
Em meio à crescente insegurança alimentar e à elevação da desnutrição entre crianças diante da crise econômica na Venezuela, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pediu no fim de janeiro (26) esforços de assistência rápidos e coordenados para alcançar as populações mais vulneráveis.
“Enquanto cifras precisas não estão disponíveis por conta dos dados oficiais limitados sobre saúde ou nutrição, há sinais claros de que a crise está limitando o acesso das crianças a serviços de saúde de qualidade, assim como a medicamentos e alimentos”, disse a agência da ONU em comunicado, enfatizando a gravidade da situação.
De acordo com o UNICEF, relatórios oficiais de 2009 (dados mais recentes) mostraram que a prevalência do baixo peso na comparação com a estatura em crianças com menos de 5 anos estava, na época, em 3,2%.
No entanto, estudos não oficiais mais recentes indicam “taxas significativamente mais altas” de até 15,5%, enquanto 20% das crianças estão sob risco de desnutrição.
Similarmente, o relatório “ Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo 2017“, preparado por diversas agências da ONU, sugeriu que a desnutrição — uma medida de fome indicando a proporção da população com consumo inadequado de calorias — na Venezuela subiu de 10,5% em 2004-2006 para 13% em 2014-2016.
Em resposta, o governo venezuelano implementou medidas para mitigar o impacto da crise nas crianças, incluindo fornecer regularmente cestas de alimentos a preço acessível para as famílias mais vulneráveis, transferir renda e fortalecer serviços nutricionais e de recuperação.
“Mas é preciso fazer mais para reverter o preocupante declínio do bem-estar nutricional das crianças”, disse o UNICEF, pedindo a rápida implementação de uma resposta de curto prazo para combater a desnutrição, com base em dados desagregados e coordenados entre governo e parceiros.
De sua parte, a agência da ONU informou estar trabalhando com o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Nutrição e a sociedade civil venezuelana para fortalecer e expandir o controle sobre a nutrição no nível comunitário e fornecer serviços de recuperação nutricional por meio de organizações parceiras.
Os esforços estão sendo implementados por meio de atividades especiais para atingir mais de 113 mil crianças, fornecendo alimentos suplementares e terapêuticos quando necessário, programas de treinamento e campanhas de comunicação, acrescentou o UNICEF.
A Venezuela enfrenta uma crise socioeconômica e política desde 2012, e testemunhou uma elevação dos preços ao consumidor, mesmo com o declínio da economia.
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Posted: 06 Feb 2018 10:20 AM PST
Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas
A Rede Ibero-Americana de estudos HSH (homens que fazem sexo com homens) prepara a primeira pesquisa comunitária online sobre saúde sexual de HSH na América Latina, conhecido pela sigla em inglês LAMIS 2018 (Latin America MSM Internet Survey). O estudo busca levantar informações sobre o universo dos homens gays, bissexuais e outros homens (incluindo homens trans) que fazem sexo com homens. Para participar, é preciso ter 18 anos ou mais. A pesquisa ficará aberta até abril de 2018.
Trata-se da versão latino-americana do EMIS (European MSM Internet Survey), uma pesquisa semelhante que ocorre nos países europeus desde 2010. Seu conteúdo inclui questões sobre discriminação, satisfação sexual, acesso a serviços de saúde, comportamento sexual, entre outros temas. O estudo é apoiado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
Em muitos países da América Latina, discriminação e ausência de dados são fatores que influenciam a falta de políticas públicas e de saúde preparadas para atender as necessidades dos homens que fazem sexo com homens (HSH). “Além disso, na América Latina, algumas infecções sexualmente transmissíveis se apresentam em altas taxas nessa população, como o HIV”, explicam os organizadores do LAMIS 2018.
“Apesar das disparidades entre os países, desde alguns com leis discriminatórias até outros com políticas inclusivas mais estabelecidas, é necessário que se tenha dados sobre diversos aspectos de saúde dessa população para que sejam elaborados projetos e políticas que impactem positivamente a vida dessas pessoas a partir de suas próprias necessidades reportadas.”
O estudo conta com a colaboração de instituições em 18 países da América Latina. No Brasil, a pesquisa tem parceria com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e conta com o apoio do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde; do Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo; do Programa de Educação Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); da rede social gay Hornet e de outras instituições que trabalham com população LGBT e com o tema HIV/AIDS.
O LAMIS 2018 fornecerá uma imagem detalhada de problemas relativos à saúde sexual entre os HSH na América Latina. No Brasil, o estudo vai gerar dados para contribuir com a compreensão das necessidades dos programas de prevenção. No plano internacional, será possível comparar e ter conhecimento sobre padrões de políticas, programas, serviços e seu impacto na disseminação e controle da epidemia.
No Brasil, a Rede Ibero Americana de Estudos HSH é representada por Maria Amelia Veras, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde da População LGBT – NUDHES.
Clique aqui para participar da pesquisa.
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Posted: 06 Feb 2018 09:49 AM PST
A presidente chilena, Michelle Bachelet. Foto: Footage Films
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, presidirá uma comissão de alto nível convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para propor soluções que ampliem o acesso e a cobertura de saúde na região das Américas até 2030, sem deixar ninguém para trás.
Bachelet foi convidada por Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para ficar à frente da Comissão de Alto Nível do Fórum Regional “Saúde Universal no Século 21: 40 anos de Alma-Ata”.
“Sua liderança e compromisso é chave se quisermos empoderar as pessoas e as comunidades na busca da igualdade e da realização do direito à saúde”, disse Etienne a Bachelet na segunda-feira (5), durante a sessão inaugural, da qual a presidente chilena participou virtualmente.
Quatro décadas depois da Declaração de Alma-Ata, que defendia a saúde para todos até o ano 2000, 30% da população da região não tem acesso ao atendimento de saúde por motivos econômicos e 21% não recebe atendimento devido a barreiras geográficas. A saúde universal, que é a expressão de Alma-Ata no século 21, “é possível e necessária”, afirmou Etienne, e considerou que avançar rumo a ela exige um esforço especial, com foco nas populações em condição de vulnerabilidade.
Nos últimos anos, os países da região conseguiram avanços e implementaram diversas transformações em seus sistemas de saúde para que sejam mais inclusivos e cheguem às pessoas que precisam deles. O trabalho da comissão visa a acelerar essas transformações, incluindo a sociedade civil no desenho, implementação e supervisão das políticas e planos de saúde criados para ela. A expectativa é de que isso contribua para alcançar a saúde universal até 2030, como estabelecido pelos países na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Devemos dar resposta com urgência aos principais desafios atuais em saúde”, como o envelhecimento acelerado da população e as doenças não transmissíveis, disse Bachelet, chamando a atuar com maior decisão e impulsionar políticas que permitam enfrentar as desigualdades em matéria de saúde e incluir os grupos mais vulneráveis, porque, segundo ela, não abordar esse tema significa renunciar como região à possibilidade de alcançar um desenvolvimento sustentável.
A comissão produzirá um relatório com recomendações para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, incluir aqueles que ainda estão excluídos, empoderar as comunidades e melhorar a participação social nas decisões que afetam a saúde, com o objetivo de avançar para a saúde universal na região.
Além de Bachelet, a comissão é formada por representantes de organismos internacionais, governo, sociedade civil e academia de mais de dez países da região.
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Posted: 06 Feb 2018 08:59 AM PST
Foto: Flickr/EMBARQ Brasil (CC)
Por Shomik Mehndiratta e Bianca Bianchi Alves*
Ainda que os serviços de ônibus sejam muitas vezes planejados e coordenados pelas autoridades públicas, muitas cidades delegam operações do dia a dia a empresas privadas sob contrato de concessão. As agências governamentais locais geralmente estabelecem tarifas e rotas, enquanto as operadoras privadas são responsáveis pela contratação de motoristas, gerenciamento dos serviços, manutenção da frota de ônibus etc. Dentro desse quadro geral, os termos e o escopo específicos do contrato variam amplamente dependendo do contexto local.
As concessões de ônibus são contratos multimilionários que afetam diretamente a vida de inúmeros passageiros todos os dias. Quando realizados corretamente, eles podem promover uma concorrência vigorosa entre os licitantes, melhorar os serviços, reduzir os custos e gerar um fluxo de caixa constante. No entanto, muitas vezes as concessões não cumprem suas promessas e há uma percepção em grande parte da América Latina que as autoridades não conseguiram gerenciar esses processos para maximizar os benefícios públicos.
Várias cidades latino-americanas estão se preparando para renovar suas concessões de ônibus – incluindo grandes centros urbanos como Bogotá, Santiago do Chile e São Paulo – criando um bom momento para olhar para o que funcionou e o que não, e pensar em maneiras para melhorar os arranjos de concessão no futuro. Com base na experiência de cidades em toda a região, aqui estão alguns princípios fundamentais para o sucesso das concessões de ônibus:
• Baixa barreira de entrada para promover a concorrência. Algumas cidades da América Latina tendem a negociar principalmente com os operadores existentes, sem criar condições para a concorrência real; outros desenvolvem processos de licitação cujos requisitos tornam quase impossível que os recém-chegados ganhem uma oferta, por exemplo, devido à experiência com o serviço local ou com acesso a infraestrutura, como depósitos e oficinas. Existem muitas razões legítimas pelas quais os governos podem querer proteger os operadores tradicionais. Mas, em última instância, somente uma concorrência verdadeira com condições equitativas pode incentivar as operadoras a aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar os padrões de serviço.
• Definir a duração ideal do contrato. Os operadores geralmente têm interesse em obter contratos que sejam estáveis e com o maior tempo possível. Eles geralmente investem capital financeiro e humano significativo ao iniciar operações em um novo mercado e precisam de algum tempo para gerar um retorno justo. Além disso, os contratos muito curtos podem não permitir que os operadores obtenham financiamento para veículos, pois os financiadores normalmente gostam de ver concessões tão longas quanto o empréstimo que eles fornecem para financiar os ônibus. Dito isso, é raro encontrar empréstimos de ônibus com um prazo maior que cinco anos. Para as cidades, por outro lado, ficar bloqueado em contratos longos pode representar uma série de riscos, especialmente no momento em que a mudança de padrões de mobilidade e mudanças rápidas na tecnologia ou nos sistemas de coleta de tarifas requerem maior flexibilidade. Cidades como Londres descobriram que os contratos de cinco a oito anos são suficientemente longos para dar aos operadores um retorno justo sobre seu capital e esforço, preservando os interesses da cidade.
• Usar incentivos de forma inteligente. A maioria das concessões inclui um sistema de penalidades e recompensas financeiras para garantir que os operadores adiram aos padrões de desempenho definidos no contrato, principalmente quanto a frequência e regularidade. Este mecanismo só funcionará se for crível, exigível e capaz de um impacto real na receita do operador. Penalidades extremas ou impraticáveis, como a rescisão do contrato, não são críveis nem exigíveis, a menos que existam outros operadores no mercado habilitados a assumir o controle. Da mesma forma, multas muito baixas não impedirão que os operadores reduzam os serviços para diminuir seus custos operacionais.
• Adaptar os contratos ao tipo de serviço. Sob um contrato de custo, as operadoras são pagas com base em variáveis operacionais específicas, como o número de quilômetros registrados. Eles podem se concentrar apenas no fornecimento de serviços, enquanto a maior parte do risco é transferido para a cidade (demanda flutuante, evasão tarifária, etc.). Isso funciona melhor em rotas de alta capacidade, como os corredores de BRT, onde as autoridades têm capacidade e infraestrutura para acompanhar atentamente a atividade do operador. No sistema como um todo, no entanto, isso rapidamente se torna difícil de impor. Uma alternativa que pode encorajar os operadores a cumprir os seus objetivos de desempenho e atender a tantos passageiros quanto possível são os contratos de custo líquido, nos quais o pagamento depende em grande parte do número de passageiros transportados. Soluções híbridas que tentam combinar variáveis operacionais e riscos de demanda também estão surgindo.
Seguindo esses princípios, muitas cidades já implementaram concessões de ônibus que funcionam bem, fornecendo aos usuários um serviço de alta qualidade e reduzindo os custos gerais. O município de São Paulo — o mais populoso da América Latina — agora está se preparando para criar novas concessões para serviços de ônibus. Dizer que as apostas são altas seria um eufemismo. O sistema atual abrange mais de 1,3 mil rotas operadas por uma frota de quase 15 mil ônibus. Em uma cidade que enfrenta desafios de transporte persistentes e restrições fiscais severas, concessões de ônibus eficientes podem ser um alívio para as autoridades locais e os contribuintes… para não mencionar os 6 milhões de paulistanos que contam com o ônibus todos os dias.
*Mehndiratta e Bianchi Alves são especialistas em transporte urbano do Banco Mundial
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Posted: 06 Feb 2018 06:41 AM PST
Refugiados da Palestina em abrigos temporários construídos pela UNRWA. Foto: UNRWA/Taghrid Mohammad
O consenso internacional sobre uma solução de dois Estados para acabar com o conflito entre Israel e Palestina pode erodir “em um momento em que é mais importante do que nunca”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (6), chamando a “questão palestina” de um dos temas não resolvidos há mais tempo na agenda das Nações Unidas.
“Precisamos enfrentar a difícil realidade atual”, disse Guterres na abertura da sessão de 2018 do Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, criado pela Assembleia Geral da ONU em 1975 para buscar o fim da ocupação israelense e garantir a conquista de uma solução de dois Estados para o conflito no Oriente Médio.
“Tendências negativas têm o potencial de criar uma irreversível realidade de um Estado que é incompatível com a realização das aspirações nacionais legítimas, históricas e democráticas tanto de israelenses como de palestinos”, acrescentou.
Após décadas, “a convergência e o consenso global podem estar ruindo, tornando a ação conjunta mais difícil”, enfatizou Guterres, lembrando que a expansão ilegal de assentamentos na Cisjordânia ocupada é “um importante obstáculo para a paz” que precisa ser “interrompida e revertida”.
Além disso, a situação econômica e humanitária de Gaza permanece grave. Segundo projeções de agências da ONU nos territórios ocupados, a menos que ações concretas sejam tomadas para melhorar os serviços básicos e a infraestrutura, o enclave palestino se tornará inviável até 2020.
“Gaza permanece esmagada por bloqueios incapacitantes e um estado de constante emergência humanitária”, enquanto 2 milhões de palestinos enfrentam diariamente crises de eletricidade, desemprego crônico e uma economia paralisada — em meio a um desastre ambiental em andamento.
O mais novo corte de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) prejudicará ainda mais os serviços críticos e ameaçará segurança, direitos e dignidade de 5 milhões de refugiados palestinos no Oriente Médio.
“Apelo à generosidade da comunidade internacional para não deixar isso ocorrer”, disse Guterres, acrescentando que “a reconciliação é um passo-chave para atingir o objetivo maior de um Estado palestino e de uma paz duradoura”.
Ele reiterou seu compromisso em apoiar os esforços das partes rumo a uma solução de dois Estados. “Uma solução de dois Estados é a única forma de garantir os direitos inalienáveis do povo palestino e uma solução sustentável para o conflito”, concluiu o secretário-geral da ONU.
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Posted: 06 Feb 2018 06:12 AM PST
Latifatou Compaoré , de 14 anos, foi salva da mutilação genital feminina por sua mãe, uma vítima dessa prática que se recusou a deixar sua filhar ser submetida ao procedimento. Foto: UNFPA/Luca Zordan
Até 2030, cerca de 68 milhões de meninas e mulheres terão sofrido mutilação genital, de acordo com novas pesquisas do Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA). Agência da ONU aponta que, caso nada seja feito, as estimativas atuais de 3,9 milhões de meninas mutiladas por ano subirão para 4,6 milhões. Organismo internacional divulgou dados atualizados nesta terça-feira (6), Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.
Segundo o UNFPA, o aumento de casos de mutilação se deve ao crescimento da população vivendo nas comunidades onde a prática ainda é realizada.
“Até 2030, mais de um terço de todos os nascimentos em todo o mundo será nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada”, afirmaram em declaração conjunta para a data a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, e a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore.
Em sua avaliação, “é inconcebível que essas meninas se somem às 200 milhões de mulheres e meninas do mundo hoje que já sofreram mutilação genital feminina”.
Os novos números do UNFPA são fruto de métodos mais precisos para calcular riscos específicos, de acordo com a idade das meninas. O levantamento também passou a incluir dados da Indonésia, onde o método de pesquisa revisado identificou aproximadamente 1 milhão de meninas que sofrem mutilação no primeiro ano de vida.
“A boa notícia é saber o que funciona: maior vontade política, envolvimento da comunidade e investimentos direcionados estão mudando normas sociais, práticas e vidas. Precisamos acelerar rapidamente esses esforços”, explicou Natalia.
O UNFPA e o UNICEF lideram o maior programa global pelo fim dessa forma de violência.
“Nos países em que o UNFPA e o UNICEF trabalham em conjunto para acabar com a mutilação genital feminina, as meninas são hoje um terço menos propensas a serem submetidas a esta prática prejudicial do que em 1997. Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18 mil comunidades em 15 países repudiaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a incidência (da mutilação) diminuiu quase um quarto desde de 2000”, afirmou o pronunciamento das duas agências.
De acordo com Natalia e Henrietta, as taxas de mutilação podem cair rapidamente “onde as normas sociais são confrontadas, aldeia por aldeia, onde profissionais médicos se unem para se opor à prática e se recusam a realizá-la, onde leis são promulgadas para fazer desta prática um crime e onde essas leis são aplicadas”.
Além de ser uma prática violenta que causa infecções, doenças, complicações no parto e até a morte, a mutilação é um ato “cruel”, que perpetua o status inferior de meninas e mulheres em determinadas comunidades, disseram as dirigentes.
“Ninguém – nem as meninas, suas famílias ou comunidades – se beneficia econômica ou socialmente em sociedades desiguais onde essa violência contra as meninas é aceita”, condenou a mensagem.
Mutilação perpetua ‘papeis subservientes’ da mulher
Também por ocasião do Dia Internacional, a enviada do secretário-geral da ONU para Juventude, Jayathma Wickramanayake, denunciou o fato de que a mutilação “seja feita em nome da tradição, da cultura, da religião e para garantir que mulheres assumam papeis subservientes em relação aos homens com quem eventualmente se casarão”. Das 200 milhões de vítimas da prática, cerca de 44 milhões são meninas com 14 anos ou menos.
Em novembro de 2015, a Gâmbia proibiu e criminalizou a mutilação genital feminina. Muitos outros países africanos já possuem legislação para banir esse tipo de violência.
Jayathma convocou nações a implementar suas leis e a avaliar eventuais lacunas existentes nos atuais enquadramentos legais.
“A história nos ensinou que as sociedades humanas podem criar práticas sociais repreensíveis, justificadas sob falsos argumentos, para fortalecer estruturas de poder ou manter o status quo para certos grupos na sociedade. Felizmente, também sabemos que as práticas sociais não são estáticas e que elas podem mudar, conforme nosso entendimento evolui”, concluiu a enviada para Juventude.
Chefe da ONU condena prática
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, descreveu a mutilação genital feminina como uma “ violação flagrante dos direitos humanos de meninas e mulheres”. O dirigente máximo da ONU lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) contêm uma meta específica sobre o problema.
O terceiro item do ODS de nº 5, sobre igualdade de gênero, prevê “eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas”.
“Com a dignidade, saúde e bem-estar de milhões de meninas em jogo, não há tempo a perder”, enfatizou Guterres, que cobrou ações imediatas de países onde o crime ocorre. “Juntos, podemos e devemos eliminar essa prática prejudicial.”
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Posted: 06 Feb 2018 06:00 AM PST
Foto: Paula Molina e Henrique Fernandes/Divulgação
Por Nadine Gasman*
Não é de hoje que as mulheres estão lutando pelos seus direitos, mas a sensação é que finalmente o ponto de chegada está no horizonte. É que, se por um lado, ainda temos que enfrentar preocupantes demonstrações de conservadorismo que ameaçam seus direitos, por outro, estamos vivendo um tempo de importantes manifestações das mulheres e de suas organizações, que se utilizam de diferentes espaços para ganhar força e se fazerem ouvir.
Seja nas ruas, na TV, nas redes sociais, ou numa conversa, quando as mulheres compartilham as suas histórias de assédio sexual e criam uma rede de apoio, mostrando para o mundo a dimensão do problema, o papel dos homens é ouvir. Apenas ouvindo, reconhecendo o problema e se responsabilizando por ajudar a eliminá-lo, que os homens poderão apoiar as mulheres.
Movimentos como o #MeToo (“eu também”, na sigla em inglês), que viralizou nas redes sociais no último ano e chamou a atenção dos homens para os seus próprios comportamentos nocivos, não serão interrompidos no Carnaval. Isso porque a celebração, que é um patrimônio cultural do Brasil, é marcada também pela cultura do assédio sexual. Nos quatro dias de feriado do Carnaval do ano passado, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou mais de 2 mil atendimentos a mulheres vítimas de diversos tipos de agressão.
Dentro e fora do contexto de Carnaval, é preocupante quando, ao invés de procurar se educar sobre quais de seus comportamentos estão perpetuando essa forma de violência, os homens escolhem justificar o assédio como paquera. Esse questionamento é um recurso bastante utilizado para invalidar as denúncias das mulheres. As mulheres têm o seu espaço invadido, o seu corpo desrespeitado, os seus direitos violados, sua segurança ameaçada, e os homens seguem defendendo que o assédio era apenas uma paquera. Mas assédio NÃO É paquera.
Essa é a razão pela qual, neste Carnaval, o movimento de solidariedade pela igualdade de gênero ElesPorElas HeForShe, da ONU Mulheres, está lançando uma campanha para falar diretamente com os homens e apontar, de uma vez por todas, que o limite entre a paquera e o assédio é o RESPEITO.
O conceito da campanha é extremamente simples e fácil de entender: a não ser que a mulher peça, ela não está pedindo. Se ela disse que não, ela não quis dizer que sim. Se ela se desviou, ela não quer ser tocada. Se ela não estava consciente, ela não concedeu nada.
Nós vamos expor da maneira mais óbvia para que não restem dúvidas: quando falamos de respeito, não é difícil concluir que linguagem ofensiva não é elogio. Puxar o braço não é paquera. Insistir, quando ela já disse que não quer, não é legal. Se aproveitar fisicamente das mulheres em situações em que elas estão vulneráveis é estupro.
A paquera é saudável, divertida e dinâmica. O assédio é agressivo e acaba com a festa. Por isso, combater o assédio não significa que a diversão acabou. Significa que as mulheres também têm o direito de se divertir no Carnaval sem serem desrespeitadas. Não importa o tamanho da saia, nem o jeito que ela dança, nem o lugar onde ela estava. Se ela não concedeu, com linguagem verbal ou corporal, a abordagem é, de fato, assédio sexual.
A diferença é simples, mas o tema é complexo. Cabe aqui também uma reflexão sobre mudar a forma como nos relacionamos para que a mensagem fique mais evidente. É tempo de romper com a divisão dos papéis com base em estereótipos de gênero, onde os homens são dominantes no momento da paquera. É tempo de eliminar, de uma vez por todas, a ideia de “joguinho”, pois ele abre espaço para interpretações erradas de que pressionar, manipular e invadir o espaço das mulheres faz parte da paquera.
No entanto, a opressão ainda é muito presente, por isso o movimento das mulheres vem buscando criar condições mais favoráveis para que elas se sintam confortáveis para dizer NÃO para que os homens recuem. Isso requer a conquista de espaços seguros para que elas também possam exercer a sua liberdade de dizer SIM sempre que tiverem vontade.
A mensagem do #CarnavalElesPorElas é, portanto, bem simples. Homens, o negócio é o seguinte: a paquera não agressiva e não violenta está liberada. As mulheres poderão fazer o que elas estão a fim e os homens terão que respeitá-las. A responsabilidade do assédio é do assediador e não de quem é assediada.
*Representante da ONU Mulheres no Brasil
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Posted: 05 Feb 2018 01:30 PM PST
Teste nuclear conduzido pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1953, no complexo de Nevada. Foto: Governo dos Estados Unidos
O secretário-geral da ONU, António Guterres, cumprimentou nesta segunda-feira (5) os Estados Unidos e a Rússia por reduzirem de maneira bem sucedida suas forças nucleares estratégicas ao nível requerido por um novo tratado bilateral assinado em 2010, chamando os dois países a se engajarem no diálogo necessário para mais reduções desse arsenal.
“O secretário-geral enfatiza que em um momento em que as ansiedades globais sobre as armas nucleares são mais altas do que nunca desde a Guerra Fria, os esforços para o desarmamento, a não proliferação e o controle de armas são mais vitais do que nunca”, disse Guterres, segundo comunicado emitido por seu porta-voz Stéphane Dujarric.
“Essas medidas podem ter um papel significativo para a construção da confiança e da segurança, e para a prevenção, mitigação e resolução de conflitos”, disse o comunicado.
Conhecido como “New START”, o Tratado para Medidas de Maior Redução e Limitação das Armas Estratégicas Ofensivas reduz a mobilização de armas nucleares para 700 veículos e 1.550 ogivas. É parte de uma série de acordos bilaterais de controle de armas nucleares entre os dois países que “reduziram significativamente os perigos representados pelas armas nucleares e são passos rumo à aspiração comum de um mundo livre de armas nucleares”, disse o comunicado.
Guterres pediu que as duas nações “se engajem no diálogo necessário que levará a mais reduções de arsenal” e que “continuem a mostrar histórica liderança na agenda de desarmamento multilateral que se mostrou tão valiosa para nossa segurança coletiva”.
O tratado foi assinado em Praga em 8 de abril de 2010 e entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2011.
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Posted: 05 Feb 2018 12:50 PM PST
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