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Posted: 20 Feb 2018 12:48 PM PST
Relator especial da ONU criticou decisão da Suprema Corte israelense que isentou oficiais de segurança de investigação criminal sobre tortura contra um preso palestino. Foto: IRIN
O relator especial da ONU para a tortura, Nils Melzer, expressou nesta terça-feira (20) sua máxima preocupação com uma decisão de dezembro da Suprema Corte de Israel de isentar agentes de segurança de uma investigação criminal apesar de evidências do uso de “técnicas de pressão” coercitivas contra um preso palestino.
“Esta decisão estabelece um perigoso precedente, minando gravemente a proibição da tortura”, disse o especialista. “Ao isentar supostos perpetuadores de investigação criminal e processo, a Corte Suprema essencialmente deu a eles uma ‘licença para torturar’ sancionada judicialmente”.
“Peço urgentemente que todos os órgãos do governo israelense considerem cuidadosamente não apenas suas próprias obrigações internacionais, como também as visões morais e legais consolidadas da comunidade internacional, antes de ocultar métodos de interrogatórios que estão mais associados à barbárie do que à civilização”.
Em 2007, Assad Abu Gosh, afiliado do Hamas em Nablus, na Cisjordânia, foi preso e interrogado pela agência de segurança israelense sobre a produção de explosivos de laboratório para a organização palestina e sobre possíveis planos de ataques terroristas.
A Suprema Corte concluiu que, durante seu interrogatório, Abu Gosh enfrentou “técnicas de pressão” coercitivas, mas que tais técnicas não representavam tortura porque não provocaram dor ou sofrimento suficientemente severos.
“Este argumento é inaceitável”, disse o relator especial. “Qualquer técnica de interrogatório que intencionalmente provoque dor ou sofrimento de intensidade suficiente para fazer a vítima confessar ou cooperar corresponde a tortura, e isso certamente é o caso dos métodos usados durante o interrogatório de Abu Gosh”.
“Abu Gosh foi, de acordo com relatos, alvo de maus-tratos, incluindo espancamento, foi jogado contra as paredes e teve seu corpo e dedos dobrados e amarrados em posições de estresse, ficando privado do sono, sendo alvo de ameaças, abusos verbais e humilhação”, disse o relator.
“Exames médicos confirmam que Abu Gosh teve diversas lesões neurológicas que foram resultado da tortura que ele sofreu.”
Melzer criticou a aceitação da corte para a alegação de “necessidade de defesa”, sob as quais as técnicas de interrogatório teriam sido realizadas por conta de graves suspeitas de que Abu Gosh tinha informação sobre atividades terroristas.
Segundo o relator, é “completamente irrelevante” se a tortura levaria a informação contraterrorista útil. “A tortura foi tornada universalmente ilegal não porque nunca funciona, mas por conta de seu ataque fundamental e irreversível à dignidade humana de todos os envolvidos”, disse.
“Se começarmos a justificar a tortura com base na utilidade ou necessidade, atravessamos uma linha vermelha para além da qual mesmo as proibições mais categóricas da lei internacional podem ser sacrificadas em nome de um pretenso bem maior.”
“A absoluta proibição da tortura e dos maus-tratos é uma das conquistas mais fundamentais da história humana, e sua violação está entre os crimes internacionais mais sérios, incluindo crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Nenhuma circunstância, mesmo que excepcional e bem argumentada, pode justificar a tortura.”
O relator especial disse que permanece disposto a se engajar em “diálogos diretos e construtivos” com as autoridades israelenses para atingir um banimento completo da tortura.
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Posted: 20 Feb 2018 12:17 PM PST
Situação dos direitos humanos de ativistas e jornalistas na Turquia preocupa relatores da ONU. Foto: Flickr (CC)/Strólic Furlàn
Na Turquia, sentenças condenando seis jornalistas à prisão perpétua são um “ataque inaceitável e inédito à liberdade de expressão e à mídia”, denunciaram neste mês o relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, e o representante para a Liberdade da Mídia da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), Harlem Désir. Pronunciamento criticou vereditos expedidos por uma corte na sexta-feira (16).
O tempo de prisão “representa um nível sem igual de supressão das vozes discordantes na Turquia”. “Chamamos a Turquia a revogar a decisão e libertar os jornalistas. O encarceramento por (praticar) jornalismo não apenas silencia os jornalistas, mas também priva os cidadãos turcos de seu direito a acessar visões plurais sobre questões que podem afetar diretamente suas vidas”, afirmou o comunicado conjunto.
Os repórteres Nazli Ilicak, Ahmet Altan, Mehmet Altan, Fevzi Yazici, Yakup Simsek e Sukru Tugrul Ozsengul foram condenados à prisão perpétua em um audiência em Istambul, após serem considerados culpados por participarem em uma fracassada tentativa de golpe em 2016.
Os profissionais da mídia também foram sentenciados a mais 15 anos de prisão por terem supostamente cometido crimes em nome do movimento Fethullah Gülen, que leva o nome de um político turco e é considerado uma organização terrorista pelas autoridades.
Desde a instituição de um estado de emergência na Turquia, após a tentativa de golpe, milhares de pessoas foram detidas por suspeita de ligação com Gülen, que é acusado pelo governo de ter ordenado a fracassada operação para tomar o controle do Estado.
“A decisão judicial condenando os jornalistas a uma vida na prisão por seu trabalho, sem apresentar provas substanciais de seu envolvimento na tentativa de golpe ou garantir um julgamento justo, ameaça de forma crítica o jornalismo e, com ele, ameaça os resquícios da liberdade de expressão e da mídia na Turquia”, afirmou Kaye.
Harlem Désir lembrou que a corte não implementou uma decisão do Tribunal Constitucional da Turquia solicitando em 11 de fevereiro a libertação de dois jornalistas, um do grupo condenado e outro que não recebeu a pena de prisão perpétua. Ambos estavam presos enquanto aguardavam julgamento. O pedido de soltura dos investigados argumentava que a detenção era desproporcional e infringia seus direitos à liberdade e às liberdades de expressão e de imprensa.
“A magnitude dessas penas e o fato de que a corte falhou em implementar a soltura levantam questões fundamentais sobre a habilidade do Judiciário em garantir o direito constitucionalmente protegido à liberdade de expressão”, afirmou o representante da OSCE.
A deliberação do Tribunal Constitucional foi considerada um marco por ambos os especialistas de direitos humanos, com potencial para afetar positivamente o julgamento de outros jornalistas. Contudo, cortes em instâncias menores recusaram-se a respeitá-la, alegando que o Tribunal teria excedido sua autoridade.
Especialistas pedem libertação de chefe da Anistia Internacional
David Kaye se somou a outros quatro relatores da ONU em pronunciamento divulgado também neste mês (16) sobre a prisão do diretor da Anistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç. O chefe do organismo no país é mantido sob cárcere desde junho do ano passado, com base em acusações de terrorismo.
Pedindo a libertação imediata de Kiliç e a rejeição das acusações, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas descreveram a medida do governo como uma “detenção aparentemente arbitrária”, que estaria “evidentemente associada ao seu trabalho de defesa dos direitos humanos”.
Os especialistas disseram ainda “estar particularmente consternados” com a revogação de uma decisão que ordenava a libertação condicional do dirigente. Medida foi anulada um dia após ser anunciada. O inquérito será revisto em março e a próxima audiência está agendada para 21 de junho de 2018.
“O caso de Kiliç faz parte de um padrão cada vez mais preocupante de silenciamento das pessoas cujo trabalho questiona, de forma legítima, as visões e políticas do governo”, afirmaram os relatores, que reiteraram sua inquietação com o fato de que leis anti-terrorismo têm sido usadas para processar ativistas e defensores de direitos humanos.
“A maioria dessas acusações de terrorismo são baseadas apenas em ações como fazer o download de softwares de proteção de dados, como o aplicativo ByLock, publicar opiniões que divergem das políticas anti-terrorismo do governo, organizar manifestações e oferecer representação legal para outros ativistas”, explicaram os especialistas.
Kiliç é advogado e um defensor de longa data dos direitos humanos. O chefe da Anistia Internacional no país foi acusado por supostamente ser filiado ao movimento Gülen.
O comunicado dos especialistas em direitos humanos foi assinado por Kaye; pelo presidente e relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, José Antonio Guevara Bermúdez; pelo relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst; pela relatora especial sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos em contextos de combate ao terrorismo, Fionnuala Ní Aoláin; e pelo relator especial sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán.
Em janeiro de 2018, relatores da ONU pediram ao governo da Turquia que não estendesse as medidas legais tomadas ao longo do estado de emergência e que suspendesse a lei instituindo o período de exceção.
A implementação da diretiva foi avaliada como uso indevido dos poderes emergenciais, usados como um “meio para limitar o dissenso, o protesto, a crença e a opinião, a expressão e o trabalho legítimos da sociedade civil”.
O estado de emergência já havia sido prolongado por cinco vezes desde julho de 2016. Ao londo desse tempo, o país adotou 18 emendas constitucionais que ampliavam os poderes do presidente, permitindo interferências no Legislativo e no Judiciário. Outros 22 decretos presidenciais também foram introduzidos após a tentativa de golpe.
Apesar dos apelos, em 18 de janeiro o estado de emergência foi estendido por mais três meses.
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Posted: 20 Feb 2018 11:38 AM PST
Bebês em maternidade de Ulaanbaatar, Mongólia. Foto: UNICEF
Recém-nascidos estão morrendo a taxas “alarmantemente altas” em países pobres, afetados por conflitos ou com instituições fracas, disse relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicado nesta terça-feira (20). Segundo o documento, bebês nascidos nessa situação têm 50 vezes mais chances de morrer no primeiro mês de vida do que aqueles nascidos em países ricos.
“A cada ano, 2,6 milhões de recém-nascidos no mundo não sobrevivem a seu primeiro mês de vida. Um milhão deles morrem no dia que nascem”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore.
“Sabemos que podemos salvar a maioria desses bebês com soluções de saúde acessíveis e de qualidade para cada mãe e cada recém-nascido. Apenas alguns pequenos passos de todos nós podem ajudar os primeiros pequenos passos de cada uma dessas jovens vidas”, acrescentou.
De acordo com o relatório, bebês nascidos no Japão, na Islândia e em Singapura têm as maiores chances de sobrevivência, enquanto recém-nascidos no Paquistão, na República Centro-Africana e no Afeganistão têm as menores.
No Japão, um em cada 1,1 mil recém-nascidos morre no primeiro mês de vida, enquanto no Paquistão, a taxa é de que um a cada 22 bebês.
Globalmente, nos países de baixa renda, a média de mortalidade de recém-nascidos é de 27 mortes para cada 1 mil nascimentos, disse o relatório. Nos países de alta renda, a taxa é de três mortes para cada 1 mil.
O relatório também afirma que oito dos dez países mais perigosos de se nascer estão localizados na África Subsaariana, onde as grávidas têm menos chances de receber assistência durante o parto devido a pobreza, conflito e instituições fracas. Se cada um desses países reduzisse suas taxas de mortalidade infantil para os níveis dos países mais ricos até 2030, 16 milhões de vidas seriam salvas, alertou.
Mais de 80% das mortes de recém-nascidos ocorrem devido a nascimento pré-maturo, complicações durante o parto ou infecções como pneumonia e sepse, de acordo com o documento.
“Dado que a maioria dessas mortes são evitáveis, claramente, estamos falhando em cuidar dos bebês mais pobres do mundo”, disse Fore.
Tais mortes podem ser evitáveis com acesso a parteiras bem treinadas, assim como uso de água limpa, desinfetantes, amamentação na primeira hora de vida, contato com a mãe e boa nutrição.
No entanto, a falta de profissionais de saúde e parteiras bem treinados significa que milhares não recebem o apoio necessário para sobreviver. Por exemplo, enquanto na Noruega há 218 médicos, enfermeiros e parteiras para cada 10 mil pessoas, esse número é de um a cada 10 mil na Somália.
Este mês, o UNICEF está lançando “ Toda criança viva“, uma campanha global para exigir e entregar soluções em benefício dos recém-nascidos de todo o mundo.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 20 Feb 2018 10:29 AM PST
Clique para exibir o slide.Móveis customizados, joias, sacolas bordadas. Esses são alguns dos produtos vendidos na feira comercial mais importante da Alemanha. Não são produtos artesanais comuns. Para os refugiados que os criaram, podem ser a chave para uma nova vida em segurança.
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), artesãos deslocados de 11 países apresentaram seus produtos na feira anual Ambiente, que aconteceu no início de fevereiro em Frankfurt.
Alguns deles fugiram da violência e da perseguição em Burundi, Mali, Afeganistão, Somália, Síria e Mianmar. Ao alcançar a segurança em outros países, se empenharam em continuar a praticar suas habilidades como artesãos para ganhar a vida. Foi aí que entrou a MADE51, uma nova iniciativa do ACNUR e parceiros.
Considerando a necessidade dos refugiados de ter trabalho, a iniciativa busca conectar trabalhadores deslocados talentosos a pontos de venda que possam comercializar os bens por eles produzidos.
Em um momento de deslocamento sem precedentes, com 22,5 milhões de refugiados em 130 países, a MADE51 reconhece o potencial dos artesãos refugiados. Trabalhando em estreita colaboração com empresas sociais nos países anfitriões, o projeto apoia os artesãos na produção de bens de consumo.
Por meio de seus parceiros, a MADE51 ajuda a garantir um mercado internacional para os bens, conectando os artesãos deslocados com fornecedores, como a feira que aconteceu no fim de semana passado em Frankfurt.
Os visitantes puderam ver a coleção e fazer pedidos por meio das empresas sociais locais que apoiam os grupos de refugiados. Todos os artesãos da MADE51 recebem salários justos. Mas, para muitos, criar e vender seus próprios produtos artesanais significa muito mais do que a independência financeira.
“Com este trabalho, sinto que nasci de novo”, afirma um deslocado sírio que trabalha na Waste Studio, empresa no Líbano que transforma banners de publicidade, pneus e cintos de segurança em bolsas, acessórios e móveis.
O projeto também assegura a existência de um mercado de produtos fabricados com técnicas tradicionais que, de outra forma, poderiam ser perdidas. Há tecelagem de cestas, couro curtido, tapetes de nós e bronze e cobre martelados à mão.
Segundo o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, “os refugiados têm habilidades e talentos que só precisam de uma oportunidade para crescer e florescer”. “Dentro de cada peça há um pedaço de história e cultura, e a chance de uma pessoa que foi forçada a fugir da guerra e da perseguição de oferecer ao mundo algo belo e com estilo”.
“É somente por meio da venda desses bens que esses artesãos refugiados poderão empregar suas habilidades e ganhar renda. Ao incluir produtos feitos por refugiados em seus planos de venda, os varejistas e as marcas têm um papel vital a desempenhar. Eles podem fazer parte da solução”.
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Posted: 20 Feb 2018 10:11 AM PST
Países africanos recebem apoio do IBGE para implementar coleta eletrônica de dados. Foto: EBC
Teve início nesta terça-feira (20) a segunda etapa de um projeto do Brasil e da ONU para aprimorar a coleta de dados censitários no Senegal e em Cabo Verde. Em 2017, cerca de 50 técnicos dos dois países africanos receberam capacitação para trabalharem na criação de centros de referência em coleta eletrônica de estatísticas.
Até a próxima sexta-feira (23), a cidade cabo-verdiana de Praia sedia duas reuniões sobre os rumos do programa. Na pauta, estão a estratégia de divulgação da iniciativa; o estabelecimento de novas parcerias; e também propostas para a replicação da metodologia de formação em outros países africanos.
Uma comitiva brasileira participa dos encontros, formada por integrantes do Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As três instituições são responsáveis pelo projeto, ao lado da Agência Nacional de Estatística e Demografia do Senegal e do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.
“Acreditamos que a implementação de censos eletrônicos e a coleta de dados vai contribuir para o avanço do cumprimento dos objetivos estabelecidos na Agenda 2030. Além disso, essa união de esforços e conhecimento representa uma importante iniciativa para o acompanhamento e a elaboração de políticas públicas mais efetivas”, defendeu o representante do UNFPA, Jaime Nadal.
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Posted: 20 Feb 2018 09:55 AM PST
Clique para exibir o slide.Com a ajuda de seu filho, Jack Bandinga está arrumando seus pertences na costa ugandense do Lago Alberto: “vimos corpos no chão”, relembra. “As pessoas foram cortadas a machadadas. Estas são as coisas que testemunhamos”.
Jack teve sorte de ter escapado da violência em Toregesi, na província de Ituri, nordeste da República Democrática do Congo (RDC). Após se esconder no mato por dois dias, ele, sua esposa e seus quatro filhos chegaram a Uganda, após atravessarem o lago a bordo de um barco de pesca em uma viagem perigosa de cinco horas.
Na semana passada, em apenas três dias, mais de 22 mil congoleses cruzaram o Lago Alberto rumo a Uganda, fazendo com que o número total de pessoas da RDC a chegar ao país vizinho atingisse a marca de 34 mil desde o início do ano.
Os refugiados usam canoas pequenas ou barcos de pesca superlotados e frágeis, que muitas vezes carregam mais de 250 pessoas em uma viagem que pode durar até 10 horas. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) manifestou pesar com a notícia do afogamento de quatro refugiados congoleses após o barco em que viajavam ter virado.
Nas margens do Lago Alberto, multidões de congoleses recém-chegados se aglomeram, coletando seus pertences ou esperando para ver se membros da família e parentes também chegaram.
Anita Mave, de 24 anos, está entre aqueles que esperam pela família. Ela não tem certeza se eles estão vivos. Quando os conflitos se intensificaram, ela foi separada do marido e dos dois filhos. “Meu marido partiu em uma direção e eu, em outra”, conta. “Não tenho certeza se ele e meus filhos foram mortos ou se estão vivos”.
A bordo de um barco, Anita atravessou o Lago Alberto, esperando se reunir com eles do outro lado. Ela não os viu e nem teve notícias de seu paradeiro. “Não há comida lá. Vi muitas pessoas morrerem de fome”, diz. “Nós apenas sobrevivemos como animais selvagens”.
O agravamento do conflito entre grupos étnicos na RDC criou uma onda de deslocamento que se estende ao longo do lago rumo a Uganda. Na semana passada, mais de 1,3 mil pessoas atravessaram a aldeia ugandesa de Sebagoro, onde o ACNUR criou um centro de emergência para receber refugiados.
“A situação é bastante terrível”, afirma Andrew Harper, da Divisão de Apoio e Gestão de Programas do ACNUR. “Falta água, comida, equipamento médico e abrigo”.
Ele conta que os principais objetivos do ACNUR são registrar as chegadas, levar os refugiados para as áreas alocadas pelo governo ugandês e construir infraestrutura, como abrigos.
Na região, dezenas de pessoas foram mortas nos combates e milhares foram deslocadas. Há relatos perturbadores de aldeias completamente incendiadas. A maioria dos deslocados recebe assistência limitada e mal tem acesso a alimentos, água e suprimentos de emergência.
O ACNUR está em alerta máximo em ambos os lados da fronteira e reitera a necessidade de maiores esforços para garantir aos refugiados segurança e ajuda humanitária.
A agência está trabalhando com o governo de Uganda para facilitar o registro dos que chegam, o que é essencial para a sua realocação para o centro de acolhimento de Kagoma, no distrito de Hoima.
Mais de 5 milhões de pessoas foram deslocadas à força em razão do conflito na RDC. Cerca de 4,49 milhões estão deslocadas internamente e mais de 680 mil foram forçadas a fugir para países vizinhos, como Uganda e Burundi.
“A única ajuda que pedimos é a paz no nosso país”, diz Jack Bandinga. “Viemos para Uganda em busca de segurança, então um Congo pacífico é o único auxílio do qual precisamos”.
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Posted: 20 Feb 2018 08:31 AM PST
Clique para exibir o slide.Realizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Maranhão e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT)e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto “Escravo, nem pensar!” é focado na prevenção ao trabalho escravo e já está em sua segunda edição no estado. Os resultados da primeira edição, implementada em 2015 e 2016, podem ser vistos aqui.
No final de janeiro, a equipe do projeto realizou um estudo de campo para planejar as próximas atividades em São Luís e no interior do Maranhão, incluindo entrevistas com gestores e técnicos dos polos regionais da Secretaria da Educação.
Por meio do “Escravo, nem pensar!”, escolas da rede estadual desenvolverão este ano atividades de prevenção ao trabalho escravo com alunos e pessoas da comunidade. A abordagem desse tema integra o currículo oficial da rede estadual desde 2017, como resultado da primeira edição do projeto.
A segunda edição terá como foco a formação continuada da equipe do “Escravo, nem pensar!” com profissionais responsáveis pela formação de professores de oito territórios administrativos da SEDUC, chamados de Unidades Regionais de Educação (URE). Esses profissionais serão responsáveis por multiplicar a proposta para os educadores das escolas.
Para aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, o assessor de projetos Thiago Casteli e o assistente de projetos Rodrigo Teruel visitaram cinco UREs vulneráveis ao aliciamento de trabalhadores para o trabalho escravo: Bacabal, Caxias, Timon, Viana e São Luís.
A atividade fez parte da pesquisa de campo realizada para identificar os efeitos da migração forçada, o aliciamento e problemas correlatos que afetam a rotina das escolas e a vida dos estudantes do Maranhão. O Maranhão é o principal estado de origem de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no Brasil.
Os representantes do “Escravo, nem pensar!” também coletaram informações sobre a metodologia de formação continuada de professores realizada em cada URE.
Sobre o projeto
Realizado pela ONG Repórter Brasil em parceria com a SEDUC e com apoio da OIT e do MPT, o projeto tem como objetivo promover a discussão sobre o tema do trabalho escravo e assuntos correlatos, como migração, tráfico de pessoas e trabalho infantil, na rede estadual de ensino do Maranhão.
Em 2018, as atividades educativas acontecerão em escolas gerenciadas pelas UREs de São Luís, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Presidente Dutra, Timon, Viana e Zé Doca. A meta é atingir 292 escolas de 79 municípios maranhenses.
Na primeira etapa, realizada entre 2015 e 2016, o projeto alcançou mais de 130 mil pessoas, entre alunos, professores e pessoas da comunidade extraescolar. A parceria com o governo do Maranhão foi firmada em solenidade com a presença do governador Flávio Dino, em dezembro de 2017.
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Posted: 20 Feb 2018 08:25 AM PST
Em Moçambique, a agricultura familiar é uma importante fonte de renda. Foto: PMA / Molly Slotznick
Em reunião na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO), José Graziano da Silva, pediu mais apoio para os agricultores familiares, responsáveis pela produção de mais de 80% da comida consumida no planeta. Dirigente lembrou que a ONU declarou no ano passado a Década Internacional da Agricultura Familiar, que será observada a partir de 2019 e até 2028.
“A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento sustentável em muitos aspectos, incluindo a erradicação da pobreza, a fome e todas as formas de má nutrição, além da preservação dos recursos naturais e da biodiversidade”, afirmou o chefe da FAO em evento no início do mês (6).
Defendendo a implementação de políticas públicas “diferenciadas, efetivas e intersetoriais”, Graziano explicou que tais medidas devem garantir o acesso dos pequenos produtores rurais a recursos naturais e meios de produção, sobretudo a água e terra. Estratégias também precisam promover a inclusão dos agricultores familiares por meio de instrumentos de compras públicas de seus produtos.
O diretor da agência disse ainda que governos devem fortalecer mecanismos de proteção social e oferecer incentivos estatais a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas, como as práticas de agroecologia. Graziano declarou ser fundamental trabalhar na criação de marcos legislativos e institucionais sobre combate a fome.
Em 2012, os países de língua portuguesa adotaram a Estratégia Regional da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional e estabeleceram um Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição. A comunidade lusófona também conta com Diretrizes para a Promoção e Apoio à Agricultura Familiar.
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Posted: 20 Feb 2018 08:08 AM PST
As remessas, dinheiro que os trabalhadores migrantes enviam para suas famílias em seus países de origem, são cruciais para apoiar milhões de pessoas nos países desenvolvidos. Foto: FIDA (arquivo)
Muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos inseguros, insalubres e de baixa remuneração, disse o chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na segunda-feira (19), pedindo a adoção de diretrizes para uma governança nacional, regional e global dos migrantes.
“A maior parte da migração hoje está ligada, direta ou indiretamente, à busca por oportunidades de trabalho decente”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em mensagem para o Dia Mundial da Justiça Social, anualmente observado em 20 de fevereiro.
“Mas muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos com baixa remuneração e em condições de trabalho inseguras e insalubres, frequentemente na economia informal, sem respeito a seu trabalho e outros direitos humanos. Eles frequentemente precisam pagar altas taxas de recrutamento para conseguir um trabalho, o que os torna altamente vulneráveis ao trabalho forçado e infantil”, acrescentou.
Tendo como tema neste ano “Trabalhadores em deslocamento: a busca por justiça social”, a data foca nos 150 milhões de trabalhadores migrantes do mundo, muitos dos quais enfrentam exploração, discriminação, violência e falta de proteções básicas.
“Isso é particularmente verdadeiro para mulheres, que respondem por 44% dos trabalhadores migrantes”, declarou.
Guy enfatizou que os migrantes, como todos os trabalhadores, têm direito a tratamento justo, sendo isso essencial para preservar o tecido social das sociedades e o desenvolvimento sustentável.
Se a migração para trabalho for bem governada, justa e efetiva, poderia gerar benefícios e oportunidades para trabalhadores, suas famílias e suas comunidades de acolhimento, acrescentou.
A governança deve ser guiada por padrões internacionais de trabalho, particularmente os princípios fundamentais e de direito no trabalho e pelas convenções relevantes da OIT e da ONU. A Diretriz Multilateral da ONU sobre Migração para Trabalho e os Princípios Gerais e Diretrizes Operacionais para o Recrutamento Justo oferecem mais orientações.
A OIT encoraja a adoção de diretrizes para uma governança justa da migração para o trabalho em todos os níveis — global, regional e nacional, incluindo uma abordagem governamental abrangente e integrada que engaje os ministros do Trabalho com empresas e organizações de trabalhadores e funcionários.
“Podemos escolher tornar a migração para o trabalho uma situação de ‘ganha-ganha’ para migrantes e comunidades de acolhimento”, disse Guy, lembrando que a elaboração do Pacto Global para a Migração por parte dos Estados-membros das Nações Unidas — a ser adotado este ano — será instrumental para determinar o curso futuro da migração para o trabalho.
Em 2007, a Assembleia Geral da ONU proclamou 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, convidando os Estados-membros a promover atividades nacionais de acordo com os objetivos e metas da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social e da 24ª sessão especial da Assembleia Geral.
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Posted: 20 Feb 2018 07:39 AM PST
Parceira entre UNICEF e Facebook divulga riscos de violência online entre adolescentes. Foto: PEXELS
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Facebook, em parceria com a empresa de comportamento Sherpas, lançaram nesta semana (19) uma experiência virtual que combina ficção e realidade para ajudar adolescentes a compreender os riscos do compartilhamento de imagens íntimas na internet. Iniciativa aborda o que eles podem fazer em situações desse tipo.
Por meio de uma plataforma de inteligência artificial, batizada de Caretas, jovens a partir de 13 anos interagem no Messenger do Facebook com a personagem fictícia Fabi, uma adolescente muito ativa nas redes sociais. Ela está se recuperando do fim de um relacionamento quando descobre que seu ex-namorado vazou um vídeo íntimo dos dois.
A narrativa é construída usando textos, fotos, vídeos e mensagens de áudio e, ao longo de pelo menos 48 horas, o adolescente passa a ser o melhor amigo de Fabi, trocando experiências, conselhos e aprendendo a lidar com situações de compartilhamento de imagens íntimas sem autorização. Além disso, são apresentadas aos participantes formas efetivas de buscar ajuda em situações de violência online, como o helpline da organização não governamental SaferNet Brasil ( www.helpline.org.br).
“O Caretas é uma ferramenta digital que nos dá a oportunidade de conversar individualmente com cada adolescente, no ambiente em que ele está presente e na linguagem que ele costuma usar. Toda a vivência dele na ferramenta tem o objetivo de criar empatia com a nossa personagem e informá-lo sobre os riscos do ambiente online”, explica a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
“Essa experiência também amplia as fronteiras do engajamento digital e nos dá novos caminhos para comunicar e mobilizar as pessoas para os temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente”, acrescenta a dirigente.
A gerente de Programas de Segurança do Facebook para América Latina, Daniele Kleiner, destaca que a segurança das pessoas é a maior prioridade da plataforma e que a empresa tem criado ferramentas para lidar com violações da privacidade dos usuários.
A rede social tem um mecanismo que impede que as pessoas façam o upload de uma imagem íntima não consentida, além de uma ferramenta de reconhecimento facial, que avisa o indivíduo quando alguém fizer o upload de uma foto que pode ser dele.
“As ações educativas são essenciais para que as pessoas entendam como podem ajudar a criar um ambiente online mais acolhedor para todos. Acreditamos que o Caretas é uma iniciativa incrível justamente por unir tecnologia a um componente educativo e interativo para falar com adolescentes sobre segurança online de uma forma que faz sentido para eles”, completa Daniele.
Os primeiros resultados do Caretas mostraram que essa forma de interagir com jovens é particularmente eficaz para chamar a atenção deles sobre os perigos da internet. Cerca de 7,4 mil adolescentes testaram a plataforma entre junho e novembro de 2017, com 1,6 milhão de mensagens trocadas entre eles e a Fabi. Pouco mais de 40% deles concluíram a experiência.
Dos adolescentes que chegaram até o fim da história, apenas 39,7% declararam que sabiam o que era sexting e como se proteger de violência online e cyberbullying antes do Caretas. Esse percentual cresceu para 90,5% depois da troca de mensagens com a Fabi.
“Nossa inspiração vem dessa conversa individual e personalizada da Fabi com os adolescentes. O objetivo do diálogo é informar os adolescentes e entender seus comportamentos, gerando empatia e lhes dando conhecimento para se proteger. Para nós, o Caretas é um exemplo de como podemos gerar impacto positivo em assuntos fundamentais relacionados à adolescência”, explica o cofundador da Sherpas, Gastón Gertner.
Para iniciar uma conversa com a Fabi, basta entrar em www.facebook.com/ProjetoCaretas/ e clicar em “Enviar Mensagem”.
Internet Segura
Segundo o relatório do UNICEF Situação Mundial da Infância 2017: Crianças e adolescentes em um mundo digital, mais de 175 mil crianças acessam o ambiente online pela primeira vez todos os dias – uma nova criança a cada meio segundo.
Um em cada três usuários da internet em todo o mundo tem menos de 18 anos e, de acordo com o levantamento da agência da ONU, as crianças têm começado a acessar a internet cada vez mais novas. Em alguns países, menores de 15 anos usam a internet tão frequentemente quanto um adulto com mais de 25 anos.
O acesso digital expõe essas crianças a um leque de benefícios e oportunidades, mas também é preciso trabalhar por meio da educação para que elas possam fazer um uso seguro da tecnologia.
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Posted: 20 Feb 2018 06:53 AM PST
Vacina contra a febre amarela. Foto: EBC
Brasil e Peru foram os dois países das Américas a registrar novos episódios de febre amarela desde janeiro, informou na semana passada (16) a Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS). Em atualização epidemiológica, organismo regional apresenta dados disponibilizados por autoridades de saúde até 15 de fevereiro.
Os Estados-membros da agência regional da ONU registram dados em períodos diferentes, de acordo com as realidades locais. O Peru notificou três casos prováveis de febre amarela – um dos quais foi confirmado em laboratório – entre as semanas epidemiológicas 1 e 4, de 31 de dezembro de 2017 a 27 de janeiro de 2018.
Um casal foi infectado no distrito Callería, na província Coronel Portillo, no departamento de Ucayalli. O homem morreu, mas sua esposa recebeu alta. O terceiro caso envolve um morador de Unión Progreso, distrito de Inambari, no departamento de Madre de Dios. Todas as pessoas viviam em área de risco de transmissão da febre amarela, mas nenhuma havia se vacinado.
Já os informes de febre amarela do Brasil acompanham a sazonalidade da doença, associada sobretudo no verão, com aumento de casos geralmente de dezembro a maio.
De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, divulgadas um dia após o fechamento da atualização epidemiológica da OPAS, foram confirmados 464 casos de febre amarela no país de 1º de julho de 2017 a 16 de fevereiro de 2018. Desses, 154 resultaram em mortes.
Também foram confirmados casos da doença em dois viajantes europeus não vacinados, que estiveram em áreas do Brasil consideradas de risco para a febre amarela. Na avaliação da OPAS, esses episódios de infecção reforçam a necessidade de os países ampliarem a disseminação de recomendações para viajantes internacionais.
A OPAS convoca países a continuar os esforços para vacinar a população em risco, além de pedir a seus Estados-membros que tomem as medidas adequadas para manter viajantes informados e vacinados em regiões onde a imunização é recomendada.
Aedes albopictus
O alerta também registra que o Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde brasileiro, identificou o vírus da febre amarela em mosquitos Aedes albopictus. Os insetos foram capturados em áreas rurais de Minas Gerais, em 2017. O significado da descoberta requer mais estudos, sobretudo para confirmar a capacidade de transmissão da febre amarela pela espécie.
Atualmente, o Brasil e o Peru são afetados apenas pela febre amarela silvestre. O último caso de febre amarela urbana registrado nas Américas ocorreu em 2008, no Paraguai.
Prevenção
A febre amarela é prevenida por uma vacina eficaz e segura. Em geral, 90% das pessoas levam dez dias a partir da data de vacinação para desenvolver imunidade ao vírus causador da doença. O índice sobe para 99% quando considerados indivíduos 30 dias após a vacinação.
A OPAS também lembra que é importante se proteger contra picadas de mosquitos, principalmente as pessoas que foram vacinadas há menos de dez dias e as que não podem receber o tratamento imunizante. Entre as recomendações, estão o uso de roupas que cubram a pele, a utilização de mosquiteiros impregnados com inseticida sobre as camas, mesmo durante o dia, e a aplicação de repelentes.
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Posted: 19 Feb 2018 02:23 PM PST
ONU pede combate à evasão fiscal para financiamento dos objetivos globais. Foto: Agência Brasil
Os países precisam fortalecer a efetividade de seus regimes tributários para liberar recursos domésticos necessários para garantir a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover o crescimento econômico inclusivo, disseram na sexta-feira (16) as Nações Unidas e as principais organizações econômicas e financeiras internacionais.
Em conferência realizada na semana passada na sede da ONU, em Nova Iorque, sob o tema da “tributação e os ODS”, as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pediram apoio aos países em desenvolvimento para que estes possam implementar maior transparência fiscal e combater a erosão da base tributária e a transferência de lucros, inclusive por meio de tratados.
“Peço à comunidade internacional que estabeleça mecanismos eficazes para combater a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e os fluxos financeiros ilícitos, para que os países em desenvolvimento possam mobilizar melhor seus próprios recursos”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura da fórum.
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, ressaltou que financiar os objetivos globais de desenvolvimento é um imperativo econômico e ético e que tem grandes implicações para a tributação.
A mobilização de recursos domésticos representa um desafio para os países em desenvolvimento, que precisam aumentar a arrecadação fiscal em pelo menos 15% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para fornecer serviços básicos, como infraestrutura, cuidados de saúde e segurança pública.
Atualmente, em 30 dos 75 países mais pobres do mundo, as receitas fiscais estão abaixo deste limiar.
Ao mesmo tempo, as economias mais avançadas precisam prestar mais atenção aos efeitos colaterais de suas políticas tributárias e intensificar seu apoio a sistemas fiscais mais fortes nos países em desenvolvimento.
Todos os países e as partes interessadas devem continuar trabalhando juntos no estabelecimento de um sistema de tributação internacional mais justo e eficiente, incluindo esforços para combater a evasão e elisão fiscal, disseram as organizações.
De acordo com Jim Kim, presidente do Banco Mundial, sistemas fiscais justos e eficientes, “combinados com uma boa prestação de serviços e responsabilidade pública, criam a confiança dos cidadãos no governo e ajudam as sociedades a prosperar”.
“A tributação eficiente é essencial para promover um crescimento mais inclusivo e sustentável. É fundamental que a globalização funcione para todos”, acrescentou o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría.
A conferência, organizada pela Plataforma para a Colaboração sobre Impostos, também forneceu uma oportunidade única para abordar temas relacionados à erradicação da pobreza, à proteção do planeta e à garantia de prosperidade para todos.
Também forneceu uma via para discutir as dimensões sociais da tributação, como renda e desigualdade de gênero e desenvolvimento humano, bem como capacitação e cooperação fiscal internacional.
Sujeita à disponibilidade de recursos, a plataforma pretende empreender ou continuar o trabalho em diversas áreas, incluindo o fortalecimento da cooperação tributária internacional, o fortalecimento das instituições por meio de estratégias de receita de médio prazo e a promoção de parcerias e engajamento das partes interessadas.
Também foi anunciada uma lista de ações imediatas e concretas nessas três áreas, incluindo o lançamento de um programa de impostos e ODS, que incluirá componentes sobre tributação e saúde, educação, gênero, desigualdade, meio ambiente e infraestrutura; e o estabelecimento de um diálogo regular entre a plataforma e as partes interessadas, principalmente nos países em desenvolvimento.
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Posted: 19 Feb 2018 02:20 PM PST
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Posted: 19 Feb 2018 01:59 PM PST
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Posted: 19 Feb 2018 01:32 PM PST
Na América Latina e Caribe, existem 16,5 milhões de fazendas de agricultura familiar. Foto: FAO
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou nesta segunda-feira (19) que realizará sua 35ª Conferência Regional para a América Latina e o Caribe em Montego Bay, Jamaica, de 5 a 8 de março de 2018.
Encontro reunirá representantes dos 33 países-membros da agência da ONU na região e definirá prioridades para o trabalho do organismo ao longo dos próximos dois anos.
“A conferência deste ano não poderia acontecer em um momento mais importante. Pela primeira vez em duas décadas, a fome cresceu na região, enquanto a obesidade e suas doenças associadas se tornaram a principal causa de morte em vários países. A hora de agir é agora”, alertou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
A reunião, que é a mais alta instância decisória da FAO a nível regional, terá três temas centrais: erradicar a fome, o excesso de peso e a obesidade; acabar com a pobreza rural; e promover uma agricultura sustentável que seja resiliente às mudanças climáticas.
“Mais de 42 milhões de pessoas dormem com fome todas as noites”, disse Berdegué, que lamentou os retrocessos na luta contra a fome na região. “Até recentemente, o mundo olhava para a região para replicar nossas políticas contra a fome. Mas, nos últimos anos, vimos um aumento da fome. O que queremos discutir com os países é como colocamos nosso pé de volta no acelerador.”
O outro lado da má nutrição – a obesidade – é um problema que já afeta 96 milhões de pessoas.
O dirigente explicou que, de acordo com uma estimativa feita pelo Escritório Regional da FAO, em 26 países latino-americanos e caribenhos, as doenças associadas à obesidade são responsáveis por 300 mil mortes por ano. O número contrasta com as 166 mil pessoas mortas por assassinatos.
Além do aumento da fome, nos últimos anos, o ritmo de redução da pobreza rural caiu na região e, inclusive, foram observados aumentos em alguns países. Mais de 40% dos habitantes do campo são pobres e mais de 20% não conseguem sequer comprar uma cesta básica de alimentos.
“Devemos prestar atenção nos territórios onde a pobreza rural é mais difícil (de ser eliminada) e desenvolver novas ferramentas e políticas inovadoras de desenvolvimento rural para dar uma resposta urgente”, explicou Berdegué.
A migração é outro tópico que estará no centro das discussões da Conferência. “Que as pessoas não precisem migrar por causa da pobreza, da insegurança ou de catástrofes climáticas. Que aqueles que migrem sejam acolhidos em comunidades inclusivas e igualitárias. E que aqueles que retornem aos seus países de origem possam desenvolver todo o seu potencial. Esse é o nosso objetivo”, completou o dirigente.
De acordo com Berdegué, a região da América Latina e Caribe é uma das maiores produtoras de alimentos no mundo, o que a torna um ator de importância planetária. Mas a expansão agrícola também gerou grandes custos para as nações latino-americanas e caribenhas: poluição da água, degradação da terra, desmatamento, monoculturas e emissões de gases do efeito estufa.
Segundo a FAO, a região deve expandir sua produção de alimentos por meio de práticas sustentáveis, adaptando seus sistemas de produção às novas condições climáticas. “O que acontecer com a agricultura nesta região afetará todo o mundo”, concluiu Berdegué.
Serviço
35 ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe Quando: 5 a 8 de março de 2018 Onde: Montego Bay Convention Centre, Rose Hall, Montego Bay, Jamaica Quem: Primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente Diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva Representante regional da FAO, Julio Berdegué Secretária da Conferência Regional e representante regional adjunta da FAO, Eve Crowley
Para informações à imprensa:Cecilia Valdés Chefe de Comunicações para América Latina e o CaribeSantiago, Chile tel: (+56) 229 232 213 e-mail: cecilia.valdes@fao.org
Benjamín Labatut Oficial de Imprensa e Conteúdostel: (+56) 229 232 174e-mail: benjamin.labatut@fao.org
Para credenciamento de imprensa, clique aqui.
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Posted: 19 Feb 2018 01:28 PM PST
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten
O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a decisão adotada na sexta-feira (16) pela Conferência do Desarmamento, realizada em Genebra, de dar andamento a seu “substantivo trabalho”, com o objetivo de levar a uma retomada das negociações sobre medidas efetivas para o desarmamento e o controle de armas no mundo.
De acordo com comunicado emitido por seu porta-voz, Guterres afirmou que a atual situação da segurança internacional revela a vital necessidade de retomar o desarmamento como “um componente integral de nossos esforços coletivos de prevenir o conflito armado e manter a paz e a segurança internacional”.
“Medidas para o desarmamento e o controle de armas, que foram buscadas com sucesso mesmo durante a Guerra Fria, contribuem para reduzir as tensões, evitar conflitos e promover o desenvolvimento sustentável”, disse Guterres.
O secretário-geral da ONU pediu ainda que os Estados-membros façam uso desse mecanismo, redobrem seus esforços e cheguem a um novo consenso para o desarmamento.
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Posted: 19 Feb 2018 12:56 PM PST
Foto: Mikepaws on VisualHunt.com/CC BY-NC-SA
Ainda estamos no segundo mês do ano, mas 2018 já teve passos concretos no combate à poluição por plásticos, pelo menos no Reino Unido.
As mudanças da opinião pública, ao lado de novas restrições ao envio de plásticos para a China (que já chegou a receber 66% de todo o lixo plástico britânico), forçaram empresas e órgãos governamentais a reconsiderar estratégias tradicionais de gestão dos plásticos descartados.
1. Rainha Elizabeth proíbe plásticos descartáveis
O Palácio de Buckingham implementou um plano para eliminar o uso de plásticos descartáveis nas propriedades reais. O novo plano prevê o fim do uso de canudos e garrafas plásticas em áreas de refeições públicas e privadas. Além disso, serão introduzidas embalagens biodegradáveis para a comida. A rainha teria se motivado depois de trabalhar em um filme sobre animais selvagens com David Attenborough, cujo recente envolvimento na série BBC Blue Planet 2 foi elogiado por ter dado atenção à questão da poluição dos oceanos por plástico.
2. Restaurantes banem canudos plásticos
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