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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Holanda reconhece massacre de armênios como genocídio

Holanda reconhece massacre de armênios como genocídio

Resolução ameaça agravar tensões entre Haia e Ancara. Matança de armênios durante I Guerra é pomo de discórdia entre Turquia e outros países

22 FEV2018
16h55
atualizado às 17h03
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O Parlamento holandês aprovou nesta quinta-feira (22/02), por 142 votos contra três, uma resolução reconhecendo como genocídio o massacre de até 1,5 milhão de armênios em 1915 pelo Império Otomano, Estado antecessor da atual República da Turquia.
Ancara não aceita caracterização de crimes do Império Otomano em 1915 como genocídio
Ancara não aceita caracterização de crimes do Império Otomano em 1915 como genocídio
Foto: DW / Deutsche Welle
A moção, que passou com o apoio de todos os principais partidos, ameaça comprometer ainda mais as relações diplomáticas entre Haia e Ancara, dois aliados no âmbito da Otan. Estas são tensas desde que, em março de 2017, a Holanda proibiu um ministro turco de fazer campanha em seu território pelo referendo constitucional que favoreceu a presidência de Recep Tayyip Erdogan.
Uma segunda moção aprovada nesta quinta-feira pede o envio de um alto funcionário do governo holandês à cerimônia formal em memória das vítimas do massacre, em 24 de abril, na capital da Armênia, Yerevan. Em ocasiões anteriores, o embaixador representara a Holanda.
A ministra do Exterior da Holanda, Sigrid Kaag, confirmou que um representante oficial será enviado, mas ressaltou: "É um sinal de respeito pelas vítimas", e não de que Haia reconheça a matança dos armênios como genocídio. Ela afirmou que o governo não vai seguir a posição do Parlamento.
Ela insistiu, ainda, que a decisão do Parlamento nada tem que ver com as atuais tensões com Ancara. "Essa questão não deve ser politizada", afirmou.
Diversos países e instituições internacionais já aprovaram resoluções semelhantes, entre os quais a Organização das Nações Unidas, a Igreja Católica, Brasil, o Parlamento e o Conselho Europeus, assim como Alemanha, Brasil, Bulgária, França, Itália, Rússia e Venezuela.
O termo "genocídio" foi definido pela ONU em 1948 como atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A Turquia nega que a perseguição e matança sistemática dos armênios, no auge da Primeira Guerra Mundial, constitua tal crime.
Também a cifra de 1,5 milhão de vítimas é questionada. Na impossibilidade de uma contabilização concreta das mortes, ela se baseia no fato de que antes da Primeira Guerra cerca de 2 milhões de armênios viviam no território do Império Otomano, e em 1922 seu número não chegava a 400 mil.
Deutsche WelleA Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Índia sediará celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2018” e 7 outros.

Boletim diário da ONU Brasil: “Índia sediará celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2018” e 7 outros.

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Posted: 19 Feb 2018 12:37 PM PST
Garrafa de plástico descartada inadequadamente no entorno do Taj Mahal. Foto: Flickr (CC)/Tamas Bodi
Garrafa de plástico descartada inadequadamente no entorno do Taj Mahal. Foto: Flickr (CC)/Tamas Bodi
A ONU Meio Ambiente e o governo da Índia anunciaram nesta segunda-feira (19) que em 2018 o país asiático sediará as celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado em 5 de junho. Com o tema “Acabe com a Poluição por Plástico”, a data será observada pelas Nações Unidas com um chamado a governos, setor privado e indivíduos para que reduzam a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis.
Por ano, são consumidas 500 bilhões de sacolas plásticas em todo o planeta. Ao longo da última década, a humanidade produziu mais plástico do que em todo o século passado. Por minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas.
“A filosofia e o estilo de vida da Índia estão há muito tempo fundamentados no conceito de coexistência com a natureza. Estamos comprometidos em fazer do planeta Terra um lugar mais limpo e mais verde”, afirmou o ministro do Meio Ambiente indiano, Harsh Vardhan. O dirigente defendeu que cada cidadão de cada país se empenhe para praticar pelo menos uma “boa ação ecológica” por dia.
Metade do plástico consumido por humanos é de uso único ou descartável. Anualmente, pelo menos 8 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos — é como se despejássemos a cada minuto nos mares a carga inteira de um caminhão de lixo em plástico. O material representa atualmente 10% de todos os resíduos gerados pelo homem.
Para reduzir a fabricação e a utilização desenfreadas de produtos com plástico, a Índia liderará as iniciativas do Dia Mundial do Meio Ambiente, com a organização de mutirões de limpeza em áreas públicas, reservas nacionais, florestas e praias. O objetivo dos eventos é despertar o interesse e a mobilização da população.
Com isso, a nação asiática busca dar exemplos para todo o mundo de como acabar com a poluição por plástico. A Índia já tem uma das mais altas taxas de reciclagem do mundo.
“O país demonstrou uma tremenda liderança global no que diz respeito às mudanças climáticas e à necessidade de mudar para uma economia de baixo carbono. A Índia agora ajudará a estimular ações maiores contra a poluição por plástico. Trata-se de uma emergência global que afeta todos os aspectos de nossas vidas. Está na água que bebemos e na comida que comemos. Está destruindo nossas praias e oceanos. A Índia estará liderando o movimento para salvar nossos oceanos e nosso planeta”, afirmou o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim.
Desde sua instituição em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente tornou-se uma plataforma global para a conscientização pública sobre questões ambientais. Na avaliação da ONU, a data é uma oportunidade para que todos se engajem ativamente na proteção da natureza.
 
Posted: 19 Feb 2018 11:12 AM PST
Vice-presidente da Costa do Marfim, Daniel Kablan Duncan, durante visita de estudos ao Brasil para conhecer experiências de combate à fome. Foto: PMA/Isadora Ferreira
Vice-presidente da Costa do Marfim, Daniel Kablan Duncan, durante visita de estudos ao Brasil para conhecer experiências de combate à fome. Foto: PMA/Isadora Ferreira
O Centro de Excelência contra a Fome da ONU, criado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) em parceria com o governo do Brasil, está na Costa do Marfim para ajudar o país africano a aprimorar sua estratégia de alimentação escolar. Até 17 de março, a especialista do organismo das Nações Unidas, Christiani Buani, acompanhará gestores em debates sobre as políticas marfinenses para eliminar a fome e a má nutrição.
Está é a segunda visita do Centro à Costa do Marfim em 2018. A primeira missão de especialistas ao país neste ano aconteceu de 15 de janeiro a 5 de fevereiro. Além de finalizar um novo programa de alimentação escolar, o governo marfinense lidera a criação de um centro semelhante ao órgão das Nações Unidas instalado no Brasil, que teria a função de combater a insegurança alimentar no oeste da África por meio da cooperação Sul-Sul.
A instituição vinculada ao PMA e ao Estado brasileiro tem dado assistência técnica às autoridades, a fim de garantir o sucesso de suas iniciativas em território nacional e na porção ocidental do continente africano.
Christiani vai apoiar a elaboração dos marcos de atuação do centro de excelência marfinense. A especialista vai desenvolver um plano de trabalho, estabelecer metas, desenhar um orçamento e liderar o processo de criação da instituição, com sede em Abidjan. A dirigente também apoiará o estabelecimento de uma parceria entre a Costa do Marfim e o PMA, participando do processo de definição de objetivos, papéis e responsabilidades das duas partes.
Atualmente, o Centro de Excelência no Brasil trabalha com 16 países do oeste da África.
A Costa do Marfim fez sua primeira visita de estudos ao Brasil em 2013, com o objetivo de conhecer as experiências de sucesso do país sul-americano para reduzir os índices de subnutrição. Desde então, o Centro de Excelência tem apoiado o governo marfinense em projetos para erradicar a fome e fornecer refeições em instituições de ensino. Em dezembro de 2017, uma segunda visita aconteceu, liderada pelo vice-presidente Daniel Kablan Duncan.
 
Posted: 19 Feb 2018 11:10 AM PST
Publicação analisa formas de as políticas de proteção social contribuírem para a ampliação da segurança alimentar e nutricional nos países africanos. Foto: PMA
Publicação analisa formas de as políticas de proteção social contribuírem para a ampliação da segurança alimentar e nutricional nos países africanos. Foto: PMA
O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) — lançou na semana passada (16) uma nova publicação que reúne cinco artigos sobre proteção social em países africanos.
A publicação “Caso de estudo sobre proteção social e segurança alimentar e nutricional” tem como objetivo compartilhar e difundir conhecimentos sobre uma gama de políticas e experiências testadas que mostram como as iniciativas de proteção social podem contribuir para a ampliação da segurança alimentar e nutricional.
O Centro de Excelência contra a Fome encomendou o estudo ao Economic Policy Research Institute (EPRI) — com sede na África do Sul —, que analisou os casos de Etiópia, Gâmbia, Quênia, Moçambique e Zâmbia.
A partir de uma abordagem holística e sistêmica, os estudos de caso encontraram evidências de que programas de transferência de renda, de alimentação escolar vinculada à agricultura local, entre outros, melhoraram o acesso, a disponibilidade, a estabilidade e o consumo de alimentos nesses países.
Com base nessa análise, o Centro de Excelência contra a Fome espera identificar caminhos pelos quais as parcerias para o desenvolvimento possam promover o intercâmbio de conhecimentos e políticas entre países do Sul, além de apoiar esses cinco países no aprimoramento do desenho e implementação de programas de proteção social para a segurança alimentar e nutricional. A discussão apresentada nos cinco artigos culmina em uma série de recomendações.
Clique aqui para baixar a publicação (em inglês).
 
Posted: 19 Feb 2018 10:39 AM PST
Grandi parabenizou os países da região por manterem uma política de "fronteiras abertas". Foto: ACNUR
Grandi parabenizou os países da região por manterem uma política de “fronteiras abertas”. Foto: ACNUR
O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, elogiou nesta segunda-feira (19) em visita a Brasília (DF) a política de refúgio dos países de América Latina e Caribe. As declarações foram feitas na abertura da reunião de consultas regionais sobre o novo Pacto Global para Refugiados, que está sendo discutido pelos Estados-membros das Nações Unidas.
Grandi cumprimentou os países latino-americanos e caribenhos por manterem uma política de “fronteiras abertas e por oferecerem proteção àqueles de dentro e de fora da região, especialmente agora, quando os números de refugiados estão aumentando”.
“Vocês foram pioneiros em dar aos solicitantes de refúgio o direito de trabalhar e a fornecer acesso a programas nacionais de saúde, educação, habitação e outros serviços”, disse. “Esta região tem sido pioneira na implementação de respostas inovadoras, incluindo vistos humanitários. Peço-lhes que continuem a fazê-lo, respeitando o direito de solicitar e receber refúgio”.
Segundo ele, há mais histórias de sucesso de inclusão de refugiados e integração local nesta região do que em qualquer outra parte do mundo. “Estou muito grato ao governo do Brasil por tomar a iniciativa de realizar e sediar esta reunião regional”.
“É importante fazer um balanço das experiências e boas práticas inovadoras da América Latina e do Caribe, como contribuições para o Pacto Global para Refugiados”, disse.
“Medidas importantes foram tomadas para a erradicação da apatridia. A recente adesão do Haiti e do Chile às convenções sobre apatridia é louvável”, declarou. “Na Colômbia, por exemplo, as oportunidades para o retorno voluntário de refugiados e deslocados internos estão emergindo com o processo de paz”.
O alto-comissário disse ainda que o mundo está trabalhando para transformar a Declaração de Nova Iorque — que tem como objetivo melhorar a gestão internacional dos movimentos de refugiados e migrantes — em mecanismos práticos, previsíveis e sustentáveis. Atualmente, há cerca de 66 milhões de pessoas deslocadas por conflitos e violência em todo o mundo.
“Há mais histórias de sucesso sobre a inclusão e a integração local de refugiados nesta região do que em qualquer outro lugar do mundo. Tenho visto isso em minhas visitas nos últimos dois anos”. @RefugeesChief na #ConsultaRegionalBrasil pic.twitter.com/PZREHQl7oD
— ACNUR Brasil (@ACNURBrasil) 19 de fevereiro de 2018

De acordo com o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho, as Nações Unidas valorizam a cooperação do Brasil com os demais países latino-americanos e caribenhos em seus sistemas de proteção a refugiados.
“Para o ACNUR, e também para o alto-comissário, a América Latina e o Caribe têm sido um exemplo de solidariedade, hospitalidade e cooperação em relação a essas pessoas que fogem de conflitos, de perseguições não só aqui com fora da região”, disse.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse na abertura da reunião estar confiante de que a consulta regional no Brasil resultará em medidas efetivas que contribuirão com o Pacto Global para Refugiados. “Que todos os países contribuam e ajudem a combater a xenofobia”, declarou. 
Sabia mais sobre Consultas Regionais sobre Refugiados
 
Posted: 19 Feb 2018 10:30 AM PST
Refugiados chegam à ilha de Lesbos, na Grécia. Foto: OIM/Amanda Nero
Refugiados chegam à ilha de Lesbos, na Grécia. Foto: OIM/Amanda Nero
Desde 2014, mais de 1,2 mil crianças migrantes morreram. Quase metade delas faleceu ao tentar atravessar o Mediterrâneo rumo à Europa. As informações foram divulgadas neste mês (16) pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Agência da ONU afirmou que o número real de óbitos deve ser bem maior, uma vez que faltam dados precisos sobre a idade de quem cruza fronteiras.
As 1.202 mortes de menores de idade representam menos de 5% do total de falecimentos contabilizados pela OIM. Contudo, crianças e adolescentes somam 12,5% das pessoas consideradas migrantes pelo organismo global.
Aproximadamente um quarto dos cerca de 1 milhão de migrantes que chegaram por mar à Itália e à Grécia em 2015 era de crianças. No caso da Itália, 72% dos meninos e meninas que aportaram no país estavam sem a companhia de um responsável.
Por isso, a agência das Nações Unidas estima que mais crianças tenham morrido ao se deslocar atravessando países, tendo em vista que a proporção de jovens entre os migrantes é bem mais alta do que os índices de óbitos já registrados.
“Estamos cientes de que há um número crescente de crianças em movimento”, afirmou o diretor do Centro Global de Análise de Dados de Migração, Frank Laczko. “Em apenas 40% dos casos em que registramos a morte de um migrante, nós somos capazes de estimar a idade da pessoa que morreu. É extremamente difícil encontrar dados desagregados por idade.”
Em apenas 21% dos mais de 1,2 mil episódios de morte verificados pela OIM, a idade da criança era conhecida. Segundo a agência da ONU, fontes muitas vezes mencionam apenas que a pessoa falecida era um menor, sem indicar a idade exata da vítima — o que torna difícil para agências humanitárias identificar quais as faixas etárias mais vulneráveis.
Entre as crianças que morreram e tiveram sua idade identificada, a média era de oito anos no momento do óbito. Cinquenta e oito meninos e meninas tinham menos de um ano e 67 tinham entre um e cinco anos de idade.
Embora não seja possível determinar qual rota é mais perigosa para as crianças migrantes, uma vez que os dados coletados pela OIM não representam a totalidade dos casos de morte, o Mar Mediterrâneo foi o local do maior número de óbitos confirmados pela agência da ONU. Ao menos 396 migrantes menores de idade morreram na travessia do Mediterrâneo Oriental. Outras 164 mortes foram identificadas na rota do Mediterrâneo Central e 16, no Mediterrâneo Ocidental.
Outro relatório da OIM calcula que pelo menos 1,3 mil crianças morreram no Mediterrâneo desde 2014 — isso porque menos de 20% das mais de 15 mil mortes na região foram registradas com informações sobre a idade da vítima.
Das mais de 1,2 mil crianças mortas, 803 vinham da Ásia, incluindo o Oriente Médio. Outras 171 eram do continente africano e 61, das Américas. A origem das outras 167 crianças falecidas permanece desconhecida.
 
Posted: 19 Feb 2018 10:09 AM PST
O vídeo “Não sou eu, é você” (tradução livre), lançado na última quarta-feira (14), faz parte da campanha #MaresLimpos. Foto: Reprodução
O vídeo “Não sou eu, é você” (tradução livre), lançado na última quarta-feira (14), faz parte da campanha #MaresLimpos. Foto: Reprodução
Diversos países comemoraram o Dia dos Namorados (Valentine’s Day) em 14 de fevereiro e, neste ano, a ONU Meio Ambiente aproveitou a data para convocar as pessoas a assumirem um compromisso ousado: “terminar” seu relacionamento com os plásticos descartáveis.
O vídeo “Não sou eu, é você” (tradução livre), lançado na última quarta-feira (14), faz parte da campanha #MaresLimpos e explora a dependência do plástico de uso único por meio da história de um difícil término de relacionamento. Apesar do cenário de fim de namoro, o vídeo tem final feliz — um novo amor por alternativas sustentáveis.
“Nosso amor pelos plásticos descartáveis ​​tem um efeito colateral tóxico”, afirmou o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim. “Neste Dia dos Namorados, estimulamos as pessoas a romperem com garrafas descartáveis, canudos, utensílios e sacos plásticos e ajudar a conter a maré de plásticos que invade os oceanos”.

 
Posted: 19 Feb 2018 07:46 AM PST
Profissionais de saúde participam de campanha do UNICEF no Iêmen para combater surto de cólera em meio à guerra civil. Foto: UNICEF/Mutaz Alzekri
Profissionais de saúde participam de campanha do UNICEF no Iêmen para combater surto de cólera em meio à guerra civil. Foto: UNICEF/Mutaz Alzekri
De 1º de fevereiro até o último dia 8, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) registrou 27 mortes de civis, incluindo o falecimento de quatro crianças, e 76 episódios em que inocentes ficaram feridos em meio aos confrontos armados no Iêmen. Número de óbitos e agressões é maior que o dobro do verificado no início do mesmo mês em 2017. Chefe do organismo internacional condenou ataques à população.
De março de 2015 a 8 de fevereiro de 2017, o ACNUDH já documentou 5.974 mortes de civis e 9.493 ocorrências em que iemenitas ficaram feridos.
“Civis estão sob ataque por todos os lados, uma vez que os Houthi e forças afiliadas realizam ataques com atiradores e bombardeios indiscriminados e a coalizão liderada pela Arábia Saudita continua conduzindo ataques aéreos”, afirmou o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, neste mês (12).
O ACNUDH afirma que a quantidade real de mortes e violações documentadas pode ser mais elevada que os últimos números identificados para o início de fevereiro. Entre as vítimas fatais da guerra civil, estavam três crianças, que perderam suas vidas quando os Houthi bombardearam o distrito de Al Qahirah, no norte da província de Taizz. Uma mulher também foi morta enquanto fazia trabalho de campo para a Comissão Nacional de Inquérito do Iêmen, no distrito de Salh.
Em outras partes do país, oito civis — entre eles, uma mulher e uma criança — morreram e outros 32 ficaram feridos quando três ataques aéreos atingiram um prédio do Ministério do Interior, no distrito de Bani Al Harith, na província de Amanat Al Asimah.
Oficiais do ACNUDH visitaram o local e afirmaram que não parecia haver qualquer alvo militar próximo ao edifício. As instalações do órgão do governo já haviam sido atacadas em janeiro de 2016.
O Escritório do Alto Comissariado também documentou a atuação de atiradores de elite e bombardeios indiscriminados nas linhas de frente do conflito nas províncias de Hudaydah e Hajja. Ofensivas contra civis foram atribuídas aos Houthi e seus aliados. As zonas sob controle desses grupos foram alvo de ataques aéreos da aliança militar liderada pela Arábia Saudita, que também atacou pessoas inocentes, incluindo nas províncias de Sana’a, Sa’ada, Hudaydah e Amran.
Al Hussein enfatizou que é obrigação de todas as partes do conflito garantir que as populações civis não sejam atingidas. “Qualquer ataque intencional e direto contra civis ou estruturas civis é considerado uma séria violação do direito humanitário internacional”, ressaltou o alto-comissário.
 
Posted: 19 Feb 2018 07:08 AM PST
Filippo Grandi visita refugiados do Sudão do Sul em Al Nami, ao leste de Darfur, no Sudão. Foto: ACNUR/Petterik Wiggers
Filippo Grandi visita refugiados do Sudão do Sul em Al Nami, ao leste de Darfur, no Sudão. Foto: ACNUR/Petterik Wiggers
O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (19) para uma viagem oficial de dois dias. Ele participará da reunião de consulta da América Latina e do Caribe sobre o Pacto Global para Refugiados, que está sendo discutido pelos Estados-membros das Nações Unidas com o objetivo de enfrentar as crises humanitárias globais.
A situação dos refugiados venezuelanos, que têm entrado no Brasil para escapar da crise política e econômica no país, deve integrar as discussões de Grandi com autoridades em Brasília, incluindo o presidente brasileiro, Michel Temer.
Até o momento, o Brasil já concedeu mais 8 mil vistos de residência temporária a venezuelanos que acessaram o território brasileiro. A informação foi dada à ONU News pelo porta-voz do ACNUR no país, Luiz Fernando Godinho.
Para o ACNUR, é clara a necessidade de proteção e assistência aos milhares de venezuelanos que estão chegando aos países vizinhos, forçados a deixar a Venezuela devido à instabilidade no país.
Segundo a agência da ONU, o Brasil tem dado bom exemplo ao manter suas fronteiras abertas e permitir que essas pessoas acessem o território brasileiro e apresentem seus pedidos de refúgio. Já são mais de 20 mil pedidos de refúgio feitos por venezuelanos no Brasil.
O ACNUR informou ainda que, em Brasília, Grandi também se reunirá com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e irá discursar na abertura da reunião regional no Palácio Itamaraty.
O porta-voz da agência disse ainda que a ONU valoriza a cooperação com o Brasil e com os demais países latino-americanos e caribenhos em seus sistemas de proteção a refugiados.
“Para o ACNUR, e também para o alto-comissário, a América Latina e o Caribe têm sido um exemplo de solidariedade, hospitalidade e cooperação em relação a essas pessoas que fogem de conflitos, de perseguições não só aqui com fora da região”, declarou Godinho.
“Existem novas causas de deslocamentos. Hoje, temos a violência de grupos criminosos organizados, existem questões relacionadas às mudanças climáticas, existem novos conflitos que surgem na região e que a impactam, e os países da América Latina e do Caribe têm continuado a expandir e a adaptar o seus sistemas de proteção para lidar com essas novas situações.”
Na tarde desta segunda-feira (19), Grandi concederá uma entrevista a jornalistas no Palácio Itamaraty e na terça-feira (20) participará da reunião regional.
Clique aqui para obter mais informações.
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