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quinta-feira, 9 de julho de 2020

ESSENCIAL: STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e sua mulher, que está foragida

RIO, 9 DE JULHO DE 2020
O DIA EM RESUMO
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Olá, boa noite.

Confira as principais notícias do dia. 

Boa leitura!
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, autorizou ida à prisão domiciliar para o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica. Queiroz está preso há três semanas, e Márcia está foragida.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que Queiroz tem câncer de cólon e corria riscos devido à pandemia de coronavírus. Noronha considerou que a presença da mulher é necessária para auxiliar o ex-assessor.

Ministros do STJ criticaram a decisão, afirmando que a liminar “envergonha o tribunal”. À colunista Bela Megale, disseram que Noronha tenta conseguir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Outro olhar: Carolina Brígido explica, no Analítico, que o presidente do STJ é o principal aliado de Jair Bolsonaro no Judiciário.
 
As forças-tarefas da Lava-Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo terão de enviar todos os dados obtidos nas investigações à Procuradoria-Geral da República. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que atendeu pedido da PGR.

Toffoli liberou o acesso às bases de dados após a Procuradoria-Geral relatar “resistência ao compartilhamento” e argumentar que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, foram alvo de uma denúncia oferecida pelos procuradores do Paraná, sendo que ambos têm foro no Supremo.

Contexto: as informações colhidas nos inquéritos da operação são tema de disputa nos bastidores entre a PGR e as forças-tarefas. Procuradores se recusaram a entregar dados à chefe da Lava-Jato na PGR. A crise já resultou em demissão coletiva no grupo de trabalho em Brasília.
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O vice-presidente Hamilton Mourão pediu a investidores estrangeiros que financiem projetos na área ambiental no Brasil. Na reunião, o governo apresentou algumas iniciativas, como o programa que oferta a conservação de parques nacionais a empresas privadas. O grupo de investidores não se comprometeu a realizar investimentos, mas classificou o encontro de “começo encorajador”, em nota divulgada.

Mourão ouviu dos investidores pedidos por redução significativa nas taxas de desmatamento, prevenção de queimadas na Amazônia, fortalecimento de órgãos ambientais e transparência dos dados sobre o meio ambiente.

O que foi dito: “Precisamos ver resultados concretos. Quando avaliamos o risco de investimento, avaliamos fatos”, afirmou Jeanett Bergan, chefe de investimentos responsáveis do KLP, maior fundo de pensão da Noruega, à coluna Capital.

Em paralelo: após a reunião, Mourão minimizou os vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto que obrigava o governo a garantir água potável, cestas básicas e materiais de higiene aos povos indígenas durante a pandemia. “O indígena se abastece da água dos rios que estão na sua região”, afirmou.
 
O Ministério da Saúde alterou orientação e passou a recomendar que pacientes com sintomas leves de Covid-19 procurem atendimento médico, em vez de ficarem em casa. Segundo a pasta, o tratamento precoce ajuda na recuperação do paciente e diminui o uso de leitos de UTI. Também foi recomendado que os recuperados da infecção continuem usando máscaras de proteção.

Panorama: o Brasil deve superar a marca de 70 mil mortes por Covid-19 nesta sexta-feira, mantido o atual ritmo de mais de mil casos fatais diários da doença. Nesta quinta-feira, foram 1.199 óbitos; o total chegou a 69.254.

Secretarias estaduais de Saúde contabilizam, ainda, 1.759.103 infecções por coronavírus. O boletim divulgado pelo consórcio de imprensa compilou 42.907 casos nesta quinta.

Em paralelo: o presidente Jair Bolsonaro sancionou medida que garante prioridade na realização de testes para trabalhadores essenciais. O governo e as empresas terão de fornecer a eles, gratuitamente, equipamentos de proteção individual.

O governo de São Paulo anunciou novo protocolo de rastreamento de casos confirmados e suspeitos de Covid-19. O objetivo é unificar os registros dos municípios do estado, que já fazem o monitoramento.
 
A prefeitura do Rio vai manter a proibição à presença de banhistas nas areias das praias da cidade e aplicar multa de R$ 107 a quem desrespeitar à regra. O banho de mar também continuará vetado, mas a prática de esportes está liberada. A decisão foi comunicada pelo prefeito Marcelo Crivella, após reunião com o comitê científico do município. “A tendência é manter a proibição até que tenhamos uma vacina”, afirmou.

Hoje o Rio deu início às novas regras para passageiros em pé em ônibus e BRT. No primeiro dia das medidas, o limite de pessoas foi ultrapassado.

Em paralelo: a prefeitura de São Paulo anunciou a reabertura dos parques municipais a partir de segunda-feira. Haverá controle na entrada e, por enquanto, eles permanecerão fechados nos fins de semana.
Viu isso?
Desacato em bar: a prefeitura do Rio apresentará queixa-crime contra casal que intimidou fiscal. O casal quebrou silêncio, deu sua versão dos fatos e insistiu: “Não tem por que pedir desculpas”.
‘Passar a boiada’: Alexandre de Moraes encaminhou à PGR pedido de parlamentares sobre abertura de inquérito contra Ricardo Salles.
Apelo do vice: Hamilton Mourão pediu a investidores estrangeiros que financiem projetos ambientais no Brasil. Ele minimizou veto de Bolsonaro à garantia de água potável aos indígenas.
Missão no exterior: o ex-superintendente da PF no Rio alvo de pressões de Bolsonaro foi designado para posto em Haia, na Holanda.
Portas fechadas: a Itália proibiu a entrada de viajantes e voos com origem no Brasil e outros 12 países que ainda não controlaram a Covid-19.
Comissão: a OMS criou um painel independente para avaliar resposta da própria entidade e dos países-membros à pandemia.
Seguro-desemprego: o governo recebeu 3,9  milhões de pedidos este ano. Em junho, foram 653 mil, queda de 32% em relação a maio.
Brasileirão: a CBF divulgou o calendário do futebol, sem pausa no fim do ano e com jogos até fevereiro. Libertadores deve ser concluída em 2021.
Reforço: o Botafogo anunciou o atacante marfinense Salomon Kalou, de 34 anos. Ele defendeu o Chelsea e estava no Hertha Berlin.
Morte na Coreia: o prefeito de Seul, Park Won-soon, foi encontrado morto pela polícia, após filha relatar seu desaparecimento.
Dados no pulso: a Apple confirmou lançamento no Brasil do serviço de eletrocardiograma em relógios e iPhones da companhia.
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