Boletim diário da ONU Brasil: “ONU pede que pessoas reflitam antes de compartilhar conteúdo sobre COVID-19 nas redes sociais” e 8 outros.

ONU pede que pessoas reflitam antes de compartilhar conteúdo sobre COVID-19 nas redes sociais Posted: 30 Jun 2020 12:48 PM PDT Estudantes mexem no celular durante recreio em escola de Cebu, nas Filipinas. Foto: UNICEF/Estey Uma nova campanha das Nações Unidas está pedindo que as pessoas do mundo todo tomem cuidado extra antes de compartilhar informações online sobre a pandemia de COVID-19, de forma a evitar desinformação. Essa é a mensagem mais recente da iniciativa Verificado das Nações Unidas, que deseja que as pessoas reflitam por alguns momentos antes de compartilhar conteúdo emocionalmente carregado nas mídias sociais. “Uma das razões pelas quais (a desinformação) está se espalhando é a maneira como as pessoas estão compartilhando”, disse Melissa Fleming, que supervisiona o esforço de comunicação global da ONU, na véspera do lançamento da campanha Pause, escolhida para coincidir com o Dia da Mídia Social. “A ideia da pausa é: tome cuidado antes de compartilhar. Esperamos que isso comece a ser uma norma social que as pessoas tenham na cabeça e que permita uma mudança de comportamento pessoal.” A campanha Pause consiste em vídeos, gráficos e gifs coloridos que enfatizam o compartilhamento apenas de conteúdo de mídia social confiável e preciso baseado na ciência. A iniciativa tem o objetivo de levar as pessoas a pensar sobre a desinformação, que costuma ser “mais escorregadia, mais compartilhável”, cheia de “declarações preto no branco, as quais pessoas que se comunicam com responsabilidade e dependem da ciência não fariam, porque precisam se comunicar com nuances”, disse Fleming. Ela observou que, por exemplo, grupos anti-vacina já estão lançando campanhas contra uma futura vacina para a COVID-19. Por meio da Verificado, a ONU recrutou os chamados “socorristas digitais” para combater as notícias falsas. Esses voluntários – que somam mais de 10 mil inscritos nos feeds diários e semanais – variam de verificadores de fatos na Colômbia a jovens jornalistas no Reino Unido, e o número de inscritos está crescendo a uma taxa de cerca de 10% por semana, de acordo com o Departamento de Comunicação Global da ONU. A campanha também conta com o apoio da maioria dos países que compõem as Nações Unidas. Liderados pela Letônia, cerca de dois terços dos 193 Estados-membros divulgaram uma declaração em 12 de junho, com o objetivo de combater a desinformação generalizada no contexto da COVID-19. “Estamos preocupados com os danos causados ​​pela criação e circulação deliberadas de informações falsas ou manipuladas relacionadas à pandemia. Pedimos aos países que tomem medidas para combater a disseminação de desinformação, de maneira objetiva e com o devido respeito pela liberdade de expressão dos cidadãos”, diz o comunicado. Várias grandes empresas de mídia do mundo também estão distribuindo conteúdo da campanha em seus canais online e via mensagem de texto. O objetivo é ajudar a conter a disseminação de informações imprecisas sobre a COVID-19 nas mídias sociais, disse Fleming, enfatizando que apenas plataformas como o Facebook ou o Twitter podem realmente impedir a propagação viral de notícias falsas. “Também precisamos que as plataformas trabalhem conosco”, disse ela, acrescentando que a ONU está “conversando” com essas empresas de tecnologia. Muitas plataformas de mídia social se comprometeram a promover a campanha, além de ampliar seus esforços para interromper a circulação de informações erradas.

OIT: impacto da pandemia no mercado de trabalho global foi mais intenso do que o previsto Posted: 30 Jun 2020 11:02 AM PDT A análise mais recente da OIT mostra que o impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho foi mais severo do que anteriormente estimado. Foto: Arisson Marinho/AGECOM O número de horas de trabalho perdidas em todo o mundo no primeiro semestre de 2020 foi significativamente maior do que o estimado inicialmente, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (30). Para a organização, a recuperação altamente incerta na segunda metade do ano não será suficiente para retornar aos níveis pré-pandemia, mesmo no melhor cenário. Há ainda risco de uma perda constante de empregos em larga escala, alertou. De acordo com a quinta edição do “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho” (em inglês), globalmente, houve uma queda de 14% nas horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o equivalente à perda de 400 milhões de empregos em período integral (considerando-se uma jornada semanal de trabalho de 48 horas). Trata-se de uma queda acentuada comparada à estimativa anterior de baixa de 10,7% (305 milhões de empregos), publicada na edição do Monitor divulgada em 27 de maio. Os novos números refletem o agravamento da situação em muitas regiões nas últimas semanas, especialmente nas economias em desenvolvimento. Regionalmente, as perdas de horas de trabalho no segundo trimestre foram de 18,3% nas Américas, de 13,9% na Europa e Ásia Central, de 13,5% na Ásia e Pacífico, de 13,2% nos Estados árabes e de 12,1% na África.* A maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras do mundo (93%) ainda vive em países com algum tipo de fechamento do local de trabalho, com as Américas enfrentando as maiores restrições. Três cenários para o segundo semestre O novo Monitor apresenta três cenários de recuperação no segundo semestre de 2020: o de referência, o pessimista e o otimista. O estudo salienta que o resultado a longo prazo dependerá da trajetória futura da pandemia e das decisões de políticas dos governos. O cenário de referência – que pressupõe uma recuperação da atividade econômica de acordo com as previsões atuais, tendo em vista a suspensão das restrições no local de trabalho e a recuperação do consumo e do investimento – projeta uma redução nas horas de trabalho de 4,9% (equivalente a 140 milhões de empregos em período integral), comparada ao quarto trimestre de 2019. O cenário pessimista pressupõe uma segunda onda da pandemia e o retorno de restrições, o que atrasaria significativamente a recuperação. Como consequência, haveria uma queda nas horas de trabalho de 11,9% (340 milhões de empregos de período integral). O cenário otimista assume que as atividades dos trabalhadores e das trabalhadoras serão retomadas rapidamente, impulsionando significativamente a demanda agregada e a criação de empregos. Com essa recuperação excepcionalmente rápida, a perda global de horas de trabalho seria de 1,2% (34 milhões de empregos em período integral). O impacto sobre as mulheres O Monitor também constata que as trabalhadoras foram afetadas desproporcionalmente pela pandemia, o que cria o risco de perda de alguns dos modestos progressos em igualdade de gênero das últimas décadas, e de as desigualdades de gênero relacionadas ao trabalho serem exacerbadas. O grave impacto da COVID-19 sobre as mulheres está relacionado com uma sobrerrepresentação em alguns dos setores econômicos mais afetados pela crise, como hotelaria, alimentação, comércio e setor manufatureiro. Globalmente, quase 510 milhões, ou 40%, de todas as mulheres empregadas trabalham nos quatro setores mais atingidos crise, em comparação com 36,6% dos homens. As mulheres também são maioria nos setores de trabalho doméstico, de saúde e de assistência social, onde estão mais sujeitas ao risco de perder a renda, de infecção e transmissão, além de ser menos provável que elas tenham acesso à proteção social. A distribuição desigual do trabalho de cuidado antes da pandemia também se agravou durante a crise, devido ao fechamento de escolas e serviços cuidados. Principais desafios futuros Embora os países tenham adotado medidas políticas com rapidez e escopo sem precedentes, o Monitor destaca alguns dos principais desafios futuros. Entre eles, está encontrar o equilíbrio justo e o sequenciamento adequado entre as intervenções em saúde e econômicas e entre as intervenções sociais e políticas para produzir os resultados ótimos e duradouras no mercado de trabalho. Outros desafios são implementar e manter intervenções políticas na escala necessária quando os recursos provavelmente serão cada vez mais limitados; proteger e melhorar as condições dos grupos vulneráveis, desfavorecidos e mais afetados para que os mercados de trabalho sejam mais justos e equitativos. A OIT também cita o desafio de assegurar a solidariedade e o apoio internacional, especialmente para os países emergentes e em desenvolvimento; e de fortalecer o diálogo social e o respeito pelos direitos. “As decisões que adotarmos agora repercutirão nos próximos anos e para além de 2030. Embora os países estejam em diferentes estágios da pandemia e muito tenha sido feito, devemos redobrar nossos esforços se quisermos sair desta crise em melhor forma do que estávamos quando ela começou”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Na próxima semana, a OIT convocará uma Cúpula Mundial virtual, de alto nível, sobre a COVID-19 e o mundo do trabalho. Eu espero que governos, trabalhadores e empregadores aproveitem esta oportunidade para apresentar e ouvir ideias inovadoras, discutir lições aprendidas e elaborar planos concretos para trabalhar em conjunto na implementação de uma recuperação rica em empregos, inclusiva, justa e sustentável. Todos devemos avançar no desafio de construir um futuro do trabalho melhor”, concluiu Guy Ryder. Para agendar entrevistas, por gentileza, entre em contato em inglês com: newsroom@ilo.org * A 5ª edição inclui números sub-regionais de horas de trabalho perdidas no segundo trimestre de 2020, bem como dados regionais para o primeiro trimestre de 2020.

UNICEF inicia na quarta (1º) série de encontros virtuais sobre desafios dos povos indígenas Posted: 30 Jun 2020 10:50 AM PDT Foto: UNICEF O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, a partir de amanhã, 1º de julho, a série de webinários “Direitos de ser e direitos de ter: Os desafios dos povos indígenas no cenário de pandemia e pós-pandemia”, visando elaborar estratégias conjuntas, intercomunitárias e interinstitucionais para promoção e garantia dos direitos educacionais indígenas. Essa série é articulada com os projetos de históricos de vida destas populações, os direitos territoriais, de saúde, linguísticos, culturais e o bem viver como horizonte de qualidade de vida. Participam do primeiro webinário Eliel Benites, do povo Guarani Kaiowá, docente da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (Faind/UFGD); Elizângela da Silva Costa, do povo Baré, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); Mário Nicácio, vice-presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira; e, pelo UNICEF, Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, e Anyoli Sanabria, coordenadora do Território Amazônico. A série de webinários conta com a parceria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), do Conselho Tradicional Guarani e Kaiowá Aty Guasu (Atyguasu), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Organização dos Professores Indígenas do Acre e do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas. O tema a ser discutido nesse primeiro encontro será “Direito à decisão: formas internas de cada povo indígena e garantias do Estado brasileiro”. No dia 16 de julho, será a vez do debate sobre “Territorialidade, Saúde e Educação Indígena”. O dia 3 de agosto será dedicado ao debate da Educação Escolar Indígena, com o tema “Da Educação Básica ao Ensino Superior: criatividades próprias, pedagogias diferenciadas e definição dos projetos educacionais”. Além do debate central, a série de encontros tem por objetivos aproximar ao cotidiano do UNICEF as populações indígenas no território brasileiro; compreender seus desafios locais e elaborar estratégias conjuntas de superação, através da constituição de bases interculturais, específicas e diferenciadas para o desafio institucional “Um UNICEF para cada criança”; e propor subsídios para pactuações de ações promovidas pelo UNICEF com os governos municipais e estaduais em seu Programa de País, visando a plena garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes indígenas no Brasil. Serviço: O quê: Webnário #1 “Direito à decisão: formas internas de cada povo indígena e garantias do Estado brasileiro” Quando: Quarta-feira 1º de julho, às 10h (horário de Brasília) Onde: youtube.com/UNICEFBrasil

OIT debaterá ‘Um futuro possível com trabalho decente e inclusão’ pós-pandemia Posted: 30 Jun 2020 10:10 AM PDT O escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil convida para o evento virtual “Um futuro possível: trabalho decente e inclusão”, que ocorre nesta terça-feira (30), às 19h, com transmissão pelo canal da ILO TV no YouTube. Nas rodas de conversas virtuais, serão reunidos representantes de governo, organizações de trabalhadores e de empregadores, pessoas beneficiadas pelos projetos da OIT e personalidades do mundo da cultura. O objetivo é trocar ideias propositivas e positivas sobre os caminhos possíveis para a saída da crise e uma reconstrução socioeconômica pós-pandemia, que incluam igualdade de condições e de tratamento, justiça social e trabalho decente para todas, todes e todos. O evento será mediado pela atriz, poeta e jornalista Elisa Lucinda, e as mesas virtuais debaterão os temas abaixo listados, que abordam a pandemia e seus impactos no mundo do trabalho. Povos indígenas Quilombolas e religiões de matrizes africanas Questões de gênero, refugiados e pessoas em situação vulnerabilidade socioeconômica Diálogo social e tripartismo Participantes: Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Antônio Pitanga, ator. Ariadne Ribeiro, assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS Brasil. Bárbara Alabaxé, gerente técnica do projeto Áwùre. Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Cecília Santos, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Cimar Azeredo, diretor adjunto de Pesquisas do IBGE. Ellen Oléria, cantora. Exaucee Cathhy Kalambay, refugiada da República Democrática do Congo e aluna do projeto Faces & Sustentabilidade. Fabrício Boliveira, ator. Maria Paula, atriz, psicóloga, escritora e Embaixadora da Paz. Marina Reidel, diretora de Promoção de Direitos LGBTI, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal. Martin Hahn, diretor do Escritório da OIT no Brasil. Maryellen Crisóstomo, quilombola, jornalista e beneficiária do projeto Ubuntu Quilombolas. Pakashaya Shananawa, líder política indígena do Acre e beneficiária do projeto Ubuntu Indígenas. Paola Carosella, chef e coordenadora técnica dos projetos Cozinha & Voz e Faces & Sustentabilidade. Reinaldo Damacena, advogado e especialista em Política e Indústria na Gerência Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sofia Vilela, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Valéria Rodrigues, consultora de Direitos Humanos e coordenadora-geral do Instituto Nice. Vinícius Pinheiro, diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe. Zélia Duncan, cantora e compositora .

UNOPS e MPT entregam mais de 2 mil cestas básicas à população do Amapá Posted: 30 Jun 2020 09:51 AM PDT Clique para exibir o slide. Mais de 2,1 mil cestas básicas começaram a ser entregues no sábado (27) para organizações não governamentais (ONGs) no Amapá. Famílias de todo o estado serão beneficiadas, e 800 cestas serão enviadas para reservas indígenas. As cestas foram compradas pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura, compras e gestão de projetos, com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amapá, decorrentes de Ações Civis Públicas e de Termos de Ajuste de Conduta. A logística de distribuição é coordenada pela plataforma local de entidades Amapá Solidário. Com população de cerca de 750 mil habitantes, o Amapá apresenta hoje a maior taxa de infectados do país por 1 milhão de habitantes, aproximando-se de 15 mil, segundo dados do Ministério da Saúde. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que apenas 5,9% da população têm acesso a serviços de saneamento básico, cenário que agrava a situação no estado. Além disso, cerca de 36,8 mil famílias vivem em áreas de ressaca que são áreas alagadas. “Todo esse trabalho em equipe possibilitou a distribuição das cestas básicas para diferentes locais, como Oiapoque, ilhas do Pará, além de territórios indígenas”, disse o procurador do trabalho Eduardo Serra, que atua na região. “A ação tem por fim apoiar a população neste momento, que, com certeza, será superado”, finalizou o procurador. A representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, lembrou que, devido ao aumento do desemprego e da queda da renda, milhões de pessoas não estão conseguindo adquirir alimentos suficientes no contexto da pandemia. “Assim, com o MPT, atuamos para garantir que populações em situação de vulnerabilidade, como grupos indígenas, tenham acesso a alimentação”, afirmou. Ela explicou que o UNOPS é um organismo da ONU especializado em compras, gestão de projetos e infraestrutura. “Trabalhamos para melhorar a vida das pessoas”, finalizou. Para Alzira Nogueira, voluntária do Amapá Solidário, “a entrada do UNOPS e do MPT nas ações valoriza o povo do Amazônia, urbanos e rurais, ribeirinhos e da floresta, em um tempo tão difícil como o que estamos vivendo”.

O que significa ser um refugiado LGBTQI+ Posted: 30 Jun 2020 08:52 AM PDT Uma bandeira de arco-íris é pendurada em um abrigo para refugiados e migrantes no México. Foto: Markel Redondo/️ACNUR Existem cerca de 26 milhões de refugiados no mundo que fugiram da guerra, conflitos violentos ou perseguição. De acordo com o direito internacional, qualquer pessoa com fundado temor de ser perseguida com base em sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em um determinado grupo social deve ser protegida como refugiada. As diretrizes emitidas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) consideram que pessoas perseguidas pela sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais têm direito a essa proteção. Às vezes, os refugiados LGBTQI+ são vítimas de leis severas de seus governos. Outras vezes, sofrem nas mãos da sociedade local ou de suas próprias famílias – com uma atitude indiferente do Governo, que pode até participar do abuso. No mês de maio, celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Já o mês de junho é conhecido como mês do Orgulho LGBTQI+. O ACNUR responde abaixo perguntas frequentes sobre refugiados LGBTQI+ e apresenta algumas dessas pessoas que não tiveram escolha, a não ser fugir. Quais categorias de orientação sexual ou identidade de gênero são protegidas pela lei internacional dos refugiados? Qualquer pessoa que esteja fugindo de perseguição com base na orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais pode ser um refugiado. Isso inclui pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou intersexuais (nascidas com características sexuais, como órgãos genitais, gônadas e cromossomos, que não se encaixam necessariamente em noções binárias de corpos masculinos ou femininos). Esses termos não necessariamente descrevem todos (e idiomas diferentes possuem termos diferentes), mas os rótulos não importam quanto ao direito dos refugiados. Aqueles que buscam proteção precisam apenas estabelecer seu medo de perseguição por causa da identidade de gênero ou orientação sexual, não importa como se definem, mesmo que apenas pela identidade de gênero ou orientação sexual percebida. Mas refugiados não são pessoas que fogem da guerra? Alguns refugiados LGBTQI+ estão fugindo da guerra ou da violência em seus países, sem que o fato de serem parte desta comunidade seja o motivo principal da reivindicação de proteção – isso pode ser completamente desassociado. Já outros fogem exclusivamente pela perseguição que enfrentam por serem LGBTQI+. “Eu me tornei o cara gay. O mente aberta, o orgulhoso, o politizado. Foi assustador? Foi. Mas também foi um ato reconfortante reivindicar meu próprio espaço, me tornar visível, ainda que mais exposto… Somos mais fortes do que qualquer outra pessoa! É essencial que as pessoas LGBTQI+ sejam fortes, se quisermos superar os medos cotidianos, nossos traumas, o pânico de ser descoberto, o bullying e a humilhação. O Dia Internacional Contra a Homofobia é um pequeno lembrete para todos aqueles que vivem sob regimes opressivos, para aqueles que vivem na defensiva, vigilantes e com medo por causa do simples fato de serem quem são. Não importa se você é ou não um membro visível da comunidade LGBTQI+. O que importa é o fato de que o que nos torna vulneráveis ​​também nos fortalece”, afirmou Evgeny, ativista e pesquisador LGBT de São Petersburgo. Em 2018, ele foi forçado a deixar a Rússia. Em 2019, ele recebeu proteção internacional na República da Irlanda, onde mora atualmente. O que pode ser considerado perseguição, com base na orientação sexual ou identidade de gênero? Mais de 70 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns deles, a punição pode ter como sentença a pena de morte. Outros adotaram leis que discriminam pessoas LGBTQI+ ou que são usadas para legitimar a perseguição dessas pessoas pelas autoridades, como por meio de estatutos alegando indecência pública, vagamente escritos. A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais publicou um mapa mostrando as leis que tratam sobre orientação sexual no mundo todo. Também existem casos bem documentados de governos que não estão dispostos ou são incapazes de proteger as pessoas LGBTQI+ da violência direcionada a elas sob o poder de quadrilhas criminosas ou mesmo da polícia local. As pessoas que fogem nessas condições devem ser protegidas como refugiadas. “Nasci de novo na Espanha. Pela primeira vez, me sinto segura, mais aceita. Participei de encontros, workshops e fui até a uma rádio para contar minha história. Quero mostrar, com meu testemunho, que existem opções. Para todos que sofreram perseguição devido à sua identidade sexual, como eu, diria a eles que não estão sozinhos. Existem lugares de oportunidade, inclusão e aceitação”, afirmou Kemdra, 30 anos, uma enfermeira, refugiada e transexual, em Honduras. Ela foi forçada a fugir em 2017 e recebeu refúgio na Espanha. Todos os países aceitam refugiados LGBTQI+? Oscar fugiu das ameaças de morte em Honduras, onde era ativista LGBTQI+. Ele buscou proteção e refúgio na Guatemala. Foto: Diana Diaz/ACNUR As orientações do ACNUR são claras: o direito internacional reconhece isso como uma reivindicação válida de refúgio. A maioria das pessoas que buscam o status de refugiado recebe imediatamente proteção com base na situação no país de onde fugiu, e não por uma circunstância única. Mas, algumas dessas pessoas, buscam proteção por reivindicação pessoal, citando perseguição com base na orientação sexual ou identidade de gênero. A maioria dos casos desse tipo foi feita na Austrália, Europa, no Canadá e nos Estados Unidos. Os tribunais desses países geralmente concordam que a Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao status dos refugiados protege as pessoas que fogem da violência ou perseguição com base na orientação sexual ou identidade de gênero. “Eles [os membros da gangue] me insultaram, me espancaram e o último acontecimento foi o que me levou a sair. Eles me disseram que tinham uma bala guardada para mim, que eu seria morto com o meu amigo. Eu sempre carregava uma mochila comigo. Eles me disseram que iriam enchê-la de drogas e garantir que eu fosse levado à prisão, onde eles cuidariam de mim. Eu estava com medo. Um tiro teria sido melhor do que ir para aquela prisão”, lembrou Oscar, 47, ativista LGBTQI+ que foi forçado a fugir de Honduras. A amiga dele, que era lésbica, foi morta. Ele conta que a polícia se recusou a protegê-los de membros de gangues. Ele agora vive na Guatemala. Quantas pessoas solicitaram proteção como refugiados sob essa justificativa? O ACNUR não possui números globais sobre isso. Os governos estão lutando para lidar com um acúmulo de pedidos de refúgio e não compilaram dados detalhados. Ao mesmo tempo, nos registros de casos, às vezes não consta que um candidato está buscando proteção sob a cláusula de “grupo social específico” (ou, em casos muito raros, opinião política ou religião) sem especificar a identidade de gênero ou a orientação sexual. O que o ACNUR faz para ajudar um refugiado que é LGBTQI+? O ACNUR é comprometido a tratar todas as pessoas com respeito e dignidade e exige que seus membros sigam esse princípio no código de conduta. Investimos no treinamento de funcionários e parceiros sobre esse assunto. Estamos sempre nos esforçando para fazer melhor. Infelizmente, os refugiados homoafetivos frequentemente enfrentam no país que os acolhem as mesmas ameaças que enfrentavam em seu país de origem. Mas o ACNUR trabalha para garantir que eles estejam seguros e tenham acesso a seus direitos e serviços essenciais, como assistência médica, onde quer que estejam. Como o ACNUR ajuda os refugiados LGBTI a recomeçar?Este casal sírio corria o risco de prisão, tortura ou assassinato devido à sua sexualidade. O ACNUR os ajudou a se estabelecer em um novo país. Foto: Diego Ibarra Sánchez / ACNUR Existem diferentes maneiras pelas quais tentamos ajudar os refugiados a retomarem suas vidas. Eles podem ser integrados no país anfitrião para onde fugiram, onde trabalhamos com governos e parceiros para ajudá-los a acessar serviços e reconstruir redes de suporte. Eles também podem ser reassentados em um terceiro país, bem como podem voltar para casa se as condições melhorarem o suficiente para retornarem com segurança. Infelizmente, não importa o quanto nós e nossos parceiros trabalhem para encontrar uma solução, muitos refugiados LGBTQI+ simplesmente não conseguem escolher nenhuma dessas opções. Nesse caso, tentamos garantir que eles tenham acesso aos serviços e ajudamos com o que precisam, onde quer que estejam. Para refugiados homoafetivos, o reassentamento em um terceiro país pode, às vezes, ser a opção mais segura. Infelizmente, menos de 0,5% de todos os refugiados são reassentados em um terceiro país, e o número continua diminuindo à medida que os governos de todo o mundo reduzem a média de quantas pessoas estão dispostos a acolher. “Recebi uma ligação de um parceiro do ACNUR. Foi quando fui amparada com assistência humanitária e alguns itens básicos para recomeçar minha vida. Eu me senti aliviada porque estava segura, longe de casa. Consegui um emprego e saí do abrigo. Tudo isso aconteceu no momento certo porque eu estava muito triste. Não é fácil deixar tudo tão de repente e começar de novo. Com o tempo, aprendi a me adaptar e a me divertir aqui na Guatemala… Eu só queria sair, não importava para onde”. Valeria, 27 anos, é uma transgênero salvadorenha que procurou refúgio na Guatemala há dois anos. Ela agora trabalha como cabeleireira e também ensina técnicas de cabelo como voluntária. O que posso fazer para ajudar? Você pode garantir que sua casa, sua comunidade e seu país sejam seguros para todos, incluindo pessoas LGBTQI+. Quebre o silêncio: fale quando estiver presenciando discriminações. Ouça as histórias dessas pessoas ou conte sua própria história, seja ela qual for. Veja mais informações nos sites de alguns parceiros do ACNUR: O HIAS ajuda refugiados há mais de 100 anos. Lamda apoia pessoas LGBTI na Guatemala. Oram fornece ajuda e pesquisa sobre os grupos de refugiados mais vulneráveis, incluindo pessoas LGBTI. O Comitê de Mulheres para Refugiados é uma organização de pesquisa e defesa que se concentra nas necessidades de mulheres, crianças e jovens refugiados.

CEPAL: crise provocada pela pandemia é chance de dar grande impulso à sustentabilidade Posted: 30 Jun 2020 07:26 AM PDT Foto: Pascal Beckmann / Pixabay A crise provocada pela pandemia do coronavírus é uma oportunidade para avançar em direção a um Grande Impulso para a Sustentabilidade que permita um novo modelo de desenvolvimento baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, afirmou ontem (29) a Secretária-Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, durante um seminário virtual de alto nível organizado conjuntamente com o Senado Federal do Brasil. O webinar “Propostas Globais para uma Recuperação Sustentável”  (Global Proposals for a Sustainable Recovery) foi coordenado pelo Senado Federal do Brasil e pelo Escritório da CEPAL no Brasil, com o apoio do Programa de cooperação entre a CEPAL e o Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) por meio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ). Contou com a participação dos senadores Fabiano Contarato e Jaques Wagner, Presidentes da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil, e da Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade, respectivamente; Niky Fabiancic, Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil; Pascal Canfin, Presidente do Meio Ambiente do Parlamento Europeu e da Comissão de Meio Ambiente da Aliança Europeia para uma Recuperação Verde; Debra Haaland, Representante (Congresswoman) do Congresso dos Estados Unidos; Carolina Schmidt, Ministra do Meio Ambiente do Chile (via vídeo); o Senador Styvenson Valentim, Relator da Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade; e o Senador Confúcio Moura, Vice-presidente da Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade. A apresentação principal foi feita pela Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, que explicou os impactos da COVID-19 no Brasil em um contexto regional complexo, e porque uma recuperação sustentável é urgente. Ela considerou que a crise da COVID-19 pressagia o impacto da emergência das mudanças climáticas. Ambos são males públicos globais que surgem do abuso da natureza e a inação diante deles terá custos irreversíveis. A alta funcionária da ONU enfatizou que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável, pois provocou um fraco crescimento econômico e comercial, com alta desigualdade e o predomínio de uma cultura de privilégios, com externalidades negativas relacionadas às mudanças climáticas e várias vulnerabilidades sistêmicas ficaram agora expostas pela pandemia. “Devemos aprender com essa crise para reconstruir melhor. Tal como afirmou o Secretário-Geral da ONU (António Guterres), “com as ações corretas, a pandemia da COVID-19 pode marcar o renascimento da sociedade como a conhecemos hoje, em direção a uma sociedade na qual protejamos as gerações presentes e futuras”, declarou. A Secretária-Executiva da CEPAL recordou que a crise econômica que sofre a região da América Latina e Caribe em 2020 será a maior de sua história, com uma contração que sem dúvida superará -5,3% previsto no último mês de abril. Além disso, o impacto social será profundo, pois é esperado um aumento do desemprego de pelo menos 12 milhões de pessoas que levará à pobreza quase 29 milhões a mais e 16 milhões à extrema pobreza. Para o caso específico do Brasil, espera-se uma contração de -5,2% para esse ano – taxa que está em processo de revisão – e um aumento da pobreza de 5,9 milhões de habitantes. Para enfrentar a crise, a Secretária-Executiva da CEPAL detalhou as cinco propostas que a Comissão promoveu nesses meses, que incluem a provisão de uma renda básica de emergência equivalente a uma linha de pobreza por seis meses para toda a população em situação de pobreza; aumentar no curto prazo o espaço fiscal para desenhar mecanismos que permitam proteger a renda, o emprego e as empresas, sobretudo as pequenas e médias; formular respostas no médio prazo para um mundo pós-COVID-19 que exigirá mudanças na estrutura de produção, com maior igualdade e sustentabilidade; promover um Estado de bem-estar que inclua a universalização do acesso aos direitos, a uma renda universal e a um sistema de cuidado; e promover a integração regional e sub-regional. “O mundo em que nos encontramos exige um novo estilo de desenvolvimento, em cujo centro se encontrem a igualdade e a sustentabilidade. É por isso que, na CEPAL, promovemos um Grande Impulso para a Sustentabilidade, que é uma abordagem baseada na coordenação de políticas para mobilizar e acelerar investimentos sustentáveis, que impulsionem um novo ciclo virtuoso de crescimento econômico, com geração de empregos e renda e redução de desigualdades e brechas estruturais, enquanto se mantém e regenera a base de recursos naturais da qual depende o desenvolvimento”, afirmou. O Brasil tem desafios e oportunidades para reconstruir melhor, explicou. A recuperação econômica deve não apenas ser “verde”, mas também multicolorida para incluir todos os atores e em todos os âmbitos. Os investimentos de baixo carbono podem impulsionar o crescimento, mas é necessário superar os desafios de coordenação das diferentes políticas e atores envolvidos. Nesse âmbito mencionou o Repositório de casos sobre o Grande Impulso para a Sustentabilidade no Brasil, que a CEPAL disponibilizou à comunidade, onde são identificados mais de 60 casos concretos de ações reais que tiveram êxito na promoção de investimentos com impactos positivos nas três dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) no país sul-americano. A Secretária-Executiva da CEPAL também destacou alguns exemplos de investimentos com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos no Brasil, como a rápida expansão de projetos de energia eólica, que já mobilizaram mais de US$ 8,2 milhões e criaram mais de 250.000 postos de trabalho; o moderno complexo industrial siderúrgico do estado do Ceará, com mais de US$ 5 bilhões em investimentos e o emprego de mais de 50.000 pessoas; investimentos sustentáveis ​​liderados pela própria comunidade na Amazônia, que fortaleceram as comunidades indígenas; e investimentos para a melhoria do sistema agroflorestal do Rio Grande do Sul, que aumentaram a produtividade e geraram renda para as comunidades rurais. Em sua apresentação, a Secretária-Executiva da CEPAL enfatizou, também, que a Comissão está apoiando o monitoramento do desenvolvimento de médio e longo prazo na região por meio da Plataforma Regional de Conhecimento para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, o “SDG Gateway”, que inclui as atividades, recursos de informação, estatísticas, dados regionais, instrumentos analíticos específicos e produtos de conhecimento desenvolvidos e fornecidos pelo sistema de desenvolvimento das Nações Unidas na região em resposta às necessidades dos Países-membros. Soma-se a isso, o Observatório COVID-19, que compila em um Geoportal, tanto as respostas de políticas de cada um dos 33 países da América Latina e do Caribe, bem como a análise dos impactos econômicos e sociais que essas terão, no âmbito nacional e setorial. O observatório permite, também, uma análise comparativa contínua das políticas de proteção dos empregos e empresas e medidas de proteção social, entre outros. “Precisamos de um Estado de bem-estar e sistemas universais de proteção social universais que incluam uma nova equação entre o mercado e a sociedade. Também, pactos público-privados para uma transição agroecológica, energias renováveis ​​e a integração das tecnologias digitais nos sistemas de produção, juntamente com políticas fiscais progressivas que nos permitam expandir o espaço fiscal, com incentivos para a igualdade e investimentos sustentáveis, a criação de empregos e a transição para uma economia livre de carbono. E, finalmente, são necessárias instituições e coalizões capazes de formular e implementar políticas nos âmbitos global, regional, nacional e local ”, afirmou Alicia Bárcena. Mais informações: Apresentação de Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL (em inglês). Repositório de casos sobre o Grande Impulso para a Sustentabilidade no Brasil (em português). Observatório COVID-19 da América Latina e do Caribe. Plataforma Regional de Conhecimento para os ODS na América Latina e no Caribe.

UNICEF firma parceria com Lojas Americanas para doação de itens de higiene a famílias brasileiras Posted: 30 Jun 2020 07:10 AM PDT Funcionário do UNICEF ajuda a organizar as doações feitas pela Americanas. Foto: UNICEF Brasil. Foto: UNICEF Brasil O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) firmou este mês parceria com a varejista Lojas Americanas com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia na vida da população em situação de vulnerabilidade social no país. A empresa se comprometeu a ampliar suas contribuições ao UNICEF, iniciadas em abril, incluindo a doação de 1 milhão de itens de higiene e limpeza para famílias com membros idosos, alcançadas por diferentes projetos e instituições parceiras. Os kits estão sendo distribuídos em cidades como Belém (PA), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Nova Iguaçu (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP). Os kits são compostos por itens como xampu, fraldas geriátricas, sabonete e álcool gel, entre outros. A iniciativa integra a estratégia de responsabilidade social da empresa, denominada Universo Americanas, cujo objetivo é gerar impacto positivo por meio de parcerias colaborativas, em especial capacitação, redução das desigualdades e das necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Estamos trabalhando, dentro do possível, para garantir a saúde não somente dos idosos no grupo de risco, mas para assegurar que todos os brasileiros se mantenham saudáveis neste momento difícil”, afirmou a presidente do comitê de crise e CEO da Inovação e Futuro – IF, braço de inovação do Universo Americanas, Anna Saicali. Em todas as cidades, os kits de higiene estão sendo distribuídos às famílias pelo UNICEF com o apoio de parceiros. Segundo a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, a agência vem ampliando ainda mais seus esforços no Brasil e no mundo em tempos de novo coronavírus. “Estamos felizes em estar com as Americanas na soma de esforços de diversos setores para mitigar os impactos da crise na vida de meninas e meninos e suas famílias com idosos, em especial os mais vulneráveis.” Outras doações As Lojas Americanas realizaram, no mês passado, a doação de 100 mil garrafas de água destinadas ao atendimento da população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ). A empresa também viabilizou o transporte de 3 toneladas de álcool em gel para distribuição a parceiros do UNICEF em Manaus (AM) e doou, em parceria com a fintech Ame Digital, fraldas infantis a famílias vulneráveis assistidas por instituições parceiras do UNICEF no bairro de Lins de Vasconcelos, zona norte da capital fluminense. Durante a pandemia da COVID-19, o UNICEF está somando esforços para criar uma rede de solidariedade com a participação de empresas, celebridades, parceiros governamentais e da sociedade civil em diferentes cidades do Brasil.

UNFPA: 1 em cada 4 meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil; reverter tal situação é urgente Posted: 30 Jun 2020 07:00 AM PDT Uma das consequências do casamento infantil é a gravidez, e consequentemente o parto, precoce. Foto: EBC O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança nesta terça-feira (30) relatório global sobre a Situação da População Mundial, que chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas, como a mutilação genital feminina, a preferência por filhos do sexo masculino e o casamento infantil. Segundo o relatório, um em cada quatro meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%. A média mundial é de 20% (uma em cada cinco). A agência da ONU afirma que ação urgente é necessária, aqui e agora, para combater esta e outras violências contra mulheres e meninas. O índice brasileiro de casamento infantil está muito próximo da média da América Latina, que é de 25%. Juntamente com a África subsaariana e a Ásia, as três regiões lideram o número de casos de casamento infantil no mundo. Em média, de acordo com o documento, 650 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos em todo o mundo. Meninas, e não meninos, são as principais vítimas dos casamentos precoces. Valores patriarcais, como a necessidade de preservar a virgindade de meninas, sua capacidade de reprodução e de contribuir com o trabalho doméstico, influenciam esta realidade e são apresentadas entre as tantas razões que tornam essa prática nociva uma triste realidade no mundo todo. O estudo ainda indica uma relação entre pobreza e acesso à educação, uma vez em que meninas com apenas o ensino primário têm duas vezes mais chances de se casar ou viver em união conjugal do que as com ensino médio ou superior. De acordo com a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, no país, especificamente, há também uma relação entre condições socioeconômicas e desigualdade, que levam milhares de meninas a optarem por união e gravidez precoces pela ausência de outras opções na vida. “Se ter um filho e um marido é o único objetivo com que essas meninas têm a chance de sonhar, já que não são lhe dadas outras oportunidades como estudar e ter um bom trabalho, é natural que elas sigam por esse caminho, forçadas direta ou indiretamente. É preciso garantir que as jovens tenham seus direitos assegurados, além da oportunidade de exercer seu pleno potencial”, afirma. Uma das consequências do casamento infantil é a gravidez e, consequentemente, o parto, precoce. Sem estar prontas física, emocional, intelectualmente ou mesmo financeiramente para assumirem a maternidade tão cedo, é mais provável que essas meninas e jovens morram devido a complicações na gravidez e no parto, e é mais provável que seus primeiros filhos sejam natimortos ou morram no primeiro mês de vida. Pandemia pode agravar quadro De acordo com o relatório, o custo para eliminar de uma vez por todas o casamento infantil em todo o mundo seria de 35 bilhões de dólares (aproximadamente 187 bilhões de reais) em dez anos. Programas de erradicação das uniões precoces e iniciativas de empoderamento de meninas também podem ser afetados pela COVID-19. De acordo com o UNFPA, a estimativa é de que as interrupções causadas pela pandemia resultem em 13 milhões de casamentos precoces adicionais entre 2020 e 2030. Desigualdade de gênero O documento reforça ainda a necessidade de eliminar a discriminação de gênero de sistemas sociais, jurídicos e econômicos, que são a raiz de violações de direitos, como o casamento infantil, a mutilação genital feminina, a preferência por filhos homens e a violência baseada em gênero, que continuamente impedem as mulheres de atingir seu potencial — e, em alguns casos, levam à morte. Clique aqui para acessar o relatório completo.  Destaques O índice de casamento infantil é medido a partir da proporção de mulheres entre 20 e 24 anos que se casaram antes dos 18 anos, em todo o mundo e no Brasil. O índice de gravidez precoce mede a quantidade de adolescentes grávidas a cada grupo de 1 mil jovens de 15 a 19 anos. Essa taxa de natalidade representa o risco de gravidez entre meninas desta faixa etária A razão de mortalidade materna mede a quantidade de mulheres que morreram a cada 100 mil nascidos vivos, em um determinado período de tempo. O índice se refere ao período de 2017.