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segunda-feira, 30 de julho de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Representantes de Brasil e Guatemala discutem políticas públicas de governança da terra” e 9 outros

Boletim diário da ONU Brasil: “Representantes de Brasil e Guatemala discutem políticas públicas de governança da terra” e 9 outros.

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sex, 27 de jul 17:55 (Há 3 dias)
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Boletim diário da ONU Brasil: “Representantes de Brasil e Guatemala discutem políticas públicas de governança da terra” e 9 outros.

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Posted: 27 Jul 2018 01:39 PM PDT
Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Para fortalecer os laços de cooperação como mecanismo de assistência técnica entre o Brasil e a Guatemala nas políticas públicas de terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) participa de uma missão de 30 de julho a 4 de agosto no país da América Central.
Serão discutidas ações de intercâmbio de experiências e apoio em matéria de governança responsável da terra e a participação no Seminário sobre Governança da Terra e Perspectivas Produtivas para a Guatemala, com a conferência “Cadastro multiutilitário, o caso Incra”.
O Incra apresentará sua experiência no cadastro e como este instrumento contribuiu para a governança da terra no Brasil.
A troca de experiências entre os dois países neste tema começou no fim de 2017, para conhecer as políticas fundiárias do Brasil e sua vinculação com as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Florestas e Pesca (DVGT).
Os funcionários das instituições guatemaltecas Registro de Informação Cadastral (RIC), Secretaria de Assuntos Agrários da Presidência da República (SAA) e o Fundo de Terras conheceram o sistema de cadastro de terras, a política de regularização fundiária e a reforma agrária, a gestão de terras públicas das reservas ambientais e terras indígenas e institucionalidade.
Além disso, foram realizadas visitas a projetos de assentamentos rurais e a delegação guatemalteca participou do grupo de trabalho fundiário da Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul (REAF).
Incra na Cooperação Sul-Sul na região
O INCRA, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) trabalharão juntos para promover uma maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre Governança Responsável de Terra, Pesca e Florestas nos países da América Latina e Caribe.
O novo projeto que vai começar no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, de 3,4 milhões de dólares, terá como foco a melhoria da administração fundiária nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que as habitam e trabalham, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.
 
Posted: 27 Jul 2018 01:17 PM PDT

A campanha Vidas Negras da ONU Brasil conversou com três mulheres negras que enfrentam as desigualdades raciais usando ciência e tecnologia. Lana de Souza trabalha numa plataforma que recebe vídeos registrando abusos de agentes do Estado. Juliana Marques, da Rede Umunna, participa de uma iniciativa criada para difundir informação quantitativa e qualitativa sobre a presença de mulheres negras em espaços de tomada de decisão. Silvana Bahia lidera um projeto cujo objetivo é estimular a entrada de mais mulheres negras nas diferentes áreas de tecnologia.
As entrevistas foram realizadas pela Vidas Negras para marcar o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, celebrado nesta semana, em 25 de julho

Campanha Vidas Negras

Estabelecida pela ONU em 2013, a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) defende esforços dos países, da sociedade civil e de outros atores relevantes para enfrentar o racismo, a discriminação e o preconceito racial, e tem como objetivo efetivar compromissos internacionais contra o racismo.
No ano passado, a ONU Brasil lançou a campanha Vidas Negras, visando ampliar junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país.
O Sistema ONU pretende com a iniciativa sensibilizar a sociedade para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos para a produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e da violência. Saiba mais sobre a campanha: http://vidasnegras.nacoesunidas.org/.
 
Posted: 27 Jul 2018 01:01 PM PDT
Clique para exibir o slide.O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista, recebeu nesta semana em seu gabinete em Recife representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas para discutir o andamento da operação de crédito que prevê um aporte de 40 milhões de dólares em investimentos para o desenvolvimento rural da zona da mata e agreste do estado.
A reunião teve a presença do diretor de país do FIDA, Claus Reiner, e do oficial de programas para o Brasil do fundo, Hardi Vieira. Com atuação em todos os estados do Nordeste brasileiro, o FIDA é um dos principais órgãos financiadores de desenvolvimento rural da região. O encontro também tratou da possibilidade de firmar novas parcerias para implantação de outros projetos no estado, a exemplo do Fundo Verde Global.
O acordo da operação financeira de Pernambuco com o FIDA visa garantir o fortalecimento da agricultura familiar através do combate à pobreza rural e do impulso à produção de alimentos, bem como o fortalecimento da base produtiva.
Serão beneficiadas pelo acordo 35 mil famílias com ações de caráter organizacional das instituições rurais, de regularização fundiária, de assistência técnica e acesso a água, investimentos em diversificação produtiva e comercialização, com focos em comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas e assentamentos, priorizando jovens e mulheres. A previsão é que a assinatura do projeto ocorra em 2019, com sete anos de duração.
Na reunião, também foi discutido o andamento do Projeto Dom Hélder Câmara (segunda fase), do FIDA junto com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), totalizando 11 estados beneficiados, incluindo Pernambuco, com ações no semiárido. A SARA tem atuação no projeto, no âmbito do IPA, que presta serviços de assistência técnica e extensão rural.
Já o Projeto Fundo Verde Global é uma parceria entre o FIDA e o governo federal, envolvendo os ministérios da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social (MDS).
Neste projeto, o FIDA irá operacionalizar recursos do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), com aporte de 200 milhões de dólares, através de operação de crédito, a serem aplicados em quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos.
O foco do programa será a sustentabilidade de recursos hídricos e o fortalecimento de sistemas agroflorestais. Do valor total, 40 milhões de dólares serão aportados como fundos não reembolsáveis. Em relação a recursos hídricos, o foco do investimento será em cisternas, dessalinizadores, barragens subterrâneas e reuso de água.
No tocante aos sistemas agroflorestais, existe a possibilidade de firmar parcerias com entidades rurais que já executam esse tipo de ação. “Em outubro, uma equipe do FIDA virá fazer uma visita técnica para analisar as condições de Pernambuco e verificar e elegibilidade do estado para participar do programa”, disse o secretário de Agricultura e Reforma Agrária.
A reunião com os representantes do FIDA também contou com a presença da gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão do ProRural, Renata Kosminsky.
 
Posted: 27 Jul 2018 12:58 PM PDT
No Níger, a vice-secretária-geral da ONU @AminaJMohammed conheceu um centro de #saúde para mulheres que é especializado no tratamento da fístula obstétrica.
Dirigente encontrou meninas que sofreram com a doença devido ao casamento prematuro, gravidez precoce e mutilação genital. pic.twitter.com/G2simYKvRQ
— ONU Brasil (@ONUBrasil) July 27, 2018

 
Posted: 27 Jul 2018 12:04 PM PDT
A atriz Sheron Menezzes e o seu marido Saulo Bernard são os padrinhos da campanha do Ministério da Saúde. Foto: Ministério da Saúde
A atriz Sheron Menezzes e o seu marido Saulo Bernard são os padrinhos da campanha do Ministério da Saúde. Foto: Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde do Brasil lançou nesta sexta-feira (27) a nova campanha de incentivo à amamentação. O evento, feito em alusão à Semana Mundial da Amamentação (1° a 7 de agosto), reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento das crianças até dois anos e de forma exclusiva até os seis meses de vida, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante a cerimônia de lançamento, o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, ressaltou que o leite materno funciona como a primeira vacina de um bebê, porque o protege de doenças potencialmente mortais e dá a ele todo o alimento que precisa para sobreviver e prosperar.
“O leite materno é um recurso natural capaz de preservar e melhorar a saúde, combater a pobreza e as desigualdades, melhorar a produtividade no trabalho, empoderar as mulheres e proteger a biodiversidade. Porém, mesmo com todos esses benefícios nós ainda estamos longe de ter um ambiente ideal para a amamentação”, afirmou Molina.
Na região das Américas, por exemplo, pouco mais da metade (54%) das crianças começam a ser amamentadas na primeira hora de vida. Apenas 38% são alimentadas exclusivamente com o leite da mãe até os 6 meses de idade. E somente 32% continuam sendo amamentadas até os dois 2 anos.
“É muito pouco. Nós precisamos mudar esse cenário. Afinal, a amamentação é um dos pilares da vida. Faz tão bem à saúde que é considerada essencial para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dos quais o Brasil e outros 192 países são signatários”, disse o representante da OPAS/OMS no país.
Para o ministro da Saúde do Brasil, Gilberto Occhi, é preciso incentivar a amamentação e a doação de leite. “Quanto mais tempo as crianças são amamentadas, mais elas adquirem resistência às doenças. A mulher que amamenta tem benefícios para sua saúde. Peço que as mães, além de amamentar, que também doem leite”, destacou.
A atriz Sheron Menezzes e o seu marido Saulo Bernard são os padrinhos da campanha do Ministério da Saúde, que reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento e a proteção da criança até os dois primeiros anos de vida ou mais.
“Amamentação é um assunto que precisa ser levado muito a sério. Eu amamentei até o sexto mês de forma exclusiva e pretendo continuar até os dois anos. A mulher não precisa ter vergonha de amamentar, pois além de ser importante para a formação do bebê é um ato de amor”, destacou Sharon.

Recomendações

A OPAS/OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os 6 meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até 2 anos ou mais.
O aumento do aleitamento materno para níveis quase universais poderia salvar a vida de mais de 820 mil crianças com menos de 5 anos de idade e 20 mil mulheres a cada ano.
Poderia também adicionar um valor estimado de 300 bilhões de dólares por ano na economia global, com base na melhoria de capacidade cognitiva se cada criança fosse amamentada até pelo menos 6 meses e no aumento do que ele poderia produzir ao longo da vida.
Além disso, aumentar as taxas de aleitamento materno reduziria significativamente os custos das famílias e dos governos no tratamento de enfermidades infantis como pneumonia, diarreia e asma.

Dez passos

Em abril de 2018, a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicaram novas orientações, com dez passos para aumentar o apoio ao aleitamento materno nas unidades de saúde que prestam serviços de maternidade e para recém-nascidos.
A publicação Ten Steps to Successful Breastfeeding (“Dez passos para o sucesso do aleitamento materno”, em português) sustenta a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, lançada em 1991 pela OMS e UNICEF. Essas orientações práticas incentivam novas mães a amamentarem e informa os profissionais de saúde sobre a melhor forma de apoiar o aleitamento materno.
A OPAS/OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais. Foto: OPAS/OMS
A OPAS/OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais. Foto: OPAS/OMS
 
Posted: 27 Jul 2018 11:47 AM PDT
A cobertura contributiva é notoriamente maior na região do Cone Sul (incluindo o Brasil), onde chega a 58,6%, em comparação com os países andinos, onde atingiu 31,4%, ou com a América Central e o México, onde alcançou 31,2%. Foto: Abr/Marcello Casal
A cobertura contributiva é notoriamente maior na região do Cone Sul (incluindo o Brasil), onde chega a 58,6%, em comparação com os países andinos, onde atingiu 31,4%, ou com a América Central e o México, onde alcançou 31,2%. Foto: Abr/Marcello Casal
Mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras na América Latina não contribui para um sistema de seguridade social para enfrentar doenças, desemprego e riscos associados à velhice, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado esta semana no México. O estudo destaca a necessidade de ações vigorosas para acabar com as lacunas de cobertura existentes atualmente, assim como as que surgirão no futuro.
O panorama laboral temático da OIT “Presente e Futuro da Proteção Social na América Latina e no Caribe” afirma que os sistemas existentes na região estão numa encruzilhada marcada pela urgência de responder às necessidades de cobertura (quantidade de população alcançada), de suficiência (nível de benefícios) e sustentabilidade (capacidade de garantir cobertura e benefícios).
A análise da OIT abrange diferentes benefícios, desde aposentadorias para idosos, seguro-desemprego, cobertura de saúde ou transferências para garantir renda a famílias com crianças, incluindo coberturas contributivas e não contributivas.
O relatório menciona que a cobertura contributiva para a proteção social na área de aposentadorias, que é aquela relacionada ao emprego, aumentou de 36,6% para 44,6% entre 2005 e 2015. Considera-se que esta foi uma evolução positiva, embora os dados mostrem que 55% da população empregada ainda não faz qualquer contribuição.
“Estamos falando de 145 milhões de trabalhadores que não fazem contribuições numa região onde a população está envelhecendo, o que pode afetar seu futuro e o de suas famílias”, afirmou o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs, que apresentou o relatório na Cidade do México. “Nos últimos anos, temos visto avanços inegáveis, mas ainda existem grandes lacunas de cobertura que devem ser tratadas de forma urgente”, disse ele.
Salazar afirmou que “a proteção social é um componente fundamental do desenvolvimento econômico e social, essencial para o sucesso na luta contra a pobreza e a desigualdade”. Diante da incerteza gerada pelo futuro do trabalho, “é urgente tomar medidas para reduzir as deficiências registradas na região”, completou.
O relatório indica que a cobertura contributiva – que, devido à disponibilidade de informação e por razões de comparabilidade, neste caso se refere à contribuição para aposentadoria – é assimétrica por setores e regiões. Ela está concentrada principalmente em funcionários públicos, onde chega a 80%, e no setor privado, com 62,5%. Enquanto isso, os trabalhadores e trabalhadoras autônomas e domésticas, por exemplo, têm taxas de apenas 15% e 26,6%, respectivamente.
Além disso, a cobertura contributiva é notoriamente maior na região do Cone Sul (incluindo o Brasil), onde chega a 58,6%, em comparação com os países andinos, onde atingiu 31,4%, ou com a América Central e o México, onde alcançou 31,2%. Apenas seis dos 16 países incluídos na amostra têm cobertura contributiva acima de 50% das pessoas ocupadas.
“Esses dados nos lembram que vivemos em uma região de alta informalidade, que impacta diretamente a participação nos sistemas tradicionais de proteção social, porque a maioria dos trabalhadores não faz contribuições. Quase metade dos ocupados na América Latina e no Caribe estão em condições de informalidade”, comentou Salazar.
Segundo o relatório, no período analisado de 2005 a 2015, a cobertura contributiva das mulheres melhorou mais que a dos homens. No nível regional, a taxa de mulheres de 45,3% é maior que a dos homens, de 44,2%.
Por outro lado, o relatório também enfatiza que, “sendo uma região com uma desigualdade exacerbada, a América Latina traduz as importantes desigualdades de seus mercados de trabalho na seguridade social”.
Embora o número de contribuintes no primeiro quintil da população (os 20% com menos renda) tenha aumentado significativamente no período analisado, a taxa atingiu apenas 12,3%. Em comparação, o quinto quintil (os 20% com mais renda) tem uma cobertura contributiva de 71,2%. Os quintis III e IV também têm uma cobertura relativamente alta de 55,3 e 61,9%, respectivamente.

Aposentadoria para maiores de 65 anos

O relatório também analisa os dados disponíveis sobre aqueles com mais de 65 anos que recebem aposentadoria ou algum outro tipo de renda. Estão incluídos nisso tanto os segurados que preenchem os requisitos (como anos de contribuições ou idade de aposentadoria) quanto aqueles que não contribuem, mas se beneficiam de programas não contributivos ou têm um salário porque ainda trabalham.
Em 2015, 51% das pessoas com mais de 65 anos na América Latina recebiam aposentadoria, um avanço de seis pontos percentuais em relação a 2005, quando o percentual era de 45%. No entanto, 49% dos adultos com mais de 65 anos ainda não recebem aposentadoria, uma proporção que é de 75% nos países andinos e 80% na América Central e no México. Apenas no Cone Sul essa proporção é menor que 25%.
Os 49% que não recebem aposentadoria consistem em 14,8% que recebem apenas um salário e 33,6% que não recebem nenhuma renda. Por região, as proporções de pessoas dessa idade que não têm renda são 19,4% no Cone Sul, 45,9% nos países andinos e 54,4% na América Central e no México.
Ao considerar a proporção de homens e mulheres acima de 65 anos que não recebem aposentadoria ou salário, a diferença é muito alta, já que 17% dos homens não recebem nenhuma renda, mas essa proporção é de 47% para as mulheres.
“A questão da cobertura e suficiência das aposentadorias é fundamental e expressa uma lacuna que compromete o futuro dos países, se levarmos em conta que a região está em processo demográfico de envelhecimento”, lembrou Salazar. O relatório destaca que em muitos países existe um processo de debate sobre aposentadoria e sua cobertura.

Cobertura não contributiva

O relatório também analisa a cobertura de proteção social não contributiva e destaca a importância que ela tem tido nos últimos anos como ferramenta para combater a pobreza, mas adverte sobre limitações quando o espaço fiscal para implementar essas medidas é reduzido em situações de desaceleração econômica, como as experimentadas pela região nos últimos anos.
A publicação indica ainda que existem programas não contributivos na região para a garantia de renda na velhice e para famílias com crianças, por meio de transferências condicionais (30 programas em 18 países em 2015, com 17,5% de cobertura) e para pessoas em idade ativa, por exemplo, em caso de contingências como desemprego ou doença.
No que diz respeito à proteção social em saúde, o relatório destaca que na América Latina “predominam sistemas fragmentados, que em geral têm grandes dificuldades em atingir cobertura universal com serviços de qualidade”, registrando-se déficits significativos na cobertura legal (14,5%), de recursos humanos (12,2%) e de financiamento (7,4%).
O coordenador da equipe responsável pelo relatório, o diretor do escritório da OIT para o Cone Sul, Fabio Bertranou, também ressaltou que “a região é extremamente heterogênea e o escopo da proteção social é muito diverso e complexo”, com a coexistência de um amplo espectro de instituições que administram esquemas de seguro social e programas não contributivos e de assistência.
“Os debates de políticas públicas e as decisões resultantes sobre a estrutura da proteção social, desde a cobertura até o acesso a benefícios, administração, financiamento e governança, são fundamentais neste momento”, disse Bertranou. Em particular, ele enfatizou que “o financiamento é provavelmente uma das dimensões mais controversas, já que é um dos destinos mais importantes para o gasto público em muitos países”.
O relatório da OIT destaca especialmente os desafios à proteção social derivados das transformações ligadas ao futuro do trabalho. “As mudanças previstas na organização da produção e do trabalho, nas áreas demográfica, ambiental e climática para as próximas décadas, são um chamado urgente à reflexão sobre o futuro da proteção social e das políticas que explicarão seu desempenho”, diz o documento.
Também se destaca a necessidade de melhorar a coordenação e a complementaridade entre os programas contributivos e não contributivos, que juntos são apresentados como alternativa para melhorar a cobertura de benefícios.
Desde sua fundação há quase 100 anos, em 1919, a OIT considera a proteção social como um componente fundamental das instituições do mundo do trabalho e dos modelos de desenvolvimento social dos países.
Desde 1952, a Convenção 102 da OIT sobre seguridade social tem promovido uma abordagem abrangente que considera todas as suas dimensões, ou seja, o acesso à assistência médica e a garantia de renda, especialmente em caso de velhice, desemprego, doença, invalidez, acidentes de trabalho ou doenças profissionais, maternidade ou perda do principal gerador de renda de uma família. Mais recentemente, a necessidade de introduzir e expandir os sistemas de cuidado de pessoas dependentes foi adicionada.
Em sua conclusão, o relatório “Presente e futuro da proteção social na América Latina e no Caribe” propõe dez linhas de ação consideradas úteis para orientar os debates e as ações dos governos e atores sociais nas reformas dos sistemas de proteção social da região.
Clique aqui para acessar o relatório completo.
 
Posted: 27 Jul 2018 11:36 AM PDT
ONU garante alimentação para população do Sudão do Sul
Sem a assistência do Programa Mundial de Alimentos @WFP, mais da metade da população do país africano passaria fome. Julho é o pico da chamada 'época de escassez'. Entenda no vídeo: pic.twitter.com/wKE4oNBvfl
— ONU Brasil (@ONUBrasil) July 27, 2018

 
Posted: 27 Jul 2018 11:21 AM PDT

 
Posted: 27 Jul 2018 09:21 AM PDT
Michelle Bachelet na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Foto: OPAS/Larissa Domingues
Michelle Bachelet na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Foto: OPAS/Larissa Domingues
Em visita ao Rio de Janeiro para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, pediu na quinta-feira (27) que países da América Latina e Caribe invistam uma porcentagem maior do seu PIB em saúde. Essa é a melhor forma de garantir o acesso e a cobertura universais dos serviços de atendimento, avaliou a ex-chefe do Estado chileno durante a abertura do evento.
Em pronunciamento para mais de 7 mil pessoas na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), sede do encontro, Bachelet enfatizou também que os determinantes sociais – geográficos, étnicos, renda, entre outros – devem ser considerados na hora de elaborar políticas públicas para os sistemas de saúde.
“Temos que melhorar as condições sociais para que os direitos das pessoas possam ser exercitados. Não para alguns, mas para todos”, defendeu a ex-presidenta, que também é médica-cirurgiã e especialista em pediatria.
Sobre o contexto latino-americano e caribenho, Bachelet disse que “a melhor forma de garantir o acesso e a cobertura universal é investir uma porcentagem maior dos produtos internos brutos dos países em saúde”. Atualmente, Bachelet lidera uma comissão regional de alto nível, criada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para encontrar soluções capazes de ampliar o alcance dos serviços até 2030.
Joaquín Molina, representante da OPAS no Brasil. Foto: OPAS/Larissa Dominguer
Joaquín Molina, representante da OPAS no Brasil. Foto: OPAS/Larissa Dominguer
Segundo o representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, a comissão “tem o objetivo de fazer uma análise dos resultados dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata sobre a atenção primária à saúde e do desafio de alcançar a saúde universal”.
Bachelet preside também a Aliança para a Saúde da Mãe, do Recém-Nascido e da Criança da Organização Mundial da Saúde (OMS). A especialista assumiu o cargo às vésperas da Assembleia Mundial da Saúde deste ano, realizada em maio, em Genebra. A iniciativa tem mais de 720 organizações participantes, entre instituições acadêmicas e de pesquisa, doadores e fundações, profissionais de saúde, organismos multilaterais, ONGs, países parceiros e setor privado.
A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março, foi homenageada durante a cerimônia de abertura do congresso por seu trabalho no campo da saúde.

Apenas 30 países no mundo têm agências regulatórias de medicamentos

Em palestra também na quinta-feira (26), Mariângela Simão, assistente do diretor-geral da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêutico, revelou que, dos 194 Estados-membros da Organização, apenas 30 possuem agências regulatórias para medicamentos.
Para auxiliar os países no processo de verificação de remédios, a OMS conta com um método de avaliação chamado WHO Global Benchmarking Tool (GBT). A ferramenta pode ser usada pelos governos para identificar lacunas em seus sistemas regulatórios.
O 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, também conhecido pela sigla Abrascão, promove debates e mesas-redondas até o próximo domingo (29), na FIOCRUZ. Neste ano, o evento tem como tema “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia”. Saiba mais sobre a participação da OPAS e da OMS no evento clicando aqui.
Confira a programação do encontro na íntegra clicando aqui.
 
Posted: 27 Jul 2018 09:17 AM PDT

ONU Mulheres lançou nesta sexta-feira (27) a websérie #Brasil5050, projeto que aborda a igualdade entre homens e mulheres na política brasileira. Até o final do ano, a iniciativa divulgará cerca de 90 vídeos com ativistas, parlamentares e especialistas. A produção audiovisual discute as responsabilidades dos partidos políticos e do eleitorado, bem como a importância da paridade de gênero para a democracia, tendo em vista as eleições de 2018.
O pleito deste ano será o primeiro com novas medidas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar a paridade na política. Em maio deste ano, o TSE aprovou por unanimidade a destinação de 30% do Fundo Eleitoral e de 30% do tempo de propaganda para as candidaturas de mulheres. A decisão responde à consulta formulada por um grupo de 14 mulheres parlamentares.
“A questão-central é: o que os partidos farão para assegurar que mais de 500 milhões de reais dos 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral realmente viabilizem as candidaturas de mulheres? Este é o fato novo das eleições 2018, em que as mulheres terão à disposição recursos para fortalecer as suas candidaturas, o que pode ter efeitos nos próximos ciclos eleitorais e alterar o baixo índice de mulheres eleitas na política brasileira”, avalia Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.
Em 2016, a ONU Mulheres e entidades parceiras – entre elas, o TSE, o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo Demodê do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – lançaram o projeto Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade. A campanha incentiva o apoio de candidatos e candidatas a políticas para as mulheres, promovendo sua incorporação na administração municipal. Com isso, a agência das Nações Unidas espera garantir a implementação em nível local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Este é o segundo ciclo eleitoral em que a ONU Mulheres Brasil segue ao lado das mulheres brasileiras e em diálogo com candidatos e candidatas para que estejam em favor dos direitos das mulheres e exerçam o mandato político para transformação da realidade de exclusão e limitação de direitos humanos das brasileiras”, ressalta Gasman.
Os episódios da websérie #Brasil5050 serão publicados nas redes sociais da ONU Mulheres Brasil — FacebookTwitter e YouTube — e do Cidade 50-50 — conheça o projeto clicando aqui.
“É preciso vontade política. É preciso vontade do Poder Judiciário que tem papel fundamental na observância das cotas existentes na nossa legislação. E é preciso vontade dos eleitores. É preciso que os eleitores confiem e votem em mulheres para representar”, afirma a advogada Luciana Lóssio, uma das entrevistadas para a websérie.
Outra participante, Liége Santos, da União Brasileira de Mulheres, lembra a sub-representação de mulheres na política e a incompletude da democracia. “Nós temos de continuar insistindo nos partidos, nos espaços institucionais e nos movimentos sociais para que haja, de fato, uma representação e uma participação das mulheres”, enfatiza.
Veja a lista completa das participantes da websérie clicando aqui. As entrevistas foram gravadas em Brasília, ao longo de mês de junho.
 

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