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quinta-feira, 5 de julho de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Critérios de sustentabilidade da ONU Meio Ambiente orientam compra pública no Rio Grande do Sul” e 10 outros.

Boletim diário da ONU Brasil: “Critérios de sustentabilidade da ONU Meio Ambiente orientam compra pública no Rio Grande do Sul” e 10 outros.

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Boletim diário da ONU Brasil: “Critérios de sustentabilidade da ONU Meio Ambiente orientam compra pública no Rio Grande do Sul” e 10 outros.

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Posted: 28 Jun 2018 02:38 PM PDT
Largo dos Açorianos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Foto: Flickr (CC)/Filipe Castilhos
Largo dos Açorianos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Foto: Flickr (CC)/Filipe Castilhos
A Advocacia-Geral da União (AGU) do Rio Grande do Sul realizou recentemente sua primeira aquisição de papel utilizando os critérios de sustentabilidade do projeto Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental (SPPEL, na sigla em inglês), uma iniciativa da ONU Meio Ambiente. É a primeira vez no Brasil em que as orientações das Nações Unidas foram utilizadas.
O edital, além de especificar as características do produto, também olhou para sua cadeia de valor, considerando o processo de produção, o manejo florestal da matéria-prima e as condições de trabalho dos funcionários.
Entre os vários critérios de seleção, o papel tinha que ser do tipo “não clorado” — que não usa cloro em seu processo de branqueamento. O processo de produção também precisava atender a um limite de emissões de compostos orgânicos halogenados e organoclorados. O fabricante precisou ainda comprovar, junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA, que possuía estação de tratamento de água e de efluentes, bem como um sistema de gestão de resíduos.
Outro elemento que norteou a escolha da empresa fornecedora foi a garantia de condições decentes de trabalho entre seus profissionais, em acordo com a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O edital da Superintendência de Administração da AGU no Rio Grande do Sul foi pioneiro e adotou todos os critérios de sustentabilidade propostos pelas fichas técnicas do Projeto SPPEL, tanto os obrigatórios como os recomendados e desejáveis.
Para Regina Cavini, oficial sênior de Programas da ONU Meio Ambiente, a iniciativa do organismo de nível estadual mostra que é possível para a administração pública inovar e adotar critérios de sustentabilidade em suas compras. O caso também sinaliza para as empresas fornecedoras o modelo de negócios que o país quer ver se desenvolver no futuro.
“Esperamos que o exemplo da AGU seja replicado em outros órgãos do governo e em outras esferas, como na estadual e municipal”, complementou a especialista da agência das Nações Unidas.
A pregoeira Elenice Conti conta que um dos receios iniciais da equipe era de que não houvesse concorrentes habilitados e que os preços fossem acima dos praticados pelo mercado. Porém, houve ampla participação de empresas e o preço obtido ficou dentro dos parâmetros já estabelecidos. Outra inquietação que não se concretizou foi acerca de questionamentos ou impugnações aos critérios de sustentabilidade, mostrando que o mercado já está adaptado às exigências do edital.
O advogado da União Marcos Weiss Bliacheris, da Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Sul, orientou juridicamente a Administração. Segundo o jurista, a forma do trabalho é a mesma já adotada pela AGU em suas minutas padronizadas e no Guia Nacional de Licitações Sustentáveis. Bliacheris aponta que não há necessidade de nenhuma preparação específica para adotar os critérios de sustentabilidade porque todos são compatíveis com a forma de trabalho da Advocacia-Geral.
“Basta a decisão do gestor, pois a implementação prática é extremamente fácil”, acrescentou.
O Projeto SPPEL foi desenvolvido no Brasil em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Desenvolvimento, Indústria e Serviços, contando também com a participação de outros órgãos públicos federais. O programa foi implementado entre 2013 e 2017 com o objetivo de combinar dois instrumentos — compras públicas e rotulagem — para estimular a demanda e a oferta de produtos sustentáveis. No ano passado, a iniciativa foi mencionada no acórdão nº 1056, do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou a agilidade e eficiência trazidas pela ferramenta.
 
Posted: 28 Jun 2018 02:17 PM PDT
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foto: UNFPA
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foto: UNFPA
Comunicação social, mídia comunitária, cultura, assistência jurídica, qualificação de recursos humanos, educação básica, preservação do meio ambiente, promoção de saúde e qualidade de vida. Esses são alguns dos temas que serão discutidos no 8º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU), que acontece entre 28 e 30 de junho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. O encontro reunirá estudantes, professores e especialistas, e também será uma oportunidade para a comunidade acadêmica se integrar aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para somar aos cenários e às competências da extensão universitária, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa da mesa que discute os ODS. O  representante do Fundo, Jaime Nadal, falará dos temas abordados nos ODS relacionados às  questões populacionais emergentes. Segundo Nadal, os objetivos e metas traçados na Agenda 2030 são fundamentais para garantir um mundo mais justo e igualitário com acesso a direitos para todas as pessoas.
O evento bienal traz como tema “Extensão e Sociedade: Contextos e Potencialidades” e tem como objetivo discutir os desafios da extensão universitária no Brasil e sua relação com a sociedade. Essa é uma oportunidade para que a academia trabalhe mecanismos de interação que promova mudanças expressivas em suas comunidades.
“É de suma importância que as Instituições Públicas de Ensino Superior conheçam e se comprometam com a Agenda 2030. É com a participação de todos e todas, em especial dos e das estudantes que futuramente serão os gestores deste país, que o Brasil pode alcançar as metas estabelecidas e avançar rumo a um Estado comprometido com o bem-estar social”, afirmou Jaime Nadal.
Além da mesa, haverá, rodas de debates sobre água e sustentabilidade, incubadoras de empreendedorismo, economias solidárias, culturas tradicionais, democratização da informação e envelhecimento e direitos humanos. Mais informações podem ser obtidas no site do evento.

 
Posted: 28 Jun 2018 01:57 PM PDT
Foto: Jean Borges/Pixabay
Foto: Jean Borges/Pixabay
Uma nova formulação de medicamento para prevenir o sangramento excessivo após o parto pode salvar milhares de vidas de mulheres em países de baixa e baixa-média renda. A conclusão está num estudo liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em colaboração com a MSD for Mothers e a Ferring Pharmaceuticals e publicado no New England Journal of Medicine
Atualmente, a OMS recomenda a ocitocina como principal medicamento para prevenir o sangramento excessivo após o parto. A ocitocina, no entanto, deve ser armazenada e transportada em temperaturas entre dois e oito graus Celsius, o que é difícil de fazer em vários países, privando muitas mulheres do acesso a droga. Além disso, o medicamento pode ser menos eficaz com a exposição ao calor.
O estudo revelou que uma droga alternativa – a carbetocina estável ao calor – é tão segura e eficaz quanto a ocitocina na prevenção da hemorragia pós-parto. Essa nova formulação de carbetocina não requer refrigeração e continua eficaz por pelo menos três anos quando armazenada a 30 graus Celsius e 75% de umidade relativa do ar.
Aproximadamente 70 mil mulheres morrem a cada ano devido à hemorragia pós-parto, o que aumenta o risco de que seus bebês também morram dentro de um mês. “Este é um desenvolvimento verdadeiramente encorajador, que pode revolucionar nossa capacidade de manter mães e bebês vivos”, afirmou  Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
O ensaio clínico, o maior do gênero, estudou cerca de 30 mil mulheres que deram à luz por via vaginal em 10 países: Argentina, Egito, Índia, Quênia, Nigéria, Cingapura, África do Sul, Tailândia, Uganda e Reino Unido.
Cada mulher recebeu aleatoriamente uma única injeção de carbetocina estável ao calor ou de ocitocina imediatamente após o nascimento de seu bebê. O estudo constatou que as duas  drogas foram igualmente eficazes na prevenção de sangramento excessivo após o nascimento. Como os dois fármacos foram mantidos nas temperaturas necessárias para garantir a máxima eficácia, o estudo pode subestimar o benefício esperado com o uso de carbetocina estável ao calor em ambientes reais, onde a ocitocina pode ter se degradado devido à exposição a altas temperaturas.
“O desenvolvimento de uma droga que previne a hemorragia pós-parto e se mantém eficaz em condições de calor e alta umidade é uma boa notícia para milhões de mulheres em todo o mundo”, comemorou Metin Gülmezoglu, do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da OMS.
O próximo passo é a revisão regulamentar e aprovação pelos países. A OMS pedirá a seu grupo de desenvolvimento de diretrizes para considerar se a carbetocina estável ao calor deve ser uma droga recomendada para a prevenção da hemorragia pós-parto.
Sobre o estudo – Este estudo da OMS, também conhecido como CHAMPION (Carbetocin HAeMorrhage PreventION), foi financiado pela MSD. A carbetocina estável ao calor foi fornecida pela Ferring Pharmaceuticals. O produto inovador e a ocitocina foram oferecidos pela Novartis para o estudo.
A pesquisa foi conduzida sob um acordo de colaboração entre a OMS, a MSD e a Ferring Pharmaceuticals. Após os resultados positivos do estudo, as partes agora trabalharão para promover o acesso econômico a esse medicamento, que salva vidas em países que têm uma alta carga de mortes maternas.
 
Posted: 28 Jun 2018 01:43 PM PDT
Foto: Pixabay
Foto: Pixabay
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do jornalista e professor José Marques de Melo, diretor da Cátedra UNESCO de Comunicação para o Desenvolvimento Regional, ocorrido no dia 20 de junho em São Paulo.
Primeiro doutor em jornalismo do Brasil, fundou e dirigiu a Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP). No comunicado, a UNESCO afirma que o professor Marques de Melo teve uma atuação profissional marcante na área de comunicação no país.
“Reconhecido pelos estudos na história e prática jornalística, (…) exercia atividades na Universidade Metodista de São Paulo, onde era titular da Cátedra UNESCO de Comunicação para o Desenvolvimento Regional. O professor Marques de Melo sempre demonstrou dedicação e entusiasmo pelas áreas de mandato da UNESCO, sobretudo no que tange a área de Comunicação e Informação, razão pela qual expressamos nossa profunda admiração e gratidão”, afirma a UNESCO na nota, em que expressa solidariedade á família pela irreparável perda.
Nascido em Alagoas, trabalhou em jornais de Maceió e interior do estado antes de se mudar para São Paulo, onde se dedicou a pesquisas. Era presidente do Conselho Curador da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom),  Presidente Emérito da Rede Folkcom e Sócio Emérito da Sociedade Brasileira dos Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor).

 
Posted: 28 Jun 2018 12:52 PM PDT
Esta jovem mãe andou 20 dias de Diinsoor, na Somália, com seus sete filhos para o campo de refugiados de Hagadera, em Dadaab, no Quênia. Depois que o gado de seu marido morreu por causa da seca na Somália, ela foi para Dadaab devido à fome. Foto: OCHA/Meridith Kohut
Esta jovem mãe andou 20 dias de Diinsoor, na Somália, com seus sete filhos para o campo de refugiados de Hagadera, em Dadaab, no Quênia. Depois que o gado de seu marido morreu por causa da seca na Somália, ela foi para Dadaab devido à fome. Foto: OCHA/Meridith Kohut
Por José Graziano da Silva e Adolfo Pérez Esquivel*
Não há outra maneira de dizer. Não há atenuante. Em um mundo que produz alimentos suficientes para dar de comer a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime.
Todos os dias, assistimos do conforto de nossas poltronas e a uma distância segura proporcionada pelas telas da televisão o desespero de pessoas pobres e vulneráveis que são forçadas a migrar nas condições mais humilhantes. A maioria delas são provenientes de áreas rurais.
Temos que fazer mais por essas pessoas. Não podemos permitir, nem nos permitir, que elas fiquem para trás.
Fazer vista grossa e não debater as causas mais profundas de como erradicar a fome e a pobreza é algo criminoso. Sabemos como fazê-lo. Sabemos o que funciona. Mas não teremos sucesso se a violência continuar, se os conflitos não terminarem.
Os dados mais recentes da FAO indicam que, após quase uma década de declínio, o número de pessoas afetadas pela fome no mundo aumentou novamente, com 815 milhões de habitantes sofrendo de desnutrição crônica em 2016. Em 2017, 124 milhões necessitaram de assistência alimentar de emergência, em comparação com os 108 milhões de 2016.
Não é coincidência que esses números reflitam uma década de redução gradual da paz mundial, principalmente devido aos crescentes conflitos no Oriente Médio e na África, e seus efeitos indiretos em outras áreas, segundo dados do 2018 Global Peace Index publicado no início deste mês.
Assim, não nos faltam novas evidências: a fome tem aumentado em cenários mais violentos. A relação é direta. É em países como a Síria, Iêmen, Afeganistão, Sudão do Sul, Iraque e Somália que encontramos algumas das maiores taxas de insegurança alimentar. A América Latina também testemunha retrocesso de desenvolvimento — e, em alguns casos, testemunha também o retorno da fome e da exclusão social devido a conflitos internos e à instabilidade social.
Por isso, é um paradoxo notar que os gastos militares globais continuem aumentando enquanto países destinam cada vez menos recursos para combater a fome no mundo.
Precisamos de mais compromisso. Precisamos de mais apoio financeiro para salvar os meios de subsistência que contribuam por uma paz duradoura. Precisamos investir para que as pessoas tenham oportunidades de permanecer em suas terras e que a migração seja uma questão de opção, e não o último e desesperado recurso.
Esta relação é muitas vezes ignorada, mas todos os países devem ter em conta que a paz e o fim dos conflitos são essenciais para reduzir novamente o número de pessoas famintas.
E todos devemos lembrar que a paz não é apenas a ausência de conflito. A paz é uma dinâmica muito mais complexa e permanente das relações entre pessoas e povos em que os alimentos ocupam lugar fundamental.
Os direitos humanos e os povos são valores indivisíveis na construção democrática e fundamentais para alcançar a plena igualdade. Por isso, é urgente que fortaleçamos as condições de vida e trabalharmos pelo desenvolvimento, tanto dos povos como dos pequenos e médios produtores rurais. Apenas assim, eles poderão afirmar seus valores e desfrutar de uma vida digna.
Nesta dinâmica, há algo inquestionável: os mais pobres são aqueles que mais precisam do apoio e da solidariedade do resto do mundo. Somente a partir dessa concepção é que poderemos erradicar a fome e construir uma sociedade mais justa e mais humana para todos.
*José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Adolfo Pérez Esquivel é Prêmio Nobel da Paz e membro da Aliança da FAO pela Segurança Alimentar e Paz.
 
Posted: 28 Jun 2018 12:05 PM PDT
Criado nos bailes funks das favelas cariocas no início dos anos 2000, o passinho foi reconhecido oficialmente, no último dia 20, como patrimônio cultural do Rio. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
Criado nos bailes funks das favelas cariocas no início dos anos 2000, o passinho foi reconhecido oficialmente, no último dia 20, como patrimônio cultural do Rio. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
Criado nos bailes funks das favelas cariocas no início dos anos 2000, o passinho foi reconhecido oficialmente, no último dia 20, como patrimônio cultural do Rio. A decisão da Câmara Municipal veio com a aprovação do projeto de lei Nº 390/2017, da vereadora Verônica Costa (MDB). A medida estabelece que o órgão de preservação do patrimônio da cidade passa a zelar pelo passinho e que o Poder Executivo local agora tem o dever de apoiar iniciativas de valorização e divulgação da dança.
“O reconhecimento por parte do poder público, tornando-o [o passinho] patrimônio cultural imaterial da cidade, é uma vitória, não só do funk, mas de todos aqueles que produzem cultura e são marginalizados pela condição social, geográfica e racial”, ressalta a vereadora, acrescentando que a medida também vai no sentido de reverter o processo de estigmatização do funk e das culturas identificadas com a juventude negra das periferias.
Para Jefferson Chaves, de 28 anos, o Cebolinha do Passinho, a lei só vem ampliar para a cidade inteira o reconhecimento de que a dança já tinha nas favelas e bairros populares cariocas. “Já era patrimônio antes da lei, porque o passinho acontece todos os dias. Está acontecendo agora. O poder público faz apenas a obrigação dele”, opina Chaves, que se apresenta como o mais antigo dançarino do estilo em atividade.
Parte da cultura funk — onde o Brasil tem escutado a voz da juventude negra há algumas décadas —, o passinho perdeu personagens importantes, levados cedo pela violência. O episódio mais conhecido foi o de Gualter Damasceno Rocha, o Gambá, morto aos 22 anos. O “Rei do Passinho” foi assassinado em 2012, no bairro de Bonsucesso, quando voltava de um baile de ano novo.
“Até hoje é um vazio”, desabafa Jefferson, que batizou a filha de Nicole Gualter, em homenagem ao amigo. “Como pode? Por que aconteceu?”, questiona se referindo à banalidade do crime, ocorrido após uma discussão em um posto de gasolina.
Segundo o escritor e produtor cultural Julio Ludemir, envolvido há alguns anos com a cena do Passinho no Rio, o assassinato de Gualter tem algumas explicações, mas uma é a principal: “o que ameaça meninos e meninas como o Gambá é o racismo”. “Ele foi tratado com uma violência que só é aplicada a um jovem negro. Não bastasse isso, após a morte, Gambá continuou a ser criminalizado pelo racismo”, lembra Ludemir, que foi um dos responsáveis pela criação da Batalha do Passinho, evento que se tornou uma modalidade competitiva de praticar a dança.
Os dançarinos mais antigos consideram Gualter uma espécie de precursor deste movimento de reconhecimento do Passinho, se destacando também por sua maneira de dançar. “Graças a ele ganhamos visibilidade, por que ele fez parte do grupo que foi para a TV pela primeira vez e possibilitou, de certa forma, que todo mundo visse o Passinho como o que ele é: uma arte”, lembra o dançarino Iguinho Pontes, de 26.
Iguinho explica que a brecha que Gambá ajudou a abrir deu frutos, como o reconhecimento do passinho pelo Sindicato dos Profissionais de Dança do Rio, há três anos, quando os jovens, eles próprios, tiveram que oficializar a história do estilo e identificar seus fundadores no processo de formalização.
“O Passinho hoje tem um registro profissional e podemos defender nossos artistas. Estamos caminhado para nos estruturarmos e temos um grupo, ‘Os Fazedores do Passinho’. Leis como esta podem ajudar, porque dificultam que outras pessoas se apropriem da manifestação, deixando de fora os jovens e as comunidades que fazem”, avalia Iguinho.
O Dream Team do Passinho é um dos apoiadores da campanha #VidasNegras, pelo fim da violência contra a juventude negra, da ONU Brasil. A campanha apoia todas as iniciativas dedicadas a valorizar as vidas dos jovens negros brasileiros, que têm hoje quase três vezes mais chances de serem assassinados em comparação com os brancos na mesma faixa etária.
Rafael Mike comentou, em nome do grupo, a nova lei municipal. Para ele, este é mais um reconhecimento de que o estilo que veio das favelas cariocas ganhou o mundo. “Esse estilo é uma realidade no Rio e está além do baile, dos vídeos no YouTube e das esquinas das favelas onde, em qualquer hora, você encontra uma moleca ou um moleque dançando”.
Mike também lembrou Gualter e sua importância para o passinho. “Existe o passinho antes e depois dele. Qualquer dançarino conhece essa história! Esse país é uma máquina de matar preto”, lamenta. “Além de ter virado saudade, virou estética”, diz.
 
Posted: 28 Jun 2018 11:16 AM PDT
Como parte dos Diálogos Nórdicos, a Embaixada da Suécia e a ONU Mulheres inauguram na terça-feira (3) a exposição “Pais presentes: a paternidade ativa na Suécia e no Brasil” na Estação Galeria do Metrô de Brasília (DF). A exposição, realizada no escopo da iniciativa ElesPorElas HeForShe, foi construída para incentivar a criação de políticas de incentivo e de uma nova cultura de compartilhamento igualitário das tarefas de cuidado entre o pai e a mãe.
Com início às 9h da manhã, no Mezanino da Estação Galeria dos Estados, a cerimônia de abertura da mostra contará com representantes do Governo do Distrito Federal, do Metrô, da ONU Mulheres e da Embaixada da Suécia.
O evento terá ainda uma apresentação especial da poeta Tatiana Nascimento, fundadora do Coletivo Padê Editorial e criadora do Slam das Minas — primeira batalha de poesia falada exclusiva pra mulheres e lésbicas no Brasil. Também estará presente Elias Araújo Barbosa, um dos pais brasileiros retratados na exposição.
O enfermeiro de 35 anos, que é morador do Distrito Federal, é pai de duas crianças, Chole e Minato. Para ele, ser pai é doar todo o seu tempo e atenção à criança e saber que esse é o maior investimento que pode existir. “Fiz inúmeros sacrifícios financeiros e profissionais para estar diretamente ligado aos cuidados e educação dos meus filhos”, revela.

Sobre a mostra

Inspirada na exposição “Pais suecos”, a Embaixada da Suécia no Brasil e a ONU Mulheres, no escopo do movimento ElesPorElas HeForShe, lançaram, em 2017, o concurso de fotos #PaisBrasileiros, com o objetivo de levantar a questão de paternidade no Brasil.
O concurso convidou pais brasileiros a compartilharem suas histórias de como é ser pai no Brasil. Os pais também foram solicitados a enviar uma foto ilustrando uma situação cotidiana da paternidade, por isso, todas as fotos utilizadas na exposição são tiradas pelas próprias famílias.
Das fotos submetidas, 12 foram selecionadas para fazer parte da exposição “Pais brasileiros”, que hoje está sendo exibida em complento à exposição “Pais suecos”, dando assim uma visão da parternidade brasileira e incentivando a troca de experiências entre a Suécia e o Brasil sobre licença parental compartilhada e o papel do pai.
“Pais presentes: a paternidade ativa na Suécia e no Brasil”
Data: 03/07 a 01/08
Local: Estação Galeria dos Estados
Horário: De segunda a sábado, das 6h às 23h30; aos domingos, das 7h às 19h
Local: Estação Galeria dos Estados – Brasília/DF
 
Posted: 28 Jun 2018 10:43 AM PDT
O diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, deu informações atualizadas sobre o progresso alcançado até agora na resposta à AIDS e delineou os desafios e oportunidades que estão pela frente. Foto: UNAIDS
O diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, deu informações atualizadas sobre o progresso alcançado até agora na resposta à AIDS e delineou os desafios e oportunidades que estão pela frente. Foto: UNAIDS
A 42ª reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), conhecida em inglês como Programme Coordinating Board (PCB), acontece em Genebra, na Suíça, até esta quinta-feira (28).
Na abertura do evento, o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, deu informações atualizadas sobre o progresso alcançado até agora na resposta à AIDS e delineou os desafios e oportunidades que estão pela frente. Ele ressaltou que o progresso é assimétrico e frágil e exigiu enfoque renovado e compromisso compartilhado para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.
Sidibé também enfatizou a necessidade de uma abordagem transformadora para a epidemia de AIDS que incluirá a reforma de leis e políticas para acabar com a discriminação, expansão de abordagens centradas na comunidade, prestação de serviços de cuidado relacionados ao HIV, uso adequado de dados de localização e população para informar os processos de tomada de decisão. Também mencionou acabar com a falta de financiamento para alcançar as metas de aceleração da resposta e reforçar as ligações entre acabar com a AIDS e alcançar a cobertura universal de saúde.
Os membros do conselho também foram informados sobre as ações proativas tomadas para eliminar o assédio sexual, o comportamento antiético no local de trabalho e todas as formas de abuso dentro do UNAIDS. Essas ações incluem o estabelecimento de um planejamento de cinco pontos para garantir que as ações sejam tomadas rapidamente e efetivamente contra o comportamento inadequado e o abuso de autoridade, como também com o envolvimento de partes interessadas externas, inclusive da sociedade civil, para coletar dados valiosos sobre como fortalecer o trabalho do UNAIDS nessa área.
No final do dia, o conselho recebeu uma atualização sobre o processo de estabelecimento do Painel Independente de Especialistas sobre prevenção e resposta ao assédio — incluindo assédio sexual, intimidação e abuso de poder — no secretariado do UNAIDS.
O segmento temático do encontro acontece nesta quinta-feira e foca na resposta para o fim da tuberculose (TB) e da AIDS. Os participantes irão analisar os desafios para abordar a TB, a TB associada ao HIV e a TB resistente a medicamentos no contexto da cobertura universal de saúde e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os participantes também discutirão exemplos de boas práticas que demonstrem uma colaboração eficaz dentro dos programas nacionais de TB e HIV e com comunidades para alcançar cuidados integrados de TB/HIV e fortalecer os sistemas de saúde.
A 42ª reunião do PCB está sendo presidida pelo Reino Unido, com a China como vice-presidente da mesa e a Argélia como relatora.
 
Posted: 28 Jun 2018 10:17 AM PDT
VÍDEO: O que é desenvolvimento sustentável?
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi estabelecida pelos países-membros da ONU no fim de 2015. Foto: ONU
Lançado pelas Nações Unidas em Nova Iorque, um Guia Empresarial convoca o setor privado a se engajar com o fórum político de alto nível da ONU, que acontece entre os dias 9 e 18 de julho, em Nova Iorque. O evento é o mecanismo central estabelecido pelas Nações Unidas para acompanhar o avanço da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Este ano, 47 países reportarão os avanços de seus relatórios voluntários, com foco no tema “Transformação por meio de sociedades sustentáveis e resilientes”. Seis ODS centrais serão avaliados: ODS 6 (água potável e saneamento); ODS 7 energia limpa e acessível; ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis); ODS 12 (consumo e produção responsáveis); ODS 15 (vida terrestre); ODS 17 (parcerias e meios de implementação).
O documento destaca o papel estratégico das redes locais do Pacto Global da ONU e de seus membros no atingimento das metas globais da Agenda 2030. O evento é considerado uma oportunidade para os negócios que já trabalham em torno dos ODS de compartilhar o progresso e relatar os esforços que têm angariado na busca pelas metas globais; engajar-se em um diálogo múltiplo e global em torno das agendas de desenvolvimento sustentável; encontrar oportunidades de colaboração junto a outros atores, incluindo outros setores de negócios, investidores, governos, agências da ONU, academia e sociedade civil.
Dentro da programação do fórum, dois eventos terão foco em negócios sustentáveis e setor privado. O primeiro, no dia 17 de julho, será o SDG Business Forum, em parceria com a International Chamber of Commerce (ICC) e com o Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UN DESA). Já no dia 18, será realizado o SDG Country Plans: A Roadmap to Private Investment, com organização do Pacto Global da ONU.
 
Posted: 28 Jun 2018 09:44 AM PDT
Índice de homicídios no Brasil é o sétimo maior das Américas, de acordo com a OMS. Foto:  Agência Brasil/Fernando Frazão
Índice de homicídios no Brasil é o sétimo maior das Américas, de acordo com a OMS. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas da Violência 2018 confirmou a tendência histórica de agravamento do quadro de homicídios no Brasil — principalmente entre jovens e negros. Os assassinatos responderam por mais que a metade (56,5%) das causas de morte entre homens de 15 a 29 anos. O número global de 33.590 jovens vítimas de homicídio aumentou 7,4% em relação ao ano anterior.
Outro dado preocupante do Atlas é a desigualdade na distribuição dos assassinatos entre negros e brancos. Enquanto a taxa de homicídios entre os primeiros é de 40,2 por 100 mil habitantes, no segundo grupo ela fica em 16 por 100 mil. De todas as vítimas do crime a cada ano no país, 71,5% são negras.
“É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, ressalta o texto do Atlas. O Ipea e o FBSP informam ainda que os dados atualizados infelizmente não trouxeram surpresas para os pesquisadores, os quais acrescentam que o Brasil tem produzido respostas insuficientes ao problema em termos de políticas públicas.
Uma das novidades da edição 2018 do documento é um capítulo dedicado a chamar atenção para o potencial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas nas estratégias de redução da violência letal. Em geral, os ODS estabelecem diretrizes a serem alcançadas pelos países nos próximos 12 anos, daí o título de Agenda 2030. O plano de ação internacional oferece parâmetros que permitem inclusive ao Brasil verificar se está ou não conseguindo superar desafios em várias áreas como, por exemplo, a de segurança pública.
O ODS mais importante em relação ao tema é o de número 16 (são 17 no total), que trata de caminhos para promover sociedades mais pacíficas e inclusivas. Sua primeira meta é reduzir a violência e a mortalidade decorrente dela. O Atlas 2018, por sua vez, mostra que o Brasil acaba de bater seu próprio recorde em sentido contrário ao da meta 1 do ODS 16: pela primeira vez ultrapassou o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes.
Segundo o coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Instituições (Diest), do Ipea, Helder Sant’Ana Ferreira, responsável pelo capítulo que relaciona os ODS à redução da violência letal, são vários dos objetivos da Agenda 2030 que podem contribuir na redução da violência se perseguidos e cumpridos.
“O problema dos homicídios precisa ser priorizado, já que a área de segurança lida com questões como o tráfico e o crime organizado, por exemplo. O Atlas traz, de um lado, essa necessidade de colocar os homicídios no centro, mas de outro, fala neste capítulo de ODS de temas que ampliam o debate sobre melhoria das condições sociais, o que é decisivo na prevenção dos assassinatos”, observa Ferreira.
Para as Nações Unidas, no entanto, a agenda global pode e deve ser adaptada aos contextos e desafios dos países. A líder do Grupo Temático de Gênero Raça e Etnia e representante de ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, enfatiza que o mesmo vale para a questão dos homicídios no país.
“O perfil das vítimas é extremamente bem definido: jovens, negros, oriundos das periferias, com baixa escolaridade e inserção precária no mercado de trabalho. Portanto, não há como atingir as metas e objetivos relacionados ao ODS de promoção de uma sociedade mais pacífica e inclusiva se não nos dedicarmos com prioridade ao problema do racismo que também pesa nesta situação de distribuição desigual da violência entre negros e brancos no Brasil”, analisa.
A ONU Mulheres lidera um dos grupos das Nações Unidas no Brasil responsáveis pela campanha #VidasNegras — pelo fim da violência contra a juventude negra. Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23%, enquanto caiu para não negros em 6,8%.

Agenda 2030 nos territórios

Ao lado de raça e da faixa etária, outra característica importante da dinâmica dos homicídios no Brasil é a concentração territorial dos assassinatos. Das 27 unidades da federação, 11 apresentaram crescimento gradativo da violência letal, dez delas no Norte e Nordeste, regiões onde estão situados todos os estados que experimentaram um crescimento superior a 80% na taxa de homicídios, entre 2006 e 2016.
De acordo com Helder Sant’Ana Ferreira, a questão da concentração das mortes violentas fica ainda mais aguda à medida em que se olha mais de perto. “Nestes estados, há concentração nos municípios e nos municípios, com certeza, em uma parte ou em partes deles”, revela o representante do Ipea, que lamenta não ter acesso à variável “bairro”.
Mas há quem já esteja trabalhando com a Agenda 2030 para enfrentar a violência, de olho em fatores como o perfil das vítimas e o território. Um exemplo é o da Casa Fluminense, que, como afirma seu coordenador de mobilização e incidência, Douglas Almeida, “quer aproximar a agenda global da agenda local”, isto é, acompanhar em escala local os ODS.
“Uma meta que apontamos na Agenda para o horizonte 2030 e que dialoga com a primeira do ODS 16 é toda Região Metropolitana abaixo do nível de homicídios considerado epidêmico pela OMS (10/100mil)”, explica.
Ainda de acordo com Almeida, os números absolutos de homicídios — que aumentaram no Rio — são bastante desiguais se considerados os territórios: em 2017, a Baixada Fluminense teve taxa de homicídios de 60,7 a cada 100 mil, duas vezes mais que a registrada na capital. “As evidências revelam que além de territórios-chave, a violência cotidiana também faz dos corpos e histórias de jovens negros suas principais vítimas”, nota.
Em âmbito local ou nacional, ter como parâmetros os ODS — e, em especial, aqueles relacionados à redução da violência —, é uma estratégia promissora. Está é a opinião de Eduardo Pazinato, analista de programa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “A referência expressa ao ODS 16 é sintomática de uma aposta dos envolvidos no cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e outros países vinculados às Nações Unidas, em prol de priorizar a prevenção das violências, com padrões e métricas de comparabilidade referendados pela ONU”, diz.
Dados, experiências locais e parâmetros internacionais, tudo converge para um só caminho: valorizar a vida, priorizando a ampliação das oportunidades para aqueles que têm sido mais penalizados, sem esquecer dos locais de maior incidência — tanto dos homicídios quanto dos efeitos da desigualdade.

Campanha Vidas Negras

Estabelecida pela ONU em 2013, a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) defende esforços dos países, da sociedade civil e de outros atores relevantes para enfrentar o racismo, a discriminação e o preconceito racial, e tem como objetivo efetivar compromissos internacionais contra o racismo.
No ano passado, a ONU Brasil lançou a campanha Vidas Negras, visando ampliar junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país.
O Sistema ONU pretende com a iniciativa chamar atenção e sensibilizar a sociedade para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos para a produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e da violência.

 
Posted: 28 Jun 2018 07:27 AM PDT
Avô e neta no Azerbaijão. Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell
Avô e neta no Azerbaijão. Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell
Os investimentos na economia de cuidado precisam ser dobrados para evitar uma crise global no setor, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (28).
Mudanças radicais nas políticas devem abordar a necessidade crescente de serviços de cuidado e enfrentar a enorme disparidade entre as responsabilidades que recaem sobre mulheres e homens. Os dados mostram que as mulheres são responsáveis por mais de três quartos do tempo gasto em trabalho de cuidado não remunerado.
Cerca de 269 milhões de novos empregos poderiam ser criados se os investimentos em educação, saúde e assistência social fossem duplicados até 2030, afirma o relatório.
De acordo com a publicação “Trabalho e emprego na economia de cuidado para o futuro do trabalho decente”, 2,1 bilhões de pessoas precisavam de cuidados em 2015, incluindo 1,9 bilhão de crianças menores de 15 anos e 200 milhões de idosos. Até 2030, esse número deve chegar a 2,3 bilhões, impulsionado por mais 200 milhões de idosos e crianças.
“A proeminência global de famílias nucleares e de famílias com apenas uma mãe ou pai, aliada ao crescimento do emprego de mulheres em certos países, aumenta a demanda por trabalhadores e trabalhadoras na economia de cuidado. Se não forem tratados de maneira adequada, os atuais déficits no setor e na sua qualidade criarão uma grave e insustentável crise global na economia de cuidado e aumentarão ainda mais as desigualdades de gênero no mundo do trabalho”, disse a principal autora do relatório, Laura Addati.
Dados de 64 países que representam dois terços da população global em idade ativa mostram que 16,4 bilhões de horas por dia são gastas em trabalho de cuidado não remunerado – o equivalente a 2 bilhões de pessoas trabalhando 8 horas por dia sem remuneração. Se esses serviços fossem avaliados com base em um salário mínimo por hora, eles representariam 9% do PIB global ou US$ 11 trilhões (paridade do poder de compra em 2011).

Mulheres carregam o peso do trabalho de cuidado não remunerado

Segundo o relatório, as mulheres realizam 76,2% do total de horas de trabalho de cuidado não remunerado, mais que o triplo dos homens.
Em alguns países, a contribuição dos homens para o trabalho de cuidado não remunerado aumentou nos últimos 20 anos. No entanto, nos 23 países que fornecem esses dados, a desigualdade de gênero no que diz respeito ao tempo dedicado às responsabilidades de cuidado não remunerado diminuiu apenas 7 minutos por dia nas últimas duas décadas.
“Nesse ritmo, serão necessários 210 anos para acabar com a desigualdade de gênero no trabalho de cuidado não remunerado nesses países. O ritmo glacial dessas mudanças questiona a eficácia das políticas passadas e atuais em abordar a extensão e a divisão do trabalho de cuidado não remunerado nos últimos 20 anos”, disse a chefe do Departamento de Gênero, Igualdade e Diversidade e da área de AIDS da OIT, Shauna Olney.
O relatório afirma que o trabalho de cuidado não remunerado é a principal barreira que impede as mulheres de entrar, permanecer e progredir na força de trabalho. Em 2018, 606 milhões de mulheres em idade ativa disseram que não conseguiam trabalhar por causa do trabalho de cuidado não remunerado. Apenas 41 milhões de homens disseram que não estavam na força de trabalho pelo mesmo motivo.
Um relatório conjunto da OIT e da Gallup de 2017 revelou que a maioria das mulheres no mundo preferia trabalhar em empregos remunerados, incluindo aquelas que não estão no mercado de trabalho, e que os homens concordam. Constatou-se também que os maiores desafios identificados, tanto por mulheres quanto por homens, para as mulheres que trabalham em empregos remunerados foram o equilíbrio entre trabalho e família e a falta de serviços de cuidado acessíveis. “Isso significa que um grande número de mulheres poderia ter acesso a empregos remunerados por meio do acesso universal a políticas, serviços e infraestrutura de cuidado”, destacou Olney.

Necessidade de aumento de gastos na economia de cuidado

O relatório defende um caminho para a economia de cuidado que resultaria num total de 475 milhões de empregos no setor até 2030, ou seja, 269 milhões de empregos adicionais em comparação ao número de empregos existentes em 2015. Isso implica um total de gastos públicos e privados na economia de cuidado de US$ 18,4 trilhões ou 18,3% do PIB total projetado. Esse investimento permitiria aos países atingir várias metas de quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas até 2030: ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 4 (educação de qualidade), ODS 5 (igualdade de gênero) e ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico).
O relatório também mostra que a maioria dos trabalhadores da economia de cuidado são mulheres, frequentemente migrantes e que trabalham na economia informal sob condições precárias e com baixos salários.
“Avançar no caminho certo para a economia de cuidado significa reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho de cuidado não remunerado e conquistar trabalho decente para os trabalhadores e trabalhadoras do setor, incluindo domésticos (as) e migrantes. A baixa qualidade dos empregos na economia de cuidado leva a um trabalho de baixa qualidade. Nosso relatório pede mudanças radicais nas políticas de cuidado, macroeconômica, proteção social, trabalho e migração”, concluiu Addati.

Outras conclusões importantes:

  • Mães de crianças com menos de 6 anos são as mais prejudicadas, com apenas 47,6% delas empregadas;
  • cuidadores não remunerados também são penalizados na qualidade do trabalho: morar com uma criança menor de 6 anos implica uma perda de quase 1 hora de trabalho remunerado por semana para mulheres e um aumento no tempo de trabalho remunerado de 18 minutos por semana para homens;
  • as atitudes em relação à divisão de gênero do trabalho de cuidado remunerado e não remunerado estão mudando, mas o modelo de família do “homem-provedor” permanece muito enraizado nas sociedades, juntamente com o papel de cuidado das mulheres na família, que continua sendo central;
  • em 2016, apenas 42% dos 184 países com dados disponíveis cumpriram os padrões mínimos estabelecidos na Convenção 183 da OIT sobre Proteção à Maternidade;
  • no mesmo ano, 39% dos 184 países com dados disponíveis não tinham nenhuma licença garantida por lei para os pais (remunerada ou não remunerada);
  • globalmente, as taxas brutas de matrícula em serviços de primeira infância para crianças menores de 3 anos eram de apenas 18,3% em 2015 e quase não chegavam a 57% para crianças de 3 a 6 anos;
  • os serviços de cuidado de longo prazo são quase inexistentes na maioria dos países africanos, latino-americanos e asiáticos.
Acesse o relatório completo em: https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_633135/lang–en/index.htm.
Informações à imprensa:
Organização Internacional do Trabalho
Ana Paula Canestrelli
Telefone: (61) 2106-4625
E-mail: canestrelli@ilo.org
 
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