Boletim diário da ONU Brasil: “Iêmen: ONU pode ajudar, mas partes em conflito devem fazer concessões, diz enviado especial” e 14 outros. |  |
- Iêmen: ONU pode ajudar, mas partes em conflito devem fazer concessões, diz enviado especial
- ONU: 357 milhões de crianças vivem em zonas de conflito – aumento de 75% em duas décadas
- Refugiados rohingya são acolhidos por agricultores de Bangladesh
- Seminário em Brasília discute inovação social para alcance dos objetivos globais
- Nas redes, ONU Mulheres homenageia ativistas brasileiras e movimentos sociais
- Pesquisadoras discutem no Rio formas de ampliar participação das mulheres na ciência
- UNICEF: 25 milhões de casamentos infantis foram evitados em dez anos
- Em retaliação, governo das Filipinas acusa formalmente relatora da ONU de ‘terrorismo’
- Fundo de População da ONU e governo federal buscam garantir acesso a medicamentos essenciais
- Com apoio do Banco Mundial, diretora combate evasão escolar de meninas no Tocantins
- Voluntárias brasileiras dão assistência a refugiados venezuelanos em Roraima
- Mulheres têm papel central para prevenir extremismo, diz brasileira chefe de departamento da ONU
- Paraguai aprova lei para criminalizar feminicídio e violência online contra mulheres
- Fundo agrícola da ONU oferece conteúdo para capacitação de 150 merendeiras na Bahia
- Meninas refugiadas têm menos acesso à educação por serem mulher, diz ONU
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Posted: 09 Mar 2018 12:48 PM PST
Em Taiz, Iêmen, pessoas durante um abastecimento de água. Foto: OMS/Iêmen
Embora a ONU e a comunidade internacional em geral possam tentar criar um ambiente favorável para um caminho para a paz, os decisores iemenitas devem deter a luta e o derramamento de sangue, disse o enviado especial da ONU para o Iêmen, Ismail Ould Cheikh Ahmed. “O conflito degradou gradualmente a economia, os serviços de saúde, a habitação, as estradas e as escolas – tudo o que os iemenitas precisam para viver e prosperar”, destacou Ould Cheikh Ahmed, que deixou o cargo no final de fevereiro. “Exorto as partes a cessar as hostilidades e reabrir as negociações para um acordo pacífico.” Ould Cheikh Ahmed disse que o país já estava envolvido em conflito quando assumiu o cargo, em abril de 2015, e que, à medida que o conflito se aprofundou, a miséria socioeconômica também fez do Iêmen a maior crise humanitária do mundo. Milhares de vidas foram perdidas, e outras milhares tiveram de deixar suas casas. Em todo o país, mais de três quartos da população – o correspondente a mais de 22 milhões de pessoas – necessitam de assistência humanitária, incluindo mais de 8,4 milhões que sofrem com a fome severa. Os preços dos produtos essenciais no país dispararam, o valor da moeda diminuiu, os salários não são pagos há meses e, em alguns casos, anos, os sistemas de saúde, água e saneamento, serviços básicos e serviços de educação do país estão precarizados. O dinheiro que poderia ter sido utilizado para manter esses serviços e estimular a economia, acrescentou, está financiando a guerra. Também na reunião, o diretor de Operações do Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), John Ging, também ressaltou que o fim das hostilidades e do envolvimento “significativo” das partes é vital para assegurar uma solução política duradoura. No entanto, até que isso aconteça, a resposta humanitária é fundamental para salvar vidas, afirmou. “Garantir o financiamento total para o Plano de Resposta Humanitária de Iêmen de 2,96 bilhões de dólares é uma prioridade máxima”, disse, observando que o Fundo Central de Respostas de Emergência recentemente forneceu 50 milhões de dólares para esforços humanitários no país.    |
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Posted: 09 Mar 2018 12:27 PM PST
Crianças durante apresentação cultural popular em peça de rua sobre a questão do casamento infantil e seus males, no distrito de Giridih, estado de Jharkhand, na Índia. Foto: UNICEF/Vishwanathan
“E, atualmente, 357 milhões de crianças vivem em zonas de conflito – um aumento de cerca de 75% desde a última década do século passado, ou uma em cada seis crianças em todo o mundo”, acrescentou. Das inundações, terremotos e furacões até a instabilidade política e econômica causada pelo homem e os conflitos armados entre e entre partes estatais e não estatais em nível mundial, os custos da “má conduta” adulta e suas consequências como guardiões políticos, sociais e econômicos têm prejudicado o futuro de crianças. Inúmeras crianças desconhecidas perderam a vida terrivelmente se deslocando no mar Mediterrâneo; milhares foram violadas no estado de Rakhine, em Mianmar; meninas foram submetidas a abuso e exploração sexuais pelos soldados das Nações Unidas, conhecidos como capacetes-azuis; e outras violadas por inúmeros trabalhadores religiosos e seculares. “A tragédia dessas falhas demasiadamente adultas é suportada por crianças, mas a vergonha certamente não recai sobre as crianças”, afirmou ela, ressaltando que as crianças são a grande maioria das populações mais afetadas pelo conflito, mais atingidas pela pobreza extrema e as mais expostas à mudança climática. “Nos voo, as crianças enfrentam abuso e exploração sexuais adicionais, trabalho infantil e tráfico. Em trânsito, enfrentam novos abusos, negligência e privação de serviços essenciais”, continuou ela. “Na chegada, mais frequentemente encontram detenção ilegal, xenofobia e falta de cuidados com o trauma físico e mental a que foram submetidas.” Lembrando que as crianças constituem a metade das pessoas deslocadas do mundo e mais da metade de seus refugiados, Gilmore enfatizou: “Não importa onde elas estejam, nem o status de seus movimentos dentro ou fora das fronteiras – que seja o mais irregular possível –, os direitos de uma criança nunca a abandona”. 
Kate Gilmore, vice-alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Questionando por que, em 2018, o secretário-geral da ONU precisa reafirmar a política de tolerância zero da ONU para exploração e abuso sexuais de crianças e adultos, Gilmore afirmou: “A ONU deve aceitar sua vergonha”. “O direito internacional dos direitos humanos se aplica em todos os momentos, em todas as configurações para todos os povos de todas as idades”, ressaltou. Ela observou que, na sétima década da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “devemos afirmar com firmeza que os direitos humanos se mantêm e os direitos humanos persistem, mesmo em contextos humanitários e especificamente para crianças”. Os interesses das crianças devem ser colocados na vanguarda dos processos de tomada de decisão, acrescentou. “Devemos envolver as crianças, fazer elas se sentarem nas mesas de tomada de decisão e participação e, especificamente, para o projeto, implementação e monitoramento de nossas atividades de assistência humanitária”, concluiu.  |
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Posted: 09 Mar 2018 12:13 PM PST
Clique para exibir o slide.Alguns anos atrás, o aumento do nível do mar e a erosão forçaram o agricultor bengali Mohammed Karim a abandonar a pequena propriedade da família na Ilha de São Martinho e recomeçar sua vida no continente.
À medida que milhares de refugiados rohingya, vindos de Mianmar, chegaram à região de Kutupalong em setembro do ano passado, ele não hesitou quando um grupo de famílias exauridas perguntou se poderiam usar algumas de suas terras como abrigo temporário. “Ao ver o sofrimento deles, não pude aguentar e por isso concordei em deixá-los ficar na minha terra”, diz Karim, que tem três filhos. “Muitos trouxeram arroz por conta própria e eu os ajudei com lenha, vegetais e peixe”. A princípio, Karim permitiu que 40 famílias ficassem em sua casa, que é cercada por campos de arroz, manguezais e hortas. Após nove dias, os recém-chegados conseguiram construir seus próprios abrigos improvisados com materiais fornecidos pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Entre as pessoas acolhidas por Karim estava Abul Manzur, de 26 anos. Ele fugiu dos ataques de tropas e milícias de Mianmar e viajou por semanas em busca de segurança, antes de finalmente se instalar na propriedade de Karim. “Não fomos perturbados por ninguém desde que chegamos aqui”, diz Manzur, visivelmente aliviado. “Nos sentimos seguros”. Mais de 688 mil mulheres, crianças e homens deixaram Mianmar desde que a violência eclodiu no país no final de agosto de 2017. Desde então, os bengalis têm estado na vanguarda de um enorme esforço de socorro, doando alimentos, roupas, materiais de abrigo e, neste canto do sudeste de Bangladesh, o uso de suas terras. A uma curta distância da casa de Karim, no emaranhado de aldeias ao redor de Kutupalong, vive Khaleda Begum. Ela está entre os muitos residentes locais que abriram suas casas em resposta às necessidades de refugiados. “Eles chegaram sem absolutamente nada e fiquei realmente chocada ao ver sua condição”, lembra Khaleda, de 26 anos, que compartilhou comida, cozinha e camas com 36 famílias de refugiados. “Eu senti a dor deles. Não pude suportar o sofrimento pelo qual estavam passando”. A família de Khaleda cortou mais de 250 pés de manga, jaca e goiaba da propriedade para acomodar os recém-chegados, entre eles várias mulheres grávidas, das quais quatro deram à luz nos primeiros dias depois de se instalarem. Safita Begum, de 18 anos, e seu marido, Mohammed Kausar, de 22, estão entre os que acabaram de se tornar pais. Eles buscaram abrigo na casa de Khaleda no dia 2 de setembro, depois de quase morrerem em Mianmar. Sua filha Rumi nasceu cinco dias depois. “Estou feliz e grata a Deus de ter escapado de um fim trágico”, diz Safita, que afirma querer um futuro seguro para a filha. Bangladesh é um dos países mais pobres e povoados do mundo. O fluxo de refugiados nos últimos seis meses transformou a área baixa das colinas em Kutupalong no maior campo de refugiados do mundo. Os esforços de moradores como Karim e Khaleda são apoiados pelo governo de Bangladesh, em conjunto com o ACNUR e seus parceiros locais e internacionais. Quase seis meses após a crise de deslocamento, a pequena propriedade da família de Khaleda também abriga outras instalações, incluindo um espaço para crianças fornecido pela Save the Children International e uma clínica administrada pela agência de desenvolvimento BRAC, com sede em Bangladesh. Ambas são bem utilizadas. “Todos os dias, mais de 100 pessoas vêm aqui para usar os serviços de saúde”, conta Mohammed Naimur Rahman, assistente médico da BRAC. “Embora forneçamos serviços muito básicos, ainda sim é muito útil para os refugiados, pois lhes é muito conveniente”. Na propriedade de Karim, o ACNUR e seu parceiro de implementação Cáritas ajudaram a construir abrigos, poços tubulares, latrinas e espaços de banho a fim de melhorar as condições para os refugiados e reduzir o risco de doenças transmitidas pela água. Vários pequenos projetos de engenharia também estão em andamento com o objetivo de construir calçadas, escadas, pontes, muros de contenção para estabilização do solo, e redes de drenagem reforçadas com bambu. A Cáritas também instalou iluminação nas ruas, o que beneficia tanto residentes como recém-chegados. Com o fluxo, o número de refugiados supera o de bengalis na área do campo. A presença dos recém-chegados contribuiu para o aumento dos preços dos alimentos básicos, do combustível e de materiais de construção, e causou preocupação quanto ao impacto sobre o meio ambiente, levando a alguns protestos. Nem Karim ou Khaleda duvidam que tenham feito o que é certo. “Todos os dias, muitas mulheres e crianças refugiadas rohingya vêm à nossa casa e nós gostamos de ter essas companhias”, afirma Karim. “Meus filhos brincam com os filhos delas. Eles têm novos amigos”. “Até que eles se sintam seguros de voltar para Mianmar, eu os acolherei na minha terra.” Khaleda diz que antes da chegada dos refugiados, seu bairro estava isolado e silencioso. Ela se sente mais segura com os novos vizinhos que vivem ao seu redor e gosta de ouvir o riso de seus filhos. “Eu me sinto feliz por poder ajudá-los no momento em que mais precisam.”  |
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Posted: 09 Mar 2018 11:41 AM PST
Evento teve a participação do coordenador-residente da ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic (centro). Foto: Natália Souza/ PNUD Brasil
O coordenador-residente da ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, participou da abertura do evento, onde foram apresentados desafios de governança e sua relação com os ODS. O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), destacou a importância de um planejamento estratégico eficiente para melhorar a governança do país e direcionar as atividades para cumprir os objetivos globais até 2030. Para ele, é necessário monitorar as ações do governo para compreender os desafios de um desenvolvimento sustentável. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ressaltou, por sua vez, a necessidade de propostas e ideias que possam se transformar em ações e auxiliem no desenvolvimento de boas práticas governamentais. A palestra de abertura, “Estratégias e Práticas de Inovação Social”, foi feita pelo especialista sênior em Ciência e Tecnologia na Divisão de Competitividade e Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Guaipatín. O evento foi dividido em três painéis, com os temas “Contextualizando a Inovação no Mundo e no Brasil”, “Tendências Globais da Inovação Social” e “Tendências Nacionais da Inovação Social”. Além disso, houve três mesas redondas para debater casos de Inovação Social nas Politicas Sociais, Inovação Social para Educação de Qualidade, Trabalho Decente e Crescimento Econômico Inclusivo e Inovação Social e Desenvolvimento Territoriais. Nos dois dias de seminário, especialistas apresentaram casos relevantes de inovação social e tendências globais e nacionais. Luciana Aguilar, gerente de parcerias para o setor privado do PNUD, participou do painel “Tendências globais da inovação social”; e a oficial para territorialização dos ODS no PNUD, Ieva Lazareviciute, falou sobre a experiência da agência da ONU no apoio à implementação dos ODS em estados e municípios brasileiros. O projeto Bem Diverso, do PNUD em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), também teve estande no local do evento.  |
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Posted: 09 Mar 2018 11:17 AM PST
Ativistas brasileiras e suas bandeiras de atuação política estão na campanha #OTempoÉAgora, realizada pela ONU Mulheres ao longo de todo o mês de março, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8). A iniciativa levará para as redes sociais histórias de militantes que batalham por um mundo mais justo para todas. Para a representante da agência das Nações Unidas no Brasil, Nadine Gasman, “agora é o momento de fazer mudanças estratégicas, investir e articular transformações políticas estruturais para a inclusão das mulheres e a garantia dos seus direitos humanos”. Em 2018, o organismo reconhecerá as integrantes do Grupo Assessor da Sociedade Civil Brasil da ONU Mulheres — Jaqueline Gonçalves, Tsitsina Xavante, Juliana Faria, Zeca Nunes, Erika Zoeller, Flávia Biroli, Monique Prada, Michele Seixas, Larissa Coutinho, Shirley Villela, Mônica Oliveira, Helena Bonumá e Daiany Saldanha. A ONU Mulheres também homenageará as ativistas Sueli Carneiro, Jurema Werneck, Valdecir Nascimento, Wânia Santanna, Cida Bento, Olívia Santana, Maria da Penha Maia Fernandes, Carmem Foro, Eleonora Menicucci, Jacqueline Pitanguy, Nilcea Freire, Jacira Melo, Denise Dora, Jout Jout, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes. Lembrando as celebrações do dia internacional, Nadine acrescentou que “esta é uma das datas fundamentais para reconhecermos quem está à frente da luta”. “São gerações de mulheres aguerridas que têm levado o país e o mundo para frente. O 8 de março é um momento para visibilizar quem faz o movimento feminista e de mulheres todos os dias do ano”, disse. A embaixadora da boa vontade da ONU Mulheres, Camila Pitanga, e as defensoras da agência da ONU, Juliana Paes, Kenia Maria e Taís Araújo, apoiarão a campanha, desenvolvida em parceria com a agência Propeg. Luta globalO tema da ONU Mulheres para o dia internacional é “O Tempo é Agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres”. Neste ano, as mobilizações para a data vêm num momento em que o assédio sexual, a violência e a discriminação contra as mulheres capturaram as atenções e o discurso público, angariando apoio em favor da mudança.As Nações Unidas lembram os diferentes movimentos em prol da igualdade e pelo fim da violência de gênero, como o #MeToo, nos Estados Unidos, México, Espanha, América Latina e outros lugares; #QuellaVoltaChe, na Itália; #BalanceTonPorc, na França; #Ana_kaman, nos países árabes; “Ni Una Menos”, que surgiu na Argentina; e tantas outras iniciativas que abordam questões que vão desde a paridade salarial até a representação política das mulheres. A ONU também chama atenção para os direitos e o ativismo das mulheres rurais, que constituem mais de 25% da população mundial e 43% da força de trabalho agrícola. Suas condições de vida serão o tema prioritário do próximo 62º Período de Sessões da Comissão sobre a Situação das Mulheres.  |
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Posted: 09 Mar 2018 09:55 AM PST
Clique para exibir o slide.A maioria dos países, industrializados ou não, está longe de alcançar a paridade de gênero nas disciplinas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, alertaram recentemente representantes globais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da ONU Mulheres.
No Brasil, esse cenário não é diferente, na opinião de pesquisadoras que se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o tema em evento organizado pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino. Para elas, é preciso implementar políticas afirmativas na academia, acompanhadas de mudanças estruturais na educação básica para incentivar que mulheres e meninas tenham posição de destaque nessas áreas. Eliete Bouskela, médica e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Nacional de Medicina, lembrou que, no Brasil, existe grande presença de mulheres pesquisadoras nas bolsas de mestrado, mas essa participação cai no doutorado e no pós-doutorado. “Na Academia Nacional de Medicina, há cinco mulheres e 95 homens”, disse. “Temos um longo caminho a percorrer”, declarou, destacando as dificuldades que as mulheres pesquisadoras enfrentam ao se tornar mães para continuar suas carreiras acadêmicas e o preconceito que muitas vezes sofrem de seus pares na academia. Cristina Garcia, engenheira química e diretora científica e de assuntos regulatórios da L’Oréal Brasil, citou a importância do prêmio “Para Mulheres na Ciência”, organizado pela empresa em parceria com a UNESCO e a ABC com o objetivo de impulsionar pesquisas realizadas por mulheres. Ela lembrou que o programa oferece bolsas tanto para as ciências da saúde, como para matemática, física e química, e que essas três últimas áreas recebem bem menos inscrições de mulheres. “Esse caminho é menos incentivado para as meninas e adolescentes. Ser médica, nutricionista, bióloga é mais aceito do que ser matemática ou física”, declarou. Para Fernanda Tovar-Moll, médica radiologista e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de co-fundadora e vice-presidente do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, defendeu a adoção de políticas afirmativas na academia. “A gente se inspira em pessoas. Quando vemos que há poucas mulheres em situação de liderança nas exatas, inspiram menos meninas a seguir essa carreira. É necessário ter mais exemplos para fazer as meninas se interessarem e perceberem que é um caminho possível”, declarou. Para Mulheres na Ciência abre inscriçõesO evento do Rio de Janeiro também marcou o lançamento da 13ª edição do prêmio “Para Mulheres na Ciência“. Realizado desde 2006 pela L’Oréal, em parceria com a UNESCO no Brasil e a Academia Brasileira de Ciências, a iniciativa tem como objetivo promover e reconhecer a participação da mulher na ciência, favorecendo o equilíbrio dos gêneros no cenário brasileiro.Todo ano, sete jovens pesquisadoras das áreas de Ciências da Vida, Ciências Físicas, Ciências Químicas e Matemática são contempladas com uma bolsa-auxílio de 50 mil reais cada para dar prosseguimento aos estudos. As inscrições vão até 20 de abril, e as vencedoras serão conhecidas no início do segundo semestre. Para participar, é necessário que a candidata tenha concluído o doutorado a partir de 2011, tenha residência estável no Brasil, desenvolva projetos de pesquisa em instituições nacionais, entre outros requisitos. O regulamento completo está disponível no site www.paramulheresnaciencia.com. Ao longo de 12 anos, o prêmio já reconheceu e incentivou 82 cientistas brasileiras, premiando a relevância dos seus trabalhos, com a distribuição de aproximadamente 4 milhões de reais em bolsas-auxílio. As pesquisas são avaliadas por uma comissão julgadora formada por renomados profissionais da área científica. Além do prêmio nacional, as cientistas têm a chance de reconhecimento internacional com o International Rising Talents (IRT) — prêmio concedido a 15 jovens pesquisadoras por ano, três de cada região do mundo (África e Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e América do Norte). O júri brasileiro escolhe uma das sete pesquisas para concorrer no IRT e a premiação é feita no ano seguinte, na França. A premiação internacional ocorre desde 2014 e tem o objetivo de impulsionar o percurso de excelência de jovens e promissoras cientistas até se tornarem pesquisadoras internacionalmente reconhecidas. Neste ano, a mineira Rafaela Ferreira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será uma das representantes da América Latina candidatas a receber o prêmio internacional. O evento será no dia 20 de março, em Paris. Rafaela, da área de Química, pesquisa tratamentos mais eficazes contra zika e Doença de Chagas, duas enfermidades com grande importância epidemiológica no país. Em seu laboratório, a cientista desenha moléculas potencialmente capazes de inibir o funcionamento de proteínas essenciais na fisiologia do vírus e do protozoário Trypanosoma Cruzi.  |
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Posted: 09 Mar 2018 08:41 AM PST
Em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres se casaram antes dos 18 anos. Foto: UNFPA/David Brunetti
A agência informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% em dez anos, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. A maior queda aconteceu no sul da Ásia, onde caiu quase um terço. Há dez anos, quase metade das meninas desta região se casavam antes dos 18 anos. Agora, são cerca de 30%. Por outro lado, cresceu o peso global da África Subsaariana. De todas as noivas crianças, cerca de uma em cada três mora nesta região. Há dez anos, eram apenas uma em cada cinco. Apesar disso, houve progresso no continente africano. Na Nigéria, por exemplo, a prática reduziu-se em quase um terço. PerigosA conselheira principal do UNICEF para as questões de gênero, Anju Malhotra, explica que “uma menina que é forçada a casar enfrenta consequências imediatas e ao longo de toda a vida”.Segundo Malhotra, elas têm menos possibilidades de terminar a escola e mais probabilidades de serem vítimas de abuso, de sofrerem complicações durante a gravidez e de continuarem ciclos de pobreza por várias gerações. A especialista diz que esta redução é bem-vinda, mas que “ainda existe um longo caminho a percorrer”. A agência estima que 12 milhões de meninas ainda se casem todos os anos. Terminar com esta prática até 2030 é uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O UNICEF alerta, no entanto, que é preciso acelerar os esforços. A conselheira afirmou que “o mundo comprometeu-se a acabar com o casamento infantil até 2030, e por isso tem de redobrar os esforços para evitar que milhões de meninas tenham a sua infância roubada devido a esta prática arrasadora”. Em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres se casaram antes dos 18 anos. Acesse o relatório do UNICEF na íntegra, em inglês, clicando aqui.  |
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Posted: 09 Mar 2018 08:25 AM PST
Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A petição legal que inclui seu nome é um “ataque inaceitável” contra ela por parte do governo das Filipinas, acrescentaram. “Estamos chocados com o fato de a relatora especial estar sendo alvo por seu trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas”, disse Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, e Catalina Devandas Aguilar, presidente do Comitê de Coordenação da Procedimentos Especiais. A especialista da ONU foi nomeada em uma petição do governo arquivada no mês passado em um tribunal de Manila, acusada de “terrorismo” e por supostamente pertencer ao grupo ‘Novo Exército Popular’ e ao Partido Comunista das Filipinas, junto a outras 600 pessoas. “A acusação contra ela vem após os comentários públicos feitos, em conjunto com outros relatores especiais, em relação à militarização, ataques e assassinatos de povos indígenas Lumad por membros das forças armadas em Mindanao; esta acusação é considerada um ato de retaliação por tais comentários”, disseram os especialistas. A relatora especial recentemente abordou a questão em um comunicado de imprensa em 27 de dezembro último, que foi feito de acordo com a responsabilidade que o Conselho de Direitos Humanos lhe confiou para denunciar alegadas violações dos direitos dos povos indígenas a nível mundial. O porta-voz do presidente filipino, Rodrigo Duterte, reagiu com hostilidade ao comunicado de imprensa, acusando publicamente a relatora especial de procurar envergonhar o governo atual. “Solicitamos às autoridades filipinas que abandonem imediatamente essas acusações infundadas contra a Sra. Tauli-Corpuz e assegurem sua segurança física e a de outros listados”, disseram os especialistas da ONU. “Lembramos o governo das Filipinas das obrigações que lhe incumbem por força da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas de 1946, que estabelece que os especialistas das Nações Unidas têm imunidade de processos judiciais de qualquer tipo de atos escritos e falados realizados no decorrer da sua trabalho no mandato”, acrescentaram os especialistas. “O ataque contra a relatora especial está ocorrendo no contexto de execuções extrajudiciais generalizadas e ataques em curso contra vozes que criticam o atual governo, inclusive defensores de direitos humanos. O próprio presidente intimidou publicamente os relatores especiais”, acrescentaram no comunicado. “Tauli-Corpuz é uma defensora dos direitos humanos”, lembraram os especialistas. “Portanto, o governo das Filipinas tem um dever ao abrigo da Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos de garantir seu direito de promover e lutar pela realização dos direitos humanos.”  |
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Posted: 09 Mar 2018 06:46 AM PST
O acordo busca garantir maior acesso aos medicamentos essenciais. Foto: EBC
O acordo busca garantir maior acesso aos medicamentos essenciais previstos pelas Nações Unidas como um dos cinco indicadores relacionados a avanços na garantia do direito à saúde. A iniciativa deve ser fechada com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), que é hoje um dos pilares da política de saúde no Brasil e funciona como parcela fundamental na garantia ao acesso integral, equânime e universal aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da reunião o representante adjunto do UNFPA, Yves Sassenrath; a assessora de saúde sexual e reprodutiva do UNFPA, Nair de Souza; o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), Renato Alves Teixeira Lima; e técnicos do departamento. A parceria é parte das ações de desenvolvimento socioeconômico e equitativo local e nacional para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, compromissos assumidos pelo Brasil. Essa busca pela excelência no desempenho para uma assistência farmacêutica integral implica num processo de identificação de boas práticas e experiências exitosas na atualidade, que virá subsidiar o desenvolvimento de novas diretrizes, a serem adotadas como referencial para as Farmácias do SUS, de acordo com o UNFPA.  |
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Posted: 09 Mar 2018 06:31 AM PST
Diretora combate evasão escolar de meninas em escola no Tocantins. Foto: Juliana Braga/Banco Mundial
No município de Pugmil, interior de Tocantins, a diretora da Escola Estadual Darcy Ribeiro, Elizete Viana, de 51 anos, tem feito da educação uma ferramenta para reverter esse quadro. Por meio do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável Integrado do Tocantins, realizado em parceria com o Banco Mundial, sua escola e outras cinco adotarão um programa de conscientização sobre a violência de gênero, seja física, psicológica ou sexual. Diretora há um ano da unidade de ensino médio, Elizete sabe que a medida vem em boa hora. Devido à proximidade da escola com a BR-153, ela já perdeu alunas para a prostituição. “Com o posto de gasolina localizado bem próximo à escola, muitos caminhoneiros param aqui durante à noite. Os meninos são atraídos pela possibilidade de ganhar dinheiro passando ‘o pretinho’, uma mistura de graxa, nos pneus para dar brilho. Já as meninas acabam se prostituindo ou fogem com os motoristas”, conta a diretora. Tão logo identificou o problema, Elizete decidiu tomar medidas para combater a evasão escolar. Para além das palestras na escola sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), ministradas por representantes do posto de saúde local, a diretora decidiu ir atrás das alunas e de seus responsáveis para tentar trazê-las de volta à escola. “Converso muito com as meninas sobre a importância do estudo para que possam arranjar melhores empregos, ganhar o próprio dinheiro e não se sujeitarem a situações de violência”, explica Elizete. “Vejo muitas meninas dizendo que não saem de situações abusivas porque não têm como se sustentar”. Em muitos casos, no entanto, o apelo do dinheiro é mais forte do que do estudo. “Muitas vezes as meninas são de famílias com poucos recursos financeiros e o dinheiro acaba sendo um incentivo para não largarem essa vida”, diz a diretora. “Já tivemos um caso de uma jovem que casou com um homem mais velho que trabalhava em uma obra aqui na cidade. Quando a construção acabou, a menina foi deixada para trás”. Soma-se a isso o fato de que muitas das meninas são filhas de mães solteiras ou prostitutas, e acabam encarando com naturalidade passar pela mesma situação. “Às vezes, os pais não acham preocupante as filhas largarem os estudos porque eles mesmos tiveram de fazer isso”, explica Elizete. Ainda assim, a diretora não acredita que a batalha esteja perdida. “Tenho sempre esperança de que elas vão voltar”, diz. “Converso sempre com elas sobre a valorização do estudo. Sempre falo para meninas e meninos que eles têm que levar em conta que hoje são jovens, mas isso passa. E que as meninas também não devem acreditar que seu valor está apenas na aparência. Também isso é passageiro”. Como exemplo, a diretora conta sua própria história. Aos 14 anos, Elizete se viu ameaçada de parar de estudar por não ter recursos para comprar o material escolar. No entanto, professoras se juntaram para poder comprar o material necessário para que ela continuasse na escola. Desde então, Elizete tem aproveitado as oportunidades de aprendizagem que surgem. “Minha mãe sempre me falava que eu deveria aprender tudo que eu pudesse”, conta. “Aprendi a ler antes dela. Minha mãe dependia muito do marido, que trabalhava na roça. Eu via o sofrimento dela e dizia a mim mesma que não queria ter uma vida assim”. Neste ano letivo, iniciado em 22 de fevereiro, a diretora já tem o que comemorar: alguns alunos decidiram voltar às salas de aula. Para eles, Elizete montou um esquema especial. “Converso com os professores para que tenham maior atenção, de forma a não desestimulem (os alunos)”, revela. Para as meninas, Elizete tem um conselho. “É preciso ser uma mulher de garra e não ter medo de enfrentar o que vier”, diz. Mais do que uma teoria, é empoderamento na prática. Sobre o ProjetoO projeto Desenvolvimento Regional Sustentável Integrado do Tocantins visa aumentar a eficiência do transporte rodoviário — principalmente as malhas rodoviárias estaduais e rurais — e apoiar o fortalecimento institucional da administração pública, agricultura, turismo, meio ambiente e educação.Embora o projeto não inclua obras rodoviárias especificamente na BR-153, ele visa reduzir o risco atual de violência de gênero ao longo da rodovia como parte do componente educacional do projeto.  |
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Posted: 09 Mar 2018 05:55 AM PST
Clique para exibir o slide.Na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima que abriga milhares de venezuelanos forçados a deixar seu país em busca de proteção, duas brasileiras decidiram fazer a diferença na vida de quem está vivendo em condições de extrema vulnerabilidade. Basta observar a movimentação na praça Simon Bolívar, onde centenas de pessoas estão acampadas e recebem alimentos e doações arrecadados por elas.
A advogada Ana Lucíola Franco, de 56 anos, e a médica Eugênia Moura, de 60, vivem na cidade e realizam trabalhos sociais desde que eram adolescentes. Já ajudaram indígenas, haitianos e outras populações vulneráveis que passaram pela capital de Roraima. Quando começou a aumentar o fluxo de venezuelanos no estado, no final de 2015, elas decidiram que era hora de voltar sua solidariedade para essas pessoas, e iniciaram o movimento “SOS Hermanos”. Atualmente, as doações são entregues duas ou três vezes por semana na praça Simon Bolívar. O movimento tem recebido móveis, eletrodomésticos, roupas e alimentos que são distribuídos com a ajuda de outros voluntários àqueles que deixaram a Venezuela para recomeçar a vida no Brasil. A iniciativa atua em outras frentes, inclusive laboral, para promover a integração destas pessoas. As duas amigas formaram uma rede composta por profissionais de diversas áreas que articulam essa inserção. “Um dos nossos principais propósitos é ajudá-los a se inserir no mercado de trabalho”, diz Ana Lucíola, destacando que a maioria dos venezuelanos é qualificada profissionalmente e tem muito potencial para contribuir com a economia local. Em breve, Ana Lucíola e Eugênia inaugurarão um abrigo para cerca de 40 pessoas, em um edifício na zona central de Boa Vista. O abrigo tem cerca de 900 metros quadrados e foi estruturado para receber famílias com crianças, sendo mantido por meio de doações. Segundo Ana Lucíola, o momento não poderia ser mais apropriado, já que o período de chuvas se aproxima. “A maioria das pessoas chega com poucas roupas e não está preparada para o frio. Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para protegê-las e tirá-las das ruas”, afirma. Em apoio às idealizadoras do projeto, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) implementa um projeto para melhorar as instalações, como acesso aos banheiros, aumento do número de quartos e uma cozinha multifuncional. Será criado ainda um espaço especial para que as crianças possam brincar com segurança. O espaço será monitorado pelo ACNUR e pela ONG Fraternidade, e a ideia é que os refugiados possam viver e gerir o local de forma independente. Segundo Bertrand Blanc, oficial de emergências do ACNUR, as conexões estabelecidas entre a sociedade civil, o setor privado e a resposta humanitária são fundamentais para assegurar uma rápida e eficiente integração urbana local de refugiados em Boa Vista. “Essa importante iniciativa oferece alimentos para 500 refugiados por dia, acolhe em sua casa famílias vulneráveis e coloca à disposição abrigos adicionais, permitindo ao ACNUR e aos seus parceiros mitigar condições extremamente difíceis de muitas famílias e crianças.” Entretanto, estes atos de solidariedade nem sempre são bem recebidos pela comunidade local. A advogada afirma que já testemunhou inúmeras cenas de intolerância em relação aos venezuelanos, e que ela e os voluntários também são hostilizados e agredidos verbalmente. Mesmo assim, apesar das hostilidades, ela e sua equipe seguem firmes no propósito humanitário. Ela afirma que o impacto positivo da assistência oferecida ainda é predominante e pode ser percebido diariamente. Segundo Ana Lucíola, quando as pessoas vencem a resistência inicial e se permitem ter contato com a causa, acabam modificando suas perspectivas. “Toda ação solidária, de uma forma ou de outra, sensibiliza quem está do lado”, afirma, deixando clara a real dimensão da solidariedade que pode fazer a diferença na vida de cada vez mais pessoas.  |
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Posted: 08 Mar 2018 03:01 PM PST
Fatouma e sua filha moravam em Borno, mas tiveram de deixar a região por conta da violência do Boko Haram. Foto: ACNUR/H. Caux
Em entrevista ao portal de notícias das Nações Unidas em português, o ONU News, a especialista defende a inclusão das mulheres em negociações de paz e em esforços para combater a violência. Valéria começou a carreira na ONU pelo Programa de Jovens Profissionais. Doutora em Ciências Políticas, foi enviada para apoiar processos de pacificação na região dos Grandes Lagos, na África, e também acompanhou transições democráticas em outros países. Depois de trabalhar como conselheira do Fundo para Democracia, assumiu o posto de representante da ONU Mulheres em Moçambique, onde deu assistência a associações de mulheres para garantir a inclusão de suas pautas no processo de revisão do código penal do país. Confira a entrevista na íntegra abaixo:  |
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Posted: 08 Mar 2018 02:17 PM PST
Gloria Zapattini, ativista paraguaia pelo fim da violência de gênero. Foto: ONU Mulheres
Com a legislação, aprovada em dezembro do ano passado, o Paraguai se tornou o 18º país na América Latina e no Caribe a tornar punível o homicídio de mulheres motivado por questões de gênero. Segundo o Ministério das Mulheres do país, no ano passado, foram registrados 49 feminicídios e 13.491 casos de violência doméstica. A nova lei considera o feminicídio e a violência “obstétrica” — cometida contra gestantes ou no momento do parto — como infrações criminais. A diretiva também criminaliza abusos online contra mulheres e meninas. O texto prevê medidas abrangentes para dar apoio às vítimas, incluindo por meio de assistência legal, acesso a abrigo e capacitações para sobreviventes. A legislação também solicita a criação de um sistema unificado e padronizado para a coleta de dados sobre violência de gênero. Gloria colaborou com a ONU Mulheres e outras organizações feministas durante a elaboração do projeto da lei. “Eu aprendi tanto sobre direitos humanos. Também percebi que muitos dos comportamentos dos nossos parceiros são, de fato, violentos, mesmo se nós os aceitamos como normais. Nós achamos que um parceiro pode dizer para você o que vestir, com quem não falar ou pode olhar o seu celular. Achamos que ele faz isso porque ele te ama, mas isso é violência. Eu aprendi a identificar esses sinais de violência psicológica e econômica. E tomei as rédeas da minha vida”, conta a ativista. Hoje, a militante é referência para mulheres que sofrem abusos e a procuram em busca de ajuda. “Sair de um ciclo de violência é algo muito pessoal. Você pode tentar empoderar alguém, mas a decisão final de se libertar da violência é uma decisão pessoal”, afirma Gloria. “É por isso que eu falo sobre a minha vida. Porque eu quero que mais mulheres assumam o controle das suas vidas e não sejam agredidas como eu fui.” Há 20 anos, Gloria foi esfaqueada 12 vezes por seu ex-marido. Os ferimentos fizeram com que ela ficasse com uma deficiência permanente, prejudicando a sua mobilidade. “A ONU Mulheres está pronta para apoiar a implementação da lei de modo que o empoderamento das mulheres, seus direitos e autonomia física sejam garantidos”, diz a representante da agência das Nações Unidas no Paraguai, Florence Raes. Atualmente, as regulações e enquadramentos jurídico-legais para fazer valer a lei estão sendo desenvolvidos. Outro passo importante é a concepção e construção do primeiro abrigo financiado pelo governo para prestar assistência às vítimas de violência de gênero.  |
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Posted: 08 Mar 2018 01:19 PM PST
Menino se alimenta com merenda oferecida na escola. Foto: PMA/Carolina Montenegro
Em cerimônia inaugural na capital baiana na semana passada (1º), a merendeira Rosinele Marques defendeu que “cozinha é inovação”. “Preparar alimentos é sinônimo de criatividade, experimentação e cuidado. Este curso chega para nos trazer mais qualidade profissional, o que é uma oportunidade ímpar, já que a nossa classe dificilmente tem essa chance”, afirmou. Voltada para profissionais das redes municipal e estadual, a formação abordará o conteúdo do livro Mesa Farta no Semiárido – Receitas com produtos da Agricultura Familiar, publicado pelo Programa Semear do FIDA e reeditado com o apoio do Pró-Semiárido, outro projeto da agência da ONU, em parceria com o governo baiano. Serão realizadas aulas quinzenais até julho, somando 400 horas de capacitação. O Semear é uma iniciativa de gestão do conhecimento em zonas semiáridas do Nordeste do Brasil. O objetivo da programa é facilitar e promover o acesso a conhecimentos, estratégias inovadoras e boas práticas que possam ser adotados e replicados pela população rural. “Estou na maior expectativa porque, quando nos qualificamos, mais chance temos de crescer profissionalmente. Meus alunos gostam da minha comida, principalmente do feijão tropeiro, mas quero melhorar ainda mais, fazendo para eles um alimento com mais qualidade nutricional”, contou a cozinheira Maura Maria Oliveira, de 56 anos. Na avaliação do superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Frederico Gonçalves, também presente na abertura do curso, o debate sobre o papel da agricultura familiar é fundamental para promover a segurança alimentar a nível local. “O uso dos itens da agricultura familiar é uma forma de respeitar a variação e disponibilidade de produtos de cada território, com a proposta de cardápios que atendam aos requisitos nutricionais”, disse. Segundo o dirigente, o curso será reproduzido em todo o estado da Bahia. A capacitação é uma das modalidades de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A iniciativa é das Secretarias estaduais da Educação e do Desenvolvimento Rural. O livro Mesa Farta no Semiárido – Receitas com produtos da Agricultura Familiar foi escrito pela nutricionista Neide Rigo e elaborado com a Cooperativa Agropecuária familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC). A especialista está treinando os professores que darão aulas para as mais de cem merendeiras baianas. Os cardápios são montados com base nos “ingredientes da roça”, como brinca Neide. O resultado são receitas regionalmente originais, como o ensopado de melancia com leite de coco, o doce de feijão, a salada de umbu com tomates, a sopa de macaxeira e a empanada de banana-da-terra com recheio de feijão, entre outras peculiaridades. Acesse o livro Mesa Farta no Semiárido clicando aqui.  |
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Posted: 08 Mar 2018 01:10 PM PST
Refugiada somali após uma prova em escola no campo de refugiados de Dadaab, no Quênia. Foto: ACNUR/Tobin Jones
No mundo, apenas 61% das crianças vítimas de deslocamento forçado têm acesso à educação primária. A taxa entre meninos e meninas que não vivem nessa condição é de 91%. A inclusão de refugiados no ensino secundário — que inclui o ensino médio e o ensino fundamental II — é de apenas 23%, ao passo que a média global de matrícula nesse nível educacional é de 84%. Somente 1% dos refugiados frequentam algum centro de ensino universitário ou formação pós-secundária. Esses números não levam em conta as diferenças de gênero que, comprovadamente, tendem a marginalizar e excluir meninas, deixando-as sem acesso à educação formal. No Quênia e na Etiópia, para cada dez meninos refugiados frequentando o ensino primário, há apenas sete refugiadas. Entre as crianças nativas dos dois países de acolhimento, os números de meninos e meninas matriculados nesse segmento são iguais. No ensino secundário, também nas duas nações, a taxa de inclusão entre os refugiados é de quatro meninas para dez meninos. Em Uganda, a situação é um pouco melhor — cinco alunas para cada dez alunos. Segundo a UNESCO, entre a população local dos três países africanos, existem nove garotas para cada dez garotos matriculados no ensino secundário. Atualmente, mulheres e meninas representam metade dos refugiados em idade escolar. Barreiras de gêneroEquipes do ACNUR identificaram que famílias de refugiados tendem a priorizar os meninos na hora de escolher entre irmãos que devem prosseguir com os estudos. Segundo os profissionais da agência da ONU, os homens são vistos pelos parentes como tendo um potencial maior para gerar renda no futuro.O cenário se agrava em países em desenvolvimento, onde moram 84% de todos os refugiados do mundo, porque, nessas nações, os recursos disponibilizados para o ensino secundário são bem menores do que para o ensino primário. Meninas também podem ter de enfrentar convenções culturais e sociais — em algumas comunidades, por exemplo, acredita-se que não há necessidade de educar as mulheres, sobretudo em lugares onde o casamento infantil e a gravidez na adolescência são a norma. O ACNUR lembra que há casos documentados de extremistas religiosos que atacaram garotas, incluindo refugiadas, pois elas ousaram ir à escola. Outros obstáculos incluem a repartição injusta de tarefas que ficam a cargo das meninas, como a limpeza da casa, o cuidado de parentes mais velhos ou mais novos, a coleta de água e de materiais para a geração de eletricidade, aquecimento e preparo de alimentos. O casamento infantil é visto, em alguns casos, como uma solução para cortar despesas familiares com as jovens. A escola também pode ser um ambiente pouco acolhedor se não dispor de banheiros particulares, saneamento, água limpa e produtos de saúde. Segundo o Banco Mundial, a menstruação leva as meninas da África Subsaariana a perder quatro dias escolares a cada quatro semanas — o que representa em torno de 10 a 20% dos dias letivos. Benefícios da educaçãoDados da UNESCO lembrados pelo ACNUR mostram que um ano a mais de educação pode aumentar em 20% a renda de uma mulher no futuro. Isso tem impacto positivo em toda a sociedade — nos países onde meninos e meninas estão inseridos no sistema de ensino com igualdade, a renda per capita sobe 23% para cada 12 meses dedicados aos estudos.A educação também protege contra abusos de direitos. Ainda segundo a UNESCO, se todas as meninas completassem o ensino primário, o casamento infantil cairia em 14%. Se todas chegassem ao final do ensino secundário, a queda seria de 64%. Estatísticas compiladas pelo ACNUR revelam ainda que, se todas as mulheres concluíssem a educação primária, as mortes de crianças por diarreia seriam reduzidas em 8%. Se terminassem o ensino secundário, a diminuição chegaria a 30%. De acordo com a agência da ONU, benefícios similares já foram observados para outras doenças, como malária e pneumonia. ACNUR celebra contribuições das mulheresPor ocasião do dia internaci |
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