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segunda-feira, 26 de março de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “ARTIGO: Para cultivar a água na natureza” e 6 outros

Boletim diário da ONU Brasil: “ARTIGO: Para cultivar a água na natureza” e 6 outros.

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Posted: 23 Mar 2018 05:42 PM PDT
A francesa Audrey Azoulay foi nomeada diretora-geral da UNESCO. Foto: ONU/Manuel Elias
Audrey Azoulay, nomeada diretora-geral da UNESCO. Foto: ONU/Manuel Elias
O Brasil apresenta amplos recursos de água doce, mas ainda enfrenta secas, enquanto tempestades tropicais têm um efeito cada vez mais devastador. Qual seria a conexão? A água, e a maneira como nós gerenciamos esse recurso precioso.
Ao redor do planeta, rios estão sendo poluídos, florestas estão sendo destruídas, e recursos hídricos estão sobrecarregados — o que significa que, até 2050, quatro bilhões de pessoas poderão ainda estar sem acesso a água potável e saneamento.
Por muito tempo, nós confiamos predominantemente em infraestruturas construídas pelo ser humano para a gestão dos recursos hídricos, mas um novo relatório das Nações Unidas propõe uma solução complementar que, de fato, tem milhares de anos: trabalhar com a natureza, e não contra ela. O Relatório Mundial sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos deste ano — um Relatório do UN-Water (ONU-Água) produzido pela Unesco — propõe combinar a engenhosidade do ser humano com a engenhosidade da natureza para uma abordagem mais sustentável e harmoniosa quanto à gestão da água.
O Brasil tem dado seu exemplo há mais de dez anos na Bacia do Paraná, no sul do país. O programa Cultivando Água Boa não apenas melhorou o meio ambiente, como também aumentou a qualidade de vida dos habitantes.
Do reflorestamento das florestas ao uso de fertilizantes naturais, da limpeza dos equipamentos agrícolas para que os pesticidas não cheguem aos rios à utilização de técnicas tradicionais de terraceamento para prevenir que solos ricos desapareçam nos rios, o programa mostra de que forma técnicas simples podem fazer uma grande diferença.
Vinte e quatro milhões de árvores foram plantadas, vinculando o mundialmente reconhecido Parque Nacional do Iguaçu, um sítio do Patrimônio Mundial Natural da Unesco, a outras florestas, estimulando o desenvolvimento da diversidade local de espécies. O Canal da Piracema agora segue um curso natural, contornando a Represa de Itaipu e permitindo que os peixes migradores desçam pelo rio até comunidades pesqueiras locais. Fazendeiros que usam métodos mais orgânicos têm visto seus meios de subsistência melhorarem, e as crianças que estudam em escolas locais estão tendo refeições mais saudáveis.
Tudo isso é o resultado de se posicionar a importância da água no centro das políticas. Ao redor do mundo, ocorre uma mudança nas abordagens: das autoridades da cidade de Nova York que protegem as reservas naturais adjacentes, pelos benefícios tanto econômicos quanto ambientais, às estruturas de captação de água de pequena escala no Rajastão, na Índia, que levam água de volta a mil povoados atingidos pela seca.
O uso sustentável dos recursos hídricos é essencial para garantir paz e prosperidade no longo prazo, e esse tema se tornará ainda mais importante com o crescimento populacional e a mudança climática. A Unesco — como a agência da ONU responsável pela cooperação intelectual nas ciências, na educação e na cultura — tem trabalhado há mais de 50 anos na gestão da água.
Nós trabalhamos com os outros membros do UN-Water (ONU-Água) para entender o mundo natural e o nosso lugar nele. Os rios, lagos e oceanos do planeta atravessam fronteiras nacionais, e nós trabalhamos junto aos países para assegurar que tais recursos sejam divididos de forma equitativa. As culturas humanas são profundamente moldadas pelo nosso meio ambiente, e a Unesco trabalha para proteger paisagens de grande importância. Acima de tudo, a educação sobre a mudança climática e o desenvolvimento sustentável são fundamentais.
As lições do Cultivando Água Boa no Brasil têm sido reproduzidas por todo o país, assim como em outros locais na América Latina e na África. Agora, é o momento de repensar os nossos recursos hídricos mundialmente, para então equilibrarmos as necessidades humanas com o futuro do nosso planeta.


Audrey Azoulay é diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Artigo publicado no jornal O Globo no dia 20 de março de 2018.
 
Posted: 23 Mar 2018 05:12 PM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Evan Schneider
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Evan Schneider
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou veementemente o ataque terrorista desta sexta-feira (23) no sudoeste da França.
Guterres elogiou as forças de segurança, cuja ação rápida ajudou a salvar vidas. O ministro do Interior da França, Gérard Collomb, confirmou a morte de três pessoas, com outras 16 feridas, segundo as últimas informações oficiais.
“[O secretário-geral] estende suas condolências às famílias das vítimas, ao povo e ao governo da França. Ele também deseja que os feridos recuperem rapidamente”, disse um comunicado das Nações Unidas na noite da sexta.
“As Nações Unidas são solidárias com o governo da França em sua luta contra o terrorismo e o extremismo violento”, acrescentou Guterres.
 
Posted: 23 Mar 2018 03:10 PM PDT

O comércio transatlântico de escravos “epicamente vergonhoso” foi o maior movimento forçado e legalmente sancionado de pessoas na história da humanidade. Mais de 15 milhões de homens, mulheres e crianças da África foram escravizados.
A lembrança é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem para o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos – 25 de março.
A data foi estabelecida para reconhecer um “capítulo brutal” na história humana e para aumentar a conscientização sobre os perigos do racismo e do preconceito hoje, destacou Guterres.
“Ao celebrarmos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos neste ano [2018], honremos aqueles que pereceram ou sofreram sob a escravidão. Vamos celebrar os ganhos das pessoas de ascendência africana. E vamos pressionar todos os dias e em todos os lugares para defender a dignidade de todo ser humano”, disse Guterres.
Marca visual do Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos – 25 de março – em 2018.
Marca visual do Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos – 25 de março – em 2018.

Década internacional

Uma das ações das Nações Unidas na temática é a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral.
A data proporciona uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades nos três eixos da iniciativa: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Existem aproximadamente 200 milhões de pessoas vivendo nas Américas que se identificam como afrodescendentes. Muitos mais vivem em outros lugares do mundo, fora do continente africano.
Seja como descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de escravos ou como migrantes mais recentemente, estas pessoas constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados. Estudos e pesquisas de órgãos nacionais e internacionais demonstram que pessoas afrodescendentes ainda têm acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança. Saiba mais sobre a Década em decada-afro-onu.org.
O Sistema ONU no Brasil também promove a campanha Vidas Negras, cujo objetivo é ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país.
Com isso, a ONU quer chamar atenção e sensibilizar para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos na produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e violência. Saiba mais em nacoesunidas.org/vidasnegras.
 
Posted: 23 Mar 2018 02:59 PM PDT
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
O Seminário Regional de Política Fiscal, um dos principais fóruns para a discussão de temas relacionados às finanças públicas dos países da América Latina e do Caribe, ocorre na semana que vem em Santiago, no Chile, com a presença de ministros da Economia da região.
Organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o evento ocorrerá na segunda e terça-feira (26 e 27) com transmissão ao vivo pela Internet.
A reunião, que também conta com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e da Cooperação Alemã, terá a participação de autoridades de vários países e especialistas internacionais, que abordarão as tendências e desafios da política fiscal na região, assim como do gasto, da arrecadação e das finanças públicas regionais, e a mobilização de recursos para o financiamento do desenvolvimento, entre outros temas.
O encontro será aberto na segunda-feira (26) às 9h por Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL; Rolf Peter Schulze, embaixador da Alemanha no Chile; e Carlos Robles Fraga, embaixador da Espanha no Chile. O primeiro dia do seminário terá também um painel de altas autoridades do qual participarão Lea Giménez Duarte, ministra da Fazenda do Paraguai; Donald Guerrero Ortiz, ministro da Fazenda da República Dominicana; Danilo Astori, ministro da Economia e das Finanças do Uruguai; Martha Cubillo Jiménez, vice-ministra da Fazenda da Costa Rica; e Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional brasileiro.
Além disso, na reunião de segunda-feira (26), a secretária-executiva da CEPAL apresentará o Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2018, documento anual desta comissão regional das Nações Unidas que analisa e entrega os principais resultados da dinâmica fiscal dos países da região durante o último ano e que nesta edição inclui análise da política fiscal regional nas últimas três décadas e os desafios futuros resultantes.
Na sessão de terça-feira (27), será realizada a apresentação do relatório “Estatísticas tributárias na América Latina e no Caribe (2018)”, publicação realizada pela CEPAL em conjunto com a OCDE, o BID e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
 
Posted: 23 Mar 2018 02:23 PM PDT
Médica analisa exame para eventual diagnóstico de tuberculose. Foto: AGECOM/Carol Garcia
Médica analisa exame para eventual diagnóstico de tuberculose. Foto: AGECOM/Carol Garcia
Os avanços para reduzir os casos de tuberculose na região das Américas têm sido significativos. No entanto, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), é necessária a mobilização de líderes de todos os setores para pôr fim a essa doença até 2030.
No Dia Mundial contra a Tuberculose, celebrado a cada 24 de março, a OPAS/OMS convoca todos os setores da economia, níveis de governo, comunidades e sociedade civil a somar esforços e liderar ações para alcançar a meta de eliminação da doença.
Na região das Américas, estima-se que em 2016 foram registradas 23.226 mortes por tuberculose. No mesmo ano, foram notificados 222.750 novos casos, mas o cálculo é de que cerca de 50 mil pessoas a cada ano não são diagnosticadas e, portanto, não recebem um tratamento oportuno, podendo contagiar outros e, assim, perpetuar a doença. Além disso, segundo dados de 2016, estima-se que mais de 30 mil pessoas com HIV desenvolveram tuberculose na região.
“É possível acabar com a tuberculose na região das Américas. Devemos abordar os fatores que levam a essa doença: desde as condições de vida, às dificuldades de acesso aos serviços de saúde”, afirmou Marcos Espinal, diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da OPAS/OMS.
“Precisamos de líderes em cada um dos setores da sociedade que se comprometam e implementem ações para alcançar essa meta”.

Nas Américas, desde 2000, a taxa de incidência (novos casos) de tuberculose tem diminuído em 1,7% por ano, em grande parte devido às medidas adotadas pelos países da região, alinhadas à estratégia mundial para o fim da tuberculose da OMS e ao Plano de Ação de Prevenção e Controle da Tuberculose da OPAS.
Contudo, essa taxa deveria ser reduzida a 5,3% a cada ano para chegar à meta de acabar com a epidemia de tuberculose até 2030, como indicam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Atualmente, estimam-se 27 novos casos da doença por cada 100 mil habitantes nas Américas.

Desafios

As populações em maior risco de contrair a doença nas Américas são pessoas com HIV, em situação de rua, em privação de liberdade, habitantes de bairros de baixa renda, pessoas com problemas de abuso de drogas e álcool e populações que geralmente têm acesso limitado à atenção em saúde, entre outras. Oitenta por cento da população afetada vive em centros urbanos e o crescimento acelerado das cidades pode facilitar a transmissão da tuberculose.
Embora seja uma doença curável e prevenível, estima-se que mais de 23 mil pessoas tenham morrido por tuberculose nas Américas em 2016. Pessoas imunodeprimidas, as que possuem o HIV, por exemplo, desnutrição ou diabetes, bem como as que consomem tabaco, entre outras, correm um maior risco de contrair a doença.
A resistência aos atuais medicamentos contra a tuberculose, utilizados há décadas, é outro desafio que surgiu nos últimos anos. Em 2016, avaliou-se que, apenas nas Américas, houve 8,1 mil casos de tuberculose multidroga resistente (TB- MDR). Apenas 46% deles foram diagnosticados.
Existem outros desafios, como a introdução de novas tecnologias de diagnóstico rápido e de novos medicamentos, como os dispersíveis pediátricos ou de tratamentos encurtados para TB- MDR, assim como a expansão das iniciativas destinadas às populações vulneráveis, como a de controle da doença nas grandes cidades.

“Líderes para um mundo livre de tuberculose”

Para enfrentar esses desafios, a campanha do Dia Mundial contra a Tuberculose deste ano convoca “líderes para um mundo livre de tuberculose”. O foco é na construção de um compromisso para acabar com a doença não só em nível político, com os chefes de Estado, mas em todos os níveis: de prefeitos, governadores, parlamentares e líderes comunitários a pessoas afetadas pela doença, membros da sociedade civil, trabalhadores de saúde, médicos ou enfermeiros, entre outros responsáveis pela resposta.
Este ponto é fundamental para construir os compromissos necessários para a Reunião de Alto Nível sobre Tuberculose das Nações Unidas em setembro deste ano, na qual os chefes de Estado discutirão as ações necessárias para acelerar a implementação da estratégia pelo fim da tuberculose e pôr fim à doença até 2030.
O encontro acontece após a conferência mundial de ministros da saúde sobre o assunto, realizada em novembro de 2017 na Rússia. Na Declaração de Moscou, autoridades de saúde de 120 países se comprometeram a acelerar os avanços para pôr fim à tuberculose.
 
Posted: 23 Mar 2018 02:06 PM PDT
Clique para exibir o slide.Após três dias de mentorias, articulações e mais de 10 painéis e dinâmicas sobre negócios de impacto socioambiental, as dez ideias e dez startups do “Camp de Ecoinovação: Desafio Água” tiveram suas propostas aperfeiçoadas a partir de um novo olhar para os negócios com foco na sustentabilidade.
Em uma competição acirrada, os participantes apresentaram novas formas de reutilização, redução do desperdício e de uso racional da água, bem como ideias para melhorar o saneamento e a poluição, frente ao desafio de solucionar problemas hídricos nas cidades, indústrias e na agricultura. O evento foi uma iniciativa da ONU Meio Ambiente em parceria com SEBRAE e apoio da organização Green Nation.
O prêmio de startup ficou com a Eco Panplas, dos sócios Felipe Cardoso e Fabian Cattaneo, que desenvolveram um produto líquido ecológico para a descontaminação de embalagens plásticas recicláveis de óleo lubrificante pós-consumo que não utiliza água no processo e que recupera todo óleo residual das embalagens, sem a geração de efluentes e resíduos.
“A experiência de participar do Camp de Ecoinovação foi surpreendente. Conheci um mundo completamente novo. Durante dois dias, aprendi sobre apresentação de produtos, sobre como valorizar pontos fortes e sobre como direcionar nossa mensagem ao cliente final. Independentemente do prêmio, esse foi o melhor resultado”, disse Cattaneo.
Na categoria ideia, a vencedora foi Anna Luisa Bezerra Santos, estudante de biotecnologia e empreendedora científica, que desenvolveu um dispositivo portátil para tornar a água da chuva potável e, assim, garantir maior acesso da população à água limpa. “Vim com o objetivo de conhecer pessoas e projetos diferentes que poderiam agregar e até gerar futuras parcerias”.
“No mundo do empreendedorismo, o networking é essencial. Durante o Camp, tive a oportunidade de vender minha ideia, receber feedbacks e conhecer pessoas que dificilmente eu teria contato no dia a dia. Tudo isso em apenas três dias.”
Para Regina Cavini, oficial sênior da ONU Meio Ambiente no Brasil, o Camp de Ecoinovação cumpriu seu papel de fomentar ideias com potencial lucrativo e que contribuem para a diminuição da pressão sobre os recursos naturais.
“A ONU Meio Ambiente está muito feliz de realizar esse Camp de Ecoinovação que atraiu participantes de tão alto nível. Foram apresentadas soluções ecoinovadoras que podem contribuir muito para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Temos certeza de que o Camp de Ecoinovação e a parceria com o SEBRAE são muito bem-sucedidos e que, juntos, vamos continuar a estimular os pequenos negócios a contribuírem para o desenvolvimento sustentável.”
“Ações como esta, com foco em soluções para a crise hídrica, contribuem para o fortalecimento do ecossistema e colocam o SEBRAE e a ONU Meio Ambiente como protagonistas importantes no processo de inovação e empreendedorismo sustentável no Brasil”, destacou a diretora técnica do SEBRAE, Heloisa Menezes.
Para o diretor da Green Nation, Marcos Didonet, “o Camp de Ecoinovação é a convergência das urgências”. “No Fórum, são discutidas as problemáticas nas áreas de compartilhamento e gestão da água. No Camp, elas são resolvidas. Parcerias como a da ONU Meio Ambiente, SEBRAE e Green Nation aceleram as possíveis soluções sob o ponto de vista da educação e tecnologia”.
A premiação e a cerimônia de encerramento aconteceram na quarta-feira (21), no espaço Green Nation da Vila Cidadã. Os vencedores foram avaliados por uma banca de jurados com base nos critérios de inovação, modelo de negócio, impacto, potencial de mercado e apresentação.
Os escolhidos foram premiados com gadgets, mentorias exclusivas com especialistas e investidores e credenciais para participação em eventos de representatividade do segmento de startup.
 
Posted: 23 Mar 2018 01:32 PM PDT
Clique para exibir o slide.Juízes e promotores brasileiros e estrangeiros aprovaram nesta sexta-feira (23) durante o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília (DF), uma carta na qual se comprometem a desenvolver mecanismos de proteção dos direitos humanos à água e ao saneamento e estabelecem dez princípios que deverão guiar magistrados de todo o mundo no julgamento de casos envolvendo água.
“Considerando que a escassez de água doce é um problema do tempo presente, no campo e nas cidades, e afirmando que desenvolver mecanismos de proteção do direito humano à água e ao saneamento constitui imperativo legal e moral tanto para os governos nacionais quanto para a comunidade internacional, a redação final da Carta de Brasília apresenta dez princípios que deverão guiar magistrados em todo o mundo no julgamento de casos envolvendo a água”, disse o documento.
A Carta de Brasília foi aprovada ao final da Conferência de Juízes e Promotores, que teve a participação do diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, e da representante da organização no Brasil, Denise Hamú.
Coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, a iniciativa reuniu, por três dias, magistrados, diplomatas e pesquisadores para debater questões sobre os recursos hídricos e compartilhar boas práticas em pesquisa, legislação, jurisprudência e políticas públicas.
Entre outros assuntos, o documento aborda o papel da propriedade privada na preservação de florestas e do ciclo hidrológico e a relação dos povos indígenas e comunidades tradicionais com a água. Também fala de justiça hídrica, de equidade no acesso a água e ao saneamento, da importância da governança, do acesso público e transparente às informações e da gestão do risco em casos de incerteza científica.
Solheim, que participou da mesa “Água e Desenvolvimento Sustentável: desafios para Direito, Política e Paz”, na segunda-feira (19), destacou a importância das normas para regulamentar a preservação do planeta, e relembrou que após o desastre causado pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), diversos atores – setor privado, governo e sociedade civil – se uniram para dialogar e buscar soluções.
Ele elogiou a lei brasileira e a inédita iniciativa dos magistrados. “Hoje, muitos ainda se beneficiam com a destruição do meio ambiente. Isso é inaceitável. As normas ambientais brasileiras de delimitação de terras desmatadas e controle da poluição servem de inspiração para muitas nações. Agradeço a todos pela elaboração deste documento”.
Denise Hamú, ao abrir e presidir a plenária de alto nível para a apresentação da Declaração de Brasília de Juízes sobre a Justiça Hídrica, na quarta-feira (21), afirmou: “vocês estão dando um exemplo extraordinário para o planeta”.
Ela reconheceu o esforço para produzir a Carta, e aproveitou a ocasião para apresentar o novo relatório mundial das Nações Unidas sobre recursos hídricos, lançado pela primeira vez no Brasil nesta semana. A representante da ONU Meio Ambiente lembrou ainda que o documento pode ser um elemento-chave para o trabalho dos profissionais presentes no evento, uma vez que um dos capítulos do relatório clama pelo envolvimento do Judiciário nas soluções para a questão dos recursos hídricos.
Também participou do evento a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e magistrados de diversos países.
 

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