Boletim diário da ONU Brasil: “FAO e fundo latino-americano firmam acordo para combater fome e pobreza entre povos indígenas” e 8 outros. |  |
- FAO e fundo latino-americano firmam acordo para combater fome e pobreza entre povos indígenas
- Publicação de centro da ONU aborda barreiras que mulheres enfrentam no mercado de trabalho
- Evento no Tocantins discute formas de prevenir a morte materna por hemorragia
- Oito países das Américas notificam casos confirmados de sarampo em 2018
- Síria: comboio de ajuda das Nações Unidas retorna a Ghouta Oriental
- Chefe da ONU diz estar ‘encorajado’ com abertura de diálogo entre Coreia do Norte e EUA
- ONU inicia em Nova Iorque nova sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher
- Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde faz visita oficial ao Brasil
- Delegação brasileira pautará diversidade e combate à violência contra mulheres rurais em comissão da ONU
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Posted: 12 Mar 2018 02:15 PM PDT
A colaboração do FILAC e da FAO buscará melhorar o desenvolvimento de políticas públicas focadas nos povos indígenas da região. Foto: EBC
Mirna Cunningham, presidente do FILAC, e o representante regional da FAO, Julio Berdegué, assinaram memorando de entendimento durante o terceiro dia da Conferência Regional da FAO. A colaboração entre as duas organizações buscará melhorar o desenvolvimento de políticas públicas focadas nos povos indígenas da região. As partes promoverão a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, (UNDRIP, na sigla em inglês), melhorias na governança dos recursos naturais e empoderamento das mulheres e jovens indígenas na região. A FAO e o FILAC colocarão uma ênfase especial nas ações que promovam a participação e o empoderamento dos povos indígenas e que geram bens públicos que os beneficiem, de acordo com suas especificidades. Eles também trabalharão para capacitar líderes e instituições de povos indígenas e mobilizar recurso para programas conjuntos que permitam avançar em direção às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Uma colaboração respeitosa com os direitos indígenasA FAO e a FILAC trabalharão para garantir que as ações e os projetos conjuntos promovidos na região incorporem o consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas, um direito reconhecido na UNDRIP, que permite a esses povos dar ou negar seu consentimento para um projeto com impactos em seu território.O consentimento livre permite que essa população negocie as condições sob as quais são projetados, implementados, supervisionados e avaliados os projetos, cujo consentimento pode ser retirado em qualquer etapa. “Queremos que as organizações dos povos indígenas sejam muito ativas nos projetos da FAO nesta região. Mas não só como beneficiários, mas como colaboradores diretos em todas as etapas. Com isso, queremos garantir que estamos ouvindo suas vozes e que trabalhamos lado a lado “, explicou Berdegué. Maiores índices de insegurança alimentarMapuche, Aymara, Kolla, Quechua, Guarani, Senu — os múltiplos povos indígenas da América Latina e do Caribe fazem parte do legado cultural, social, agrícola e histórico da região.“As mulheres, os homens e as crianças de nossa região sofrem alguns dos índices mais altos de fome e de pobreza em toda a América Latina e o Caribe. Temos que gerar soluções sob medida, especificamente elaboradas, com sua participação ativa, se quisermos alcançar fome e má nutrição zero”, disse o representante regional da FAO. Panamá, FAO e PNUD impulsionam sistemas produtivos dos povos indígenasCerca de 20% do território panamenho corresponde a distritos e comarcas de povos indígenas, onde, de acordo com a Pesquisa de Padrões de Vida, a pobreza afeta 96,7% das pessoas e a desnutrição crônica 72% das crianças com menos de 5 anos.Para melhorar a segurança alimentar dos povos indígenas, em meados de 2017, o governo do Panamá, a FAO e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceram uma aliança para promover sistemas produtivos em territórios indígenas. No âmbito deste acordo, a FAO está trabalhando com dez comunidades indígenas no país, prestando assistência técnica para restaurar seus sistemas produtivos, resgatar produtos locais de alto valor cultural e melhorar a disponibilidade e a qualidade dos alimentos. Pesca em pequena escala em territórios indígenasMais de 70% do litoral caribenho da América Central é um território indígena autônomo reconhecido pelos Estados.Reconhecendo essa importância, a FAO e a FILAC estão trabalhando com pescadores artesanais da América Central e com autoridades dos territórios indígenas para apoiá-los a implementar as Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala (DVPPE) em seus territórios, de acordo com seus sistemas tradicionais de governança e visão de mundo, e para fomentar a criação de uma Rede Centro-Americana de Pescadores Indígenas.    |
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Posted: 12 Mar 2018 01:17 PM PDT
A nova revista do IPC-IG aborda um aspecto crucial do empoderamento econômico das mulheres: a participação no mercado de trabalho. Foto: PNUD
Produzida em parceria com o Centro Canadense de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC, na sigla em inglês), esta edição é apresentada pelas editoras especialistas convidadas Carolina Robino (IDRC) e Raquel Tebaldi (IPC-IG) e traz 15 artigos de renomados profissionais e especialistas em políticas públicas. O lançamento da nova edição celebra o Dia Internacional da Mulher. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número cinco (ODS5), das Nações Unidas, busca promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Ao longo das últimas décadas, as sociedades, em geral, e as mulheres e meninas, em particular, alcançaram progressos inigualáveis nos campos da educação e da saúde. Isso deveria promover um círculo virtuoso entre o empoderamento econômico das mulheres e o desenvolvimento sustentável. No entanto, as diferenças salariais e de participação no mercado de trabalho entre homens e mulheres ainda são significativas. Em muitas partes do mundo, as mulheres enfrentam obstáculos e não têm acesso a recursos necessários para se tornarem empresárias, e a desigualdade de renda contribui para a perpetuação das diferenças entre os gêneros. A nova revista do IPC-IG aborda um aspecto crucial do empoderamento econômico das mulheres: a participação no mercado de trabalho. Nem todos os tipos de trabalho resultam em experiências positivas para as mulheres, uma vez que elas enfrentam desafios na busca por empregos produtivos e bem remunerados, que lhes permitam acumular ativos. O tempo que as mulheres podem dedicar ao mercado de trabalho permanecerá limitado se normas sociais profundamente enraizadas, como as relativas ao trabalho doméstico e ao cuidado das crianças, não forem repensadas para que todos os membros da família dividam as tarefas igualmente. A nova edição da revista Policy in Focus começa com uma discussão teórica sobre a feminização do trabalho e os vínculos entre a participação feminina no mercado de trabalho e o empoderamento econômico das mulheres. Em uma visão geral, os artigos seguintes abordam as diferenças de gênero na participação e na remuneração do trabalho, promovendo uma discussão sobre os determinantes dessas tendências. Os artigos prosseguem examinando políticas e intervenções específicas para avaliar suas boas práticas, limitações e efeitos não intencionais. Os autores não se limitam a considerar soluções potenciais para enfrentar as desigualdades nos mercados de trabalho, mas também examinam a principal fonte de desigualdade de gênero, gerada fora do mercado: a distribuição desigual do trabalho doméstico não remunerados. O papel das normas sociais também é um aspecto importante dessa discussão, tanto para explicar as características da oferta e da demanda pelo trabalho feminino, quanto para destacar a necessidade de se promover a igualdade de gênero. Com a revista, o IPC-IG e o IDRC buscam contribuir ainda mais com o debate sobre a igualdade de gênero, bem como fornecer evidências para políticas públicas que ajudem a capacitar as mulheres e remover barreiras ao crescimento inclusivo. Clique aqui para acessar a publicação (em inglês).  |
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Posted: 12 Mar 2018 11:47 AM PDT
Mulheres grávidas enfrentam riscos significativos para a saúde que, muitas vezes, podem ser fatais também para seus bebês. Foto: EBC
Os organismos internacionais e a Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins trabalham juntos para fortalecer a assistência em toda a linha de cuidado das mulheres por meio da estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia (0MMxH). A representante adjunta da OPAS/OMS no Brasil, María Perez-Rosales, ressaltou que a estratégia, realizada em parceria entre a Organização e o CLAP/SMR, tem o objetivo de mobilizar governos, sociedade civil e comunidades em locais em que a hemorragia obstétrica é uma das principais causas de morte materna. “Temos o compromisso de contribuir com o Brasil na garantia do direito à saúde, com um olhar especial para a saúde da mulher. Compreendemos que a atenção e o cuidado com a saúde das mulheres repercutem positivamente na saúde de todos os que estão em seu entorno”, disse. “O Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a implementar em suas maternidades a estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia, capacitando cerca de 150 profissionais de todos os pontos de atenção ao parto e nascimento”, ressaltou María. A representante adjunta destacou também que o estado foi pioneiro na utilização do traje antichoque não pneumático (TAN), importante tecnologia que pode evitar a morte de mulheres no pós-parto. Esse equipamento de compressão corporal permite controlar o sangramento temporariamente, o que ajuda a aumentar a sobrevida das mulheres enquanto aguardam procedimentos ou transferência para uma unidade de saúde de referência. Suzanne Serruya, diretora do CLAP/SMR, lembrou que “nas últimas décadas, a morte materna diminuiu significativamente devido à melhor assistência por profissionais qualificados, instalações e recursos de saúde, como transfusões e atenção às emergências”. No entanto, enfatizou que a morte materna é uma grave injustiça social e que para evitá-la, é necessário fazer intervenções baseadas em evidências e realizar tratamentos respeitosos e culturalmente apropriados. Cenário nas AméricasMais de uma em cada cinco mortes maternas acontecem devido à hemorragia (sangramento). Mulheres grávidas enfrentam riscos significativos para a saúde que, muitas vezes, podem ser fatais também para seus bebês. Todos os dias, 16 mulheres morrem nas Américas devido às complicações na gestação ou no parto. A maioria desses óbitos ocorre durante as primeiras 24 horas após o parto.Mais de 8% das hemorragias obstétricas na América Latina requerem transfusão de sangue no período pós-parto – o que representa 64% das necessidades totais de transfusão, segundo análise realizada com 712 mil casos clínicos perinatais, disponíveis na base regional do Sistema Informático Perinatal da OPAS/OMS, que apresenta dados de 2009 a 2012. Os números citados acima sugerem que, para deter a mortalidade e a morbimortalidade materna, é preciso concentrar esforços nas hemorragias do terceiro trimestre, em especial as relacionadas ao parto e pós-parto. Essas são as mais graves e requerem um maior cuidado. Entre os fatores que levam à morte materna estão a falta de transporte de emergência e de equipes devidamente capacitadas, sangue para transfusões, tratamento aquém dos padrões minimamente requeridos em instituições de saúde e também fatores relacionados à comunidade e à paciente.  |
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Posted: 12 Mar 2018 11:06 AM PDT
Estudante recebe vacina contra doenças como hepatite B, influenza A (H1N1), sarampo e febre amarela. Foto: Wilson Dias/ABr
Os casos em Antígua e Barbuda e na Guatemala foram importados, respectivamente, do Reino Unido e da Alemanha. Os casos no Canadá e nos Estados Unidos também são importados ou associados à importação. No México, foi identificado um caso provavelmente importado, em uma mulher de 38 anos, e no Peru está sendo investigado o lugar onde ocorreu a infecção de um homem de 46 anos. Ambos os países estão intensificando a vigilância epidemiológica e as atividades de vacinação. O último caso autóctone (infectado localmente) registrado no México ocorreu em 1995 e, no Peru, em 2000. Na Venezuela, 82% dos casos confirmados foram registrados no estado de Bolívar, com o epicentro do surto no município de Caroni. A propagação do vírus para outras áreas geográficas é explicada, entre outros fatores, pelo alto movimento migratório da população devido à atividade econômica em torno da mineração e do comércio. Para interromper a transmissão do vírus na Venezuela, foi elaborado um Plano Nacional de Resposta Rápida, que inclui estratégias e atividades de vacinação, vigilância epidemiológica, busca e investigação de casos, além de capacitação de profissionais de saúde. No Brasil, todos os oito casos ocorreram no estado de Roraima e em venezuelanos. Nenhuma das pessoas tinha histórico de vacinação. Para enfrentar o surto, o Ministério da Saúde, em coordenação com o governo estadual e com os governos municipais de Roraima, realizou no sábado (10) o Dia “D” de vacinação contra o sarampo, das 8h às 18h. Com um total de 124 equipes de vacinação, distribuídas em todo território do estado, a campanha ocorre até 10 de abril. O público-alvo é a população não vacinada, na faixa etária de 6 meses a 49 anos de idade, que vive atualmente no estado. O plano emergencial de contenção do surto de sarampo em Roraima conta com a colaboração da OPAS/OMS. O organismo internacional, a pedido do Ministério da Saúde do Brasil, está apoiando a montagem de um posto de vacinação em Pacaraima, município brasileiro localizado na fronteira com a Venezuela. Além disso, está ajudando o governo federal brasileiro no fornecimento de seringas, na compra de materiais para manter a temperatura adequada das vacinas, na contratação de profissionais (por exemplo, vacinadores) e no envio de especialistas para apoiar as autoridades nacionais e locais, entre outros. Recomendações às autoridades A região das Américas foi a primeira do mundo a ser declarada livre de sarampo, uma doença viral que pode causar graves problemas de saúde, inclusive pneumonia, cegueira, inflamação do cérebro e até mesmo a morte. A principal medida para prevenir a introdução e disseminação do vírus do sarampo é a vacinação da população suscetível, juntamente com a implementação de um sistema de vigilância de alta qualidade e sensível o suficiente para detectar de forma oportuna quaisquer casos suspeitos. Tendo em vista as contínuas importações do vírus de outras regiões do mundo e os surtos em curso nas Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) insta os países e territórios a vacinar a população para manter uma cobertura homogênea de 95% com a primeira e a segunda dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola em todos os municípios. Também sugere fortalecer a vigilância epidemiológica do sarampo para alcançar a detecção oportuna de todos os casos suspeitos de sarampo e garantir que as amostras sejam recebidas por laboratórios dentro de cinco dias após serem tomadas; e estabelecer mecanismos padronizados para fornecer uma resposta rápida frente aos casos importados de sarampo, com o objetivo de evitar o restabelecimento da transmissão endêmica (ou seja, que existe de forma contínua e constante dentro de uma determinada região). Uma vez ativada a equipe de resposta rápida, deve-se assegurar uma coordenação permanente entre os níveis nacionais e locais, com canais de comunicação permanentes e fluidos. A atualização epidemiológica sobre sarampo está disponível em espanhol e em inglês.  |
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Posted: 12 Mar 2018 09:33 AM PDT
Veículos de um comboio da ONU e da Cruz Vermelha Árabe da Síria com 46 caminhões que transportam ajuda alimentar, bem como suprimentos de saúde e nutrição, passam por Douma, em Ghouta Oriental, na Síria. Foto: UNICEF/Khabieh
“As Nações Unidas e nossos parceiros puderam voltar para Douma hoje para entregar a assistência alimentar restante”, disse Marwa Awad, diretora de Comunicações do Programa Mundial de Alimentos (PMA), falando de Damasco, a capital do país devastado pelo conflito. A assistência consistiu em cestas de alimentos e sacos de farinha de trigo preparados pelo PMA e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O PMA e seus parceiros, como a CICV e o Crescente Vermelho Árabe da Síria, “aguardam para poder entrar novamente no futuro para continuar a prestar a ajuda humanitária e alimentar tão necessária às pessoas dentro de Ghouta Oriental”, acrescentou, ligando para em todas as partes no conflito para conceder aos agentes humanitários acesso seguro. Na sede da ONU em Nova York, o porta-voz da organização Stéphane Dujarric disse a jornalistas que, enquanto o comboio estava em andamento, bombardeios ocorreram na proximidade das operações, apesar das garantias anteriores de segurança de todas as partes. Apesar desses riscos, a entrega de hoje completou o envio de alimentos planejado para 27.500 pessoas, assim como itens de saúde e nutrição. A ONU está à espera de autorização de acesso para cobrir todas as 70 mil pessoas em Douma, inicialmente aprovado pelas autoridades sírias. Em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que houve um aumento acentuado dos ataques violentos aos serviços e profissionais de saúde na Síria. “Todo ataque à saúde representa uma perda que destrói famílias e comunidades através de sistemas de saúde. Trabalhadores de saúde e instalações de saúde não são um alvo. Tem que parar”, disse Christian Lindmeier, oficial de Comunicação da OMS. De acordo com um relatório divulgado pela ONU, 43 incidentes de violência contra instalações, serviços e trabalhadores de saúde foram relatados em fevereiro, dos quais 39 foram verificados por monitores externos e quatro ainda estão sendo verificados. Foram 31 incidentes no mês passado, dos quais 28 foram verificados. No total, os 67 ataques verificados em instalações de saúde e contra trabalhadores nos dois primeiros meses deste ano representam mais de 50% dos ataques verificados em todo o ano de 2017, que totalizaram 112. Dos incidentes verificados de fevereiro, 28 estavam em Ghouta Oriental, 10 em Idleb e um em Homs. Os ataques atingiram 20 hospitais, 16 unidades de saúde, duas estações de ambulância e um armazém de suprimentos médicos. Estes ataques “inaceitáveis”, acrescentou a OMS, resultaram na morte de 19 pessoas, dentre elas quatro profissionais de saúde. Os ataques também deixaram 28 pessoas feridas, sete da equipe médica.  |
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Posted: 12 Mar 2018 09:15 AM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten
“[Guterres] elogia a liderança e a visão de todas as partes interessadas e reitera o seu apoio a todos os esforços para a desnuclearização pacífica da Península da Coreia de acordo com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança”, disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, em um comunicado. A declaração ocorre após a proposta divulgada no dia anterior (8) pelas autoridades norte-coreanas de manter conversações com os EUA e seu vizinho do sul, a Coreia do Sul, e cessar os programas de armas e testes de mísseis enquanto as discussões estão sendo realizadas.  |
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Posted: 12 Mar 2018 09:12 AM PDT
Embaixadora da Irlanda junto à ONU, Geraldine Byrne Nason. Foto: ONU/Manuel Elias
A presidente desta sessão é a embaixadora da Irlanda junto à ONU, Geraldine Byrne Nason. A embaixadora contou que está orgulhosa de ser a primeira irlandesa a ocupar o posto. Ela destacou ainda a participação de representantes da sociedade civil. Este ano, o Comitê deve tratar de desafios e oportunidades para se alcançar a igualdade de gênero e a autonomia de mulheres e meninas rurais. Geraldine prometeu apoiar todas as delegações para que o evento seja um sucesso. Os países devem avaliar o progresso da implementação de medidas anunciadas em 2003 sobre a participação e o acesso das mulheres à mídia e às tecnologias de informação e comunicação e o impacto de seu uso como instrumento de avanço e empoderamento feminino. As delegações dos países de língua portuguesa já confirmaram a participação, a maioria delas deve trazer ministras de Estado para os dez dias de debates.  |
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Posted: 12 Mar 2018 08:34 AM PDT
Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foto: OMS
Ela participou da abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública, no espaço Riocentro, no Rio de Janeiro (RJ). Carissa permanece na cidade até 16 de março. Na abertura do congresso, a diretora da OPAS apresentou um breve panorama sobre a medicina tradicional na Região das Américas e abordou o tema deste ano do Dia Mundial da Saúde (7 de abril de 2018): a saúde universal. Saúde universal significa que todas as pessoas, sobretudo as que estão em situação de vulnerabilidade — não importa onde estejam —, tenham acesso a cuidados de saúde efetivos e de qualidade e sejam protegidas de dificuldades financeiras no momento em que necessitam de assistência. Abrange toda a gama de serviços de saúde, desde promoção até prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Além disso, o alcance da saúde universal envolve ações de diversos setores da sociedade, para enfrentar a pobreza, injustiça social, déficit de educação e habitação insalubre, entre outros fatores que influenciam o estado de saúde das pessoas. Esta é a sexta vez que Carissa faz visita oficial ao Brasil. Desde 2013, quando assumiu pela primeira vez o cargo, a diretora já esteve no país para acompanhar os esforços de resposta ao vírus zika e sua síndrome congênita associada, para participar da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito e colaborar com ações de formação e provimento de profissionais de saúde, a exemplo do Programa Mais Médicos.  |
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Posted: 12 Mar 2018 07:33 AM PDT
Mulheres rurais na Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios, por direitos às trabalhadoras do campo, da floresta e das águas. Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin
Estados-membros da ONU, sociedade civil, especialistas e agências do Sistema ONU vão debater estratégias políticas e compromissos para o avanço da igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas que vivem em áreas rurais em todo o mundo. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é a principal plataforma de acordos e monitoramento dos objetivos globais. No âmbito dos direitos humanos das mulheres, a Plataforma de Ação de Pequim é o acordo global que reúne metas para o alcance da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. A delegação brasileira será integrada por sete deputadas federais, pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República e pela Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (representando o governo brasileiro). Fazem parte, também, representantes da sociedade civil e lideranças empresariais que desenvolvem políticas para a promoção da equidade de gênero e raça. O grupo da sociedade civil está composto por Sara Reis, do Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir); Valdecir Nascimento, secretária-executiva da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB); e Givânia Maria da Silva, pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) — as duas últimas integram o Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030. Pelas empresas, a Itaipu Binacional está integrada à delegação oficial, com participação de Lilian Paparello. A Itaipu é uma empresa que tem trabalhado em parceria com a ONU Mulheres em ações relacionadas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 5, além de ser uma das primeiras companhias a aderir aos Princípios de Empoderamento das Mulheres e ao movimento ElesPorElas (HeForShe) no Brasil. Políticas multidimensionais na América Latina e Caribe — A representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, acompanhou a Consulta Regional para América Latina e Caribe da 62ª sessão da CSW, ocorrida em fevereiro, na República Dominicana. O encontro regional teve a presença de governos e altas autoridades dos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres na América Latina e no Caribe. Nadine afirma que “a consulta regional de preparação para esta CSW foi um momento muito importante de alinhamento da agenda mais progressista da América Latina e do Caribe. A declaração das ministras leva em conta todos os temas essenciais para garantir os direitos das mulheres, das mulheres na sua diversidade”. Um dos pontos mais inovadores é o “especial reconhecimento das especificidades das mulheres indígenas e negras. A declaração aborda todos os direitos – econômicos, políticos, sociais, sexuais e reprodutivos -, além de uma questão muito inovadora, que é a garantia do direito à terra e aos territórios às indígenas e afrodescendentes”, acrescenta Gasman. 
‘Desafios e oportunidades para o alcance da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres e meninas rurais’ foi tema de Consulta Regional para a América Latina e o Caribe. Foto: ONU Mulheres
Nesse sentido, Nadine reforça que “o esforço, em termos de políticas públicas e investimento, de assegurar a participação das mulheres rurais, em sua diversidade, nos espaços de poder e decisão, é central para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Participação do Brasil na CSW 62 — A deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ), coordenadora da representação do parlamento brasileiro na delegação, afirma que a Câmara dos Deputados buscou constituir perfil diverso na representação oficial na CSW 62. “Na delegação temos deputadas que atuam no debate de direitos humanos e pessoas com deficiência, que discutem as questões da população negra e a violência, como os assassinatos de jovens negros, deputadas que acompanham a agenda de saúde das mulheres negras, e integrantes da Frente Parlamentar Rural.” A deputada Soraya Santos afirma, ainda, que a delegação parlamentar vai pautar na CSW 62 “a necessidade de dar ênfase a uma ferramenta comum no enfrentamento à violência contra as mulheres, a defesa da ratificação da Convenção 189 da OIT [que regula os direitos das trabalhadoras domésticas] – um diálogo que vimos mantendo juntamente com a ONU Mulheres, e o empoderamento das trabalhadoras rurais”. O Itamaraty ressalta que o Brasil tem uma grande contribuição a dar à 62ª CSW, pela dimensão territorial que coloca diversos desafios à garantia dos direitos das mulheres e pela diversidade populacional feminina nas áreas rurais. Refletir sobre as demandas e necessidades de mulheres ribeirinhas, quilombolas, quebradeiras de coco e de babaçu, camponesas, agricultoras familiares e mulheres proprietárias de negócios nas áreas rurais. Além das ações desenvolvidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Saúde, do Trabalho e da Casa Civil, onde está localizada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Em 2017, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), vinculada ao MDA, lançou a campanha internacional “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos”. Parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a iniciativa tem por objetivo dar visibilidade a essas mulheres e à sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. A sensibilização para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no meio rural e os problemas e desafios para o desenvolvimento de políticas que assegurem às mulheres o direito humano a uma vida sem violência também serão parte dos debates que o Estado brasileiro levará à CSW 62. O protocolo que vem sendo discutido no âmbito dos países integrantes do Mercosul para combater o tráfico de pessoas é outra experiência que será destacada pela representação do Ministério das Relações Exteriores. Bem como a necessidade de uma articulação interinstitucional maior, que minimize as dificuldades colocadas pela descentralização das iniciativas federativas de enfrentamento à violência de gênero. A diplomata Laura Delamônica representará o Itamaraty na Comissão, em conjunto com a Missão Brasileira sediada em Nova Iorque. Emergência da agenda das mulheres negras – Representante da sociedade civil na delegação brasileira à CSW, Valdecir Nascimento avalia que “a grande tarefa é garantir uma grande articulação das afrodescendentes latinas, brasileiras, afro-americanas e africanas, para que a gente consiga realizar uma incidência significativa, mostrar ao mundo o que é ser mulher afrodescendente e reforçar nossa conexão permanente. Além disso, queremos estar também inseridas no documento final da CSW 62, como parte da construção deste caminho. Tenho certeza que os orixás conspirarão todo o tempo em nosso favor”. Integrante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e do Comitê de Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, Valdecir também representará o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir). A ativista vem acompanhando os debates que consolidaram na 61ª sessão da CSW o compromisso de que a igualdade e empoderamento das mulheres negras seja um tema emergente da edição de 2019 – a CSW 63. 
Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, realizada no ano de 2015, em Brasília. Foto: PNUD/Tiago Zenero
CSW – A ONU Mulheres atua como secretariado da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que se reúne, no mês de março, em Nova Iorque, há mais de 60 anos. Participam dos encontros anuais as autoridades dos mecanismos das mulheres, sociedade civil e especialistas. São discutidos os progressos e as lacunas na implementação da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, de 1995, o principal documento de política global sobre igualdade de gênero, e a 23ª sessão extraordinária da Assembleia Geral realizada em 2000 (Pequim + 5), bem como questões emergentes que afetam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Os Estados-membros acordam sobre novas ações para acelerar o progresso e promover o usufruto das mulheres em seus direitos nos campos político, econômico e social. Os resultados e as recomendações de cada sessão são encaminhados ao ECOSOC para acompanhamento.  |
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