Governo responde STF e nega omissão no combate ao desmatamento
Ação é do partido Rede Sustentabilidade
Cármen Lúcia é a relatora do processo
Mandou Bolsonaro informar ações
DOUGLAS RODRIGUES
25.dez.2020 (sexta-feira) - 13h15
Em manifestação elaborada pela AGU (Advocacia Geral da União), o governo Jair Bolsonaro negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tenha sido omisso no combate ao desmatamento.
O AGU alega, em documento enviado à corte na 5ª feira (24.dez.2020), que diversas ações ambientais são realizadas pela equipe ministerial.
A manifestação (íntegra – 700 KB) foi feita depois de determinação da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, que acusa o governo federal de inércia.
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O partido aponta falhas na política de preservação ambiental. Pede que o Supremo determine medidas concretas para o controle do desmatamento.
“Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados”, disse a AGU.
Desde o início do mandato, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, são pressionados para aumentar o orçamento e as ações de preservação ambiental, consideradas insuficientes pela sigla.
“As ações prevenção e combate apesar de serem realizadas ao longo de todo o ano, foram intensificadas pelo ICMBio em agosto de 2020. com objetivo da proteção das Unidades de Conservação Federais bem como o apoio à proteção das casas, residências e estruturas localizadas na região como um todo, não se restringindo apenas às áreas sob competência do Instituto”, diz o documento.
A AGU pede a rejeição da ação.
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