Boletim diário da ONU Brasil: “CEPAL promove fórum latino-americano e caribenho sobre desenvolvimento sustentável” e 12 outros.
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qui, 18 de abr 19:14 (há 5 dias)
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Posted: 18 Apr 2019 02:26 PM PDT
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela comunidade internacional em 2015. Foto: ONU
A terceira reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável será realizada de 22 a 26 de abril na sede central da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile. O objetivo é analisar os avanços na implementação regional da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O encontro terá a presença de altas autoridades das Nações Unidas, incluindo a vice-secretária-Geral do organismo mundial, Amina Mohammed; a presidente do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e representante permanente de São Vicente e Granadinas junto à ONU, Inga Rhonda King; a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa; e a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.
Participarão representantes de governos dos 33 países da região, agências, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas, de instituições financeiras internacionais e bancos de desenvolvimento, de organismos de integração regional e sub-regional, da sociedade civil, do mundo parlamentar, da academia e do setor privado da região. No total, mais de 1.000 participantes já estão confirmados.
Site
No site criado para a ocasião (em espanhol e inglês), https://foroalc2030.cepal.org/2019/es, podem ser encontradas informações gerais do evento, os formulários de credenciamento, o programa, os documentos de referência e os comunicados e notícias, assim como links para as mídias sociais da CEPAL. Há detalhes, também, sobre os vários participantes, entre outros recursos de informação.
Transmissão ao vivo
Todos os painéis principais do Encontro serão transmitidos ao vivo. O link estará disponível em breve no site do Fórum. Qualquer meio de comunicação ou instituição poderá replicar a transmissão em seus próprios portais da internet.
Aplicativo móvel
Outra forma de ter acesso à informação do evento é baixar este aplicativo móvel, disponível na Apple Store e no Google Play: https://bit.ly/2CUtU3b
Twitter
A CEPAL irá publicar no Twitter em espanhol e inglês por meio das contas institucionais, @cepal_onu e @eclac_un, com as hashtags #ForoALC2030 e #LACForum2030. Usaremos, também #CEPAL e #ECLAC, #Agenda2030 e #2030Agenda, #ODS e #SDGs e #desarrollosostenible e #sustainabledevelopment.
Facebook
Por meio das páginas no Facebook ( https://www.facebook.com/cepal.onu/ e https://www.facebook.com/eclac), a CEPAL compartilhará diversos conteúdos sobre a reunião.
YouTube
A CEPAL fará o upload de diversos vídeos em seus canais do YouTube relacionados com a reunião, que serão atualizados durante seu desenvolvimento. Inscreva-se: https://www.youtube.com/user/CEPALONU e https://www.youtube.com/user/ECLACUN.
Flickr
Todas as fotografias do evento serão publicadas nas contas institucionais em Flickr: https://www.flickr.com/photos/cepal/ e https://www.flickr.com/photos/eclac. Em cada imagem serão publicados os créditos correspondentes.
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Posted: 18 Apr 2019 02:00 PM PDT
Trabalhadoras sírias processam folha de tabaco no Líbano. Foto: OIT/Arquivo
Estresse, longas jornadas de trabalho e doenças contribuem para mortes de quase 2,8 milhões de trabalhadores todos os anos. Além disso, 374 milhões de pessoas ficam doentes ou feridas por conta de seus empregos, afirmou na quinta-feira (18) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em novo relatório, a agência destaca que nenhum trabalho deve ameaçar o bem-estar, a segurança ou a vida. No documento, a agência identifica diversos riscos de crescente preocupação, que afetam as mulheres mais do que os homens.
Entre estes riscos estão práticas modernas de trabalho, crescimento da população mundial, aumento da conectividade digital e mudança climática, que podem representar perdas de quase 4% da economia global.
Mulheres em risco particular
“O mundo do trabalho mudou, estamos trabalhando de forma diferente, estamos trabalhando mais horas, estamos usando mais tecnologias”, disse Manal Azzi, especialista da OIT em segurança ocupacional. “O relatório mostra que 36% dos trabalhadores estão em jornadas excessivamente longas de trabalho, de mais de 48 horas por semana”.
Azzi destacou que mulheres estão especialmente em risco, à medida que tendem a serem as principais cuidadoras de crianças e idosos.
“Você não só trabalha quando está no escritório, mas também em casa”, disse. “Além disso, há muito trabalho sedentário, e isso também provoca doenças cardiovasculares”.
A maior proporção de mortes relacionadas a trabalho (86%) está relacionada a doenças, de acordo com a OIT. Em torno de 6.500 pessoas morrem diariamente de doenças ocupacionais e cerca de 1 mil morrem em acidentes ocupacionais fatais.
As maiores causas de mortalidade são doenças circulatórias (31%), câncer relacionado ao trabalho (26%) e doenças respiratórias (17%).
“Além do custo econômico, precisamos reconhecer o imensurável sofrimento humano que tais doenças e acidentes causam”, afirmou Azzi. “Estes são os mais trágicos porque são amplamente evitáveis”.
Lançado durante o ano de centenário da OIT e antes do Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho, em 28 de abril, o relatório destaca o valor da prevenção para salvar vidas e criar ambientes de trabalho mais saudáveis.
“Considerações sérias também devem ser dadas à recomendação da Comissão Global da OIT sobre o Futuro do Trabalho de que a segurança e a saúde ocupacional devem ser reconhecidas como um princípio e um direito fundamental no trabalho”, afirmou.
Desde 1919, a OIT adotou mais de 40 padrões internacionais de trabalho para promover saúde e segurança ocupacional. Estes padrões dizem respeito a riscos específicos como radiação ionizante, amianto e substâncias químicas causadoras de câncer para atividades de risco, como agricultura, construção e mineração.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 18 Apr 2019 01:45 PM PDT
Durante o evento, jovens comercializaram produtos. Na foto, grupos de jovens e mulheres beneficiados pelo Projeto Paulo Freire, que estimula a geração de renda e trabalho no semiárido do Ceará. Foto: SDA/CE
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) apoiou a realização no início deste mês (de 5 a 7 de abril) do 2º Encontro de Jovens Rurais do Semiárido, que reuniu cerca de 500 jovens de seis estados do Nordeste (Sergipe, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco e Paraíba) em Picos (PI).
A segunda edição do evento foi uma realização do governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), com o apoio do FIDA, do Projeto Semear e do Instituto Comrádio.
O evento teve oficinas, plenárias e mostra de produtos, além de uma conferência com o teólogo Leonardo Boff e apresentações culturais. Os encontros debateram temas como o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; juventude, relações de gênero e diversidade sexual; economia solidária e desenvolvimento sustentável; alternativas de trabalho para a juventude rural; entre outros.
Durante o evento, o diretor do FIDA no Brasil, Claus Reiner, enfatizou a importância de eventos voltados para a juventude rural. “É uma oportunidade de trazer novas ideias com entusiasmo para promover a transformação rural necessária para termos mais inserções nas cadeias de valor, mais diversificação das empresas rurais e, para isso, uma nova ruralidade”, declarou.
Após as discussões, os jovens apresentaram os resultados das atividades realizadas no encontro em uma plenária final, que encerrou com a leitura e aprovação da Carta das Juventudes do Semiárido. O documento fez um alerta sobre as mudanças sociais ocorridas nos últimos anos, especialmente relacionadas ao atual sistema produtivo e seu impacto no meio ambiente.
“Surpreendeu nossas expectativas a participação de jovens de tantos estados. Ficamos com o sentimento e o desejo de realização de um terceiro encontro, em outro estado do Nordeste”, afirmou o coordenador estadual da Juventude, Vicente Gomes.
Durante o evento, jovens puderam comercializar seus produtos. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará disponibilizou artesanatos, sabonetes e alimentos produzidos por grupos de jovens e mulheres beneficiárias do Projeto Paulo Freire, que estimula a geração de renda e trabalho no semiárido e é financiado pelo FIDA.
A plenária “Plano de Juventude e Sucessão Rural: os novos rumos da Política Pública de Juventude do Campo” reuniu cerca de 150 jovens. Um dos participantes, o jovem Cícero Dantas, de Iguatu (CE) e que faz parte da organização social Elo Amigo, avaliou que o encontro teve efeito multiplicador.
“Vou levar para a organização social da qual faço parte, por exemplo, a discussão que tivemos aqui sobre a questão da permanência do jovem no campo e a facilidade da convivência com o semiárido”, declarou.
Já Luiza Dulci, que participou da elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, de 2015, discutiu as diferentes demandas da juventude rural nos estados brasileiros.
“O plano tem cinco eixos: acesso à terra, trabalho e renda, educação do campo, qualidade de vida e participação, comunicação e democracia. Apesar de estarem nessa ordem de apresentação, para influenciar na sucessão rural, claro que o acesso à terra é uma questão fundamental, sem terra não há condições de permanecer e talvez por isso tenhamos colocado esse primeiro eixo em destaque”, declarou.
“Porém, há uma diversidade de necessidades em relação à juventude rural no Brasil que, por exemplo, no Rio Grande do Sul, há acesso ao crédito mais consolidado, o que dificulta neste estado é o acesso à Internet que é falho e a falta de acesso a bens culturais. No Nordeste, já é uma outra demanda, mas acredito que esses cinco eixos tentam abranger as necessidades do Brasil”, disse ela.
O diretor de inclusão produtiva e coordenador do Programa Viva o Semiárido (PVSA) no Piauí, Francisco das Chagas Ribeiro, destacou a alta participação no evento, que recebeu 400 inscrições pela Internet. Cerca de 19 mil famílias do Piauí estão sendo beneficiadas pelo projeto Viva o Semiárido, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e o FIDA.
“Foi um evento com características fortes da juventude que tem garra, animada, de jovens militantes, pois a maioria é vinculada a algum movimento ou organização, e isso nos dá esperança de resultados concretos”, declarou.
Segundo a diretora técnica do Projeto Viva O Semiárido (PVSA), Lúcia Araújo, o objetivo geral do evento foi colocar em evidência as pautas das juventudes, o protagonismo da sucessão rural por meio da troca de saberes e experiências, fazendo assim um intercâmbio entre as instituições e pessoas que já desenvolvem um trabalho de convivência com o semiárido e estão aptas a promover debates.
“Temos a oportunidade de fazer algo bem característico da juventude, de forma lúdica e participativa, por isso a organização do evento se preocupou não somente com os temas, mas com a forma e a dinâmica de fazer este trabalho, promovendo a interatividade”, declarou.
Para Silvana Holanda, que faz parte do Projeto Dom Távora (CE), também apoiado pelo FIDA, destacou a importância do encontro enquanto formação de senso crítico.
“Reunir a juventude que, por si só, já é muito diversa, é proporcionar a discussão sobre a perspectiva de futuro, o que podemos pensar sobre sucessão rural. É um debate de extremo valor. A ideia é dar continuidade a esse debate entre os jovens que não puderam vir para esse evento”, declarou.
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Posted: 18 Apr 2019 12:55 PM PDT
O governo da Costa do Marfim anunciou seu compromisso em parar de aplicar cobranças de usuários por acesso aos testes de HIV e serviços de tratamento. Foto: UNAIDS
O governo da Costa do Marfim sinalizou esta semana sua intenção de interromper a cobrança por testes e tratamento de HIV no país, declarando que aplicará decisões anteriores para evitar que pessoas vivendo ou afetadas pelo vírus sejam obrigadas a pagar por serviços.
Uma nota publicada pelo Ministério da Saúde do país lembrou a todos os prestadores de serviços que os custos de testagem e tratamento não devem ser cobrados. A diretiva se aplica a todos os serviços para grávidas e mulheres amamentando, a todos os serviços de testes de HIV e de supressão de carga viral, assim como para a prescrição de medicamentos antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV.
A diretriz também lembra os prestadores de serviços que crianças com menos de 15 anos devem ter acesso livre aos serviços de saúde, e mulheres entre 15 e 24 anos devem ter acesso gratuito aos serviços de atenção primária à saúde, teste de HIV e planejamento familiar.
Em vários países, a questão das cobranças por uso foi identificada como uma grande barreira para testar pessoas para o HIV, tratar pessoas vivendo com o vírus e à adesão ao tratamento e cuidados.
O novo compromisso em confrontar a questão das cobranças por usuário aconteceu após discussões entre o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e o ex-presidente de Botsuana Festus Mogae, que visitou o país em março na função de presidente dos Campeões para uma Geração Livre da AIDS na África.
Após as discussões, o governo também anunciou a intenção de aumentar o financiamento interno para a resposta à AIDS em 10 milhões de dólares no próximo ciclo.
Durante a reunião, o ex-presidente de Botsuana cumprimentou o presidente da Costa do Marfim e a primeira-dama, Dominique Ouattara, pelo compromisso pessoal em acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Ouattara é embaixadora especial do UNAIDS para a iniciativa de Eliminação da Transmissão do HIV de Mãe para Filho e a Promoção do Tratamento Pediátrico do HIV.
No final de sua missão, Mogae destacou a importância de acelerar a resposta à epidemia. “Não podemos ser complacentes e permitir que as importantes melhorias que fizemos até agora sejam perdidas. Se pararmos agora, vamos perder tudo que já investimos e alcançamos. Toda a nação deve ser mobilizada para garantir que ninguém seja deixado para trás”, disse ele.
Em 2017, havia mais de 500 mil pessoas vivendo com HIV na Costa do Marfim e cerca 46% tinham acesso ao tratamento.
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Posted: 18 Apr 2019 12:39 PM PDT
Clique para exibir o slide.Alimentos saudáveis da agricultura familiar despertaram o interesse da rede norte-americana de lanchonetes Subway, cujos executivos reuniram-se na terça-feira (16) em Juazeiro (BA) com técnicos do governo baiano e das Nações Unidas para discutir uma eventual parceria no estado.
A reunião teve a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do conjunto de cooperativas da agricultura familiar Central da Caatinga e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU.
Eles discutiram uma possível parceria na comercialização e no fornecimento de alimentos da agricultura familiar aos restaurantes franquiados de alguns municípios baianos.
Um documento final será elaborado para formalizar a parceria produtiva e comercial entre a Central da Caatinga e a Rede Subway. O projeto-piloto será realizado em seis restaurantes dos municípios de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim (BA), além de Petrolina (PE).
“Acredito que está em processo de concretização uma parceria entre Subway, governo do estado e Central da Caatinga, com a qual vamos poder melhorar a renda das famílias e garantir a sustentabilidade do campo”, avaliou Adilson Santos, presidente da Central da Caatinga.
Arnoldo Campos, consultor do projeto Bahia Produtiva, observou que essa aproximação da empresa, dona de uma das maiores redes de restaurantes do mundo, cria “uma possibilidade promissora de parcerias com a agricultura familiar”.
“Com isso, vamos gerar renda e aumentar o acesso ao mercado para os agricultores, que contam com o apoio do Bahia Produtiva e do Pró-Semiárido trabalhando juntos para viabilizar investimentos e criar essas possibilidades de parceria”, afirmou.
Executado por CAR, mediante acordo de empréstimo entre o governo da Bahia e o FIDA, o projeto Pró-Semiárido tem como objetivo fomentar o crescimento sustentável em 32 municípios baianos.
Após a reunião, os representantes da Rede Subway, acompanhados dos técnicos do Pró-Semiárido, foram até o município de Sobradinho conhecer os quintais produtivos instalados nos assentamentos Terra Nossa e Vale da Conquista, que integram o território rural Rede Produtiva.
A iniciativa já recebeu mais de 548 mil reais, por meio do Pró-Semiárido, aplicados no desenvolvimento produtivo e social do território.
A agricultora familiar Aurelina dos Santos, do Assentamento Vale da Conquista, disse que a parceria comercial com a Rede Subway pode ser fundamental para alavancar a produção.
“Teremos mais prazer de plantar e colher, tendo um comprador certo. Aqui não usamos agrotóxicos, porque faz mal à saúde e ao meio ambiente. Com certeza, nosso lucro vai ser maior”, disse ela.
A empresa tem interesse em cadastrar fornecedores que possam atender a rede de restaurantes instalada nos municípios, com o objetivo de suprir a demanda de alface americana, cebola rocha, tomate, pepino e pimentão.
Entre as exigências para a comercialização dos alimentos estão a rastreabilidade e a produção em escala. De acordo com a Rede Subway, as boas práticas de produção são importantes para assegurar a segurança alimentar e nutricional do consumidor.
Atualmente, a rede norte-americana conta com uma cadeia 1.935 restaurantes franquiados no Brasil, dos quais 500 estão localizados nas regiões Norte e Nordeste no país, sendo 129 em funcionamento na Bahia.
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Posted: 18 Apr 2019 12:07 PM PDT
Clique para exibir o slide.Um projeto transformador na vida de 30 mulheres e adolescentes ribeirinhas foi concluído na terça-feira (16) na Ilha de Cotijuba, em Belém (PA), com uma cerimônia de encerramento e entrega de certificados.
A iniciativa “Rompendo Barreiras e Construindo Respeito” promoveu, ao longo de cinco meses, oficinas de capacitação, conhecimento e habilidades para a vida, abordando temas como gravidez na adolescência, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, uniões precoces e empoderamento feminino.
Alinhado com a campanha “Ela Decide”, o projeto foi realizado por meio de uma parceria entre Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Embaixada do Canadá no Brasil, Coletivo Mangueiras e Instituto Papai.
Os resultados da parceria foram apresentados pela Associação de Mulheres de Cotijuba para o representante do UNFPA, Jaime Nadal, o oficial de juventude e HIV do UNFPA, Caio Oliveira, e o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.
As jovens que receberam os certificados, com idade entre 13 e 20 anos, tiveram a oportunidade de falar sobre a experiência. No contexto da Ilha, em que a gravidez precoce já é uma realidade comum na vida de muitas adolescentes, elas contaram como o acesso à informação foi fundamental para mudanças em suas rotinas.
Também afirmaram compreender agora seu papel como multiplicadoras dentro da comunidade, e ressaltaram a importância de seus familiares serem esclarecidos quanto aos temas abordados nos encontros.
O representante do UNFPA reconheceu os progressos e as incentivou a multiplicar o conhecimento adquirido, uma vez que se tornaram referência para as demais mulheres em temas como prevenção à violência contra a mulher, uniões precoces, gravidez não intencional na adolescência e acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva.
O embaixador do Canadá no Brasil agradeceu a oportunidade de conhecer as jovens e traçou um paralelo entre o empoderamento das mulheres canadenses e o progresso feito em Cotijuba.
Compartilhamento de boas práticas
A comitiva do UNFPA aproveitou a visita a Belém para firmar a primeira aproximação oficial com o governo do Pará, de forma a viabilizar possíveis parcerias futuras.
Nadal e Oliveira foram recebidos pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Hugo Rogério Barra. Na ocasião, foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pela secretaria, entre eles, o posto avançado de atendimento humanizado ao migrante, que oferece acolhimento a recém-chegados, e a iniciativa de capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade feita em parceria com o Sistema S.
Em seguida, houve reuniões com o governador Helder Barbalho, com o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e o secretário de Cidadania, Ricardo Brisolla.
Sobre o tema da saúde, Beltrame apresentou os desafios do governo quanto ao baixo acesso das mulheres aos serviços preventivos em saúde sexual e reprodutiva, como o papanicolau, principal exame a detectar o câncer de colo de útero.
De acordo com o secretário, este tipo de câncer é a segunda causa mais comum da morte de mulheres paraenses, precedido apenas pelo câncer de mama.
Nos encontros, o time do UNFPA apresentou as principais missões de seu mandato: presente em mais de 150 países, a agência atua de forma a garantir o pleno acesso aos direitos e serviços de saúde reprodutiva, melhorando a vida de milhões de pessoas, especialmente as mais vulneráveis, trabalhando para que cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e cada jovem possa alcançar seu potencial.
O oficial Oliveira e o representante do UNFPA destacaram, entre outras coisas, detalhes da Operação Acolhida, desenvolvida em Roraima na recepção a migrantes venezuelanos, e a parceria com o Governo do Distrito Federal no sistema socioeducativo.
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Posted: 18 Apr 2019 10:28 AM PDT
O analista do Banco Central Fabiano Alberton deu orientações sobre como organizar gastos e receitas mensais, de forma a evitar o endividamento. Foto: Cáritas RJ/Diogo Felix
Quais são as formas de crédito existentes? Como elaborar um orçamento doméstico? Quais documentos são necessários para se abrir uma conta bancária? Essas e outras dúvidas comuns para quem vem de outro país foram tema da palestra “Educação Financeira para Imigrantes”, realizada na última sexta-feira (12) na sede do Banco Central no Rio de Janeiro (RJ). O evento teve apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Programa de Atendimento a Refugiados (PARES) da Cáritas RJ.
O encontro reuniu 25 refugiados e migrantes e foi dividido em dois momentos. No primeiro, o analista do Banco Central Fabiano Alberton falou sobre gestão de finanças pessoais, dando conselhos para o planejamento de gastos, solucionando dúvidas sobre juros e explicando peculiaridades do sistema de crédito brasileiro, como o cheque especial.
Os presentes, vindos de países como Angola, Nicarágua, República Democrática do Congo e Venezuela, também receberam dicas de aplicativos como a Calculadora do Cidadão, do BCB, que auxilia, por exemplo, como referência no cálculo de financiamentos com prestações fixas.
Para o congolês Esaie Tshilolo, que trabalha de forma autônoma como fotógrafo e professor de fotografia, as orientações foram fundamentais para mudar sua percepção sobre organização financeira. Há nove anos vivendo no Brasil, ele admite que já cometeu imprudências.
“Hoje aprendi a diferença entre o que é necessidade e o que é desejo. Sempre fiz confusão entre os dois. Agora vou me organizar para não ficar no vermelho.”
A venezuelana Vera Rios, por sua vez, elogiou a iniciativa da palestra, um sinal de que “há interesse em ajudar os migrantes”. Para ela, recém-chegada ao Brasil, o sistema financeiro do país ainda provoca dúvidas e dificuldades de compreensão.
“Gostei muito, porque pude conhecer termos com os quais não estamos acostumados. Também foi importante o que foi falado sobre não tomar crédito de maneira irresponsável”, disse a venezuelana, que durante o encontro perguntou sobre o período de tolerância antes de um inadimplente ficar com o “nome sujo” em mecanismos como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
Na segunda parte da palestra, o defensor público da União André Ordacgy tirou dúvidas sobre a abertura de conta bancária por refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes. Embora os participantes tivessem diferentes tempos de vivência no Brasil, que variava de dois meses a dez anos, eram comuns as histórias de dificuldades com bancos. Esse foi o caso do venezuelano Oscar Santander, que demorou seis meses para conseguir abrir sua primeira conta no país, e de sua compatriota Yennifer Zárate, de quem a instituição financeira exigiu uma carteira de trabalho assinada.
Segundo o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, Bernardo Laferté, o imigrante pode solicitar abertura de conta em qualquer instituição bancária do país, seja ela pública ou privada. Para isso, basta levar o Protocolo do Pedido de Refúgio, que é emitido pela Polícia Federal. A carta circular do Banco Central nº 3.813, de 7 de abril de 2017, garante que o protocolo é documento hábil para a abertura de conta.
Desconhecimento de bancários é principal obstáculo
Na prática, porém, muitos bancos ainda rejeitam o Protocolo como documento de identificação válido, impedindo o acesso de migrantes e refugiados ao direito de abrir uma conta. O mesmo acontece quando o documento apresentado é um passaporte vencido. Para Ordacgy, embora a informação não esteja clara na carta circular do BCB, o passaporte, mesmo fora de validade, deve ser aceito como documento de identificação.
Outra dificuldade para a abertura de contas diz respeito ao comprovante de residência, que, de acordo com a carta circular, deve ser uma conta de consumo de água, energia elétrica ou telefone, mas que, segundo o defensor público, não precisa necessariamente estar no nome do futuro correntista. Como é comum que pessoas em situação de refúgio vivam de favor em casa de conhecidos ou de aluguel em comunidades onde não há cobranças de consumo, Ordacgy explica que é possível levar uma declaração de residência com firma reconhecida do locatário, no primeiro caso, ou da associação de moradores, no segundo caso.
Para o defensor público, que é neto de sírios, a existência de tantos empecilhos para a bancarização de refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes mostra que é fundamental o investimento em treinamento de pessoal nas instituições bancárias. Ao mesmo tempo, ele coloca a DPU à disposição de quem precisar.
“Todos que se encontrarem em uma situação de impedimento para abrir conta no banco devem procurar a Defensoria Pública da União.”
A sede da DPU está localizada na Avenida Presidente Vargas, 62, no Centro do Rio de Janeiro. Reclamações contra bancos também podem ser feitas ao Banco Central do Brasil de três maneiras: pelo site da instituição, pelo telefone 145 ou de forma presencial, na sede do BCB (Avenida Presidente Vargas, 730). O Banco Central não atua sobre o caso individual do cidadão, mas as denúncias ajudam no processo de regulação e fiscalização do sistema financeiro.
As pessoas em situação de refúgio ou migrantes também podem levar uma cópia da carta circular do Banco Central nº 3.813 à instituição bancária na qual deseja abrir uma conta. Caso não tenha meios de imprimir o documento, é possível solicitar uma cópia na sede do PARES Cáritas RJ, que está localizada na Rua São Francisco Xavier, 483.
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Posted: 18 Apr 2019 10:15 AM PDT
Clique para exibir o slide.Ao lado de sua família, a venezuelana Maria percorreu um longo caminho até Boa Vista (RR). No percurso, foi roubada e teve que dormir por um mês na rua com seu neto de 20 dias até conseguir ser acolhida em um abrigo apoiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Hoje, está reconstruindo sua vida, sendo uma das fundadoras de um projeto de educação para crianças.
Professora há 16 anos, Maria, de 45 anos, dava aula em uma cidade rural da Venezuela até que viu seu salário mensal equivaler a 60 reais por conta da inflação. Sem meios para sustentar a família, ela deixou tudo para trás em busca de uma vida digna e segura. Emocionada, compartilhou com o ACNUR como tomou a decisão impossível que envolveu deixar dois filhos para trás.
“Faltava tudo. Começamos a ter dificuldades para conseguir comida e só conseguíamos comer uma vez por dia. Vendemos algumas coisas para completar o dinheiro das passagens, mas não deu para todos. Minha filha ficou com minhas duas netas e meu filho Pedro, de 14 anos.”
Maria, seu marido, sua filha Mariese e seu neto ainda bebê enfrentaram então uma difícil jornada até encontrar abrigo. Além de ter deixado parte da família para trás, eles foram roubados no trajeto, quando ainda estavam em território venezuelano. Apenas com as passagens de ônibus, conseguiram chegar a Pacaraima, onde dormiram na rodoviária por duas noites.
“Foi muito difícil. Não tínhamos nada. Uma moça se aproximou de mim, eu estava com meu neto de 20 dias no colo, e ela colocou algo na minha mão. Quando abri vi o dinheiro.”
Assim conseguiram chegar até Boa Vista, onde dormiram na praça Símon Bolivar por um mês até serem acolhidos em um abrigo apoiado pelo ACNUR.
“Quando chegamos aqui, foi uma benção para nós, porque temos segurança. Dormimos mais calmos, temos comida e, acima de tudo, os cuidados de saúde que o bebê precisava.”
No abrigo, Maria logo conseguiu colocar em prática suas habilidades como professora. Ela e outros moradores se voluntariaram para começar um projeto de educação para as crianças que não tinham conseguido vaga nas escolas locais.
“No começo, foi muito difícil. Tínhamos que estar bem para as crianças, então, nos reuníamos antes das aulas e chorávamos, para depois poder passar amor, segurança e paciência para elas.”
Atualmente, o projeto educa 105 crianças, de 3 a 12 anos, que encontram nas aulas um lugar para retomar um pouco da rotina e seguir em frente, mesmo diante de tanta dificuldade.
“O mais importante é que as crianças encontrem amor, paciência e segurança aqui. Que elas entendam que através destes valores serão capazes de melhorar de condição, e seus pais irão ajudá-las. Uma educação de emergência tem sido nova para todos nós, porque é totalmente diferente do que vivemos na sala de aula no sistema regular. Aqui temos o desafio de construir uma metodologia para educar em um abrigo”.
Pouco a pouco, a venezuelana vai reconstruindo a vida. Em menos de um ano, já conseguiu trazer seu filho mais novo e as netas. Agora, espera juntar dinheiro para trazer a filha que ainda está sozinha na Venezuela. Seu sonho é continuar dando aulas no projeto, que traz segurança e esperança de recomeço para as crianças de seu país.
O ACNUR atua no norte do Brasil, oferecendo serviços de registro e informação, abrigamento e proteção para famílias venezuelanas em situação de vulnerabilidade, apoiando o governo federal.
Muitas vezes, a ajuda prestada salva vidas. Atualmente mais de 6 mil venezuelanos moram nos abrigos apoiados por ACNUR e parceiros como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), onde têm acesso a alimentação, água potável, atendimento psicossocial e espaços seguros para crianças.
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Posted: 18 Apr 2019 09:53 AM PDT
Clique para exibir o slide.A brasileira Eloá Prado, de 33 anos, trabalha há dez meses como assistente de proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela. Ao longo dos últimos meses, ela já viveu momentos intensos por conta da situação na Venezuela. Na cidade, ela compartilhou alguns momentos marcantes de seu trabalho no ACNUR salvando vidas.
“Ao longo desses dez meses de operação, tenho uma coletânea de histórias marcantes. Foram nascimentos, restauração de laços familiares, empoderamento e superação, além de confrontação com a miséria humana. Ver uma mãe que não conseguia amamentar seu filho porque estava desnutrida me abalou. Ver a fome, mesmo com tanto desenvolvimento no mundo, mexe comigo.”
ACNUR: Por que você se tornou uma trabalhadora humanitária?
Eloá Prado: Deixei uma carreira de mais de oito anos de advocacia e somei as minhas experiências para responder às necessidades e inseguranças humanas, não importam onde estejam. Foi quando trabalhei como voluntária com pessoas que tiveram que deixar suas casas que vi que conhecimento salva vidas. Eu me senti útil e motivada para buscar entender quem eram e o porquê de as pessoas estarem movimento. Foi assim que fui estudar ajuda humanitária e cooperação internacional.
ACNUR: Por que este trabalho é tão importante para você?
Eloá Prado: Minha função é garantir que as pessoas que cruzam a fronteira, se assim o desejam, tenham acesso ao procedimento do refúgio, assim como sejam reconhecidas como sujeitos de direito para que acessem proteção e assistência.
ACNUR: Qual é a parte mais gratificante do seu trabalho?
Eloá Prado: A parte mais gratificante é dar dignidade para as pessoas. Me sinto recompensada diariamente quando recebo um sorriso, um abraço, um agradecimento, de crianças e adultos. Isso faz tudo valer a pena.
ACNUR: E a mais desafiadora?
Eloá Prado: O mais desafiador é assegurar que o alcance da resposta humanitária seja feito com base nas necessidades. Isso significa ter que lidar com “nãos” para os nossos assistidos, quando essas pessoas já estão em situação de vulnerabilidade. Isso é um desafio cotidiano, porque você está lidando com vidas, no entanto, algumas são mais vulneráveis do que outras.
ACNUR: Você pode nos contar um pouco sobre o impacto que a crise na Venezuela tem na vida de milhões de pessoas e como você presencia isso diariamente?
Eloá Prado: A crise na Venezuela atingiu a vida das pessoas no nível mais básico. O nível de insegurança humana comprometeu direitos sociais básicos, como alimentação, saúde, educação e segurança pública. As pessoas chegam frágeis, física e mentalmente, e carentes dos serviços mais básicos de assistência. Desnutrição e desidratação são situações comuns de se ver.
ACNUR: Qual o apoio fundamental oferecido pelo ACNUR nessa emergência?
Eloá Prado: Informação é a primeira resposta. Asseguramos que as pessoas possam participar ativamente do processo para se documentar. Garantimos acesso imediato e indistinto a itens básicos de sobrevivência como água potável, comida, abrigo e atenção médica, além de individualmente poder reconhecer alguma necessidade física ou legal de proteção específica. Nessa emergência, o ACNUR também tem o papel de criar condições para a coexistência pacífica entre ambas as comunidades, a que chega e a que acolhe.
ACNUR: Qual foi o seu melhor dia de trabalho?
Eloá Prado: O melhor dia foi também o mais estressante. Identificamos um grande número de famílias que estavam no alojamento temporário em Pacaraima e que seriam interiorizadas para um abrigo do ACNUR em Boa Vista. Ver tantas pessoas serem transferidas, compartilhar com elas a renovação de sua esperança fez meu cansaço se converter em alegria.
ACNUR: Qual foi o seu pior dia?
Eloá Prado: Meu pior dia, em termos de estresse e exigência física, foi quando o ódio e mensagens de xenofobia se espalharam pela cidade de Pacaraima e escalou a tensão no fatídico dia 18 de agosto de 2018. O medo dos venezuelanos foi palpável. No entanto, graças à atuação de uma equipe coesa e de atores colaborativos conseguimos assegurar proteção imediata àqueles que precisaram. No final, o pior dia foi, contraditoriamente, o melhor por ter permitido conhecer nossas potencialidades.
Situação da Venezuela
Mais de 3,4 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2014. O fluxo de pessoas aumentou em 2017 e, especialmente, em 2018. Este é o maior êxodo na história recente da América Latina, e as pessoas continuam a deixar a Venezuela devido a violência, insegurança, ameaças e falta de alimentos, medicamentos e serviços essenciais. A maioria dos deslocados são famílias com crianças, mulheres grávidas, idosos e pessoas com deficiência.
O ACNUR está respondendo às crescentes demandas, enquanto o número de refugiados continua a aumentar. A agência trabalha para garantir que as pessoas mais vulneráveis estejam protegidas com abrigo, atendimento de saúde e documentação que permitirá a elas ter acesso a serviços e para que não vivam em situações precárias, expostas e em risco.
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Posted: 18 Apr 2019 09:10 AM PDT
Consulta médica em clínica no Espírito Santo. Foto: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na quarta-feira (17) dez recomendações sobre como os países podem usar a tecnologia acessível via celulares, tablets e computadores para melhorar a saúde das pessoas e os serviços essenciais.
“Aproveitar o poder das tecnologias digitais é fundamental para alcançarmos a cobertura universal de saúde”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Em última análise, as tecnologias digitais não são um fim em si mesmas; são ferramentas vitais para promover a saúde, manter o mundo seguro e servir aos vulneráveis.”
Nos últimos dois anos, a OMS revisou sistematicamente as evidências sobre tecnologias digitais e consultou especialistas de todo o mundo para produzir recomendações sobre formas de utilizá-las para maximizar o impacto nos sistemas de saúde e na saúde das populações.
Uma intervenção digital que já tem efeitos positivos em algumas áreas é o envio de lembretes a mulheres grávidas para comparecer às consultas de pré-natal e fazer com que as crianças retornem para se vacinar. Outras abordagens digitais revisadas incluem ferramentas de apoio à decisão para orientar os profissionais de saúde à medida que prestam cuidados; e permitir que indivíduos e profissionais de saúde se comuniquem e façam consultas sobre questões de saúde em diferentes locais.
“O uso de tecnologias digitais oferece novas oportunidades para melhorar a saúde das pessoas”, afirmou Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS. “Mas as evidências também destacam os desafios no impacto de algumas intervenções.” Ela acrescentou que, “se as tecnologias digitais devem ser sustentadas e integradas aos sistemas de saúde, também devem ser capazes de demonstrar melhorias a longo prazo em relação às formas tradicionais de prestação de serviços de saúde.”
A diretriz destaca o potencial de melhorar o gerenciamento de estoque, por exemplo. As tecnologias digitais permitem que os profissionais de saúde se comuniquem com mais eficiência sobre o status dos estoques e sobre lacunas de matérias-primas. No entanto, a notificação por si só não é suficiente para melhorar sua gestão; os sistemas de saúde também devem responder e agir em tempo oportuno para reabastecer as mercadorias necessárias.
“As intervenções digitais dependem fortemente do contexto e garantem um desenho apropriado”, alertou Garrett Mehl, cientista da OMS em inovações e pesquisas digitais. “Isso inclui questões estruturais nas configurações em que elas estão sendo usadas, infraestrutura disponível, necessidades de saúde que tentam resolver e a facilidade de uso da própria tecnologia.”
Intervenções de saúde digital não são suficientes por si só
A diretriz demonstra que os sistemas de saúde precisam responder à maior visibilidade e disponibilidade de informações. No entanto, as pessoas também precisam ter garantias de que seus dados, como informações sobre saúde sexual e reprodutiva, não estejam sendo colocados em risco.
Além disso, os profissionais de saúde precisam de treinamento adequado para aumentar sua motivação na transição para essa nova maneira de trabalhar e precisam usar a tecnologia com facilidade. As diretrizes enfatizam a importância de se proporcionar ambientes de apoio para treinamento, de lidar com infraestruturas instáveis, bem como políticas para proteger a privacidade dos indivíduos e a governança e a coordenação para garantir que essas ferramentas não sejam fragmentadas em todo o sistema de saúde.
O documento encoraja os formuladores de políticas e seus implementadores a revisar e se adaptar a essas condições, caso queiram que as ferramentas digitais gerem mudanças tangíveis e forneçam orientação sobre como levar em consideração a privacidade no acesso aos dados do paciente.
“A saúde digital não é uma bala de prata”, alegou Bernardo Mariano, diretor de informações da OMS. “Estamos trabalhando para garantir que ela seja usada da maneira mais eficiente possível. Isso significa garantir que agregue valor aos profissionais de saúde e indivíduos que usam essas ferramentas, leve em consideração as limitações de infraestrutura e que haja uma coordenação adequada”.
A diretriz também traz recomendações sobre a telemedicina, que permite às pessoas que vivem em locais remotos obter serviços de saúde usando telefones celulares, sites ou outras ferramentas digitais. A OMS ressalta que este é um complemento valioso para as interações cara a cara, mas não pode substituí-las completamente. Também é importante que as consultas sejam conduzidas por profissionais de saúde qualificados e que a privacidade das informações de saúde dos indivíduos seja mantida.
A diretriz enfatiza a importância de alcançar populações vulneráveis e garantir que a saúde digital não as coloque em risco de forma alguma.
Trabalho da OMS sobre saúde digital
Esta diretriz representa a primeira de muitas explorações do uso de tecnologias digitais e abrange apenas uma fração dos muitos aspectos da saúde digital.
Em 2018, os governos aprovaram por unanimidade uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde convocando a OMS a desenvolver uma estratégia global de saúde digital para apoiar os esforços nacionais para alcançar a cobertura universal de saúde. Essa estratégia está prevista para ser considerada na Assembleia Mundial da Saúde em 2020.
Embora esteja expandindo seu foco em saúde digital neste momento, a OMS vem trabalhando nessa área há anos, por exemplo, através do desenvolvimento do eHealth Strategy Toolkit, em 2012, publicado em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Para apoiar os governos no monitoramento e coordenação de investimentos digitais em seus países, a OMS desenvolveu o Digital Health Atlas, um repositório global virtual onde os implementadores podem registrar suas atividades de saúde digital. A OMS também estabeleceu parcerias inovadoras com a UIT, como a iniciativa BeHe@lthy, BeMobile, BeMobile, para a prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, bem como os esforços para construir a capacidade digital de saúde por meio do Escritório Regional da OMS para a África.
Ao longo dos anos, a OMS liberou vários recursos para fortalecer a pesquisa e implementação da saúde digital, incluindo o kit mHealth Assessment and Planning for Scale (MAPS); um manual para Monitoramento e Avaliação da Saúde Digital e mecanismos que usam a saúde digital para acabar com a tuberculose.
Em 6 de março de 2019, Tedros anunciou a criação do Departamento de Saúde Digital para melhorar o papel da OMS na avaliação de tecnologias digitais e apoiar os Estados-membros na priorização, integração e regulamentação dos mesmos.
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Posted: 17 Apr 2019 02:46 PM PDT
Raghad, que vive em um campo de refugiados na Jordânia, sofre de diabetes tipo 1 e precisa de administração diária de insulina. No entanto, ela tem dificuldades para manter o hormônio refrigerado no verão devido à limitada capacidade de energia elétrica do local. Foto: OMS/T. Habjouqa
Embora os países em desenvolvimento já tenham há tempos problemas com o preço dos medicamentos, os custos atuais desses produtos transformaram-se em um desafio global e um tema de preocupação do Fórum Global de Medicina realizado na semana passada na África do Sul e patrocinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Este é um assunto global de direitos humanos”, disse no sábado (13) a diretora-geral assistente da OMS para Remédios e Produtos de Saúde, Mariângela Simão, durante o evento em Johanesburgo. “Todos têm direito ao acesso a serviços de saúde de qualidade”.
O evento sobre preços justos e acesso a medicamentos foi uma plataforma de discussão para governos, organizações da sociedade civil e indústria farmacêutica para identificar estratégias para reduzir preços e expandir o acesso para todos.
Também pediu mais transparência em torno do custo de pesquisas, desenvolvimento e produção de medicamentos, com o objetivo de permitir que compradores negociem a preços mais reduzidos.
De acordo com a OMS, o preço de remédios que não cabem no orçamento das famílias levam mais de 100 milhões de pessoas à pobreza a cada ano. Além disso, autoridades da saúde em países de alta renda estão cada vez mais tendo que racionar remédios para câncer, hepatite C e doenças raras. O problema também se estende a remédios mais antigos, cujas patentes já expiraram, como insulina para diabetes.
“A inovação médica tem pouco valor social se a maioria das pessoas não puder acessar seus benefícios”, destacou Simão.
Em relatório em 2017, a OMS mostrou que o custo de produção da maioria dos remédios de sua Lista Essencial é uma pequena fração do preço final.
Alguns membros de delegações presentes no fórum destacaram que a falta de transparência em torno dos preços pagos pelos governos faz com que muitos países de baixa e média renda paguem mais do que países mais ricos por certos medicamentos.
Passos positivos à frente
Entre outros exemplos de sucesso da colaboração de países para alcançar preços mais baratos de medicamentos está a chamada rede Beneluxa. A rede de compartilhamento de informações entre Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Áustria foi citada por ter gerado resultados promissores, assim como um desconto grande quando diversos países de uma mesma região compraram remédios em bloco.
O fórum destacou a base de dados da OMS sobre mercados de vacina e escassez, chamado MI4A, como uma poderosa ferramenta para alcançar preços competitivos de vacinas. Também foi destacado que alguns países europeus estão compartilhando políticas para expandir acesso de medicamentos através das Políticas Farmacêuticas de Precificação e Reembolso (PPRI), apoiadas pela OMS.
Órgãos da indústria presentes no fórum apoiaram o acesso de medicamentos para todos e se comprometeram novamente com a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, que pede parcerias privadas para responder a desafios globais, como acesso a medicamentos.
A OMS anunciou que irá lançar uma consulta pública online nas próximas semanas para coletar opiniões de participantes relevantes sobre o que se constitui um preço justo.
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Posted: 17 Apr 2019 02:15 PM PDT
Capa de relatório da UNAMA sobre campanha de violência e intimidação promovida pelo Talibã no Afeganistão. Foto: UNAMA
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou na terça-feira (16) o anúncio de militantes do grupo Talibã no Afeganistão de uma nova ofensiva, dizendo que o ato irá resultar em mais “sofrimento desnecessário e destruição para o povo afegão”.
De acordo com a mídia internacional, o anúncio — que aconteceu após a ONU suspender proibições de viagens de líderes sênior do grupo para facilitar conversas de paz lideradas pelos Estados Unidos — sinaliza que, embora as negociações estejam avançando, é possível que confrontos se intensifiquem no país.
Reconhecendo o forte desejo de cidadãos afegãos por paz sustentável no país, o Conselho de Segurança destacou que mais confrontos não irão avançar nesse sentido.
“Usem a oportunidade para começar um diálogo inclusivo entre afegãos e negociações que resultem em um acordo político”, instou o Conselho de Segurança às partes do conflito.
Os membros do Conselho reiteraram que a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) e o representante especial do secretário-geral estão prontos para fornecer apoio ao processo de paz liderado pelo país, “se solicitados e em estreia consultas com o governo afegão”.
O custo da violência
Em fevereiro, a UNAMA divulgou números devastadores que mostram o impacto direto do conflito sobre civis. No total, 3.804 mortes foram registradas no ano passado, o número mais alto desde que a ONU começou a registrá-los, há dez anos. Além disso, 7.189 pessoas ficaram feridas em 2018, 5% a mais em relação a 2017.
“Mas até mesmo estes números não capturam o custo humano total da guerra”, disse o representante especial da ONU no Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, ao Conselho no mês passado.
Yamamoto destacou que mais da metade da população do país vive abaixo da linha da pobreza e que 13,5 milhões de pessoas “sobrevivem com menos de uma refeição ao dia”. Estas situações foram agravadas pela severa seca do ano passado.
Ao mesmo tempo, a eleição presidencial no país, originalmente marcada para o próximo fim de semana, foi adiada duas vezes, de abril para julho, e mais recentemente para setembro.
Progresso na redução de torturas, mas caminho ainda é longo
Em relatório mais recente sobre o tratamento de presos relacionados ao conflito no Afeganistão, as Nações Unidas documentaram uma redução encorajadora no número de casos de tortura desde 2016. No entanto, ainda há preocupação com o alto número de detidos que continuam relatando torturas e tratamentos degradantes.
O relatório conjunto da UNAMA e do Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH), divulgado nesta quarta-feira (17), foi publicado no primeiro ano da adesão do Afeganistão ao Protocolo Opcional da Convenção contra Tortura. O documento mostra que quase um terço dos detidos entrevistados mostraram relatos credíveis e confiáveis de terem sido sujeitos a torturas e tratamentos degradantes.
O relatório é baseado em entrevistas com 618 detidos, em 77 centros de detenção espalhados por 28 províncias do país. As entrevistas foram feitas entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018.
No geral, entre detidos que estão sob custódia das Forças de Segurança e Defesa do Afeganistão, 32% relataram torturas e tratamentos degradantes, comparado a 39% no período anterior (1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016).
A redução foi mais marcante em 2018, particularmente dentro de instalações da Diretoria Nacional de Segurança, onde a prevalência de torturas e tratamentos degradantes entre entrevistados caiu de 29% para 19% em 2018.
Entre detidos pela Polícia Nacional Afegã, a proporção dos que relataram torturas caiu de 45% para 31%. Segundo o relatório, jovens têm maior risco de sofrerem maus-tratos.
Embora a redução no número de casos seja encorajadora, o relatório destaca que a “queda no uso de torturas ou tratamentos degradantes ainda não é significativa para indicar que medidas de remediação adotadas sejam suficientes”.
A forma mais comum de tortura relatada foi agressão. A grande maioria dos detidos disse ter sido forçada a confessar e que torturas terminaram assim que confessaram.
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Posted: 17 Apr 2019 01:58 PM PDT
Criança vai à escola em dia chuvoso no sudoeste da China. Foto: Banco Mundial
Crescimento desigual, níveis crescentes de dívidas, possíveis saltos na volatilidade financeira e acentuadas tensões comerciais globais estão prejudicando o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A avaliação foi feita na segunda-feira (15) pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, durante o Fórum sobre Financiamento para Desenvolvimento, realizado em Nova Iorque.
O chefe das Nações Unidas ressaltou aos participantes do encontro, entre eles ministros e autoridades de alto nível do mundo das finanças, que o momento é crítico para “acelerar a ação para o desenvolvimento sustentável”.
Em discurso, Guterres declarou que mudança climática, emissões de gases causadores do efeito estufa e tecnologias que abalam mercados de trabalho são um grande desafio. “Estamos aqui hoje como parte de um esforço para coordenar uma urgente resposta global para reverter estas tendências”, disse.
“Colocando de forma simples”, afirmou, “precisamos de mais dinheiro para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Destacando que a ajuda ao desenvolvimento é essencial, “especialmente para os países mais pobres”, o chefe da ONU destacou a importância de os próprios países gerarem mais financiamento, incluindo por meio de aumento das receitas fiscais e por mais investimentos.
“Estruturas políticas nacionais são essenciais para reduzir riscos, criar um ambiente comercial permissivo, incentivar investimentos em objetivos públicos e alinhar sistemas financeiros com desenvolvimento sustentável de longo prazo”, afirmou.
“Transformação ampla” é necessária
A presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), Inga Rhonda King, abriu o encontro destacando que, embora progressos tenham sido feitos, “não vimos a transformação mais ampla que precisamos para alcançar os ODS até 2030”.
Apontando para riscos econômicos, ela citou “mudança climática, do Caribe ao Sahel”, que tem ativamente revertido ganhos em desenvolvimento; crescentes níveis de dívidas, que sufocam investimentos em desenvolvimento sustentável; e crescentes tensões comerciais, que prejudicam crescimento econômico e aprofundam desigualdades dentro de países.
Para responder a estes riscos, King destacou a necessidade de renovar compromissos com cooperação global multilateral; alinhar estruturas de financiamento para integrar a Agenda 2030 em estratégias nacionais de desenvolvimento; e acelerar o financiamento de desenvolvimento sustentável.
“Este fórum representa um marco crítico que estabelece o tom para o ano à frente”, disse.
600 milhões de “empregos decentes”
A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, destacou que, embora o crescimento global tenha permanecido estável, não é o suficiente para apoiar a Agenda 2030.
Ela destacou a necessidade de gerar “600 milhões de novos empregos decentes” até 2030, o que exige políticas para tirar vantagem de financiamentos públicos e privados aos ODS; mobilizar recursos nacionais através de políticas fiscais específicas e maior cooperação internacional para lidar com evasão de impostos.
“Um futuro de desenvolvimento sustentável exige maiores investimentos agora, no presente”, afirmou. “Agora é hora de agir, de dar passos decisivos”.
“Momento delicado” para a economia
O vice-diretor em exercício do Fundo Monetário Internacional (FMI), Tao Zhang, afirmou que “a economia mundial agora está em um momento delicado”, ecoando o resultado de encontros entre o Banco Mundial e o FMI em Washington na semana passada.
Embora o crescimento global continue, ele afirmou que o ritmo é mais lento do que esperado. “Precisamos melhorar”, disse, destacando que crescimento mais forte em médio prazo será “essencial para países em desenvolvimento” alcançarem os ODS.
Do Banco Mundial, o vice-presidente sênior para a Agenda 2030 de Desenvolvimento e Parcerias, Mahmoud Mohieldin, disse que “negócios de sempre, colocando desta forma, não nos levarão ao fim da extrema pobreza até 2030”.
“Haverá centenas de milhares de pessoas sofrendo de extrema pobreza até 2030 se negócios continuarem como atualmente”. Destas pessoas afetadas, nove em cada dez estarão na África.
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