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domingo, 1 de março de 2020

Posted: 27 Feb 2020 07:15 PM PST

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

Uma estudante de 16 anos e a mãe dela entraram na Justiça pedindo reparação de danos contra o estado de Santa Catarina. Elas alegam que foram vítimas de doutrinação esquerdista por uma professora da rede estadual de ensino e pedem R$ 50 mil de indenização para cada uma, somando R$ 100 mil.

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Na ação, ajuizada em 17 de janeiro, os advogados Miguel Nagib um dos fundadores do movimento Escola Sem Partido - e Igor Costa Alves narram que a estudante e a mãe tiveram vários prejuízos por conta do "comportamento antiprofissional, antiético e antijurídico" de uma professora de história da Escola Estadual de Educação Básica Dra. Nayá Gonzaga Sampaio, da cidade de Caçador, no meio-oeste catarinense.
Alguns episódios citados na ação foram denunciados pela mãe da aluna também nas redes sociais. Em um vídeo de 2018, ela divulgou um áudio que a filha teria captado em março daquele ano durante uma aula.
Na fala atribuída à professora, há várias críticas ao hoje presidente, então pré-candidato ao Planalto, Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma voz feminina acusa o político de incitar a violência e propagar o ódio contra negros, índios e mulheres. Em um trecho, a professora teria dito que Bolsonaro "se baseava na Bíblia para dizer que mulher só servia para ser estuprada, espancada e para limpar chão".

Outros políticos foram alvos do discurso, como os também concorrentes à Presidência na época Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (REDE), e o atual deputado federal Aécio Neves (PSDB).
"Então vocês têm que conversar com os pais de vocês em casa, pessoal, porque não existe a possibilidade de alguém apoiar [Bolsonaro]. Se apoiar um cara que diz que o estupro é legítimo, que o negro voltar pra senzala é legítimo", teria dito a professora.
A servidora teria afirmado ainda que policiais partidários do presidente atrasam para atender episódios de violência doméstica. "Ele [policial que apoia Bolsonaro] demora cinco horas pra vir atender a ocorrência [de briga], e deixa a mulher ali, os filhos apanharem da forma que for", se ouve na gravação.
Na ação, a família da estudante é descrita como cristã evangélica. A mãe, que é auxiliar de cozinha, se diz conservadora e de direita, eleitora e admiradora do atual presidente.

No vídeo divulgado nas redes sociais e replicado em agosto de 2018 na página do YouTube Escola Sem Partido, a mãe da aluna acusa a professora de ser esquerdista e de tentar influenciar a opinião dos alunos.
"Era para dar história, mas a professora deu uma aula mentirosa, partidária [...], deu uma aula totalmente incitando o ódio, contra a Bíblia, contra cristão", afirmou no vídeo.
Em uma carta anexa ao processo, a aluna cita outros episódios que se encaixariam na doutrinação. A professora teria afirmado, por exemplo, que pastores estão roubando dinheiro das pessoas.

"Me senti constrangida pelo fato de ser cristã, e meus colegas sabiam disso", escreveu a jovem na carta.
Os advogados da família ainda acusam a professora de ter humilhado a aluna ao contar aos colegas de turma que a jovem estava com herpes e, por isso, poderia contaminá-los.
A ação detalha que, apesar das denúncias da mãe, a professora foi absolvida por falta de evidências em um procedimento administrativo aberto pela escola ainda em 2018. Isso levou a Associação Escola Sem Partido a apresentar uma representação ao Ministério Público, acusando a mulher de ter praticado improbidade administrativa.
O MP informou que o inquérito ainda está em andamento.

Após a divulgação do vídeo, a professora também entrou com um pedido de reparação em razão das gravações captadas pela estudante sem autorização. Em acordo, a mãe da aluna aceitou retirar as imagens da internet e desembolsou o valor de R$ 4.000. Apesar disso, o vídeo continua disponível em outros perfis.
Segundo os advogados da família, a aluna mudou de escola após os episódios, mas nada adiantou. Mesmo na nova instituição os professores "falam mal de Jesus, da Bíblia, e ela fica muito mal", dizem os defensores. Porém, por conta do processo anterior que acabou com prejuízo à família, a filha não autoriza a mãe a reclamar do posicionamento na escola.
"[A jovem] adorava estudar; hoje, vai à escola por obrigação", relatam no processo.
Em nota, a Secretaria da Educação de Santa Catarina afirmou que apurou os fatos denunciados pela mãe da aluna em uma sindicância de 2018. O processo foi arquivado em 14 de setembro do mesmo ano, por ausência de provas que indicassem irregularidades nas atividades.
Os defensores de mãe e filha, por outro lado, acusam o estado de omissão culposa, alegando que a sindicância foi encenada.

O estado informou ainda que não foi citado para responder ao processo de danos morais movido pela família, mas que se dispõe a prestar todas as informações solicitadas à Justiça.
A escola informou que a servidora não atua mais naquela unidade. A reportagem não conseguiu contato com a professora.
***Por Katna Baran, da Folhapress

Posted: 27 Feb 2020 07:13 PM PST
Ex-mestre-sala e campeão da escola de samba se converteu e hoje avalia o desfile da Mangueira

Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval
Mangueira desrespeita fé cristã em desfile de carnaval / Foto: Marcelo Sayão/EFE

A Estação Primeira de Mangueira amargou a sexta colocação na apuração que aconteceu nesta Quarta-Feira de Cinzas (26), no Rio de Janeiro. Por pouco a escola, que foi a vitoriosa em 2019, não ficou de fora do desfile das campeãs.

O enredo “A Verdade Vos Fará Livre” abordou a vida e divindade de Jesus de forma controversa, com várias representações e aplicações contra preconceitos e crimes. Antes do desfile, o ex-mestre-sala da escola de samba, William Braga, conhecido como Lilico da Mangueira, deu uma entrevista ao Pleno.News, quando abordou a polêmica em torno do samba-enredo. Após o resultado das vencedoras do Carnaval 2020, William Braga voltou a falar sobre o assunto e afirmou que o resultado ruim, o pior desde 2015, foi uma consequência das escolhas da própria Mangueira.
William Braga, que hoje é pastor, deu sua opinião ao Pleno.News a respeito do enredo carnavalesco.
Depois de sua entrevista no Pleno.News sobre a polêmica no samba enredo da Mangueira, como vê agora o resultado de tudo isso?
Eu vejo que a Mangueira foi punida pela sua intransigência. Ela achou que estava mostrando algo que pudesse ser respaldado pela arte. Mas a crítica que ela recebeu foi muito volumosa, bem contrária ao que ela queria. Tanto foi que os jurados deram suas notas baseados, talvez, em seus conceitos em enxergar o que a Palavra de Deus fala. Eu sei que todos que convivem nesse mundo conhecem um pouco das coisas da Palavra de Deus. A Mangueira tentou mostrar algo que não é real, o irreal, como se fosse realidade. Jesus não é essa realidade. Jesus é totalmente diferente daquilo que a Mangueira tentou mostrar. Por isso que sofreu o dano de sua performance, que foi muito aquém do esperado.
O que deseja para a escola de samba que já foi sua?
Eu gostaria imensamente que essa escola se convertesse ao Evangelho. Que ela tomasse como exemplo o seu mestre-sala, que um dia foi adepto e influente nela e que aceitou Jesus como seu Salvador. Hoje vive uma vida totalmente diferente. Ou seja, não uma vida de sonhos, mas uma vida real que transmite o poder de Deus.

Lilico, ex-mestre-sala da Mangueira e hoje pastor Foto: Pleno.News

Como acha que a igreja deve agir nestes casos de confronto público em cima de Jesus?
A igreja deve se posicionar. Assim como outros segmentos religiosos se posicionam publicamente. E eles tomam partido, brigam e lutam. A igreja também tem que se posicionar, nunca achando que “isso aí já estava predito”. Nada disso. A gente tem que falar.

O que a sociedade não percebe nisso tudo?
Não percebe que está indo para um caminho de derrota. Não percebe porque a sociedade só quer festa. Ela deveria pensar em suas dificuldades. Ela se omite durante cinco dias para poder colocar para fora aquilo que pensa ser sua própria realidade, que, na verdade, é a mentira que ela vive. Então, a gente precisa mudar diante de tudo isso.
Além da Mangueira, outras escolas também abordaram a fé cristã de forma controversa, como a Grande Rio e a paulistana Mancha Verde, que também terminaram sem título.

Posted: 27 Feb 2020 07:08 PM PST


Dois netos do homem de 61 anos infectado com o novo coronavírus — o primeiro caso da Covid-19 no Brasil — apresentam sintomas da doença, diz a Rádio BandNews FM.
Segundo a emissora, uma das crianças tem 8 anos de idade e a outra é um bebê de 9 meses.
Ambos estiveram com o avô em uma confraternização de família e agora estão em casa, na zona sul de São Paulo.
Como noticiamos mais cedo, o paciente infectado recebeu cerca de 30 pessoas de sua família após voltar da Itália.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil monitora 20 casos suspeitos da Covid-19 — 11 deles em São Paulo.

Posted: 27 Feb 2020 06:40 PM PST



Duas notícias recentes de destaque na economia:


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,14% em novembro. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,83% e, em 12 meses, de 2,67%, abaixo dos 2,72% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, indo ainda mais abaixo do piso da meta para 2019, reforçando as apostas de uma nova redução na taxa básica de juro, em dezembro.

De janeiro a outubro deste ano, 841.589 novos empregos de carteira assinada foram criados no Brasil. O número supera em cerca de 6% o saldo de vagas formais do mesmo período de 2018, quando 790.579 vagas foram criadas. O resultado do período também é o maior desde 2014.
Se voltarmos mais algumas semanas no tempo, temos essa outra manchete, que em breve deverá se repetir, só que com um nível ainda menor:


Há muitos fatores para se criticar o governo Bolsonaro, sem dúvida, mas a área econômica tem feito sua parte. A agenda de reformas liberais segue, apesar do Congresso, e a receita é a correta: abertura comercial, privatizações, limites dos gastos públicos, menos burocracia etc.
Claro que não é possível reverter o estrago deixado pelo PT em um ano, e é preciso reconhecer que as mudanças já tinham começado com Temer. Mas é inegável que a equipe técnica e liberal montada por Paulo Guedes tem muito mérito nessas conquistas.
Não obstante, as "viúvas do PSDB", sem falar dos petistas, seguem só criticando o governo no aspecto econômico. A melhor resposta talvez seja, além de esfregar os dados da realidade, a ironia, como nessa página:


Não vou nem perguntar se alguém sente saudades de Dilma, de Guido Mantega, de Lula, pois isso seria covardia: só uma pessoa desprovida de qualquer massa cinzenta poderia preferir o retorno àquela época sombria. Mas pergunto: alguém sente saudades dos tucanos? Acham que Bresser-Pereira faria melhor? Condenam a agenda de privatizações tocada por Salim Mattar, mas querem regressar ao modelo tucano que alimentou o "capitalismo de laços" no país?
Em suma, as coisas estão melhorando na economia. Poderiam melhorar em ritmo ainda mais acelerado? Claro, sempre é possível. Poderia o governo fazer ainda mais? É sempre desejável. Mas é preciso reconhecer que: 1) o governo tem feito bastante; 2) nem tudo depende do poder Executivo, e vários obstáculos são impostos pelo Congresso ou o poder Judiciário.
Devemos criticar o governo onde ele erra. Isso é parte crucial do trabalho da imprensa. Mas é sintoma de pura implicância ideológica se negar a admitir que muitas coisas vêm mudando para melhor, graças ao trabalho da equipe econômica liberal apontada por Paulo Guedes, que por sua vez foi o ministro escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Falo por mim: condeno os excessos de alas do bolsonarismo e me incomodo com o nacional-populismo presente na mentalidade do presidente; tenho receio do projeto personalista contido nas bases da Aliança; irrita-me a postura desagregadora da militância bolsonarista; mas não sinto saudade alguma dos tucanos, muito menos da quadrilha petista...
O seu apoio mantém o jornalismo vivo.

Posted: 27 Feb 2020 06:31 PM PST

Em sites comparadores de preço, a moeda é vendida por até R$ 4,93 em cartões pré-pagos


Dólar: moeda americana avança nesta quinta (27) (Pixabay/Reprodução)

São Paulo — Com a disparada do dólar comercial nesta quinta-feira, o dólar turismo é vendido por 4,70 reais em São Paulo, segundo o comparador de taxas MelhorCâmbio.com. Para compras em cartões pré-pagos, a cotação chega a R$ 4,93.
A alta do dólar frente ao real é reflexo do aumento dos temores sobre a expansão do coronavírus na China e no mundo. O aumento de casos confirmados na Europa e o primeiro no Brasil aumentam a aversão a risco e abalam o mercado.

Após o dólar comercial fechar em alta de 1,16% nesta quarta (26), cotado a 4,444 reais na venda, e atingir o maior valor nominal de sua história, a moeda americana opera em alta. Às 10h59, o dólar avançava 0,866% e era negociado por 4,4826 reais na venda.

O que fazer?

Para diminuir os prejuízos diante do cenário, quem pretende viajar e precisa comprar dólar deve continuar atento ao noticiário. Mas qual é a melhor hora para comprar a moeda?
Não é possível travar uma data de melhor compra, já que a moeda é flutuante. O ideal é deixar um dinheiro reservado para comprar a moeda aos poucos, assim o tíquete médio de compra diminui. 

Posted: 27 Feb 2020 06:13 PM PST
O jornalista apoia ministro-chefe do GSI, que afirmou o governo não pode se deixar chantagear pelo Congresso

Reprodução


O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, teve uma conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, registrada secretamente. Situação na qual ele afirmou que o governo não pode “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”.
‘Esses caras’ é referência ao Congresso Nacional, o que repercutiu nas Casas Legislativas e na imprensa. O jornalista Augusto Nunes manifestou apoio a declaração de Heleno e disse “O que disse o general Heleno é o que os brasileiros decentes pensam. É a verdade. Eu subscrevo a frase dele”. Nunes ainda afirmou que “Rodrigo Maia se julga primeiro-ministro do Brasil”.

O jornalista fez o comentário durante o programa ‘Os Pingos Nos Is’, da rádio Jovem Pan, nesta quarta-feira (19). E ressaltou: “É claro que [a frase] dita por um membro do governo provoca esse tipo de problema e essas reações. Como eu, Augusto, não ocupo nenhum cargo, posso dizer: o Congresso chantageia o governo. Não há outra palavra para qualificar o que faz o Congresso com o orçamento. Eles querem cada vez mais verbas. […] Eles estão violando a Constituição ao implantar um parlamentarismo de fato. O Rodrigo Maia se julga primeiro-ministro do Brasil”, declarou.

Posted: 27 Feb 2020 04:35 PM PST

O pastor Silas Malafaia gravou um vídeo para rebater críticas a uma iniciativa da sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que tem como objetivo fazer evangelismo durante o carnaval. Para isso a denominação conta com uma “bateria” profissional, segundo o líder religioso.

“Criticam tudo, falam de tudo e não fazem porcaria nenhuma. Não são capazes de dar um folheto para ninguém. Não são capazes de evangelizar ninguém, mas para criticar têm uma língua tão grande, que quando morrer será um caixão maior para a língua e outro menor para o corpo”, disparou o pastor.
Malafaia defendeu que existe uma diferença entre ir para o carnaval com o intuito de fazer parte, e para evangelizar, chamando a iniciativa de “evangelismo estratégico”. O pastor citou uma passagem de 1 Coríntios capítulo 9, onde o apóstolo Paulo relata ter se fingido de várias coisas para alcançar os perdidos.
“Fiz-me como fraco para os fracos, para ganhar os fracos. Fiz-me tudo para todos, para por todos os meios chegar a salvar alguns. E eu faço isto por causa do evangelho, para ser também participante dele”, diz a passagem bíblica.

“Antes de você criticar e abrir a boca, te desafio a ir lá no trabalho que estão fazendo, ao invés de ficar atrás de um celular ou uma praia no Carnaval metendo pau, escrevendo ‘textinho’ e falando bobagem nos comentários (…) É muito fácil criticar e falar mal, mas vamos lá fora onde estão os pecadores, onde tem gente perdida”, disse Malafaia.
“Esse Evangelho que só presta pra você estar dentro da Igreja, mas que não faz aquilo que Jesus falou: ‘Que possamos brilhar diante dos homens’ e, como Paulo diz, ‘no meio dos homens’. Luz no meio de luz não brilha nada. Luz só brilha onde há trevas”, completou.
Nos comentários do vídeo, porém, a maioria dos internautas criticou duramente o pastor. “Essa e a prova que ninguém e perfeito, bola fora Pr. Malafaia não concordo com isso”, escreveu um seguidor. “Daniel não imitou a Babilônia para converter as pessoas da Babilônia, ele apenas orava três vezes só dia”, completou outro.

Assista:

Posted: 27 Feb 2020 04:26 PM PST

Ninguém falou em ameaça à democracia no tempo do Mensalão
A grande chantagem dos jornais, após o corte do financiamento publicitário, é ecoar as ameaças dos demais setores que tradicionalmente beneficiavam a esquerda. Sem verba pública, o carnaval, o Congresso e os jornais se voltam com força total contra o presidente-prejuízo. O medo que sentiam durante as eleições não é nada perto deste horrível pesadelo que estão vivendo.

Mas no tempo do PT não era assim. Deputados aprovavam o que Lula queria sem que o presidente precisasse pedir manifestações dos seus próprios eleitores, o que naturalmente soaria humilhante ao petista. O respeito às instituições democráticas praticado pelo PT recebeu o nome de Mensalão, um dos maiores escândalos políticos de nossa história recente. Ao que parece, porém, imprensa e Congresso estão viciados nesta forma de fazer política.
O Mensalão foi tratado à época como um escândalo de corrupção meramente. Os jornais noticiavam o montante pago, salientando a origem do dinheiro, o aumento de posses dos deputados etc. A ênfase do jornalismo dificilmente obedeceu o real senso das proporções: Lula e o PT estavam comprando as consciências dos representantes do povo. Um crime muito maior do que usar o dinheiro público ou enriquecer-se ilicitamente.
Não se viu toda a comoção pelas “instituições democráticas” naquela época. Mas o grito entalado veio em 2013, 2015, 2016… Em 2018, Bolsonaro foi eleito encarnando toda essa indignação. E de fato vem correspondendo às expectativas. Mas faltou o dinheiro do deputado. A prova disso é que o Congresso pretende meter a mão através de medida orçamentária, retirando da competência presidencial um montante que será distribuído entre os deputados.

Na falta de um Mensalão, o Congresso assalta o Executivo. Tudo em nome das instituições. Mas um novo grito virá no dia 15 de março.
Afinal, se Bolsonaro incentivou a manifestação, só os reais golpistas vêem nisso algo antidemocrático: eleito para cumprir suas promessas e sentindo-se cobrado por isso, nada mais normal que o presidente pedir ao povo para que peça a quem pode ajudar, já que a sua parte está sendo feita.

Mas, ao contrário do que parece, os jornalistas como Vera Magalhães sabem muito bem que isso não é antidemocrático. É que eles obedecem aquela máxima: derrubar Bolsonaro a qualquer preço, “fingindo fazer jornalismo” se preciso for.

Posted: 27 Feb 2020 01:42 PM PST

O Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) no final do ano passado, porém colocou um "Jabuti" na proposta apresentada pelos técnicos do Executivo. Esse "Jabuti" retirou 30 bilhões dos 104 bilhões que o Governo Bolsonaro teria para administrar o país ao longo do ano de 2020, pois 94% de todo orçamento já está comprometido com os custos da máquina pública e pagamentos de juros da dívida pública.


Esses 30 bilhões seriam para mais emendas impositivas em favor dos congressistas que, em ano eleitoral, iriam torrar esses recursos e jogá-los ralo abaixo, muito pouco seria destinado a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e para incremento da nossa economia. Relembrando que já está previsto um gasto de 15,5 bilhões com emendas impositivas, que somadas aos 30 bilhões ultrapassarão 45 bilhões de reais, ou seja, o Legislativo está usurpando o poder de execução das verbas públicas do poder Executivo.



Esse "Jabuti" foi vetado pelo Presidente Bolsonaro, mas no próximo dia 17/03 o Congresso Nacional irá tentar derrubar este veto e, se conseguirem, poderão destruir o Plano Fiscal de Paulo Guedes, comprometendo o início da recuperação da economia brasileira e a consequente geração de riquezas e empregos por todo país.

Neste cenário, a manifestação pró-Bolsonaro agendada para o dia 15 de março, em todo território nacional, torna-se fundamental para determos a ganância e a falta de escrúpulos de parte do Congresso Nacional, deixando-o encurralado quanto sua intenção maligna de derrubar o veto presidencial.

Posted: 27 Feb 2020 12:47 PM PST

Algumas viagens aéreas dos ex-secretários parlamentares de Freixo coincidiram com finais de semana.


Imagem: RICARDO BORGES / FOLHAPRESS
O primeiro ano do mandato do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi movimentado, com a emissão de 202 bilhetes aéreos.
Freixo teve 129 passagens de avião emitidas no nome dele entre fevereiro de 2019 e janeiro deste ano, de acordo com a prestação de contas do parlamentar.

O regimento da Câmara dos Deputados permite que deslocamentos aéreos de parlamentares e assessores lotados no gabinete dele sejam pagos com verba da cota parlamentar. 
No entanto, passagens para dois ex-assessores de Freixo foram pagas depois que eles deixaram o gabinete, segundo reportagem do portal R7.

O gabinete de Freixo nega irregularidades e diz que o pagamento das passagens está de acordo com atos da mesa diretora da Câmara.
Freixo teria descumprido as normas da Câmara e pago com dinheiro público passagens de avião para os ex-secretários parlamentares, ainda segundo informações do portal.
Abaixo segue a nota enviada pelo gabinete do deputado Marcelo Freixo: 
Nota do mandato:

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autoriza o uso da cota de passagens aéreas para assessores, assim entendidos os servidores efetivos, os ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares vinculados à Câmara dos Deputados, desde que o objetivo da viagem seja auxiliar o deputado em atividades parlamentares. Ambos os funcionários, que foram nomeados na liderança do PSOL, deram prosseguimento aos seus trabalhos de assessoria ao deputado federal Marcelo Freixo, vice-líder da bancada do PSOL em 2019. Portanto, não há uso indevido nos casos citados, porque eles se enquadram exatamente nas regras previstas pelo Ato da Mesa N° 43, de 21 de maio de 2009, e a liberação da verba foi autorizada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Segue o arquivo e o trecho do ato que regulamenta a liberação de passagens aéreas:
Art. 2º A Cota de que trata o artigo anterior atenderá as seguintes despesas:
I – passagens aéreas;

§ 1º As despesas estabelecidas nos incisos I, VII e VIII poderão ser realizadas por assessores, assim entendidos os servidores efetivos, os ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares vinculados à Câmara dos Deputados. (Parágrafo único transformado em § 1º com redação dada pelo Ato da Mesa nº 5, de 25/2/2015)

Posted: 27 Feb 2020 01:43 PM PST



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