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Posted: 02 Mar 2020 09:01 PM PST
Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de uma ação que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão que visa derrubar a aplicação das novas regras previdenciárias para servidores do estado.
A ação questiona as alíquotas progressivas instituídas na contribuição dos funcionários públicos para o regime próprio de aposentadoria.
O ministro considerou que como já existem ações no STF que questionam tal norma, não faz sentido deixar em tramitação a ação local no TJ, uma vez que a decisão da Suprema Corte é a que vai prevalecer.  |
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Posted: 02 Mar 2020 08:56 PM PST
 Projeções apontam que Likud deve ficar muito próximo de conseguir compor coalizão para o governo israelense.
O partido Likud, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, foi o mais votado nas eleições realizadas em Israel nesta segunda-feira (2), segundo pesquisas de boca de urna divulgadas pelos canais de TV 12 e 13.
A legenda conseguiu 37 cadeiras, contra 33 da principal legenda rival: o do Azul e Branco.
Levando em consideração os votos obtidos pelas siglas que apoiam Netanyahu, o líder israelense teria o apoio de 60 assentos.
Israel passa pela terceira eleição em menos de um ano.
Caso esse resultado se confirme, faltará apenas 1 assento para conseguir a maioria e formar governo.
O bloco de centro-esquerda e árabes, que inclui o Azul e Branco, somou 54 cadeiras, ainda de acordo com a boca de urna divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.  |
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Posted: 02 Mar 2020 08:49 PM PST
Num evento com empresários em Belo Horizonte, João Doria chamou de inviável e inoportuna a decisão de Romeu Zema de propor reajuste de 41,7% para servidores da segurança pública em Minas Gerais, informa a Folha.
A proposta do Executivo passou pela Assembleia Legislativa mineira em fevereiro, e os deputados aproveitaram para aprovar uma emenda que estendia o reajuste a outras 13 categorias do funcionalismo –com impacto estimado de R$ 29 bilhões em três anos.
“Minas não tem condição fiscal para isso. Não quero interferir nos temas de Minas, mas a minha percepção é que não é boa, porque é inviável. Um estado que já tem problemas fiscais não pode conceder um aumento desses, por mais legítimo, por mais necessário e justo que seja”, declarou o governador paulista.
O tucano afirmou ainda que, caso o governador do Partido Novo siga em frente com o reajuste, pode criar pressão para outros estados ou municípios.
Zema tem até 17 de março para decidir se sanciona o aumento.
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Posted: 02 Mar 2020 08:43 PM PST
 O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, protocolou nesta segunda-feira um projeto que classifica as milícias como organizações criminosas e aumenta as penas dos crimes previstos na legislação.
Ao justificar o projeto, o senador afirma que as milícias são “tão violentas e repugnantes quanto o PCC ou o Comando Vermelho”.
“Não podemos ficar inertes em relação à atuação das milícias que, a pretexto de proteger as comunidades do tráfico de drogas, cometem atrocidades na sociedade”, diz Marcos do Val.  |
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Posted: 02 Mar 2020 08:36 PM PST
 A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 3,096 bilhões em fevereiro, anunciou nesta segunda-feira o Ministério da Economia.
Este é o terceiro maior superávit comercial para o mês dos últimos 31 anos.
Em fevereiro mês do ano passado, o superávit foi de US$ 3,116 bilhões. Em janeiro deste ano, o resultado havia sido negativo — um déficit de US$ 1,735 bilhão.
Somente na última semana do mês passado, o superávit foi de US$ 2,032 bilhões.
Segundo o governo federal, as exportações somaram US$ 16,355 bilhões, e as importações, US$ 13,259 bilhões em fevereiro.
Em relação a fevereiro de 2019, o crescimento nas exportações foi de 15,5%, enquanto as importações registraram avanço de 16,7%.
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Posted: 02 Mar 2020 08:26 PM PST
Espaço nasceu após uma campanha de financiamento coletivo feito pelo Instituto Marielle Franco, criado pela família da vereadora assassinada a tiros ao lado do motorista Anderson Gomes
RIO - Foi inaugurada, na tarde deste domingo, a "Casa Marielle", no Largo de São Francisco da Prainha, na Saúde, região central do Rio. O local, nasceu após uma campanha de financiamento coletivo feito pelo Instituto Marielle Franco — criado pela família da vereadora assassinada há quase dois anos. O espaço conta com uma exposição permanente do acervo pessoal e político da vereadora morta a tiros junto com o motorista Anderson Gomes, no Estácio, no dia 14 de março de 2018.
Mesmo com o forte temporal que se instalou no Rio, neste fim de semana, a rua em frente à Casa Marielle ficou lotada de admiradores da história da vereadora. A inauguração contou com apresentações de blocos carnavalescos, músicos e Djs.
Eleitor de Marielle, o advogado Guilherme Jorge, de 40 anos, disse que não teve a oportunidade de conhecer pessoalmente a vereadora, mas sempre admirou o trabalho dela. E, por isso, fez questão de ir à inauguração:
— Essa casa faz parte de um movimento essencial não só para manter viva a memória da potência política que a Marielle desenvolvia por sua representatividade como mulher, negra, pobre, LGBTQ+, mas também para fomentar novas lideranças. Fazê-la florescer em outras mulheres.
A deputada federal e amiga pessoal de Marielle, Taliria Petrone (Psol) ressaltou a importância do espaço como instrumento de expansão da política defendida pela vereadora e como forma de resguardar a memoria dela.
— Há quase dois anos a execução política e brutal de Marielle está sem solução. Um espaço que dedica um mês inteiro a memória da sua luta, à sua história, é fundamental não só para exigir justiça por ela e Anderson, mas para seguir espalhando pelo mundo as múltiplas resistências que Marielle carregava no corpo e na militância: pela vida e direitos do povo negro e favelado, pela liberdade de ser amar, pelo fim das mazelas sociais. Em tempos de tanto retrocesso, lembrar a Mari é seguir resistindo — disse Taliria. A deputada federal Benedita da Silva (PT) esteve na inauguração. Pelo Twitter ela comentou:
"Participei, hoje, aqui no Rio, da abertura da ‘Casa Marielle’, que durante o mês de março (2 anos da morte de Marielle) receberá rodas de conversa, oficinas para jovens negras, LGBTIQs e da periferia. Marielle Vive! Marielle Presente! ".
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Posted: 02 Mar 2020 08:18 PM PST
 O governo anunciou no mês passado que vai privilegiar a concessão de bolsas de mestrado e de doutorado para alunos dos cursos mais bem avaliados do Brasil que, ao mesmo tempo, estejam nas cidades mais pobres, conforme medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Pela novo critério da Capes, ligada ao MEC, um curso oferecido em instituição de uma cidade com IDHM mais baixo teria o dobro de bolsas de outro semelhante em cidade com IDHM mais alto.
Levantamento da Folha, porém, mostra que 95% dos 4.285 programas de pós-graduação ativos hoje no Brasil estão em 287 municípios com IDHM alto ou muito alto.
Os 5% restantes, oferecidos em cidades mais pobres, não atingem o nível de excelência exigido pela própria Capes em seus sistemas de avaliação.
Há apenas duas exceções: dois programas de pós-graduação da Universidade Federal de Pelotas em Capão do Leão (a 265 km de Porto Alegre). Lá, o IDHM é médio, mas os cursos em ciências agrárias e em biotecnologia têm os conceitos máximos na avaliação da Capes (notas 6 e 7).
Os únicos programas de pós de escolas em cidades com IDHM baixo – são oito – também não se beneficiariam com a nova proposta.  |
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Posted: 02 Mar 2020 08:13 PM PST
O líder de uma igreja localizada em Seul, capital da Coreia do Sul, está sendo acusado de homicídio, após ocultar cerca de 3.730 casos de infecção do novo coronavírus. Lee Man-hee, fundador da seita “Shincheonji”, e mais 11 membros do movimento religioso também foram acusados de violar a Lei de Controlo de Doenças Infeciosas.
A igreja Shincheonji possui cerca de 230 mil membros e o número de infectados chegou a 3.730, correspondendo a quase metade dos casos em todo o país. Até então os membros da seite não eram aconselhados a procurar ajuda médica, o que resultou em uma contaminação em massa.
Uma mulher de 61 anos, uma das primeiras infectadas no país, participou de vários eventos da igreja após se recusar a procurar ajuda médica.
Para os membros da seira, Lee é um descendente dos reis antigos que governaram a Coréia séculos atrás, “o anjo” que Jesus enviou para a humanidade e o único “conselheiro” que pode interpretar os símbolos e códigos secretos escondidos em o livro do Apocalipse da Bíblia, segundo o New York Times.
Após ser acusado de homicídio por omitir os casos de infectados em sua igreja, Lee fez um comunicado à imprensa nacional esta semana, pedindo perdão pelo ocorrido. “Ofereço minha palavra de profundo pedido de desculpas ao povo”, disse ele.
Antes de ser denunciado, Lee havia dito aos seus seguidores que o coronavírus seria um “mal que ficou com ciúmes do rápido crescimento de Shincheonji”, portanto, espiritualizando um problema de ordem sanitária. “Quando a noite passar, o amanhecer chegará”, disse ele.
O calor das denúncias, líderes religiosos de outras igrejas trataram de afastar qualquer associação de Lee com o verdadeiro cristianismo. “Shincheonji só usa Jesus como fachada e o que seus membros adoram é Lee Man-hee”, disse Hwang Eui-jong, um pastor cristão que luta contra a disseminação de seitas no país.
O porta-voz da instituição, Kim Si-mon, disse que os seguidores da seita se sentiram intimidados com a situação, explicando que eles “estavam com medo de revelar seus membros, dada a esmagadora culpa de políticos e meios de comunicação que chamaram Shincheonji de o autor do surto de vírus“.   |
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Posted: 02 Mar 2020 08:04 PM PST
“Governos petistas tiravam a esperança dos brasileiros”, disse o ministro Lorenzoni.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, teceu críticas, nesta segunda-feira (2), contra parte da cobertura jornalística da imprensa brasileira.
Em entrevista à Rádio Guaíba, Lorenzoni declarou:
O ministro acrescentou:
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Posted: 02 Mar 2020 06:45 PM PST
 Veto nº 52/2019 Parcial Em tramitação Sobrestando pauta(Alterações da LDO 2020)
Ementa:
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 51, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
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Posted: 02 Mar 2020 06:31 PM PST
Apresentador trabalhou por 20 anos na emissora
 A trágica morte do apresentador Gugu Liberato interrompeu, entre outras coisas, um possível retorno para o SBT. Antes de morrer, Gugu tinha uma reunião marcada com Silvio Santos. A pauta seria a recontratação do apresentador, segundo a jornalista Sônia Abrão, do A Tarde é Sua, da RedeTV!. Nos últimos 10 anos, Gugu estava trabalhando na RecordTV. Seu último trabalho na emissora foi o reality show Canta Comigo.
Apesar de trabalhar na concorrente, Gugu sempre manteve bom relacionamento com o SBT e Silvio Santos, com quem trabalhou por 20 anos apresentando, entre outras coisas, programas dominicais de sucesso.
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Posted: 02 Mar 2020 06:24 PM PST
 Sérgio Moro é unanimidade internacionalAo receber hoje o título de cidadão honorário de Paris na tarde de hoje (02), Lula disse que resolveu se entregar [ … rsrs .. ] para a Polícia Federal em 2018 para provar que Sérgio Moro, o Ministério Público Federal e a PF são mentirosos.
“…. tomei a decisão de me entregar. Eu poderia não ter sido preso, poderia ter ido para uma embaixada, mas mesmo com mais de 70 anos, decidi ir até a Polícia Federal … alguém tinha que provar que o juiz Moro era criminoso …”
Mesmo estando em meio a uma platéia de esquerda, ao citar Sérgio Moro, Lula tomou uma tremenda vaia .
Já que Paris concedeu o título de cidadão honorário, porque não adota de vez essa ‘praga’?
Confira no vídeo abaixo:
Informações Diário do Brasil
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Posted: 02 Mar 2020 05:49 PM PST
 Juliana Caetano, do Bonde do Forró, convida para as manifestações do dia 15 de março. “Espero vocês na Avenida Paulista”, diz a cantora, que apoiou Jair Bolsonaro na campanha eleitoral em 2018. “Não é possível que o presidente ganhe a eleição e não consiga governar”, diz.
Veja o chamado! E, abaixo, enleve a alma com a música “Não se vá”, assistida, no Youtube, por 37 milhões de pessoas.
Juliana, além de cantar muito!, é bela e de direita!
Veja vídeo abaixo e depois compartilhe:  |
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Posted: 02 Mar 2020 04:17 PM PST
Encontro é tido como conversa 'definitiva' para colocar panos quentes na tensão entre o Executivo e o Legislativo e tratar de atritos com franqueza  Alcolumbre, que estava no Amapá e chegou no domingo a Brasília, foi o único chefe de Poder que não se manifestou sobre o assunto em meio a reações exaltadas de parlamentares. A senadores que o cobraram pelo silêncio, o presidente do Senado e do Congresso disse que "assuntos de nação não seriam resolvidos em redes sociais".BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na tarde desta segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para discutir o acordo do governo federal com parlamentares para votar os vetos ao Orçamento de 2020 nesta terça-feira. Outro assunto da conversa entre os dois é a participação de Bolsonaro na convocação de um ato para o próximo dia 15, que tem o Congresso como um dos alvos. Segundo interlocutores do parlamentar, ele pediu a Bolsonaro que a conversa fosse só entre os dois, para que ele pudesse externar que atitudes como essa não serão mais toleradas. Bolsonaro compartilhou pelo WhatsApp um convite para a manifestação em seu apoio, mas outras convocações do ato pelas redes sociais miram Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro é tido como uma conversa "definitiva", tanto para colocar panos quentes na tensão entre o Executivo e o Legislativo quanto para tratar dos atritos com franqueza. Davi também pretendia questionar Bolsonaro se a intenção do governo é avançar com a pauta econômica ou continuar apostando em conflitos.
Em reservado, Alcolumbre argumentou que não se manifestou antes porque percebeu que havia uma ala que queria colocar "lenha na fogueira". Mas, cobrado por colegas do Senado e por parte da opinião pública, sentiu que pagou um preço político por esse silêncio.
A reunião foi marcada com um telefonema do senador para Bolsonaro na hora do almoço, quando ele avisou que iria ao Planalto por volta das 14h. O presidente já tinha uma audiência marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no mesmo horário, mas readequou sua agenda.
Votação
O próximo capítulo do embate entre Congresso e Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas à lei orçamentária está previsto para esta terça. A decisão contraria os interesses do governo, que queria mais tempo para negociar.
Trata-se do primeiro dia de votações em plenário depois do Carnaval. Para além das tratativas, o governo também apostava no impacto das manifestações convocadas contra o Congresso em 15 de março. O Planalto gostaria que a votação dos vetos ocorresse depois da data.
Bolsonaro avisou que não concorda com o pacto anunciado há duas semanas que permitiria ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD).
Em troca, por esse acordo, ficaria afastada a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participaram das negociações.
Sem pacto, o interesse do Congresso é acelerar a análise dos vetos para poder começar a controlar a execução das emendas, ainda mais importantes em ano de eleições municipais. À cúpula do Congresso, o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), tem usado como argumento um vídeo em que Paulo Guedes aparece dizendo querer descentralizar os recursos da União “de Brasília para o Brasil”.
Fonte: O Globo
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Posted: 02 Mar 2020 03:32 PM PST
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terça-feira, 3 de março de 2020
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