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A crise na Venezuela tem gerado um forte aumento no fluxo de entrada de venezuelanos no Brasil. Eles deixam o país por razões como insegurança e perda de renda devido à crise econômica. Desde 2015, mais de 85 mil venezuelanas e venezuelanos procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência.
As agências da ONU no Brasil têm apoiado os governos municipal, estadual e federal no recebimento dos venezuelanos tanto por meio do ordenamento de fronteira, abrigamento, atendimento de saúde e processo de interiorização.
Confira neste documentário especial produzido pela ONU Brasil.
Em Manaus, a Casa Miga oferece um espaço seguro para refugiados LGBTI que buscam reconstruir suas vidas no Brasil. Reformado com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e recursos da União Europeia, o local acolhe venezuelanas que vivem na capital amazonense.
Com o agravamento da crise na Venezuela e o aumento do fluxo de migrantes e refugiados venezuelanos para o Brasil, o Fundo da População das Nações (UNFPA) tem promovido iniciativas para combater a violência de gênero e garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas estrangeiras.
Coletar informações precisas de quem chega a um novo país é fundamental para proteger as pessoas mais vulneráveis. E para os venezuelanos que chegam a Roraima, ser registrado e documentado pelas autoridades brasileiras é o primeiro passo para regularizar sua situação no país, acessar serviços básicos e facilitar a identificação e resposta a necessidades e vulnerabilidades adicionais.
Para fortalecer a resposta liderada pelo governo federal e tornar mais eficaz a coordenação entre os diferentes atores humanitários, dois centros públicos de registro e documentação estão em pleno funcionamento no estado: um em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e outro em Boa Vista, capital roraimense.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e outras agências das Nações Unidas apoiam os centros de registro e documentação, onde atuam órgãos públicos como a Polícia Federal, a Receita Federal e os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social – além de organizações da sociedade civil.
Em Boa Vista (RR), agências das Nações Unidas e instituições locais oferecem aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres e pessoas LGBTI que deixaram a Venezuela. Projeto visa diminuir os riscos de violência de gênero ou motivada por questões de orientação sexual. Com encontros semanais previstos até 15 de dezembro, o programa também promove diálogos sobre temas de saúde e desigualdades entre homens e mulheres.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, anunciou na quinta-feira (25) os vencedores de 2018 dos Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos. Entre eles, está a brasileira Joênia Batista de Carvalho, conhecida por Joênia Wapichana. Defensora dos direitos humanos das comunidades indígenas, ela foi a primeira mulher indígena a se tornar advogada no país e, este ano, foi eleita deputada federal.
Em entrevista ao ONU News de Boa Vista, em Roraima, Joênia disse acreditar que o prêmio dará mais visibilidade aos povos indígenas. “Quando eu levo a palavra como primeira mulher indígena formada no Brasil, é justamente para dar um incentivo, para que essa minha imagem possa ser reproduzida, multiplicada dentro dos povos indígenas”, declarou.
O Programa Nacional de Voluntariado do Brasil, também conhecido como Viva Voluntário, realizou neste mês eventos de lançamento em três cidades brasileiras. São Paulo, Brasília e Porto Alegre receberam representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que explicaram como é possível se engajar em atividades de cidadania por meio do projeto.
Parceria entre o estado e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) visa melhorar a gestão da saúde, adequando a rede de atendimento ao perfil epidemiológico de cada uma das regiões capixabas (Norte, Metropolitana, Sul e Central).
Colaboração também quer fortalecer o papel da atenção primária, além de propor a eliminação da sífilis congênita — quando a doença é transmitida da mãe para o filho durante a gravidez.
UNESCO pede que imprensa compartilhe conteúdos da campanha especial #TruthNeverDies, iniciativa para marcar o 2 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
A ONU Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos e a Prefeitura Municipal de Recife promovem nos dias 21 e 22 de novembro na capital pernambucana o seminário “Vidas Negras: diálogos sobre ações governamentais de enfrentamento à violência contra as juventudes”. Inscrições até 7 de novembro.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram nesta sexta-feira (26) um relatório de diagnóstico mapeando os desafios e as oportunidades para a contratação de migrantes internacionais por empresas que operam no Brasil, com ênfase nas necessidades específicas de mulheres e migrantes vulneráveis.
O relatório aponta os principais obstáculos enfrentados pelos atores do setor privado para a integração dos migrantes no mercado de trabalho, focando especialmente na gestão de recursos humanos e no desenvolvimento de políticas de responsabilidade social pelas empresas.
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) organizou na semana passada em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) uma série de oficinas técnicas sobre planejamento urbano, com foco em temas como dados abertos e mobilidade.
Os encontros serviram para discutir projetos a serem implementados nas duas cidades. Na capital pernambucana, a iniciativa focará em dados abertos e transparência, com o nome “Ecossistema de Dados para Governança Urbana”, e na capital mineira, o foco será em tecnologia para mobilidade urbana, nomeado “Mobilidade Inteligente no Expresso Amazonas”.
No Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado em 20 de novembro, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Consulado Geral da Noruega e a Innovation Norway promovem no Rio um debate sobre empoderamento feminino, acesso a mercado de trabalho e oportunidades para as mulheres, especialmente as mulheres negras. A youtuber Gabi Oliveira é uma das participantes.
Trinta e dois refugiados foram resgatados neste mês (11 de outubro) na costa do Líbano pela Fragata Liberal, embarcação brasileira que integra a Força-Tarefa Marítima da missão da ONU no país. Os socorridos estavam à deriva há três dias, devido à falta de combustível. No barco, já não havia nem comida nem água. O navio transportava sete crianças e seis mulheres. Passageiros tentavam chegar ao Chipre.
O governo do Brasil anunciou neste mês (19) uma doação de 100 mil dólares para a resposta humanitária à crise na Indonésia, que foi palco de um terremoto e um tsunami em setembro último (28). Catástrofes atingiram a província de Sulawesi Central, deixando mais de 2,1 mil mortos e 4,6 mil indonésios com ferimentos graves. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), 212 mil cidadãos foram deslocados pela tragédia.
A empresa brasileira MGov foi criada há seis anos, no Rio Grande do Norte, para avaliar uma política estadual de distribuição de leite para famílias de baixa renda. Por meio de tecnologias acessíveis, a companhia aprimorou a aplicação dos recursos públicos, bem como a comunicação direta com os cidadãos.
O sucesso do negócio levou a firma para a final da Accelerate 2030, uma competição global da ONU para acelerar startups de impacto social.
O brasileiro e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Paulo Artaxo, apresentou neste mês, no Rio de Janeiro, um relatório que aborda as consequências de uma elevação mundial da temperatura acima dos 1,5º C até 2100. O teto é a aspiração mais ambiciosa do Acordo de Paris.
Em evento realizado no Museu do Amanhã pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Artaxo alertou que a alteração dos padrões climáticos já é uma realidade em território nacional, com aumentos da temperatura do Nordeste acima das médias globais.
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) promove ou apoia até o fim de novembro o Circuito Urbano 2018, uma série de 63 eventos em 29 cidades brasileiras com o objetivo de comemorar o “Outubro Urbano”, mês em que a organização lembra o Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades.
O circuito tem como objetivo promover o debate em todo o Brasil sobre os temas de gestão de resíduos sólidos, resiliência e sustentabilidade nas cidades, e conscientizar sobre a importância local das agendas globais de desenvolvimento sustentável.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) promove na terça-feira (6) em Brasília (DF) seminário sobre a abordagem Big Push Ambiental (ou grande impulso ambiental), que trata de transformar a estrutura produtiva e a infraestrutura para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
A estimativa é de que o Brasil apresente um potencial de investimentos de baixo carbono da ordem de 1,3 trilhão de dólares até 2030 em setores como infraestrutura urbana (transporte, edificações, resíduos etc.), energias renováveis e indústria.
O Brasil empreendeu um número recorde de reformas no ambiente de negócios no ano passado, ajudando a criar empregos, atrair investimentos e tornar a economia do país mais competitiva. A avaliação é de um relatório divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Banco Mundial.
Organismo financeiro destacou medidas nas áreas de importação e exportação, acesso ao crédito e formalização de empresas. Com reestruturações, Brasil subiu 16 posições no ranking global de facilidade de se fazer negócios, chegando à 109ª colocação.
As famílias encabeçadas por mulheres estão entre as mais pobres no campo. Elas são mais vulneráveis à violência de gênero, têm dificuldades de ter acesso à terra para gerar sua própria renda e pouca voz na tomada de decisões que afetam suas vidas.
Ainda assim, as mulheres são responsáveis por parte importante da produção de alimentos no Brasil, disse o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva.
As declarações foram feitas em vídeo para o 1º Encontro das Mulheres Rurais do Mercosul – Cooperativismo, Instrumento para Autonomia Econômica das Mulheres, que aconteceu no último dia 18 em Medianeira, Paraná.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil convida organizações governamentais e não governamentais (ONGs) a apresentar notas conceituais e/ou propostas para a implementação de atividades em 2019.
O propósito do edital de “Chamada para Manifestação de Interesse” é dar às entidades a oportunidade de estabelecer parcerias com o ACNUR na entrega de proteção e soluções mistas para refugiados e requerentes de refúgio no Brasil.
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) promoveu em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) evento na segunda-feira (22) no Rio de Janeiro com o objetivo de reunir procuradores-chefes de Instituições Federais de Ensino (IFES) para discutir temas de propriedade intelectual.
O encontro foi aberto por José Graça Aranha, diretor regional da OMPI no Brasil, que discorreu sobre as origens da propriedade intelectual no mundo e seus impactos sobre o comércio, o Direito internacional e o desenvolvimento dos países.
Defensora dos direitos das mulheres, a blogueira e professora universitária Lola Aronovich foi vítima de ameaças pela Internet. Sua vivência inspirou uma lei aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2017 que acrescenta atribuição da Polícia Federal à investigação de crimes online de difusão de conteúdo misógino — definidos como aqueles que propagam ódio ou aversão às mulheres.
Leia a entrevista completa, feita pela ONU Mulheres, no contexto do #DiaLaranja pelo fim da violência contra mulheres e meninas, promovido pela ONU Brasil.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a fabricante de eletrônicos Samsung convidam para o evento de encerramento da maratona UNICEF-Samsung, em 31 de outubro, em São Paulo. O projeto reúne professores e alunos de escolas públicas de todo o Brasil para a criação de aplicativos voltados à melhoria da educação brasileira.
Setenta anos depois de sua aprovação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece essencial para os países e a comunidade internacional, diante das crescentes ondas de xenofobia, discursos de ódio e perseguições de minorias no mundo todo.
A avaliação é de especialistas em direito internacional e direitos humanos entrevistados pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), que lembraram a necessidade de defender a Declaração inclusive perante os ataques de líderes políticos globalmente.
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