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Posted: 06 Jun 2018 02:13 PM PDT
Alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Pierre Albouy
O alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu na semana passada (30) que as autoridades mexicanas tomem medidas urgentes para pôr fim a uma onda de desaparecimentos na cidade de Novo Laredo, no México, em meio a fortes indícios de que esses crimes tenham sido cometidos por forças de segurança federais.
O escritório de direitos humanos da ONU no México documentou o desaparecimento de 21 homens e duas mulheres em Novo Laredo, no estado de Tamaulipas, entre fevereiro e 16 de maio de 2018. Segundo uma organização local de direitos humanos, pelo menos 40 desaparecimentos foram relatados durante esse período.
De acordo com depoimentos recebidos pelo escritório de direitos humanos da ONU, esses desaparecimentos teriam sido perpetuados pelas forças de segurança do país, frequentemente à noite ou de madrugada. As pessoas teriam sido detidas por oficiais de segurança ao caminhar ou dirigir por vias públicas, enquanto vários veículos atingidos por projéteis ou queimados foram encontrados nas rodovias.
“Muitas dessas pessoas teriam sido arbitrariamente detidas e desaparecido durante suas atividades cotidianas. É particularmente horrível que pelo menos cinco das vítimas tenham sido menores, sendo três delas muito jovens, com apenas 14 anos. Esses crimes, cometidos durante quatro meses em um só município, causam muita indignação”, disse Zeid em comunicado.
O alto-comissário lembrou que, apesar das amplas informações e evidências existentes, as autoridades mexicanas avançaram pouco na localização das pessoas desaparecidas e na investigação do que aconteceu. Em alguns casos, as famílias realizaram suas próprias buscas, sem nenhum tipo de proteção, e encontraram até agora os corpos de pelo menos seis vítimas. Além disso, várias testemunhas foram ameaçadas, e uma desapareceu por dois dias.
“É essencial que as autoridades mexicanas realizem uma busca efetiva por aqueles que ainda estão desaparecidos e conduzam uma investigação diligente, independente e completa para descobrir o que aconteceu, bem como identificar os responsáveis e garantir que eles sejam levados à Justiça. Eles também devem conceder proteção a testemunhas e defensores, e assistência aos parentes das vítimas”, disse Zeid.
Em 10 de maio, a Comissão Nacional de Direitos Humanos emitiu medidas cautelares dirigidas à Marinha mexicana para proteger a população civil de Tamaulipas, mas pelo menos três desaparecimentos ocorreram desde então.
“É extremamente preocupante que esses desaparecimentos forçados estejam ocorrendo apenas alguns meses após a adoção da Lei Geral de Desaparecimentos”, observou o alto-comissário. “O que vem acontecendo em Novo Laredo é um teste decisivo para saber se essa nova lei representa realmente a mudança prometida pela adoção ou se os desaparecimentos forçados, seguidos por impunidade e falta de reparação às vítimas, continuarão”.
“Os Estados têm a obrigação de garantir a segurança da população. No caso de desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais executadas por funcionários públicos, é ainda mais urgente que o Estado aja para demonstrar que não aceita nem tolera a prática de violações tão graves”, concluiu o alto-comissário.
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Posted: 06 Jun 2018 01:36 PM PDT
Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro
As Nações Unidas pediram que a Nicarágua autorize o acesso de equipes da agência de direitos humanos da Organização ao país em meio a informações de que mais de 100 pessoas foram assassinadas e mais de 1 mil ficaram feridas após semanas de protestos anti-governo.
Em comunicado publicado na semana passada (1), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que o governo nicaraguense “considere favoravelmente” os pedidos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) de visitar o país.
“As Nações Unidas estão disponíveis para apoiar os esforços de diálogo nacional para fortalecer o Estado de direito, o respeito aos direitos humanos e uma resolução pacífica das diferenças”, disse o secretário-geral da ONU em comunicado.
Guterres também elogiou o anúncio recente do estabelecimento de um painel de especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para investigar a violência no país.
Segundo o ACNUDH, a violência aumentou de forma alarmante na semana passada, com relatos de que pelo menos 16 pessoas foram mortas, muitas supostamente baleadas por policiais e grupos armados pró-governo.
A maior parte dos assassinatos aconteceu na quarta-feira (30), em um protesto que reuniu milhares de pessoas na capital, Managua, e em diversas cidades pelo país em apoio às mães das crianças que morreram durante as manifestações e para protestar de maneira pacífica contra o governo, disse a porta-voz do ACNUDH, Liz Throssell.
“Pedimos que as autoridades da Nicarágua realizem investigações eficazes, rápidas, imparciais, independentes e transparentes sobre todas as alegações de graves violações aos direitos humanos que ocorreram nas últimas semanas”, declarou Throssell em uma entrevista coletiva em Genebra na sexta-feira (1).
“É essencial que os responsáveis pelas graves violações aos direitos humanos sejam responsabilizados, e que as vítimas e seus parentes recebam uma solução eficaz, como acesso igualitário e efetivo à Justiça.”
Há também relatos de que, na madrugada do dia 30 de maio, soldados do exército nicaraguense prenderam e detiveram seis defensores dos direitos humanos perto da fronteira do país com a Costa Rica. Além disso, jornalistas, estudantes e membros da Igreja Católica e outros grupos teriam sido submetidos a ameaças de morte, atos de violência e intimidação.
Pedindo a rápida libertação dos defensores dos direitos humanos, Throssell solicitou ainda que o governo “expresse publicamente” seu apoio e respeito pelo trabalho realizado pelos ativistas, e que desse instruções claras às autoridades competentes para evitar novas agressões e intimidações.
A porta-voz também ressaltou a necessidade de as autoridades garantirem todas as salvaguardas legais, incluindo o acesso a advogados e respeito à proibição absoluta de tortura e maus-tratos.
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Posted: 06 Jun 2018 01:09 PM PDT
Representantes da ONU e autoridades de Mianmar selam acordo para garantir repatriação voluntária e segura para minoria rohingya. Foto: ONU/Knut Ostby
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram nesta quarta-feira (6) um acordo com o governo de Mianmar para garantir o retorno digno e voluntário de refugiados rohingya. Cooperação entre o país e os organismos internacionais permitirá verificações de segurança no estado de Rakhine, onde uma onda de violência étnica levou ao deslocamento forçado de mais de 671 mil rohingyas desde agosto do ano passado.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que as condições para a repatriação segura dos rohingyas “ainda não são uma realidade”. Contudo, acrescentou o dirigente, o novo acordo representa um “primeiro passo (do governo de Mianmar) para enfrentar as causas do conflito em Rakhine”.
Em comunicado divulgado por seu porta-voz, o chefe das Nações Unidas reitera seu apelo por um fim à violência, além de pedir que os responsáveis por violações de direitos sejam responsabilizados. O secretário-geral cobrou reparações para as vítimas e defendeu o acesso humanitário a todas as áreas de Rakhine.
Na semana passada, o ACNUR explicou que, com o acordo, poderá avaliar as condições de vida das comunidades na região que foi palco da violência étnica. O organismo realizará atividades de proteção em Rakhine, fornecendo informações aos refugiados sobre seus locais de origem e ajudando-os a tomar decisões sobre o regresso com segurança e dignidade.
Agências da ONU e Mianmar firmam acordo para retorno seguro de refugiados rohingya
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Posted: 06 Jun 2018 12:44 PM PDT
A conferência teve como público-alvo gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, entre outros. Foto: Davi Gondim
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) apoiou em meados de maio (16 a 18) conferência em João Pessoa (PB) para discutir assuntos relacionados à proteção legal das artes.
O evento reuniu mais de 350 gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, colecionadores, representantes de museus, galerias, fundações e casas de leilão do Brasil e do exterior.
Segundo a OMPI, embora o Brasil tenha forte produção e comércio no campo das artes visuais, ainda há pouca consciência sobre questões legais relacionadas a esse mercado.
O objetivo da conferência foi discutir temas como a proteção do patrimônio cultural e artístico nacional; direitos autorais e sucessões; incentivos fiscais e combate à lavagem de dinheiro; menores de idade nas artes; políticas internacionais para a proteção das artes; patrimônio e o meio ambiente; e arbitragem em casos de restituição de obras de arte.
Isabella Pimentel, conselheira do escritório da OMPI no Brasil, esteve presente na mesa redonda “Direito das Artes e Instituições”, na qual fez uma apresentação sobre fatos recentes relacionados aos direitos de sequência de artistas no Comitê Permanente de Direitos Autorais e Afins.
Eventos paralelos à conferência incluíram exposições de artistas locais, lançamentos de livros, dois concertos musicais e uma competição de artigos sobre arte e Direito produzidos por jovens pesquisadores.
A “Primeira Conferência Brasileira de Direito e Arte” foi organizada em conjunto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o patrocínio da OMPI, da filial brasileira da International Law Association (ILA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Embaixada da Itália no Brasil e do Ministério das Relações Exteriores, entre outros.
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Posted: 06 Jun 2018 12:04 PM PDT
O baixo investimento em áreas protegidas é um desafio persistente que impede e enfraquece os esforços de conservação e o gerenciamento efetivo de áreas protegidas em todo o planeta. Foto: Arquivo Ministério do Meio Ambiente
Soluções inovadoras para conservar a biodiversidade do mundo serão reconhecidas pelo Prêmio Pathfinder, iniciativa da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA), da organização WildArk e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
As ações vencedoras, desenvolvidas e implementadas por indivíduos, organizações e grupos, receberão até 10 mil dólares em prêmios. As inscrições podem ser feitas até 15 de agosto.
O baixo investimento em áreas protegidas é um desafio persistente que impede e enfraquece os esforços de conservação e o gerenciamento efetivo de áreas protegidas em todo o planeta.
Pesquisas indicam que o déficit de financiamento para áreas protegidas globalmente é estimado entre 30 bilhões e 35 bilhões de dólares por ano. No entanto, as áreas protegidas proporcionam um retorno econômico de até 50 para 1, além de fornecerem benefícios não econômicos.
O Prêmio Pathfinder 2018 busca identificar e valorizar soluções que abordaram esse problema. Serão reconhecidas as iniciativas excelentes e inovadoras para áreas protegidas e conservadas, desenvolvidas e implementadas por indivíduos, organizações ou grupos.
As soluções devem demonstrar sucesso em financiamento ou recursos sustentáveis, adoção de novos tipos de financiamento sustentável ou recursos para uma ou mais áreas protegidas/conservadas; novas e adicionais fontes de receita ou meios para abordar as prioridades de forma sustentável; e incremento significativo de financiamento ou recursos, aumentando drasticamente as receitas de áreas protegidas ou o acesso a recursos sem comprometer sua integridade.
Também devem incluir parcerias de sucesso para financiamento / recursos, novas parcerias desenvolvidas com o setor privado ou a sociedade civil que alcancem novos financiamentos ou recursos; novas tecnologias, novas abordagens ou métodos para mobilizar, coletar, administrar ou desembolsar recursos financeiros e outros recursos para áreas protegidas; e gestão para investimento, novas abordagens de gestão para atrair e possibilitar investimentos ou alcançar novas eficiências.
Os prêmios incluem recursos financeiros, bem como outras formas de reconhecimento, levando em conta as submissões em todas as áreas temáticas listadas anteriormente.
O vencedor (individual ou organização) receberá 10 mil dólares; o segundo lugar ficará com 2 mil dólares; e cada menção especial (a ser concedida a até três pessoas ou organizações) receberá 1 mil dólares.
Os vencedores também receberão uma placa e um certificado de conquista, promoção e visibilidade, além de um convite para a cerimônia de premiação. O prêmio será apresentado na 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 14), que será realizada em Sharm El-Sheikh, no Egito, entre 17 e 29 de novembro.
Para participar, os interessados devem preencher o formulário on-line https://www.surveymonkey.com/r/PathfinderAward e enviar uma descrição da solução/inovação que está sendo nomeada como uma “Solução Completa” na plataforma web PANORAMA: https://panorama.solutions/en/solution/add. As inscrições devem ser feitas até 15 de agosto de 2018.
Para mais informações: https://bit.ly/2Llu45c ou pelo e-mail pathfinderaward@undp.org.
O prêmio deste ano é organizado em cooperação com a Iniciativa de Finanças para a Biodiversidade do PNUD (BIOFIN) e a iniciativa PANORAMA – Soluções para um Planeta Saudável.
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Posted: 06 Jun 2018 11:32 AM PDT
Para o UNODC, proteger os esportes da corrupção representa um investimento que traz claros benefícios econômicos e sociais. Foto: UNIC Tóquio/Takashi Okano
O Brasil e os demais países que fazem parte do grupo dos BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) realizam até esta quarta-feira (6) conferência em Viena, na Áustria, sobre corrupção nos esportes. O evento de dois dias, fruto de uma parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reúne 250 participantes de 60 países.
O objetivo da conferência é facilitar a troca de ideias com o objetivo de proteger o esporte da corrupção. Além disso, os participantes farão recomendações sobre os próximos passos e atividades a serem realizados para o desenvolvimento do trabalho conjunto neste tema.
Para o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, os esportes estão em crise no mundo todo devido a escândalos de corrupção endêmica e envolvimento com o crime organizado. Alguns exemplos são a manipulação de resultados de partidas e as apostas ilegais.
Falando na abertura da conferência, Fedotov disse que cada vez mais as pessoas entendem que “proteger os esportes da corrupção representa um investimento, que traz claros benefícios econômicos e sociais”.
Na opinião do diretor-executivo do UNODC, a comunidade internacional precisa promover a integridade e barrar os criminosos que exploram os esportes para ganhos ilícitos. Ele lembrou que as práticas esportivas são uma força para o desenvolvimento e a paz.
Ele ressaltou ainda a importância de entidades como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA) para a promoção da integridade dos esportes no mundo. As duas entidades estão participando da conferência.
Em novembro do ano passado, os 183 Estados-membros do UNODC adotaram uma resolução sobre Corrupção no Esporte, que representa um marco para o combate a esse crime .
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Posted: 06 Jun 2018 11:27 AM PDT
Desperdício de água no Brasil e gestão sustentável dos recursos hídricos são preocupação da Rede Brasil do Pacto Global. Foto: Agência Brasil / Tânia Rêgo
No setor de saneamento básico, o desperdício de água na distribuição causou a perda no faturamento de cerca de 10,5 bilhões de reais em 2016. Volume de água doce jogado fora equivale a 7 mil piscinas olímpicas por dia. É o que revela um estudo encomendado pelo movimento Menos Perda, Mais Água, da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, pesquisa será apresentada amanhã (7), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), para a Semana Mundial do Meio Ambiente.
O relatório aponta ainda que, em 2016, o Brasil desperdiçou 38% da água potável, o maior número em relação aos quatro anos anteriores. Os números são ainda mais preocupantes quando comparados com o investimento total realizado pelo setor de saneamento: as perdas no faturamento representaram 92% do investimento total de 11,5 bilhões de reais.
O cálculo foi feito com base na metodologia da International Water Association (IWA), que classifica as perdas em duas categorias: reais e aparentes.
As perdas reais equivalem ao volume de água perdido durante as diferentes etapas do processo – captação na natureza, tratamento, armazenamento e distribuição – antes de chegar ao consumidor final. Já as perdas aparentes, também denominadas perdas comerciais, correspondem aos volumes de água consumidos mas não autorizados nem faturados – decorrentes de fraudes, ligações clandestinas ou mesmo por falhas no cadastro comercial e erros na medição dos hidrômetros.
Uma comparação dos recordes no percentual anual de perdas de água mostra que o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking internacional de países. Classificação foi elaborada pela IBNET e utilizou dados de 2012 a 2016.
Situação nas 100 maiores cidades
Entre os cem maiores municípios brasileiros, responsáveis por abrigar cerca de 40% da população do país, o percentual de perdas de água na distribuição é de 39%. Apenas 20% das cidades têm perdas inferiores a 30%. Apenas Palmas (TO) tem o Índice de Perda na Distribuição (IPD) inferior a 15%.
Quando avaliado o Índice de Perda no Faturamento (IPF), 70% das cem cidades têm perdas superiores a 30% e apenas dez municípios apresentam índices iguais ou menores a 15%.
Entre os destaques positivos, Limeira (SP) e Santos (SP) possuem indicadores de perdas na distribuição e no faturamento inferiores a 20%. As taxas de ambas as cidades também tiveram poucas variações.
Eficiência no saneamento
Numa projeção de três cenários para a redução nas perdas de água, o estudo definiu para 2033 quedas da média nacional de desperdício para 15% (cenário otimista), 20% (base) e 25% (conservador). De acordo com o levantamento, caso o índice de perdas de água diminua para 20%, é calculado um ganho bruto de 59,2 bilhões de reais até 2033.
Para alcançar estas metas, o estudo do movimento Menos Perda, Mais Água traz um conjunto de estratégias e recomendações. Confira abaixo:
- Criar contratos com incentivos e foco na redução de perdas, como contratos de performance, parcerias público-privadas e parcerias público-público;
- Direcionar maior financiamento para ações dessa natureza. Há uma necessidade de aumentar o financiamento para programas de redução de perdas no âmbito federal;
- Gerenciar o controle de perdas: implementação de planos de gestão de perdas baseados no conhecimento do sistema, indicadores de desempenho e metas preestabelecidas;
- Entender as dificuldades para a setorização dos sistemas de abastecimento, acompanhado de um plano de médio e longo prazo com ações para o controle;
- Aumentar o índice de hidrometração dos diversos sistemas e utilizar hidrômetros de maior precisão;
- Melhorar a macromedição nos sistemas de abastecimento de água para permitir uma melhor aferição dos indicadores de perdas;
- Criar e monitorar programas de redução de perdas sociais com a participação dos atores envolvidos;
- Replicar experiências exitosas de operadores públicos e privados nas regiões mais deficitárias, especialmente as regiões Norte e Nordeste, onde se situam os maiores desafios.
 
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Posted: 06 Jun 2018 11:08 AM PDT
Foto: Luiz Martins
Para promover o debate e a compreensão sobre temas específicos da Agenda 2030, o Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil, em parceria com a ONU-HABITAT, lançou na terça-feira (5), em Maceió (AL), o Glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e comunidades sustentáveis. O documento apresenta termos e definições que dialogam com as metas do ODS 11 e pretende servir de subsídio para o debate entre instituições e indivíduos sobre políticas públicas.
O documento traz definições sobre habitação adequada, segura e a preço acessível, transportes seguros, urbanização inclusiva e redução de impacto ambiental. A publicação também destaca conceitos sobre relações econômicas em áreas urbanas, redução do impacto ambiental, gestão de resíduos municipais, entre outros.
Especialistas das Nações Unidas organizaram, de forma colaborativa, as definições e as referências presentes no glossário. No entanto, os conceitos apresentados na publicação pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas.
“A Agenda 2030 reconhece o papel fundamental dos governos locais e regionais na promoção do desenvolvimento sustentável, e esse glossário dialoga diretamente com essas esferas para a ‘localização’ dessa Agenda”, disse o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país, Niky Fabiancic.
“Localização” refere-se tanto à forma como os governos locais e regionais podem apoiar a realização dos ODS por meio de ações “de baixo para cima”, quanto à forma como os ODS podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local.
Segundo a oficial nacional para o Brasil da ONU-HABITAT, Rayne Moraes, esse foi o primeiro glossário lançado na região Nordeste, reconhecendo que todas as cidades e assentamentos urbanos têm que ser contemplados com políticas inclusivas.
Desde a entrada em vigor da Agenda 2030, o Grupo Assessor da ONU no Brasil já lançou, além do glossário do ODS 11, publicações referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de gênero), 13 (Ação contra a mudança global do clima), 9 (Indústria, inovação e infraestrutura), 6 (Água potável e saneamento) e 7 (Energia limpa e acessível).
Na avaliação do assessor sênior do PNUD e copresidente do Grupo Assessor da ONU no Brasil para a Agenda 2030, Haroldo Filho, apresentar a definição de termos específicos para cada ODS é ferramenta fundamental para a formulação de políticas públicas com enfoque no desenvolvimento sustentável.
“Esses glossários constituem relevante ferramenta de apoio à compreensão integrada dos temas da Agenda 2030. Conhecer os conceitos por trás do compromisso firmado pelos países na Cúpula do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em setembro de 2015, é fundamental para embasar a formulação de políticas, além de guiar sua implementação e acompanhamento ao longo dos próximos anos”, declarou.
Clique aqui para baixar o glossário do ODS 11.Clique aqui para acessar as outras publicações.
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Posted: 06 Jun 2018 10:49 AM PDT
O UNAIDS lançou o novo Plano de Ação sobre Gênero 2018-2023, que prevê ampliar o empoderamento e os direitos das mulheres na organização. Foto: ONU Armênia
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) lançou nesta quarta-feira (6) seu novo Plano de Ação sobre Gênero 2018-2023. A iniciativa se baseia no progresso alcançado no plano anterior, encerrado este ano, que forneceu uma estrutura para a promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres em todo o secretariado da entidade.
Cerca de 54% dos funcionários do UNAIDS são mulheres, e seu secretariado alcançou a paridade de gênero entre funcionários do nível P4 (gerência intermediária) e acima. O aumento do número de mulheres em cargos de liderança tem acontecido entre diretores de países — em 2018, as mulheres representam 48% dos diretores de países do programa da ONU, enquanto em 2013, esse percentual era de 23%.
O UNAIDS também desenvolveu um Programa de Mentoria para Mulheres e um Programa de Liderança para Mulheres.
“O Plano de Ação sobre Gênero vai além da paridade — é sobre empoderamento e direitos”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “A equipe é o principal recurso das Nações Unidas e eu me comprometo a garantir recursos, programas e apoio para empoderar todos os funcionários do UNAIDS para melhorar a vida das pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus”.
O desempenho do programa da ONU dentro do Plano de Ação para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres das Nações Unidas tem reconhecido. O UNAIDS é a única entidade das Nações Unidas em total cumprimento com todos os 15 indicadores de desempenho.
O novo plano baseia-se nesse progresso, ao mesmo tempo em que estabelece novas e ambiciosas metas. “O Plano de Ação sobre Gênero do UNAIDS é uma ferramenta para a mudança”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva adjunta do UNAIDS.
“Uma ferramenta para ajudar a criar um local de trabalho que maximiza o poder positivo da igualdade e da diversidade, onde mulheres e homens podem seguir uma carreira gratificante, livre de discriminação e assédio de qualquer tipo. Tenho orgulho de lançá-lo como parte do plano de cinco pontos para prevenir e enfrentar o assédio no UNAIDS.”
O Plano de Ação sobre Gênero do UNAIDS estabelece quatro metas:
Meta 1: paridade de gênero de 50:50 em todos os níveis e categorias de funcionários. Meta 2: 100% dos funcionários, em todos os níveis, devem definir um objetivo de trabalho e aprendizado sobre gênero. Meta 3: 100% da equipe feminina elegível deve participar do Programa de Liderança para Mulheres e 100% da equipe elegível do UNAIDS deve participar do Programa de Mentoria para Mulheres. Meta 4: 100% de cumprimento do Plano de Ação para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres das Nações Unidas 2.0.
Para alcançar essas metas e garantir uma cultura organizacional que defenda plenamente a igualdade e a diversidade de gênero, o secretariado do UNAIDS fará relatórios regulares e transparentes para todos os funcionários sobre progressos e desafios, além de reportar à junta de coordenação do programa.
Também será criado um “grupo de desafios”, composto por funcionários de toda a organização, que serão encarregados de impulsionar o progresso e responsabilizar a liderança do UNAIDS pela implementação do plano.
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Posted: 06 Jun 2018 09:12 AM PDT
Família cruza fronteira sobre o Rio Grande, que conecta Reynosa, no México, e McAllen, no Texas, Estados Unidos. Foto: UNICEF/Adriana Zehbrauskas
A atual política dos Estados Unidos de separar crianças pequenas de seus pais migrantes ou requerentes de refúgio ao longo da fronteira sul do país “constitui-se uma violação dos direitos da criança”, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na terça-feira (5).
Desde outubro do ano passado, centenas de crianças — incluindo um bebê de 12 meses — foram separadas de suas famílias enquanto seus pais cumpriam pena por terem entrado nos EUA ilegalmente ou aguardavam detidos enquanto seu pedido de refúgio era processado, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, durante coletiva de imprensa em Genebra.
A porta-voz afirmou que, uma vez separadas de seus pais, as crianças são frequentemente transferidas para o Escritório de Reassentamento de Refugiados dos EUA, e que são feitos esforços para encontrar “guardiões temporários” para elas.
Ela disse que o ACNUDH recebeu informações de casos ocorridos a partir de outubro do ano passado; apesar de a política ter começado em janeiro de 2017, quando o presidente Donald Trump, recém-empossado, emitiu duas ordens executivas relacionadas à migração.
A atual separação das crianças de suas famílias “é uma consequência direta dessa decisão”, disse a porta-voz do ACNUDH, acrescentando que a política é aplicada a requerentes de refúgio e outros migrantes em “situação de vulnerabilidade”.
De acordo com a porta-voz do ACNUDH, graças à atuação de movimentos de direitos civis nos EUA, uma ação coletiva foi impetrada pela União Americana pelas Liberdades Civis em nome de centenas de pais — principalmente de países da América Latina e Central — que foram separados de suas crianças.
Shamdasani afirmou que não há nada de “normal em prender uma criança” e que “nunca é do melhor interesse da criança e sempre se constitui uma violação de seus direitos”.
Sobre entrar no país “sem os documentos certos”, a porta-voz do ACNUDH declarou que isso não deve ser considerado uma ofensa criminal, muito menos justificar a detenção de crianças.
Quando seus pais são libertados, as crianças se reúnem com eles e são deportadas de volta ao país de origem. Para a maioria, isso significa retornar a Honduras, Guatemala e El Salvador, onde “crescente insegurança e violência” as forçou a fugir, disse a porta-voz do ACNUDH.
Pedindo que os EUA acabem com essa prática, Shamdasani disse que o país “geralmente leva os direitos das crianças em alta conta”.
Embora seja o único Estado-membro da ONU a não ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, os EUA assinaram o acordo internacional e ratificaram outros, o que significou obrigações legais para com as crianças, explicou o porta-voz do ACNUDH.
Também presente em Genebra, um porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disse que estava acompanhando de perto a situação na fronteira sul dos EUA, mas não tinha informações sobre se o número de pedidos de refúgio haviam mudado significativamente desde o ano passado.
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Posted: 06 Jun 2018 09:06 AM PDT
Saúde mental é determinada por uma série de fatores socioeconômicos, biológicos e ambientais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: EBC
Ao longo da vida, uma em cada dez pessoas precisará de cuidados de saúde mental. Mas se depender do atual ritmo de investimento no setor, muitos desses indivíduos não terão acesso aos serviços e profissionais de que precisam. É o que revela o novo Atlas de Saúde Mental 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS). Publicação defende criação de clínicas baseadas nas comunidades para universalizar atendimento.
Em países de renda média e baixa, os gastos governamentais com saúde mental são inferiores a 1 dólar per capita. Em nações pobres, o número de trabalhadores na área é considerado insuficiente: dois profissionais por cada 100 mil habitantes. Em nações de renda alta, o indicador chega a mais de 70 por 100 mil habitantes, e os investimentos são da ordem de mais de 80 dólares per capita.
Mais de dois terços dos países, de um total de 117 que responderam à pesquisa, informaram que os cuidados e o tratamento de pessoas com transtornos mentais graves não estão incluídos nos planos nacionais de seguros de saúde ou de reembolso.
“Ninguém deveria estar perdendo cuidados de saúde mental por causa de seu custo”, afirmou o diretor do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da agência da ONU, Shekhar Saxena.
“É por isso que o esforço da OMS para a cobertura universal de saúde é tão importante: garantir que todos, em qualquer lugar, tenham acesso aos cuidados dos quais necessitam, incluindo em relação à saúde mental.”
O Atlas de Saúde Mental é publicado desde 2000, quando uma primeira avaliação em nível global mapeou os investimentos dos países neste segmento da saúde. Atualmente, os dados compilados pelo relatório auxiliam a OMS a monitorar os avanços dos Estados-membros no cumprimento do Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013-2020.
As metas do organismo da ONU preveem que a cobertura dos serviços de saúde mental seja ampliada em 20% até 2020. Desde a edição anterior do atlas, publicada em 2014, até a atual, não há dados sobre avanços na expansão do atendimento.
A estratégia também estipula que pelo menos 80% dos países atualizem ou desenvolvam políticas e planos de saúde mental baseados em instrumentos de direitos humanos internacionais e regionais. No caso das leis sobre saúde mental, a percentagem esperada para 2020 é de 50%. Outro objetivo é que 80% dos países tenham pelo menos dois programas nacionais de saúde mental, que sejam funcionais e multissetoriais, voltados para promoção e prevenção.
O plano de ação visa garantir ainda que 80% dos países passarão a coletar e divulgar, a cada dois anos, uma lista de indicadores de saúde mental. De acordo com o atlas 2017, somente 37% dos Estados-membros da OMS recolhem dados específicos sobre o tema pelo menos no setor público.
“Esta última edição nos fornece mais evidências de que o aumento de recursos para a saúde mental não está acontecendo com rapidez suficiente. Nós sabemos o que funciona. A falta de investimento em saúde mental como uma questão de urgência terá custos de saúde, sociais e econômicos em uma escala que raramente vimos antes”, acrescentou Saxena.
De acordo com a OMS, cada dólar investido na expansão do tratamento de transtornos mentais comuns — como depressão e ansiedade — resulta em um retorno de 4 dólares em melhores condições de saúde e capacidade de trabalho.
Uma análise calculou os custos de tratamento e os resultados de saúde em 36 países de baixa, média e alta renda para um período de 15 anos — entre 2016 e 2030. A pesquisa mostrou que baixos níveis de reconhecimento e acesso a cuidados para depressão e ansiedade provocam uma perda econômica global de 1 trilhão de dólares por ano.
Do hospital psiquiátrico para serviços em comunidades e residências
Menos da metade dos 139 países que instituíram políticas e planos para a saúde mental estão alinhados com as convenções de direitos humanos que enfatizam a importância da transição da instituição psiquiátrica para serviços baseados na comunidade. Marcos internacionais e regionais também defendem a participação das pessoas com transtornos mentais nas decisões sobre sua vida.
A taxa global de leitos em hospitais psiquiátricos é seis vezes maior (11,3 por cada 100 mil habitantes) do que o número de leitos nas enfermarias psiquiátricas de hospitais gerais.
Suicídio
Outra meta do plano de ação da OMS é reduzir em 10% a taxa de suicídio. A agência da ONU estima que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano. De acordo com a nova publicação, em cada 100 mil habitantes no mundo, 10,5 vão a óbito por suicídio.
Apesar de um ligeiro aumento no número de países que têm uma estratégia nacional de prevenção, na comparação com o atlas 2014, apenas um terço dos países de média e renda relatou ter implementado esses programas. Entre as nações de renda baixa e baixa-média, apenas 10% possuem inciativas de prevenção.
Acesse o Atlas de Saúde Mental 2017 clicando aqui.
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Posted: 06 Jun 2018 08:33 AM PDT
Equipes de resgate atuam na região do vulcão Fuego. Foto: Governo da Guatemala
O governo da Guatemala pediu o envio de uma missão da ONU para avaliar as necessidades humanitárias mais urgentes após a erupção do vulcão Fuego, segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric.
A equipe das Nações Unidas viajou na terça-feira (5) ao país para avaliar situação. Pelo menos 69 pessoas morreram e mais de 3,4 mil foram retiradas da região de Fuego, que fica a 40 km da Cidade da Guatemala, capital do país.
O erupção do vulcão começou no domingo (3) e durou mais de 16 horas. Cerca de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas.
De acordo com o porta-voz da ONU, 60 especialistas de várias agências das Nações Unidas, da Agência Nacional de Coordenação de Risco de Desastres dos Estados Unidos e outros parceiros embarcaram para a Guatemala. O grupo vai visitar 12 abrigos e centros de operações de emergência e se reunir com autoridades locais das zonas mais afetadas.
Dujarric afirmou ainda que, devido à enorme atividade vulcânica, o acesso a algumas áreas ainda não é possível. A alta temperatura das cinzas tem impedido voos de helicóptero para resgate e avaliação de danos.
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Posted: 06 Jun 2018 07:44 AM PDT
Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, ao lado da integrante da REJUIND, Rayanne França, e de profissional do Instituto Autonomia, durante assinatura de acordo em Brasília. Foto: UNFPA Brasil
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vai apoiar a atuação dos jovens indígenas no Brasil a partir de um projeto voltado para o fortalecimento institucional da Rede de Juventude Indígena (REJUIND). Com doação da agência da ONU, prevista em acordo firmado na segunda-feira (5), a inciativa busca melhorar a articulação, comunicação e incidência dos integrantes da rede.
Implementado em parceria com o Instituto Autonomia, o programa dará continuidade à construção de espaços de diálogo, ampliando a participação de mais jovens indígenas no estabelecimento de uma rede nacional. O objetivo é gerar propostas de ação consensuais, que reflitam as necessidades e desafios de diferentes realidades brasileiras. Com isso, os parceiros esperam promover o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos.
A REJUIND foi constituída em 2009 como resultado do I Seminário Nacional de Juventude Indígena, realizado em Brasília. Utilizando as novas tecnologias de informação e comunicação, a organização tem por objetivo ser uma ferramenta para apoiar os jovens indígenas, priorizando as oportunidades de empoderamento político. O apoio do UNFPA vai auxiliar nas mobilizações e processos formativos de membros e colaboradores da rede.
“Precisamos fortalecer a articulação dos processos organizacionais dos jovens indígenas no Brasil e analisar coletivamente as realizações, estratégias, desafios e avanços das novas gerações, com vistas a apoiar os esforços e tornar efetivos seus direitos humanos, constitucionalmente e internacionalmente reconhecidos”, defende o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
Segundo Rayanne França, integrante da REJUIND, a participação dos jovens indígenas nos espaços de tomada de decisão é fundamental para manter vivas a memória e a história cultural dos povos, que têm migrado das aldeias e comunidades para os grandes centros urbanos, em busca de educação e melhores condições de vida e emprego.
“A nossa participação nas esferas políticas dá visibilidade para todo o movimento indígena que necessita da juventude para se manter ativa. Agora que a gente está adentrando os campos internacionais, pretendemos ter maior contato com a América Latina e o Caribe”, afirma a ativista.
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Posted: 05 Jun 2018 03:00 PM PDT
Foto: EBC
Nova signatária do Pacto Global do ONU, a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE) assumiu recentemente a secretaria executiva da Comissão de Engajamento e Comunicação (CEC) da Rede Brasil do Pacto Global. O grupo de trabalho discute estratégias de comunicação para intensificar o engajamento das empresas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A ABERJE, que trabalha há 50 anos com objetivo de ampliar a discussão e promoção da comunicação corporativa e organizacional em uma perspectiva global, é responsável por gerir as principais ações da comissão.
“Assumir a secretaria executiva de comunicação da CEC é um grande privilégio, afinal, falamos de duas grandes forças em diálogo: as discussões na seara da comunicação e os desafios contemporâneos relacionados à sustentabilidade e valor compartilhado”, disse a consultora em comunicação e sustentabilidade da organização, Natalia Tamura.
O secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira, ressaltou a importância de ter uma organização como a ABERJE no comando da comissão. Segundo ele, a parceria do Pacto Global da ONU com a ABERJE traz uma força ainda maior à Comissão de Engajamento e Comunicação. “Empresas e organizações integrantes poderão contar com o olhar de uma instituição que há 50 anos vem promovendo a comunicação corporativa como área estratégica do negócio”, disse.
A Comissão de Engajamento e Comunicação (CEC) é formada por comunicadores e profissionais de sustentabilidade que atuam nas diferentes frentes de engajamento e comunicação das empresas e organizações signatárias.
Os principais objetivos são o engajamento e sensibilização dos setores de comunicação das organizações, a disseminação dos Dez Princípios e dos ODS para seus stakeholders e a criação de conteúdos compartilhados, bem como a definição coletiva de estratégias de comunicação para apoio das diretrizes de atuação da Rede Brasil.
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Posted: 05 Jun 2018 02:59 PM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres (ao centro), fala à Assembleia Geral em discurso sobre o reposicionamento do sistema de desenvolvimento da ONU. À sua esquerda, a vice-secretária-geral, Amina Mohammed, e à sua direita, o presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák. Foto: ONU/Eskinder Debebe
A Assembleia Geral das Nações Unidas formalizou seu apoio, no final de maio, a um novo plano para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade. A estratégia foi descrita pelo secretário-geral António Guterres como “a mais ambiciosa e abrangente transformação do sistema de desenvolvimento da ONU em décadas”.
O secretário-geral afirmou que o pacote de reformas abre caminho para uma nova era de “soberania nacional” em relação ao desenvolvimento, em um processo apoiado por todo o Sistema ONU. Dessa forma, permitirá que países continuem a buscar por avanços sociais e econômicos de maneira sustentável.
“[O plano] cria base para o reposicionamento do desenvolvimento sustentável como o coração das Nações Unidas”, declarou Guterres, após o consenso do órgão intergovernamental de 193 países em adotar a reforma.
“É conferido um sentido prático à nossa promessa coletiva de avançar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] para todos, em todos os lugares – com a erradicação da pobreza como primeiro objetivo – e sem deixar ninguém para trás. No fim, a reforma é baseada no estabelecimento de mecanismos para gerar uma diferença real na vida das pessoas.”
O processo de reforma trará transformações significativas na liderança, organização e procedimentos de prestação de contas em todo o sistema de desenvolvimento da ONU. Consequentemente, garantindo que as necessidades nacionais para a implementação dos ODS sejam reparadas, e que os compromissos do Acordo de Paris sejam cumpridos.
Também conhecidos como Objetivos Globais, os ODS são um pedido universal para a ação, com o objetivo de erradicar a fome e a pobreza, além de garantir a proteção do planeta e assegurar paz e prosperidade a todos que o habitam.
Mais especificamente, a reforma dá aos coordenadores-residentes – os mais altos funcionários da ONU em nível nacional – um papel independente na coordenação de atividades de várias entidades da ONU em atuação local.
Guterres frisou que ser um coordenador-residente é um dos “trabalhos mais desafiadores” na ONU. O dirigente também destacou a atuação dos 129 coordenadores residentes responsáveis por cobrir 165 países, declarando que os profissionais estão trabalhando duro “e em alguns casos, contra todos os obstáculos”.
Atualmente, a coordenação bem-sucedida depende excessivamente de personalidades individuais e da boa vontade dos envolvidos, afirmou o chefe da ONU, reforçando que essa reforma ajudará a sanar um “déficit histórico na função coordenativa”, além de intensificar estratégias que sejam práticas e efetivas.
Com a reforma, as atribuições de coordenadores-residentes passam a ser separadas das funções dos representantes-residentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Você será capaz de contar com a atuação imparcial dos coordenadores-residentes – totalmente devotos às necessidades que devem ser sanadas para corroborar com a Agenda 2030, a partir de experiência, capacidades, habilidades e conhecimento em todo o Sistema”, declarou o chefe da ONU.
“Nossas equipes locais agora serão mais capazes de adaptar sua presença, capacidades e habilidades às suas prioridades”, completou o dirigente.
Em discurso anterior à adoção da reforma, o presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, afirmou que “essa resolução, hoje, não é vista por todos como um documento perfeito. Mas é produto de um processo multilateral. Mostra do que somos capazes”.
O Secretariado da ONU afirma que a adoção das reformas exigirá cerca de 225 milhões de dólares anualmente.
Amina Mohammed, vice-secretária-geral da ONU, acredita que as mudanças permitirão “uma liderança mais independente e imparcial” em nível nacional, no que diz respeito à criação de equipes.
“O que eu diria é que, das vezes passadas, tivemos dirigentes que, mesmo sem culpa, conduziram uma cacofonia – a mão esquerda não sabe o que a mão direita está fazendo”, declarou a Amina, adicionando que “hoje, nós temos a oportunidade de fazer uma sinfonia em relação aos ODS. Essa é a real diferença em campo”.
Ela sublinhou que a reforma estabelece clara prestação de contas em relação ao dinheiro gasto, e destacou a importância de parcerias entre as partes interessadas, incluindo Estados-membros e o setor privado.
“Os recursos das Nações Unidas são suas pessoas. Nós precisamos investir nelas. Nós tentaremos liderá-las, inspirá-las, incentivá-las e criar ambientes que as inspire”, completou a número dois da ONU.
Acesse os documentos da reforma clicando aqui e aqui.
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