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Boletim diário da ONU Brasil: “Mais de 80% dos brasileiros e brasileiras querem políticas federais de promoção à igualdade, revela pesquisa Ibope/ONU Mulheres” e 6 outros.
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sex, 14 de set 19:08 (Há 4 dias)
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Posted: 14 Sep 2018 02:21 PM PDT
A pesquisa Ibope/ONU Mulheres revela que 81% de brasileiras e brasileiros entendem que a presença de mulheres na política e em outros espaços de poder e decisão aprimora a política em si e os demais espaços. Na região Nordeste, o índice sobe para 84%. E 70% das pessoas entrevistadas concordam que só existe democracia de fato com a presença de mulheres nos espaços de poder e decisão.
Além disso, 77% avaliam que deveria ser obrigatório que os parlamentos em todos os níveis tivessem composição paritária, ou seja, correspondência equitativa entre homens e mulheres. O índice sobe para 80% entre as pessoas que cursaram da 5ª à 8ª série do ensino fundamental e entre os mais jovens. Nas classes D/E e na região Nordeste, 81% concordam, totalmente ou em parte, com essa afirmação.
Os dados são da pesquisa Brasil 50-50 Ibope/ONU Mulheres, que traz um indicador de demanda por igualdade de gênero no país. O estudo também aborda a percepção de brasileiras e brasileiros a respeito do grau de importância que o Governo Federal deve atribuir a medidas relacionadas a educação, saúde, transporte e segurança pública, como forma de melhorar a igualdade entre homens e mulheres nessas áreas.
Para 78%, o Governo Federal deve considerar extremamente importante a promoção de políticas públicas que incentivem que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura. São 81% os que consideram extremamente importante que o Executivo Federal estimule o acesso de mulheres e homens às mesmas oportunidades de trabalho e mesmos salários. E 72% consideram extremamente importante que o Governo Federal promova políticas visando assegurar oportunidades iguais de atuação em partidos políticos e governos para mulheres e homens.
Entre os entrevistados e entrevistadas, 76% também declararam considerar extremamente importante que o Governo Federal promova o ensino de direitos humanos e direito das mulheres. Entre as mulheres, o percentual sobe para 80%.
Percepções tão consolidadas e em patamares tão altos são um convite para respostas de agentes públicas e públicos. “Pela segunda vez, brasileiras e brasileiros revelam que a igualdade de gênero é um assunto que lhes interessa e tem a capacidade de mudar a sua vida e a do país para melhor. É notório que ainda há um fosso entre as demandas da população e a realidade de baixa participação política das mulheres nos espaços de decisão”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Em relação ao transporte público, 77% das pessoas entrevistadas consideram que deve ser de alta importância o Governo Federal fazer parcerias com estados e municípios para garantir transporte público de qualidade. No que se refere à educação pública, 83% avaliam ser de extrema importância o governo auxiliar os municípios na ampliação do número de vagas em creches.
“Há um fosso entre o que a população quer sobre igualdade de gênero e a resposta do poder público. O Brasil está mudando, e as mulheres são decisivas. A política brasileira precisa acompanhar os anseios da população e eliminar as barreiras entre homens e mulheres nos partidos políticos, na decisão do voto e na gestão das políticas públicas”, diz Gasman.
Ainda de acordo com a pesquisa Ibope/ONU Mulheres, 84% entendem que o Governo Federal deve atribuir extrema importância à criação de medidas para ajudar os municípios na redução do tempo para agendar consultas e exames. Ademais, 71% acreditam que o Executivo Federal deve dar alta importância ao incentivo e apoio aos municípios na ampliação da carga horária nas escolas, para que os alunos e as alunas estudem em tempo integral. A promoção do ensino dos direitos humanos e do direito das mulheres também deve ser considerada de alta importância para o Governo Federal na opinião de 76% dos brasileiros e brasileiras. Entre aqueles que vivem na região Nordeste, o índice sobe para 79%.
“Para a população, o Governo Federal deve dar grande importância para todas as medidas testadas na pesquisa. Este posicionamento representa de certa forma uma alta expectativa da atuação dessa esfera do poder no que tange à igualdade entre homens e mulheres em áreas tão essenciais para brasileiros e brasileiras”, avalia Márcia Cavallari, CEO do Ibope.
Metodologia da pesquisa – 2.002 entrevistas com homens e mulheres de 16 anos ou mais em 141 municípios, com margem de erro de 2 pontos percentuais. Campo realizado entre 16 e 20 de agosto de 2018. O nível de confiança é de 95%.
Brasil 50-50 – Para colaborar com esse cenário de mudança na direção da paridade de gênero, a ONU Mulheres lança, nesta sexta-feira (14/9), a plataforma digital Brasil 50-50 durante o processo eleitoral para incentivar o compromisso público de candidatos e candidatas com os direitos das mulheres e as políticas para a igualdade de gênero.
Candidatas e candidatos à Presidência da República e a Governos de Estado estão convidados a aderir a uma agenda de governo que aponta ações concretas a serem adotadas em nível federal e estadual, inspiradas em acordos globais. Já quem concorre às vagas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas é convidado/a a afirmar a vontade de desenvolver e votar a favor de propostas de igualdade, contra aquelas que limitam direitos, e contribuir para assegurar o financiamento adequado das políticas para mulheres. Para isso, bastará acessar o ‘kit destinado às candidaturas’, com todos os materiais sobre a iniciativa, que estará disponível em www.brasil5050.org.br.
Além disso, o Brasil 50-50 apoia e/ou divulga levantamentos de diferentes atores nacionais que monitoram temas relevantes no que se refere à igualdade de oportunidades e representação política paritária, tais como o cumprimento da legislação eleitoral sobre cotas para candidaturas, o uso do fundo eleitoral e outras análises correlatas.
Brasil 50-50: Todas e todos pela igualdade é uma iniciativa de ONU Mulheres e instituições parceiras para promover a participação de mais mulheres na política e a adoção de mais e melhores políticas para as mulheres. No contexto das eleições 2018, ela está voltada a: (i) fortalecer o debate sobre mulheres, igualdade de oportunidades e cidadania; (ii) incentivar o compromisso de candidatas e candidatos com a igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e a não-discriminação: (iii) e incentivar o eleitorado a eleger mais mulheres e homens comprometidos com uma agenda de direitos e equidade.
O Brasil 50-50 replica em nível nacional a iniciativa global de ONU Mulheres “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, que coloca a igualdade de gênero no centro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Alinhado ao Marco Normativo para Consolidar a Democracia Paritária do Parlamento Latino Americano (Parlatino), o Brasil 50-50 conecta candidatas e candidatos a propostas que, se adotadas, transformarão positivamente a vida das mulheres e representarão passos concretos para o cumprimento dos principais compromissos internacionais assinados pelo Brasil.
Clique aqui para acesse a pesquisa Ibope/ONU Mulheres.
Visite a plataforma brasil5050.org.br.
Agendamento de entrevistas: Luciana Araujo (consultora da ONU Mulheres >> (11) 97619-9076 | luciana.araujo.jornal@gmail.com)
Assessoria de Comunicação da ONU Mulheres Brasil61 3038 9140 | 98175 6315 Isabel Clavelin – isabel.clavelin@unwomen.orgonumulheres.org.br
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Posted: 14 Sep 2018 01:56 PM PDT
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) promoveu nesta quarta-feira (12), em Brasília, um workshop de gerenciamento para cerca de 40 gestores do Ministério da Saúde. O evento abordou metodologias de implementação de projetos focadas em resultados.
Com a participação de diferentes coordenações da pasta federal, a iniciativa apresentou o trabalho do UNOPS e promoveu uma dinâmica de treinamento. No exercício, os gestores tinham de elaborar um planejamento para se alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 3 — “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”.
O curso foi ministrado pelo especialista sênior em Gerenciamento de Projetos do UNOPS, Farhad Abdollayan.
O gerente de projetos do escritório da ONU, Rafael Esposel, organizador da iniciativa, destaca a importância de que o setor público tenha acesso a metodologias de gerenciamento de projetos com foco em resultados, a fim de prestar melhores serviços à população. “O UNOPS pode ser um parceiro dos governos nesse sentido”, afirma.
A representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, explica que “o UNOPS está comprometido com os valores das Nações Unidas e trabalha com padrões internacionais de qualidade e eficiência, buscando transferir seu conhecimento para os parceiros com os quais trabalha”.
Sobre o UNOPS
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) é um organismo operacional das Nações Unidas. Em todo o mundo, o escritório apoia o sistema ONU, seus parceiros e governos a fornecer soluções nas áreas de assistência humanitária, desenvolvimento, paz e segurança. Sua missão é ajudar as pessoas a melhorarem suas condições de vida e os países a alcançarem a paz e o desenvolvimento sustentável, alinhado com os objetivos da Agenda 2030.
O UNOPS foca seu trabalho na implementação de projetos e está comprometido com os valores das Nações Unidas e com a eficiência do setor privado. É o único organismo da ONU que não recebe financiamento básico do sistema.
Os serviços prestados pelo UNOPS abrangem as áreas de infraestrutura, gerenciamento de projetos, compras, gestão financeira e recursos humanos. Os parceiros solicitam os serviços para complementar suas próprias capacidades, aumentar a velocidade, reduzir riscos, promover a relação custo-benefício e melhorar a qualidade de seus projetos em diferentes áreas.
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Posted: 14 Sep 2018 01:30 PM PDT
Em mensagem para o Dia Internacional da Democracia, lembrado neste sábado (15), o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que os regimes democráticos estão “sob mais pressão do que em qualquer outra época em décadas”. Para revigorar a democracia, completou o chefe das Nações Unidas, é necessário combater a desigualdade, tanto econômica quanto política.
Segundo o dirigente máximo do organismo internacional, países precisam “tornar nossas democracias mais inclusivas, trazendo os jovens e os marginalizados para o sistema político”.
Guterres enfatizou a importância de questionar por que alguns grupos mais vulneráveis são deixados para trás. “Como construir uma melhor governança para que a democracia ofereça melhores condições de vida e esteja de acordo com as aspirações da população?”, ressaltou.
O secretário-geral também cobrou que governos reflitam sobre como a migração e as mudanças do clima vão afetar as próximas gerações e, consequentemente, os regimes democráticos. “Neste Dia Internacional da Democracia, comprometamo-nos a unir forças pelo futuro da democracia”, concluiu Guterres.
UNESCO: espírito democrático é instrumento contra a coerção
Também por ocasião da data, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, lembrou que o espírito democrático se define pela “crença de que se pode obter mais por meio do diálogo, de consultas e da mediação do que por meio da coerção e de práticas arbitrárias”.
“Em resumo, a lei deve prevalecer sobre o uso da força. O ideal democrático está relacionado de forma indissolúvel ao compromisso com a resolução pacífica de conflitos e com o desejo pela paz”, frisou a dirigente.
Azoulay acrescentou que se a cultura, a educação, as ciências, a comunicação e a informação — áreas de trabalho da UNESCO — não contribuírem para a paz e a justiça, “elas perdem a sua essência”.
“O ideal democrático é um incentivo para se trabalhar de forma incansável para garantir mais igualdade, liberdade e justiça, assim como o direito a uma educação de qualidade para todos, à informação, a condições dignas de vida, a um ambiente saudável e ao trabalho decente”, completou a autoridade máxima da agência da ONU.
Segundo a dirigente, “a democracia é um ideal que reconhece que todos os seres humanos têm igual dignidade e as mesmas liberdades fundamentais: liberdade de pensamento, de crença, de expressão e de movimento”. Regimes democráticos, disse ainda Azoulay, definem-se pela presença de uma imprensa livre e independente, por cidadãos ativos e por uma sociedade civil aberta e dinâmica.
A chefe da UNESCO lembrou que, em 2018, completam-se 70 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento afirma os valores na direção dos quais devem caminhar as democracias. “Vamos nos unir para assegurar que a promessa de paz e justiça apoiada pela democracia seja cumprida”, concluiu Azoulay.
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Posted: 14 Sep 2018 12:54 PM PDT
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o apoio de outras agências das Nações Unidas, continuam a trabalhar com o governo brasileiro para promover a transferência de venezuelanos da região Norte para outras cidades do país.
Desde o início do programa de interiorização em abril, quase 2 mil pessoas se mudaram do estado de Roraima para um número crescente de outras cidades brasileiras, como Brasília, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre e São Paulo. Estima-se que outros 800 venezuelanos serão interiorizados até o final de setembro.
“A interiorização para outras cidades está crescendo e merece apoio, pois propicia melhores perspectivas de integração e soluções de longo prazo para as pessoas venezuelanas e reduz a pressão em Roraima por meio da abertura de vagas muito necessárias nos abrigos temporários existentes no estado”, disse José Egas, representante do ACNUR no Brasil.
“A OIM apoia o governo na estratégia de interiorização para facilitar a integração de venezuelanos no Brasil, conduzindo orientação pré-embarque para garantir sua decisão voluntária de participar deste processo, além de assegurar que sejam informados sobre seus direitos”, explicou Stéphane Rostiaux, chefe de Missão da OIM Brasil.
“Trabalhamos em conjunto com o governo brasileiro, a sociedade civil e outras agências da ONU para melhorar a estratégia de interiorização, que contribui para uma melhor gestão do fluxo venezuelano em Roraima”, acrescentou.
Segundo estimativas do ACNUR, 75% dos venezuelanos que chegam ao Brasil e são atendidos pelo Centro de Recepção e Documentação em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, expressam o desejo de viajar para outros estados do país. Além disso, um levantamento recente do ACNUR mostrou que cerca de 40% dos venezuelanos em idade econômica ativa transferidos para outras cidades já conseguiram encontrar emprego.
O ACNUR, a OIM e outras agências da ONU também fornecem serviços para atender a necessidade de documentação legal, acesso à saúde e imunização, abrigo e opções de interiorização para venezuelanos que chegam ao Brasil.
Além do ACNUR e da OIM, o Fundo de População da ONU (UNFPA) proporciona informações e discussões com mulheres e pessoas LGBTI para capacitá-las durante todo o processo e fortalecer as redes de acolhimento nas cidades de acolhida. O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o ACNUR, promove seminários para sensibilizar o setor privado sobre a empregabilidade dos venezuelanos.
Antes da interiorização, o ACNUR garante que os venezuelanos que se voluntariam para este processo tenham os documentos apropriados para viajar, como CPF e as carteiras de trabalho e de vacinação.
Ao chegar às novas cidades, a OIM e o ACNUR trabalham em estreita parceria com as autoridades brasileiras para garantir que os venezuelanos tenham um abrigamento adequado. Por exemplo, no estado do Rio Grande do Sul, o ACNUR e as autoridades municipais estão abrindo abrigos temporários para receber cerca de 650 pessoas, o maior grupo de venezuelanos interiorizados até agora. Assistência social e atividades de integração local também serão fornecidas. Enquanto isso, a OIM está abrindo um novo abrigo para cerca de 80 venezuelanos no estado do Paraná. Em Roraima, atualmente existem 11 abrigos que oferecem vagas para mais de 4,5 mil venezuelanos.
A OIM também apoiará o futuro processo de interiorização baseado em reunião familiar, fornecendo, em parceria com o ACNUR, documentos de identidade e transporte por meio de voos comerciais. Na semana passada, uma família venezuelana de quatro pessoas se tornou a primeira a se reunir com um parente que mora e trabalha em Goiânia (GO) há meses.
O ACNUR, a OIM e outras agências da ONU parabenizam o compromisso do governo brasileiro de intensificar esforços para interiorizar as pessoas venezuelanas e reduzir a pressão sobre as comunidades de acolhida, criando novas perspectivas de integração para essa população.
Segundo cifras do governo brasileiro, cerca de 75 mil venezuelanos procuraram a Polícia Federal desde 2015 para regularizar sua permanência no país. Aproximadamente 46,7 mil solicitaram refúgio, enquanto outros 15 mil pediram residência. Outros 13,8 mil têm agendamentos com a Polícia Federal. Segundo a Polícia Federal, quase 155 mil venezuelanos entraram no Brasil desde 2017, sendo que cerca de 79 mil já saíram do país.
Estima-se que 2,3 milhões de venezuelanos estejam vivendo fora de seu país, sendo que mais de 1,6 milhão deixou a Venezuela desde 2015 – 90% deles com destino aos países da América do Sul.
Para mais informações, contate:Fabiana Paranhos, OIM Brasil, tel: +55 61 3038.9014, e-mail: fparanhos@iom.intLuiz Fernando Godinho, ACNUR Brasil, tel: +55.61.3044.5744, e-mail: godinho@unhcr.org
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Posted: 14 Sep 2018 11:16 AM PDT
A segunda edição da #SemanaMaresLimpos, iniciativa da ONU Meio Ambiente com o Instituto Ecosurf, terá início neste sábado (15), com uma grande ação de limpeza de praia em Itapoá, Santa Catarina. A edição 2018 pretende superar a ação de 2017, que teve 136 grupos inscritos em 18 estados brasileiros e coletou cerca de 24 toneladas de resíduos. Os números da mobilização do ano passado podem ser encontrados no Relatório #SemanaMaresLimpos 2017, disponibilizado na quinta-feira (13).
Sob o guarda-chuva de sua mais ambiciosa campanha, a #MaresLimpos, a ONU Meio Ambiente está reunindo os esforços realizados no Brasil para levantar o panorama do lixo em nossas praias. Nessa segunda edição da #SemanaMaresLimpos, que acontece de 15 a 23 de setembro e conta novamente com a co-coordenação do Instituto Ecosurf, as organizações esperam superar o número de grupos inscritos e coletas registradas.
Em 2017, 136 grupos em 16 estados litorâneos e dois estados interioranos cadastraram-se com ações de limpeza, reunindo quase 10 mil voluntários em suas atividades. Apenas metade dos grupos enviaram informações sobre os resíduos coletados, mas, ainda assim, foram 24 toneladas de lixo retiradas das praias do Brasil.
Segundo o Relatório #SemanaMaresLimpos 2017, 57 grupos registraram os resíduos que coletaram em 53 praias litorâneas e outras oito localidades que margeiam rios, lagos e lagoas. Os dez itens mais recolhidos nessas praias foram: bitucas de cigarro, tampas de garrafa, canudos, garrafas plásticas, sacolas plásticas de supermercado, embalagens plásticas em geral, copos e pratos plásticos, garrafas de vidro, pedaços de isopor e talheres plásticos. Também foram recolhidos aparelhos eletrodomésticos portáteis, como um forno micro-ondas, um sofá e quase mil pinos eppendorf, tipicamente usados para transporte de drogas.
Em 2018, a #SemanaMaresLimpos espera ter mais dados. “Registrar os itens encontrados nas praias é uma forma de ciência cidadã, que oferece um retrato do problema e aponta onde devemos atuar”, diz João Malavolta, diretor-executivo da Ecosurf.
“Quanto mais grupos registrarem os resíduos encontrados, mais informações sobre a contribuição do Brasil para o problema da poluição marinha nós teremos”, completa.
Os dados são reunidos em um relatório e entregues ao Ministério do Meio Ambiente, como subsídios para o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que será lançado no ano que vem. “Entendemos que essa mobilização nacional é importante para dar visibilidade ao problema no território brasileiro e endereçar a situação de maneira realista no Plano Nacional”, aponta a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú.
Uma novidade da #SemanaMaresLimpos deste ano é o convite aos grupos inscritos para enviarem as tampinhas de garrafas PET coletadas para um projeto de reciclagem que vem sendo desenvolvido em uma parceria da ONU Meio Ambiente, Furf Design e Boomera. As tampinhas serão recicladas pela Boomera, empresa do Sistema B com soluções para reciclagem, e usadas na produção de uma instalação (ainda guardada em segredo) criada pelo escritório multipremiado internacionalmente Furf Design Studio. A instalação deverá ser aberta ao público em dezembro.
Sobre a ação de abertura em Itapoá (SC)
Itapoá é a 12ª cidade brasileira a assinar um compromisso com a campanha #MaresLimpos. Ricardo Ribeiro Haponiuk, secretário de Meio Ambiente do município, diz que a cidade está implementando diversas medidas para melhorar seu sistema de gestão de resíduos, como forma de reduzir aquilo que chega ao mar – algumas das ações são a estruturação da cadeia de reciclagem local e a distribuição de cem lixeiras na orla das praias. Para o secretário, a adesão à campanha reforça essa intenção e inclui a cidade entre os protagonistas na luta contra a poluição plástica nos mares.
Fernanda Daltro, coordenadora da campanha Mares Limpos, informa que as cidades que aderem à iniciativa devem desenvolver um plano de ação e apresentar os resultados anualmente. “A adesão é uma forma de divulgar as boas práticas que as cidades já estão realizando ou pretendem realizar para informar sua população sobre o problema do lixo plástico e agregar apoio para implementar medidas mais efetivas, como a cobrança por sacolas plásticas e o banimento de canudos”, explica.
Semana Mares Limpos de Limpeza de Praias
A campanha Mares Limpos está cadastrando ações de limpeza de praias programadas para o período entre os dias 15 e 23 de setembro, que ficará conhecido como a #SemanaMaresLimpos de Limpeza de Praias. As inscrições podem ser feitas por meio do link: www.bit.ly/CadastroSemana2018_v2.
Os grupos inscritos receberão um kit da campanha com cartilha de orientações sobre como realizar o clean up, fichas de catalogação do lixo encontrado e material da campanha para impressão (logo, cartazes). Os participantes serão convidados a participar de um projeto de reciclagem de tampinhas. As informações sobre o lixo coletado em cada ação serão contabilizadas e farão parte do panorama nacional sobre o lixo no mar, subsidiando a elaboração do Plano Nacional. A metodologia de coleta de dados foi elaborada pelo Instituto Ecosurf.
Para mais informações sobre a campanha da ONU Meio Ambiente Mares Limpos, visite cleanseas.org.
Para discutir as possibilidades de cobertura e mais informações, contate:
Roberta Zandonai, imprensa ONU Meio Ambiente, roberta.zandonai@un.org, 61 3038-9237
Fernanda Daltro, gerente de campanhas ONU Meio Ambiente, fernanda.daltro@un.org, 61 3038-9241
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Posted: 14 Sep 2018 08:44 AM PDT
Vinte e sete especialistas em direitos humanos da ONU pediram na quinta-feira (13) que países latino-americanos e caribenhos ratifiquem o mais rápido possível o Acordo regional de Escazú, o primeiro tratado do mundo com mecanismos legalmente vinculantes para a proteção de ativistas ambientais. O texto será aberto para assinatura em 27 de setembro, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
“Este histórico tratado regional não garante unicamente uma boa governança e direitos democráticos básicos, mas também facilita a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável”, disseram os analistas em declaração conjunta divulgada nesta semana.
Aprovado em 4 de março de 2018, em Escazú, na Costa Rica, o acordo contém disposições vinculantes para proteger e promover indivíduos, grupos e organizações que defendem os direitos humanos em temas ambientais. O documento também garante o acesso à informação, participação pública e justiça em questões de meio ambiente. Para entrar em vigor, o texto precisa da assinatura de pelo menos 11 dos 33 países da América Latina e Caribe.
“Existe uma ênfase especial nas pessoas e grupos em situações de vulnerabilidade e nas medidas para tentar ajudar quem mais precisa. Reconhecemos o foco desse tratado em vencer as barreiras e dificuldades que impedem o exercício pleno dos direitos humanos relativos ao meio ambiente, o que é especialmente crucial na América Latina e Caribe”, acrescentaram.
Os analistas também elogiaram o reconhecimento, expresso no tratado, dos direitos dos povos indígenas, bem como da diversidade cultural dos povos da América Latina e Caribe.
O relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente, David Boyd, chamou atenção para o artigo primeiro do acordo, que reconhece o direito de todas as pessoas a viver em um meio ambiente saudável.
Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, afirmou que o documento é “um importante passo rumo à proteção e segurança das defensoras e dos defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais”.
“Ao estabelecer disposições vinculantes específicas, os Estado latino-americanos e caribenhos não apenas reconhecem a grave e preocupante situação que enfrentam os defensores ambientais em países da região, mas também estão tomando medidas concretas para reafirmar seu papel e respeitar, proteger e realizar todos seus direitos”, disse.
Os especialistas da ONU celebraram as disposições no tratado que visam garantir o acesso à informação e à justiça, nos diferentes idiomas usados em cada um dos países. Outra medida elogiada é o incentivo à participação pública e à cooperação.
“Conforme as obrigações internacionais de direitos humanos, o acordo regional estabelece importantes normas que serão fundamentais na hora de enfrentar alguns dos desafios mais urgentes do mundo, como a mudança climática, a degradação do solo, a poluição da água, os desastres naturais e o esgotamento e uso insustentável dos recursos naturais”, ressalta a declaração conjunta.
Direitos humanos e desafios ambientais
Os especialistas independentes também defenderam que governos adotem uma abordagem participativa, aberta ao envolvimento de toda a sociedade, em seus esforços para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Segundo os relatores, um dos aspectos essenciais das obrigações internacionais dos Estados, no campo dos direitos humanos, é garantir a proteção, o respeito e o apoio aos indivíduos que se preocupam com os problemas ambientais e os direitos das pessoas. Esses desafios incluem os deslocamentos provocados pelo clima e os projetos de empresas com impacto na natureza e nas comunidades que nela vivem.
“Este enfoque permite que qualquer pessoa, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade, incluindo as pessoas idosas, tenha acesso à informação confiável e (na hora) oportuna, para que possam participar significativamente em decisões que afetam suas vidas e buscar reparação de danos e opções de recurso quando seus direitos forem infringidos”, explicaram os relatores.
“Ao assinar e ratificar rapidamente este tratado inovador, os Estados latino-americanos e caribenhos vão reforçar seu firme compromisso com a proteção ambiental e os direitos humanos e, acima de tudo, enviar uma mensagem inequívoca em favor do multilateralismo, da solidariedade, da igualdade e da integração regional, ao mesmo tempo em que promovem a colaboração com outras regiões.”
Em seguimento ao disposto no acordo, os países devem garantir também que investimentos e empreendimentos empresariais não sejam implementados às custas do meio ambiente e dos direitos humanos. Os analistas lembraram que os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU constituem um marco para definir os deveres e responsabilidades das nações e do setor privado. As recomendações servem como um guia para prevenir e enfrentar os impactos das atividades corporativas sobre os direitos humanos.
Em suas políticas para fazer valer o Acordo de Escazú, os Estados devem ainda levar em consideração o fato de que crises ambientais têm efeitos desproporcionais sobre a situação de mulheres e meninas. Todas as ações dos países precisam incluir uma perspectiva de gênero, defenderam os especialistas, a fim de abordar os desafios específicos dessa população e, mais especificamente, das mulheres ambientalistas e ativistas.
A Acordo de Escazú foi negociado com o apoio da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e é o único tratado vinculante elaborado a partir da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Acesse o texto clicando aqui.
Assinaram a declaração conjunto os especialistas Michel Forst; David Boyd; Baskut Tuncak, relator especial sobre substâncias e resíduos perigosos; Obiora Okafor, especialista independente sobre solidariedade internacional; Dainius Pūras, relator especial sobre o direito a saúde física e mental; Victoria Tauli Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas; Léo Heller, relator especial sobre o direito a água potável e saneamento; Hilal Elver, relatora especial sobre o direito a alimentação; Clement Nyaletsossi Voule, relator especial sobre o direito a reunião pacífica e associação; Dante Pesce, Anita Ramasastry, Michael Addo, Surya Deva e Pavel Sulyandziga, do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos; Livingstone Sewanyana, especialista independente sobre a ordem democrática internacional; Saad Alfarai, relator especial sobre o direito ao desenvolvimento; David Kaye, relator especial sobre liberdade de opinião e expressão; Karima Bennoune, relatora especial sobre direitos culturais; Cecilia Jimenez-Damary, relatora especial sobre pessoas deslocadas internamente; Felipe González Morales, relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes; Elizabeth Broderick, Alda Facio, Ivana Radačić, Meskerem Geset Techane, Melissa Upreti, do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres; Koumbou Boly Barry, relatora especial sobre o direito a educação; Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente sobre os direitos das pessoas idosas; e Catalina Devandas Aguilar, relatora especial sobre os direitos das pessoas com deficiência.
 
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Posted: 14 Sep 2018 07:55 AM PDT
Favela na periferia de Salvador, Bahia. Foto: Banco Mundial/Scott Wallace
Hoje, mais do que nunca, a maioria das pessoas vive mais, tem mais anos de estudo e acesso a mais bens e serviços em todo o mundo. No entanto, persistem desigualdades, incluindo a desigualdade de gênero. A conclusão tem como base o estudo Indicadores e Índices de Desenvolvimento Humano: Atualização Estatística 2018, lançado mundialmente nesta sexta-feira (14/9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A nível global, os padrões de vida variam amplamente entre regiões e grupos populacionais, ainda que tenham apresentado melhora nos últimos 30 anos. Além disso, o progresso não é linear, e crises podem reverter ganhos. O documento – que divulgou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 189 países – levanta a necessidade de se pensar na qualidade e sustentabilidade do desenvolvimento humano.
IDH do Brasil apresenta leve crescimento em relação a 2016
Em relação a 2016, o Brasil apresentou melhora de 0,001 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no valor de 0,759, e no ranking mantém a posição 79 entre 189 países. Na América do Sul, o Brasil é o 5º país com maior IDH. Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela aparecem na frente. Teve o quarto maior crescimento no IDH na região entre 2010 e 2017, ao lado do Equador. Entre 2012 e 2017, o país subiu 7 posições no ranking.
A taxa anual de crescimento do IDH entre 1990 e 2017 foi de 0,81%. No mesmo período, os brasileiros ganharam 10,4 anos de expectativa de vida e viram a renda aumentar 28,6%. Na educação, a expectativa de anos de escolaridade para uma criança que entra no ensino em idade escolar aumentou 3,2 anos, e a média de anos de estudos de adultos com 25 anos ou mais subiu 4 anos.
Tendências do IDH do Brasil com base em dados de séries temporais consistentes
Fonte: Índices e Indicadores de Desenvolvimento Humano: Atualização Estatística de 2018
Índices mostram que desigualdade persiste
No IDH ajustado à desigualdade – um método que relativiza o desenvolvimento humano em função da diferença entre os mais e menos abastados de um país –, o Brasil é o 3º país da América do Sul que mais perde no IDH devido ao ajuste realizado pela desigualdade, ficando atrás do Paraguai (25,5%) e da Bolívia (25,8%). Em relação ao Coeficiente de Gini (2010-2017) – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos –, o Brasil possui o 9º pior valor do mundo (51,3).
Baixa participação política e econômica das mulheres derruba índice de igualdade
O documento detalha também a realidade das mulheres brasileiras, desagregando o IDH por gênero e avaliando saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica feminina.
No Brasil, o IDH dos homens fica em 0,761 e o das mulheres em 0,755. Apesar de as mulheres terem melhor desempenho na dimensão educação e longevidade que os homens, a renda das mulheres (em RNB per capita) é 42,7% menor que a dos homens: 17,566 para os homens contra 10,073 para as mulheres.
Já o Índice de Desigualdade de Gênero avalia desigualdades em três dimensões sensíveis à questão de gênero: saúde reprodutiva, empoderamento e mercado de trabalho. O Brasil ocupa a 94ª posição, com valor de 0,407.
Vale ressaltar que o país com menor IDH do mundo tem mais mulheres com assento no Parlamento do que o Brasil. O Brasil apresenta 11,3%, enquanto o Níger tem 17%.
Índice de Desigualdade de Gênero, 2017
Fonte: Índices e Indicadores de Desenvolvimento Humano: Atualização Estatística de 2018
O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador que vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. O índice mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação.
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