Indígenas colombianas. Foto: ACNUR / B. Heger
Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado em 9 de agosto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a migração e o deslocamento, muitas vezes forçado, de povos indígenas dentro de seus países ou através das fronteiras internacionais, por conta de violência, conflitos ou devastações causadas pela mudança climática e pela degradação ambiental.
“Os povos indígenas têm uma profunda conexão espiritual com suas terras e recursos. No entanto, cada vez mais, os indígenas estão migrando dentro de seus países e através das fronteiras internacionais”, disse.
“As razões são complexas e variadas. Alguns estão sujeitos a deslocamento ou realocação sem seu consentimento livre, prévio e informado. Outros estão escapando da violência e do conflito ou da devastação causada pela mudança climática e pela degradação ambiental. Muitos migram em busca de melhores perspectivas e emprego para si e para suas famílias”, afirmou Guterres.
O secretário-geral da ONU lembrou que a migração é uma oportunidade, mas também traz riscos. Segundo ele, muitos migrantes indígenas vivem em condições inseguras e insalubres em áreas urbanas. Mulheres e meninas indígenas experimentam taxas desproporcionalmente altas de tráfico e outras formas de violência. Os jovens indígenas se deparam com questões complexas sobre sua identidade e valores, salientou.
“Em alguns países, os territórios dos povos indígenas são divididos por fronteiras internacionais. A cooperação entre essas fronteiras é importante para salvaguardar sua identidade, ocupações e práticas tradicionais.”
A expectativa é de que os Estados-membros da ONU adotem ainda este ano um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o que estabelecerá uma estrutura internacional para a cooperação regional e global. “Ele fornecerá uma plataforma para maximizar os benefícios da migração e apoiar grupos migrantes vulneráveis, incluindo povos indígenas. É essencial que os direitos e identidades dos povos indígenas sejam protegidos”, disse Guterres.
“Nesta data, nos comprometemos a realizar plenamente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o direito à autodeterminação e às terras, territórios e recursos tradicionais. E, onde quer que vivam, vamos garantir que os povos indígenas gozem de reconhecimento por suas contribuições e pela oportunidade de prosperar em paz em um planeta saudável”, concluiu.
UNESCO
A diretora-geral da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, disse em mensagem para a data que os povos indígenas estão entre as populações mais vulneráveis do mundo. “Este dia internacional é uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública sobre sua situação precária, particularmente em relação à migração, que é o tema desta data em 2018”, declarou.
“A migração influencia o modo de vida de muitos povos indígenas, sejam eles nômade-pastoris que seguem o calendário da transumância, assim como os pastores de gado Fulani Vermelho na África Ocidental, cuja migração sazonal abrange vários milhares de quilômetros; ou caçadores-coletores que viajam várias centenas de quilômetros quadrados para se beneficiarem dos recursos exclusivos de seu ecossistema e para preservarem um equilíbrio delicado, como os povos do deserto do Kalahari e da Bacia do Congo, por exemplo.”
“Entretanto, os povos autóctones atualmente estão cada vez mais expostos à migração forçada, que com frequência é resultado de desastres ecológicos e sociais e de conflitos políticos. Expulsos de seus territórios, eles veem seus estilos de vida e culturas se desintegrarem e desaparecerem, muitas vezes sem qualquer perspectiva de retorno.”
Nesse contexto, a UNESCO trabalha com os povos indígenas para ajudá-los a enfrentar os desafios futuros, de acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
“Assim, no Sudão do Sul, em colaboração com as autoridades locais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a UNESCO conduz um programa de estudo para as sociedades pastoris, que abre caminho para o estabelecimento de sistemas educacionais adaptados aos povos transumantes.”
Para enfrentar o problema das migrações forçadas, a UNESCO também promove políticas de inclusão ao contar com o apoio de várias redes, como a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (International Coalition of Inclusive and Sustainable Cities – ICCAR), que acolhe refugiados e migrantes.
“Neste Dia Internacional, reafirmamos nosso total compromisso com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007; e convocamos a comunidade internacional a se mobilizar para assegurar total respeito pela dignidade, pelo bem-estar e pelas liberdades fundamentais dos povos indígenas”, concluiu.
ONU Mulheres
Em comunicado, a
ONU Mulheres lembrou a importância vital dos povos indígenas do mundo, em um momento em que a mobilidade humana aumenta e eles mantêm, juntos, 80% da biodiversidade global.
“Toda a humanidade está em dívida com a sua custódia. De fato, se quisermos alcançar a Agenda 2030 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 15, para gerenciar de forma sustentável a vida na Terra, essa contribuição vital deve ser urgentemente reconhecida e protegida”, disse a agência da ONU em nota.
“É hora de ouvirmos o que os indígenas têm a dizer e prestar muita atenção, especialmente ao conhecimento e às preocupações das mulheres indígenas do mundo.”
A ONU Mulheres lembrou que há muitas razões para as pessoas deixarem suas casas, com a mobilidade freqüentemente trazendo mudanças socioeconômicas positivas, incluindo melhores rendimentos e crescimento do PIB.
“No entanto, quando a mobilidade é coagida ou desencadeada por conflitos, privações ou estresse ambiental, as mulheres e meninas indígenas correm maior risco de sofrer consequências, como violência e perda de meios de subsistência.”
Segundo a agência da ONU, o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas de 2018 concluiu que as indústrias extrativas e os projetos de infraestrutura de grande escala representam ameaças adicionais aos povos indígenas e às terras que eles protegem e da qual dependem, incluindo violência sexual e de gênero, deslocamento e migração forçada.
“Essas violações resultam em desintegração da família e da comunidade, com consequências prejudiciais sobre a capacidade das mulheres indígenas de acessar serviços essenciais, programas de reabilitação e reintegração, justiça e reparação.”
Relatores da ONU
Para relatores independentes das Nações Unidas, os países devem tomar medidas eficazes para garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Em uma declaração conjunta para a data, os especialistas disseram ser crucial que os direitos desses povos sejam garantidos
quando migram ou são deslocados de suas terras.
“Em muitas partes do mundo, os povos indígenas tornaram-se migrantes porque estão fugindo da privação econômica, do deslocamento forçado, dos desastres ambientais, incluindo os impactos das mudanças climáticas, da agitação social e política e da militarização. Os povos indígenas demonstraram notável resiliência e determinação nessas situações extremas”, afirmaram.
Os especialistas disseram que pretendiam lembrar os Estados de que todos os povos indígenas, sejam eles migrantes ou remanescentes, têm direitos sob instrumentos internacionais, inclusive a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Embora os Estados tenham a prerrogativa soberana de administrar suas fronteiras, eles também devem reconhecer os padrões internacionais de direitos humanos e garantir que os migrantes não sejam submetidos à violência, discriminação ou outro tratamento que possa violar seus direitos.”
“Além disso, os Estados devem reconhecer os direitos dos povos indígenas à autodeterminação; terras, territórios e recursos; a uma nacionalidade, bem como aos direitos da família, educação, saúde, cultura e língua”, afirmaram.
A Declaração estabelece especificamente que os Estados devem garantir os direitos dos povos indígenas através das fronteiras internacionais que atualmente podem dividir seus territórios tradicionais.
“Dentro dos países, as iniciativas do governo e da indústria, incluindo desenvolvimento nacional, infraestrutura, agronegócio, extração de recursos naturais e mitigação das mudanças climáticas, ou outros assuntos que afetam os povos indígenas, devem ser realizadas com o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, de tal forma que eles não sejam forçados a deslocar contra sua vontade”, disseram.
O comunicado foi assinado pelo Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; pelo Fórum Permanente para Questões Indígenas; pela relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz; e pelo Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas.
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