FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UMBANDA E CANDOMBLÉ

Deputados criam Frente em defesa da Umbanda e do Candomblé

Será oficializada nesta terça-feira (27) a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro. A intenção é institucionalizar a defesa das religiões de matriz africana. A frente parlamentar surge no momento em que essa comunidade trava uma batalha pelo reconhecimento de sua liberdade religiosa e o respeito a seus lugares de culto e sacerdotes.

Agência Câmara

Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos manifestaram apoio aos Povos Tradicionais de Terreiro.

Recentemente, um juiz negou pedido do Ministério Público Federal para retirar do site YouTube 15 vídeos considerados ofensivos a essas religiões. Em sua decisão, o juiz afirmou que umbanda e candomblé não são religiões. Depois de forte reação, ele retificou sua argumentação, porém continuou negando a retirada dos vídeos porque estaria em jogo a liberdade de expressão.

O abore Alexandre de Oxalá disse que a sentença desconhece a história do País, construído pelos africanos. Para ele, no entanto, o mais importante seria a retirada dos vídeos. O religioso argumentou que a liberdade de expressão é reconhecida, mas que as pessoas precisam ser responsáveis pelo que dizem e, no caso desses vídeos, seu conteúdo estimula o ódio e a violência contra as religiões afro-brasileiras e seus seguidores.

“Existem vídeos em que determinados pastores até pregam a morte dos sacerdotes africanos. Esses vídeos incentivam as pessoas a violarem nossas casas, a perseguirem nossos filhos, a nos perseguirem. Nós sofremos todo tipo de violência, e a Justiça tem se omitido", declarou Alexandre de Oxalá.

Liberdade religiosa

Para a presidente da comissão de liberdade religiosa da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Damaris Moura, é importante conscientizar os agentes públicos sobre a importância do reconhecimento da liberdade religiosa.

Damaris Moura afirmou que esse é um dos direitos mais fundamentais para a garantia da dignidade humana. "Preocupa-nos uma decisão dessa natureza que parta do Judiciário, porque significa, no mínimo, desconhecimento da história dessas religiões; e, o que é mais grave, o não reconhecimento de um direito que está assegurado na Constituição Federal, que é o direito à liberdade religiosa de todas as pessoas, em todos os lugares, sem distinção de qualquer natureza", afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai conversar com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Ela afirmou que decisões como a que não reconhece as religiões e seus direitos usam um braço do Estado para institucionalizar a discriminação e pisoteiam a Constituição.

"Não há nenhum juiz que possa dizer o que é ou não religião. A religião é a forma com que você dialoga com o divino. Nós não podemos utilizar um aspecto do Estado ou uma condição do Estado para institucionalizar uma discriminação, negando a religiosidade", declarou a deputada.

Apoio da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara recebeu, este semana, representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda, tradicionais cultos de matriz africana.

Antes, os representantes dessas comunidades promoveram o movimento “Toque dos Adjas”, que ocorreu simultaneamente em outras cidades brasileiras. O movimento chama a atenção da sociedade brasileira em defesa das comunidades afro-religiosas e protesta contra a decisão do juiz.

“Vocês são bem-vindos a esta casa. Sempre estaremos à disposição da sociedade brasileira. Defender as minorias é um princípio desta comissão. Vamos até o fim para defender o direito de vocês e assegurar o direito de todos aqueles que, de alguma forma, se sentem injustiçados”, disse o presidente da CDH, , deputado Assis do Couto (PT-PR).

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias reforçou seu “compromisso pela eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas no culto religioso ou convicção, em consonância com a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 1981”.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara