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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Tasso Jereissati relatando cessão onerosa na CCJ do Senado



Tasso Jereissati relatando cessão onerosa na CCJ do Senado

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O governo Renato Casagrande pretende criar um fundo soberano para os royalties do petróleo. É o primeiro estado a indicar o caminho. E os demais produtores?
Felipe
O que está em jogo
O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) assumiu, nesta quinta-feira (21/2), a relatória do projeto que trata da cessão onerosa no Senado Federal (PLC 78/18) e cuja tramitação pode influenciar nos planos do governo Bolsonaro para o leilão do excedente e uso dos recursos do bônus de assinatura. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Simone Tebet (MDB/MS).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,  que até o final de março espera ter definida a proposta para a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e o governo federal. O modelo que for aprovado permitirá à empresa transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo e gás na área do pré-sal para outras companhias do setor.

No modelo atual, as companhias petrolíferas que operam no Brasil só podem explorar áreas do pré-sal que foram leiloadas no regime de partilha, uma vez que os campos de cessão onerosa são exclusivos da Petrobras.

“No dia 28, eu espero chegar com o formato. Vamos discutir os números e talvez em mais um mês tenhamos isso resolvido”. Caso o CNPE aprove o formato que será apresentado, será marcada nova reunião, onde o ministro espera chegar ao formato final e aos valores que a Petrobras terá a receber. “Esse número, eu acredito que a gente vá chegar nele no final de março”.
Novos nomes no MME
Fabiana Cepeda é a nova diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Ela substitui Ricardo Homrich, que foi exonerado nesta sexta-feira. Quem também deixo cargo hoje é Moacir Bertol, que era secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Afif Domingos com Paulo Guedes
Guilherme Afif Domingos foi nomeado nesta sexta-feira assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. Afif foi deputado federal por São Paulo (1987-1991), vice-governador daquele Estado entre 2011 e 2014, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (2013-2015), no governo Dilma Rousseff (PT).
Fundo soberano
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou o início dos estudos para criação de um Fundo Soberano com recursos da exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, incluindo o acordo fechado após a unificação dos campos do Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos.

Revitalização em Polvo
A PetroRio anunciou uma nova campanha em 2019 para a perfuração de quatro  poços no projeto de revitalização do campo de Polvo, em águas rasas da Bacia de Campos. A empresa mapeou 22 potenciais prospectos na região do campo offshore e se todas as demais 18 perfurações forem realizadas deve investir algo em torno de R$ 60 milhões no projeto.  Cada campanha de perfuração deve durar cerca de dois meses.
epbr leu
Leilão da cessão onerosa pode ser definido na semana que vem
O governo pode bater o martelo na próxima semana sobre a realização neste ano do megaleilão do excedente da cessão onerosa, que tem potencial para render até R$ 100 bilhões para os cofres públicos. Valor

ANP espera decisão do Cade sobre refinarias da Petrobras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decida ainda neste ano sobre a obrigatoriedade de a Petrobras vender ativos de refino no Brasil. Valor

Governo retomará projeto para testar gás não convencional no país
O governo tentará desengavetar novamente neste ano um projeto piloto para testar o uso do fraturamento hidráulico, técnica de exploração não convencional de gás natural bastante difundida nos Estados Unidos, mas contestada por ambientalistas e proibida em uma série de Estados e municípios do país. Valor


 
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Palácio do Planalto

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MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH às 16:31
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