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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Governadores querem R$ 30 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios



Governadores querem R$ 30 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios

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FELIPE MACIEL felipe.maciel@epbr.com.br, @exploracao
GUILHERME SERODIO  guilherme.serodio@epbr.com.br; @guiserodio
GUSTAVO GAUDARDE gustavo.gaudarde@epbr.com.br; @gaudarde
Bom dia,
Rateio do bônus da cessão onerosa volta a ser discutido pelos governadores, shale americano disputando mercado internacional, novo comando em Itaipu
Gustavo
O que está em jogo
Rateio da cessão onerosa de volta à pauta
Os governadores vão cobrar do governo o rateio dos recursos obtidos com a venda do excedente da cessão onerosa em troca de apoio à reforma da Previdência. Para tornar a ideia mais palatável à equipe econômica, a proposta é para um repasse de R$ 15 bilhões a ser destinado integralmente às previdências estaduais. E mais R$ 15 bilhões para distribuição entre municípios.

-- A conta é feita com base nos R$ 100 bilhões de bônus de assinatura, estimativa que surgiu durante o governo Temer. No papel, a proposta em formação é 15% para estados e 15% para municípios. Mas o governo ainda não definiu qual será o valor exigido no leilão.

-- Na mesa, royalties: esses mesmos percentuais serviriam para ratear a participação governamental entre todos os entes federativos. Ronaldo Caiado (DEM), governado de Goiás, apoia essa ideia.

-- Bom lembra que essa negociação entre estados e o governo federal já foi feita ano passado. E acabou bagunçando a tramitação do projeto da cessão onerosa no Senado.

Itaipu sob novo comando
O general Joaquim e Silva foi nomeado nesta quinta-feira novo presidente da parte brasileira de Itaipu Binacional. Substitui Marcos Stamm, que comandava interinamento a estatal desde abril do ano passado e foi exonerado. Joaquim Silva é general da reserva do Exército e foi ministro da Defesa de Michel Temer.

-- O governo também nomeou Anatalicio Risden Júnior para o cargo de diretor Financeiro d e Itaipu, no lugar de Mario Cecato. Militar da reserva, Risden é vice-almirante e foi diretor e coordenador na Coordenação do Orçamento da Marinha. É sócio de uma empresa especializada em administrar e prestar consultoria para a área de spas e wellness, que presta serviços para a rede de Hotéis Fasano.

MME com nova interlocução no Congresso
Ex-assessora da liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, Rosa Maria School é a nova Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Substitui Martha Lyra Nascimento.

Pesadelo da Opep, o shale está de volta com novos recordes de produção
Por Barani Krishnan (Investing.com) – A produção de shale está atingindo novos recordes, ameaçando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) com mais um confronto, que pode subverter o mercado, à medida que os preços do petróleo WTI cruzam o patamar de US$ 55 por barril nos EUA.

Descomissionamento de dutos flexíveis e equipamentos submarinos, parte I
Por Mauro Destri – Considerações acerca da requisições de informações (RFI) da Petrobras, que trata do descomissionamento de dutos flexíveis e equipamentos submarinos.

Piauí cobra R$ 860 milhões do governo federal pela federalização da Cepisa
O governo do estado do Piauí quer receber R$ 860 milhões referente à dívida gerada com a federalização da Cepisa em 1997. O contrato que federalizou a antiga Cepisa previa o pagamento de um valor ao estado do Piauí, caso a mesma fosse privatizada posteriormente, como aconteceu ano passado, quando a Equatorial foi a única ofertante no leilão de privatização da distribuidora.

Pontos públicos para recarga de carro elétrico
As concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica deverão instalar e operar pontos públicos de carregamento de baterias de veículos elétricos, de acordo com metas fixadas pelo órgão ou entidade responsável pela regulação do setor elétrico, ou seja a Aneel.

Cade aprova entrada da PetroRio em Frade
O Cade aprovou, sem restrições, a venda de 51,74% da Chevron em Frade para PetroRio, que vai assumir a operação do ativo na Bacia de Campos, com 70% do campo – ano passado, comprou 18,26% da Frade Japão, uma das integrantes originais do consórcio. Petrobras mantém 30% do projeto.

-- O acordo entre PetroRio e Chevron inclui 50% do bloco CE-M-715, na Bacia do Ceará. A PetroRio está comprando as subsidiárias Chevron Brasil Upstream Frade Ltda e Chevron Frade LLC. Em nota, Chevron afirmou, basicamente, que o interesse no Brasil agora é pré-sal.

Cebri promove workshop sobre transição
O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Catavento Consultoria e o Consulado-Geral da Holanda no Rio, promove hoje o workshop O papel das cidades na transição energética. Discutirá temas da transição na matriz energética, mudanças climáticas, digitalização e inovação nas cidades.

-- Participam Jorge Camargo (Cebri), Clarissa Lins (Catavento) e os representantes da cidade de Arnhem, na Holanda, Hans van Ammers e Paul Antoine Matthieu. A região metropolitana de Arnhem-Nijmegen foi eleita a Capital Verde da Europa em 2018. Também participam Luis Antonio Lindau, diretor da WRI Cities Brazil e do projeto de transição de energia de Nijmegen e Marcelo Porto, VP da IBM Cloud Latin America.
epbr leu
ANP prevê foco no setor de combustíveis em 2019
A agenda regulatória da Agência Nacional de Petróleo (ANP) se concentrará, este ano, em medidas para permitir maior abertura nos setores de gás natural e abastecimento de combustíveis, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão regulador, Décio Oddone. Segundo ele, a regulação atual é restritiva.

JBS Biodiesel ampliou comercialização em 25% em 2018
A JBS Biodiesel vendeu 260 milhões de litros do biocombustível em 2018, um aumento de 25% em relação a 2017. A informação foram divulgada hoje pela empresa, que trabalha com resíduos da cadeia de proteína animal (bovinos, frangos e suínos) para a produção do biocombustível.

Castlelake refuta pedido de impugnar plano da Queiroz Galvão Energia
A gestora americana Castlelake rechaçou os pedidos de impugnação do plano de recuperação extrajudicial da Queiroz Galvão Energia apresentados por credores da companhia. Em petição ajuizada ontem no processo da recuperação da companhia, a gestora, que é a maior credora da Queiroz Galvão Energia, disse que os pedidos são “recheados de acusações sensacionalistas, verdades distorcidas e argumentos vazios.”
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Presidente Jair Bolsonaro
09h00
Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, Presidente da ABCZ; Deputado Franco Cartafina (PHS/MG), Associado da ABCZ; Ana Claudia Mendes Souza, Diretora da ABCZ; Gil Pereira, Diretor da ABCZ; Rivaldo Machado Borges Júnior, Diretor da ABCZ, e Abelardo Luiz Lupion Mello, Associado da ABCZ
Palácio do Planalto

09h30
Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania
Palácio do Planalto

10h30
Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
Palácio do Planalto

14h00
André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União
Palácio do Planalto


Vice-presidente Hamilton Mourão 
Sem compromissos publicados até o fechamento desta edição
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MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH às 16:36
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