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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU alerta que o mundo não está no caminho certo para alcançar meta global sobre água e saneamento” e 3 outros.



Boletim diário da ONU Brasil: “ONU alerta que o mundo não está no caminho certo para alcançar meta global sobre água e saneamento” e 3 outros.

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Boletim diário da ONU Brasil: “ONU alerta que o mundo não está no caminho certo para alcançar meta global sobre água e saneamento” e 3 outros.

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  • ONU alerta que o mundo não está no caminho certo para alcançar meta global sobre água e saneamento
  • Artigo 9: Ninguém deve ser alvo de prisão arbitrária
  • Comunidades do semiárido baiano recebem missão do FIDA para avaliação do Pró-Semiárido
  • ONU: 75% das pessoas com HIV no mundo conhecem seu estado sorológico
ONU alerta que o mundo não está no caminho certo para alcançar meta global sobre água e saneamento
Posted: 23 Nov 2018 01:09 PM PST
Acesso a água potável e saneamento é tema de relatório da ONU. Foto: Vicki Francis/Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID)
Acesso a água potável e saneamento é tema de relatório da ONU. Foto: Vicki Francis/Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID)
A UNESCO apresenta na próxima terça-feira (27), no Rio de Janeiro, o relatório 2018 sobre o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustável (ODS) de nº 6, sobre água e saneamento. Pesquisa será discutida em painel do Rio Water Week, de 12h30 às 13h, no Rio Centro, zona oeste da capital fluminense. O Resumo Executivo e os Destaques do relatório foram traduzidos para o português e impressos pela UNESCO no Brasil para distribuição no evento.
Segundo o documento, bilhões de pessoas no mundo ainda carecem de instalações seguras de água potável, saneamento e lavagem das mãos. Os ecossistemas e as fontes de água estão se tornando mais poluídos, e o financiamento para serviços de água e saneamento é insuficiente. Outros problemas apontados pela pesquisa são a fragilidade e a fragmentação das estruturas de governança.
O relatório se baseia nos dados mais recentes disponíveis para os 11 indicadores globais do ODS 6. A pesquisa analisa o progresso global alcançado rumo a esse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, além de abordar a relação dessa meta com outros ODS.
O levantamento foi produzido pela ONU Água, um organismo de aconselhamento técnico com mais de 30 departamentos, agências e secretariados de convenções das Nações Unidas que atuam na área de água e saneamento.
A publicação traz ainda informações sobre como os países podem se planejar e agir para que ninguém seja deixado para trás no processo de implementação da Agenda 2030 da ONU, formada pelos 17 ODS e suas 169 metas.
Baixe o relatório original clicando aqui (em inglês).
Veja a descrição da apresentação do Relatório sobre o ODS 6 na programação da Rio Water Week — clique aqui.
Saiba mais sobre a Rio Water Week clicando aqui.
Contatos para a imprensa:
UNESCO no Brasil
Ana Lúcia Guimarães, a.guimaraes@unesco.org, (61)2106-3536, (61) 99966-3287
Fabiana Pullen, f.sousa@unesco.org, (61)2106-3596, (61) 99848-8971
 
Artigo 9: Ninguém deve ser alvo de prisão arbitrária
Posted: 23 Nov 2018 12:37 PM PST
No aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Kofi Annan (direita) inaugura placa comemorativa, em 1998. Foto: ONU/Eskinder Debebe
No aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Kofi Annan (direita) inaugura placa comemorativa, em 1998. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Você pode ser preso por ser um poeta? Na União Soviética dos anos 1964, sim. Joseph Brodsky, hoje considerado um dos maiores poetas da Rússia, foi levado para o tribunal em Leningrado, acusado de ser um “pseudopoeta em calças de veludo” — especificamente, um aproveitador que não contribuía em nada à sociedade. Juízes soviéticos simplesmente não conseguiam enxergar o valor da poesia. Apesar de não ter nenhuma doença mental real, Brodsky foi enviado duas vezes para prisões psiquiátricas, onde foi torturado, se tornando um dos milhares a sofrer tal destino na União Soviética.
O abuso da psiquiatria para manter dissidentes na linha é uma das diversas violações cobertas sob o Artigo 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que basicamente diz que ninguém pode ser colocado e mantido em prisão sem um bom motivo. Isto não se aplica só a prisões, mas também a um crescente número de locais onde pessoas podem ser mantidas sem um julgamento justo ou uma sentença clara: centros de detenção para refúgio, instalações migratórias e centro de tratamento para drogas.
O uso da “psiquiatria política” — definir a oposição como uma doença e confinar dissidentes em hospitais psiquiátricos — desapareceu temporariamente após a queda da União Soviética, em 1991. No entanto, um pequeno número de países foi acusado de ainda abusar da psiquiatria para controlar seus cidadãos.
Viver livre da possibilidade de detenção arbitrária se relaciona intimamente com outras seções da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): o direito à vida, manifestado no Artigo 3, e a proibição manifestada no Artigo 5 de torturas e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos. Embora a DUDH não use o termo habeas corpus(latim medieval para “que tenhas o teu corpo”), a proibição de detenções arbitrárias também remonta a séculos atrás, direito segundo a qual cada preso deve ser levado ao tribunal para que possa ser determinado se foi preso injustamente e se deve ser libertado.
O direito à liberdade pessoal sob a DUDH não é ilimitado, mas a detenção deve ocorrer de acordo com as leis nacionais e internacionais. Autoridades só devem deter pessoas após procedimentos claros e públicos. Para evitar ser classificada como arbitrária, a detenção deve ser apropriada, previsível, proporcional, necessária — e com base na Justiça. Logo, países podem privar pessoas de liberdade — dentro de certos limites — enquanto elas aguardam julgamento e após condenação e sentença, entre outras situações.
A detenção é considerada arbitrária se não houver um julgamento justo ou se não houver base legal para ela, como quando uma pessoa é mantida em custódia após cumprir sua sentença. Significativamente, ninguém deve ser preso simplesmente por exercer alguns dos direitos manifestados pela DUDH, como liberdade de expressão (Artigo 19), liberdade de religião (Artigo 18) e liberdade de procurar refúgio (Artigo 14).
“O direito à liberdade pessoal é fundamental e se estende a todas as pessoas, em todos os momentos e circunstâncias, incluindo migrantes e solicitantes a refúgio, independentemente de cidadania, nacionalidade ou situação migratória”, disse o em fevereiro deste ano o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias.
Os Estados Unidos foram acusados de detenções arbitrárias na chamada “Guerra ao Terror”, especialmente em sua prisão militar na baía de Guantánamo, em Cuba, e em outros locais no mundo. Mais recentemente, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias pediu para os EUA protegerem os direitos de jovens migrantes.
A Austrália tem sido repetidamente criticada por deter cotidianamente solicitantes de refúgio, incluindo um homem apátrida que foi detido por nove anos sem acusação ou julgamento. Em 2018, o Grupo de Trabalho adotou a medida extraordinária de convocar a Austrália para revisar suas leis domésticas e considerou que o país havia violado uma série de leis internacionais de direitos humanos. Um iraniano, segundo o grupo, foi mantido em detenção simplesmente por exercer o direito de buscar refúgio.
Não é só a detenção de migrantes que é uma preocupação. Em uma visita em 2013 à Hungria, por exemplo, o Grupo de Trabalho concluiu que um número exorbitante de pessoas estava sendo mantido na prisão antes de julgamentos ou acusações criminais por um ano ou mais. A prisão antes do julgamento, segundo o grupo, deve ser a exceção, não a regra.
Com o Artigo 9, parte da grande seção da DUDH (Artigos 6 a 11) dedicada aos padrões para a administração da justiça, a Declaração Universal deixa claro que a liberdade de uma pessoa não evapora automaticamente após condenação ou prisão. A pessoa ainda possui direitos frente aos tribunais e atrás das grades — e o direito de exigir padrões de tratamento justo por parte das autoridades.
 
Comunidades do semiárido baiano recebem missão do FIDA para avaliação do Pró-Semiárido
Posted: 23 Nov 2018 12:19 PM PST
O Pró-Semiárido é um projeto de desenvolvimento regional, atuante em 32 municípios com mais baixo índices de pobreza do semiárido baiano. Foto: EBC
O Pró-Semiárido é um projeto de desenvolvimento regional, atuante em municípios com mais baixo índices de pobreza do semiárido baiano. Foto: EBC
Comunidades quilombolas, de fundo de pasto, reassentadas e acampadas no meio rural do semiárido baiano receberam na terça-feira (20) representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A visita ocorreu em meio à missão de avaliação de meio termo do Pró-Semiárido, projeto executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
No total, foram visitadas 36 comunidades divididas em territórios rurais dos municípios de Remanso, Casa Nova, Caém, Capim Grosso, Ponto Novo, Juazeiro, Uauá, Caldeirão Grande, Campo Formoso e Itiúba.
Ao receber a missão, o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, avaliou o quanto a parceria com o FIDA tem sido importante para a agricultura familiar.
“Prezamos muito essa parceria para executarmos as políticas públicas no semiárido baiano, e temos interesse em dialogar sobre a ampliação das nossas ações, no que diz respeito aos investimentos na agricultura familiar, recursos hídricos e na abertura de novos mercados para os produtos dos agricultores familiares e comunidades tradicionais”, declarou.
Para Hardi Vieira, oficial do FIDA no Brasil, “a Bahia é um estado de referência para todos os outros projetos FIDA, pelos 20 anos de parceria e pela larga experiência adquirida durante os três acordos de empréstimo que firmamos”.

Programação

As primeiras visitas serão realizadas nas comunidades rurais de Remanso, Caém e Ponto Novo. Na quarta-feira (21) serão visitadas as demais comunidades atendidas pelo projeto, com a participação de lideranças e representantes de cooperativas e associações comunitárias rurais.
A comitiva se reúne também com os agricultores que iniciarão o cultivo de mamona no perímetro irrigado da Barragem de Ponto Novo, recentemente reativada a partir de investimento do Pró-Semiárido.
Nessas visitas, que fazem parte do acordo de financiamento do projeto, serão feitas avaliações e análises do estágio de execução do Pró-Semiárido nos seus diversos aspectos, principalmente no campo produtivo, onde as famílias contempladas recebem assessoria técnica e outros incentivos para melhoramentos de cultivos de frutas, verduras e hortaliças ou de criação de animais e beneficiamento da produção de base agroecológica.
A missão do FIDA na Bahia se estende até o próximo dia 30 e terá no roteiro reuniões bilaterais e institucionais e encontros com representantes de instituições da sociedade civil e do governo do estado, que juntos realizam ações do Pró-Semiárido, executado por meio de Acordo de Empréstimo entre o governo da Bahia e o FIDA.
 
ONU: 75% das pessoas com HIV no mundo conhecem seu estado sorológico
Posted: 23 Nov 2018 11:54 AM PST
Testatem de HIV. Foto: Abr/Marcelo Camargo
Testatem de HIV. Foto: Abr/Marcelo Camargo
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) revelou na quinta-feira (22) que 75% das pessoas vivendo com HIV no mundo já conhecem seu estado sorológico. Índice calculado para 2017 representa avanço — em 2015, a proporção era de apenas 67%. Em novo relatório, o organismo também estima que no ano passado, 21,7 milhões de indivíduos infectados com o vírus — 59% do total — tiveram acesso à terapia antirretroviral. Número representa 4,5 milhões a mais do que em 2015.
Apesar das conquistas, a instituição da ONU aponta que 9,4 milhões de pessoas com HIV não sabem que têm o vírus. Na avaliação da agência, essa população precisa urgentemente estar vinculada a serviços de testagem e tratamento.
Segundo a pesquisa do UNAIDS Conhecimento é Poder, em 2017, em torno de 37 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV (com margem de erro de 31,1 milhões a 43,9 milhões). No mesmo ano, foram registradas aproximadamente 2 milhões de novas infecções por HIV (com margem de erro de 1,4 milhão a 2,4 milhões).
De acordo com o relatório, o número de pessoas soropositivas com carga viral suprimida aumentou cerca de 10% nos últimos três anos, chegando a 47% em 2017. Mas 19,4 milhões de pessoas com HIV ainda não alcançaram a supressão da carga viral.
Para se manter saudável e prevenir a transmissão, o vírus precisa ser suprimido para níveis indetectáveis ​​ou muito baixos por meio da terapia antirretroviral continuada. A fim de monitorar a presença do HIV no corpo de forma eficaz, é necessário ter acesso ao teste de carga viral a cada 12 meses.
“O teste de carga viral é o ‘padrão ouro’ do monitoramento do tratamento do HIV”, explicou o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “O teste mostra que o tratamento está funcionando, mantendo as pessoas vivas e bem e mantendo o vírus firmemente sob controle.”
Em algumas partes do mundo, fazer um teste de carga viral é fácil e constitui uma etapa totalmente integrada ao tratamento do HIV, mas em outros lugares, existe apenas uma máquina de carga viral para todo o país.
“O monitoramento da carga viral precisa estar disponível tanto em Lilongwe (capital do Malauí), quanto em Londres”, disse Sidibé. “Testes de HIV e de carga viral devem ser iguais e acessíveis para todas as pessoas vivendo com HIV, sem exceção.”
Na Costa do Marfim, o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR) apoia uma estratégia nacional para ampliar o acesso aos testes de carga viral. Em apenas três anos, o número de pessoas em tratamento duplicou e dez laboratórios adicionais começaram a oferecer os testes de carga viral. De 2015 para 2017, a cobertura desse exame passou de 14% para 66%. Até o final de 2018, o índice deve chegar a 75%.

Teste de HIV e de carga viral em crianças

O teste de carga viral é particularmente importante para recém-nascidos, pois o HIV avança muito mais rápido em crianças — o pico de mortalidade para crianças que nascem com HIV é de dois a três meses de vida.
O teste rápido padrão para o diagnóstico do HIV é ineficaz até os 18 meses de idade. O único exame válido para uma criança pequena é o teste virológico, que precisa ser feito dentro das primeiras quatro a seis semanas de vida. No entanto, em 2017, apenas metade (52%) das crianças expostas ao HIV, em países com altas taxas de infecção pelo vírus, recebeu um teste nos primeiros dois meses de vida.
Novas tecnologias de testagem em postos de atendimento, mais próximos das pessoas, mostraram que o tempo necessário para receber os resultados dos testes das crianças diminuiu de meses para minutos. Segundo o UNAIDS, isso está salvando vidas.

Obstáculos para conhecer o estado sorológico

A pesquisa do organismo da ONU mostra que estigma e discriminação são as maiores barreiras ao teste do HIV. Estudos entre mulheres, homens, jovens e populações-chave revelaram que o medo de ser visto em serviços de HIV acabava impedindo a utilização desse nicho do sistema de saúde. Outra preocupação era de que informações pessoais fossem compartilhadas com familiares, amigos, parceiros sexuais ou a comunidade em geral.
Para as populações-chave, como profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis, indivíduos trans, pessoas privadas de liberdade, gays e outros homens que fazem sexo com homens, essas barreiras podem afetar ainda mais a busca por atendimento. O estigma, na sociedade e nos serviços de saúde, podem impedir que membros de populações-chave tenham acesso a cuidados de saúde, enquanto leis punitivas podem aumentar a discriminação e as taxas de violência. O resultado são obstáculos adicionais, incluindo medo de ser preso e assédio.
“Na Costa do Marfim, a prevalência do HIV entre profissionais do sexo é de 11%. Entre homens que fazem sexo com homens, é de 13%. E de 9,2% para pessoas que usam drogas injetáveis”, afirma Pélagie Kouamé, presidente da Rede de Populações-Chave da Costa do Marfim. “Não podemos deixar as populações-chave para trás. As coisas devem mudar e evoluir para que possamos sair das sombras e viver sem medo.”
Outros problemas incluem a violência ou a ameaça de violência, especialmente entre mulheres jovens e meninas. As leis e políticas de consentimento parental também são obstáculos, uma vez que em alguns países, jovens com menos de 18 anos precisam da permissão dos pais para fazer o teste de HIV. Além disso, os serviços são frequentemente muito distantes e difíceis de acessar ou muito caros. Também pode haver atrasos ou falhas nos resultados do teste de HIV e demora no início do tratamento.
Em alguns países, as pessoas não fazem o teste do HIV, pois acham que não estão em risco. No Malauí, por exemplo, um levantamento descobriu que entre adolescentes e mulheres jovens, com idades entre 15 e 24 anos, mais da metade (52%) não se considerava em risco de contrair o vírus. Por isso, era improvável que procurassem serviços de testagem. Mas essa faixa etária é, na verdade, considerada como em maior risco de infecção por HIV.

Novas opções de testagem

O relatório destaca como o fornecimento de diferentes opções de testes e serviços, como exames baseados na comunidade e testes domiciliares, pode derrubar barreiras logísticas, estruturais e sociais. Alternativas são oferecidas para pessoas que moram longe dos serviços de saúde. Outro benefício desses métodos é de que eles não trazem o transtorno imposto pelos horários, às vezes inconvenientes, de abertura e fechamento de clínicas. Além disso, são formas de testagem que não vêm com o estigma e a discriminação geralmente percebidos em serviços de saúde tradicionais.
“Não podemos esperar que as pessoas adoeçam”, defende Harouna Koné, presidente da Plataforma de Redes na Luta contra a AIDS. “Temos que ir às nossas comunidades e oferecer serviços de testagem e tratamento do HIV.”
A pesquisa do UNAIDS destaca a importância de adotar uma abordagem de cinco pilares essenciais: consentimento, confidencialidade, aconselhamento, testes com resultados corretos e conexão/vinculação com prevenção, cuidado e tratamento.
“Não existe uma abordagem única para todos os testes de HIV”, disse Sidibé. “Há várias estratégias diferentes necessárias para alcançar as pessoas em risco de infecção pelo vírus, incluindo abordagens inovadoras, como o autoteste, em que as pessoas podem se sentir mais à vontade para que sua privacidade seja respeitada.”
Outro passo importante é integrar os serviços de testagem para HIV dentro de outros serviços de saúde, incluindo de saúde materno-infantil, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.
A tuberculose é a principal causa de morte de pessoas que vivem com HIV, sendo responsável por um em cada três falecimentos relacionados à AIDS. No entanto, estima-se que 49% das pessoas que vivem com HIV e tuberculose não sabem que estão com uma coinfecção. Em 2017, em torno de 940 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à AIDS (com margem de erro de 670 mil a 1,3 milhão).
O acesso ao teste do HIV é um direito humano básico. O UNAIDS está pedindo um compromisso global para remover as barreiras que impedem as pessoas de fazer o exame. Isso inclui eliminar o estigma e a discriminação relacionados ao HIV, assegurar confidencialidade nos serviços de testagem e tratamento e implementar uma combinação ideal de estratégias de diagnóstico para alcançar as populações mais necessitadas.
Também significa remover entraves políticos e legais que dificultam o acesso ao teste e ao tratamento, além de expandir o acesso ao monitoramento da carga viral em países de baixa e média renda e garantir o acesso ao diagnóstico precoce para recém-nascidos.
Acesse o relatório do UNAIDS na íntegra clicando aqui (em inglês).
 
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